Sir Motors
Em Lisboa, o PR Filipe Nyusi admitiu que existem “lobistas” dentro no nosso espectro político-económico e que isso era normal (“profissional”) pois nem todos os empresários conseguem fazer tudo. Alguns não conseguem tratar determinados expedientes (uma carta de condução ou uma licença) e vai daí surgir o “lobista” que, com o seu talento, consegue fazer andar a engrenagem.
Eis o Presidente Nyusi noutra enroscada conceitual!
Ele admite que existem “lobistas”. Certo! Mas falha redondamente quando tenta descrever o perfil do “lobista”, confundindo-o com um simples tarefeiro. Pois aqui é que está o problema. O tarefeiro é um prestador de serviços. E isso é legal. Em Moçambique, há centenas de pequenas empresas criadas para prestar os serviços que o PR atribui ao “lobista”. Por exemplo, o tratamento de vistos ou a renovação do BI e do DIRE. Na actual crise dos BIs e passaportes, a que ninguém consegue pôr cobro, são dezenas de tarefeiros que nos contactam todos os dias pedindo-nos para investigar o que é que se passa.
Estes não são “lobistas”, senhor Presidente. Estes são faxineiros que procuram ganhar a vida na tramitação de documentos dentro dos procedimentos normais da administração pública.
Já o “lobista” é uma figura mais sofisticada (e quase sinistra) e que procura ganhos astronómicos através do tráfico de influências e isso ainda não está legislado em Moçambique. Teófilo Nhangumele é o protótipo de um “lobista” por excelência. Conseguiu convencer todo um Estado a comprar um projecto legítimo de segurança costeira. Traficando influências, ele ganhou o seu quinhão.
O nosso “lobista”, senhor Presidente, usa colarinho branco. Geralmente é filho de dirigente ou membro do SISE. Nos tempos de Armando Guebuza na Ponta Vermelha, eram tantos os “lobistas” que cobravam 10 mil USD para facilitarem encontros entre investidores estrangeiros e o dito-cujo. Eram os “lobistas” sangue-sugas. Sentavam-se no Polana com a missão de estabelecer pontes entre quem vinha de fora à procura de uma oportunidade e o poder político local, num contexto, pois, de ambiente de negócios demasiado dependente das traficâncias de influências ao mais alto nível.
E houve quem conseguiu se endinheirar nesse desiderato. Durante o guebuzismo, nossos “lobistas” até chegaram a ir ao Brasil tentar vender negócios à Vale em nome do guebuzismo mesmo que Guebuza não soubesse disso. Hoje, uns são seus ministros senhor Presidente!
O “lobista” em Moçambique não é uma figura normal para o ambiente de negócios. Porque ele interfere no procurement público. Nosso “lobista” paga suborno para conseguir ganhar um concurso e isso não é saudável. O que se passa com os BIs e passaportes decorre mesmo disso. Ao invés de uma adjudicação transparente, o processo decisório na contratação do novo provedor foi de acordo com a voz do “lobista”. E é o que se vê.
Mas o que fazer? O “lobista” usa a Frelimo para conseguir vingar. Aliás, nos últimos anos eles perceberam que ter a Frelimo no bolso era uma carta-branca para o sucesso. Por isso, em processos eleitorais internos na Frelimo, haverá sempre “lobistas” a investirem rios de dinheiro na compra da consciência dos militantes. E depois investem também fortemente nas campanhas eleitorais. A sua anterior campanha, caro Presidente, foi prova disso: havia uma grande competição entre “lobistas” para pagarem as suas despesas de campanha. E houve rios de dinheiro gastos nessa empreitada.
Em Lisboa, ao mencionar o facto de termos “lobistas”, o Presidente fez muito bem. Pelo menos agora muitos vão poder falar do assunto e é provável que se abra um debate na sociedade. Porque há muita gente que vive do “lobby” mas a actividade não é claramente legal. Alguns trazem negócios e ganham o seu “sucess fee” mas será que pagam impostos? Outros trazem negócios, como o Mateus Zimba, ganham as suas “comissões” e acabam nas malhas da corrupção, mesmo que o Estado não tenha sido lesado. Precisamos mesmo de um debate aberto sobre o que é isso de “lobby” em Moçambique e como é que a actividade pode ser legalizada a bem da transparência nos negócios. Mas nada de confundir “lobistas” com tarefeiros!
