Conforme estruturada, a decisão do Conselho Constitucional de Moçambique é particularmente importante porque pode apoiar o Governo no Supremo Tribunal de Londres, onde está sendo processado pelo Credit Suisse, VTB e Privinvest. Os empréstimos internacionais sempre estabelecem onde as disputas serão dirimidas e, neste caso, é o Supremo Tribunal de Londres, agindo sob a lei inglesa. Tradicionalmente, o Supremo Tribunal deu pouca importância às leis dos países envolvidos. Mas isso mudou num caso em 2018, sobre uma dívida da Ucrânia, em que o juiz William Blair disse que, sob certas circunstâncias, a lei e a constituição nacionais poderiam ser levadas em consideração. O país devedor teve que mostrar que a dívida era inconstitucional e que o Governo nunca a reconheceu como legal. A Ucrânia perdeu a razão porque, embora o empréstimo fosse inconstitucional, o Governo incluiu o dinheiro no seu orçamento. Mas a natureza da decisão do CC é que a dívida é inconstitucional; de acordo com a lei de Moçambique, ela nunca existiu (o que anula a tentativa de um governo de incluí-la no orçamento de 2017, que foi a base deste caso), e o CC enfatiza que tanto a Comissão Parlamentar do Orçamento como o TA rejeitaram o empréstimo e a garantia. Os casos contra Moçambique são amplamente baseados nas garantias do Governo assinadas por Manuel Chang e outros, mas que o CC diz que devem ser tratadas como se nunca existissem. A decisão do CC é tão forte e tão completa que dificultará o Credit Suisse, o VTB e o Proindicus.

Não consegui até aqui que o Presidente da República (PR) tomasse alguma decisão dentro das minhas expectativas. Conclui que a culpa é minha por não agir em tempo útil e a não recorrer ao ponto fraco do PR: o futebol. Aliás, melhor do que ninguém, o pessoal do futebol usa, até a exaustação, esta fragilidade emocional do PR. É anual, e com requintes a roçar à chantagem, assistir dirigentes do futebol a vociferarem ameaças do tipo “Se não há dinheiro, o Moçambola não arranca” ou “Se não entrar X até ao dia Y, seremos obrigados a interromper a prova”. Dito e feito: segundos depois o PR, tal bombeiro, entra em cena e com a ajuda de um seu pupilo que, pelos vistos, entende, e muito bem, de (a)pagar incêndios.

Por estes dias de quarentena em que me encontro a escrever uma proposta de governação pós-pandemia farei o uso dessa fraqueza. E como o adjunto do PR, o Primeiro-Ministro (PM), é também um aficionado de futebol será uma grande jogada de mestre. A ideia é simples e passa por montar a estrutura do Governo como se fosse uma equipe de futebol. Os Jogadores (guarda-redes, defesas, meio-campistas e avançados) serão os sectores, aglutinados por objecto e afinidades e ainda por objectivos e estratégia de jogo/governação. A equipe técnica será composta por um treinador, o adjunto e o preparador-físico.   

A equipe. O treinador será o PR, o PM o seu adjunto e o sector da Saúde o preparador-físico. Com base no clássico sistema táctico 4X4X2 a proposta do “11 nacional” é a seguinte: Guarda-redes e capitão (1. Economia e Finanças); Defesas ( 2. Terra, Mar e Ambiente; 3. Negócios Estrangeiros e Cooperação, 4. Defesa, Segurança e Justiça, e 5. Administração Estatal e Função Pública);  Meio-Campo (6. Agricultura e Desenvolvimento Rural, 7.Infra-estruturas, Transportes e  Comunicações, 8. Recursos Minerais e Energia, 9. Educação, Tecnologia e Inovação); e Avançados (10. Turismo, Cultura e Desporto, 11. Indústria e Comércio). 

A opção “Economia e Finanças” para guarda-redes e capitã, justifica-se porque assegura uma melhor leitura de jogo e ainda para capitanear o combate contra recorrentes autogolos. A defensiva é justificada pela própria característica dos jogadores que são pujantes sectores-chave na afirmação do Estado moçambicano quer da soberania quer da integridade territorial. O meio-campo, justifica-se por ser composto de jogadores com talento natural e sobre os quais recaem responsabilidades na criação de condições para alimentar o sector ofensivo. E por último, os avançados, apurados pelo facto de a sociedade depositar neles a solução para inverter a crónica situação de baixa performance e de maus resultados da equipe.

