Agora que a posse de Bernardo Cumaio como PCA no INSS foi adiada "sine die" para dar lugar a um escrutínio do seu passado enquanto gestor (e desse escrutínio estão a vir ao de cima evidências gravosas de sua improbidade, incluindo o "desvio" de um cofre na Emose, onde ele era Director Financeiro - caso que só não avançou na justiça porque também estava envolvido um primogénito presidencial), há que se rediscutir o modelo de nomeação da direção do fundo de pensões. Actualmente, cabe ao Primeiro Ministro, sob indicação rotativa dos parceiros da Concertação Social (Governo, empregadores, sindicatos), nomear o PCA da fundo.
Ou seja, agora que o nome de Bernardo Cumaio anda na corda-bamba, a CTA tem de indicar um novo nome. Mas por que razão a CTA deve continuar a indicar o chefe do fundos pensões? Como garantir que a vastidão dos seus membros participem desse processo? A quem, de facto, representava Cumaio. A todos os empregadores ou a uma meia dúzia, que de facto participou na sua indicação?
Isto se coloca também para os Sindicatos. Como garantir que, dentro do movimento, a OTM e os independentes, todos eles, elejam democraticamente um fulano, com devido escrutinio?
Para todos os efeitos, este modelo está esgotado!
O Governo, porque eleito democraticamente, devia chamar para si prerrogativa dessa indicação, sob a chancela prévia da Assembleia da República.
Para já o Governo merece palmas por ter recuado. Saravá!