O  que o leitor  acha? O PR topará a ideia? Já imagino as variações da disposição dos jogadores. Por exemplo, no actual contexto em que se encontra o país (pandemia, insurgentes, Renamo-Nhongo), aposto que o PR optaria por uma estratégia e táctica muito mais defensiva ao que é proposto. Uma vez ultrapassado o contexto actual o sistema será mais ofensivo e sem descurar, claro, o sector defensivo. A bola rola do lado do PR.

E do PR, fazendo jus ao seu conhecimento e a sua desmedida paixão pelo futebol, espero que tome uma decisão em defesa da unidade nacional como o tem feito em socorro repetido ao futebol. Assim, nada melhor, encorajador e desafiante que o recurso ao futebol como metodologia de estruturação do Governo e de escolha do “11 nacional” e daí a equipe melhore o desempenho e produza bons resultados em tempos da Liga (mandato) pós-pandemia.

PS: A proposta apresentada, uma vez aceite e aprovada pelo PR, fora as vantagens, também fará vítimas, destacando os habituais analistas políticos/económicos. Estes serão substituídos pelos comentadores desportivos, ora em situação de “desemprego retórico” ou de defeso forçado por conta da pandemia Covid-19 que impôs a paragem sine-die do desporto, em particular do futebol.

A pandemia do coronavírus (COVID-19) obrigou as autoridades mundiais no geral, e as moçambicanas em particular, a tomarem medidas como forma de controlar, conter e combater a propagação da doença, medidas essas que afectaram vários sectores de actividades, dentre eles, o sector cultural do qual o desporto faz parte. Neste contexto, os cuidados contra o avanço e os impactos negativos do vírus mudaram o mundo. Assim, como uma das consequências a pandemia do COVID-19 causou uma interrupção no calendário desportivo mundial de 2020.

A maior parte dos eventos desportivos mundiais, senão todos, foram cancelados ou adiados, tais como: os Jogos Olímpicos de 2020, o Campeonato Mundial de Atletismo de 2020, o EURO 2020, o Campeonato de Meia Maratona Mundial de 2020, A Wanda Diamond League de 2020, a Fórmula 1 de 2020, o Campeonato Mundial de Moto GP e a Liga Africana de Basquetebol, entre outros eventos desportivos.

Diante deste cenário, paira uma incerteza em relação a realização da maior prova de futebol do continente africano de 2021 prevista para decorrer entre os dias 9 de Janeiro e 6 de Fevereiro de 2021, sendo que a mesma pode vir a ser adiada para 2022 caso a crise do COVID-19 prevaleça, devido as incertezas no que se refere à viabilidade de sua realização devido aos riscos decorrentes da pandemia.

Em Moçambique o desporto é, como se sabe, um fenómeno polissémico e uma realidade polimórfica, por isso a indústria do desporto é o mercado no qual os produtos oferecidos aos compradores relacionam-se ao desporto fitness, de recreação ou lazer. Igualmente, como se sucede na esfera mundial, a época desportiva no país foi adiada, e algumas actividades suspensas devido ao Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, como forma de mitigar a evolução do vírus a nível nacional.

Como o desporto sobreviverá?

O TPC para as federações desportivas, ligas de clubes e clubes desportivos

Conforme referido, a época desportiva moçambicana está paralisada, isso afecta directamente aos clubes, jogadores e treinadores, pois a maioria dos clubes dependem da receita das bilheteiras para suprir algumas necessidades do seu funcionamento, como por exemplo, o pagamento dos salários, subsídios aos colaboradores, manutenção das infraestruturas, entre outras despesas. Os clubes com menor dimensão e expressão financeira, maior parte destes do Centro e Norte do país, são os mais afectados. Assim, a sobrevivência destes clubes e de todos os envolvidos dependerá da:

• Redução de salários (acordos com todos os envolvidos para a redução de salários até a próxima época);
• Suspensão de prémios de jogos e contractos;
• Empréstimo bancário (negociações para bonificações especiais, com envolvimento do governo);
• Comparticipações das federações desportivas nacionais em despesas directas aos clubes.

Que oportunidade o COVID-19 pode nos dar?

Como é sabido o calendário desportivo nacional, do ponto de vista organizacional não está alinhado com o de muitos outros países africanos em particular, e do mundo no geral, que muitas das vezes tem sido associado aos maus resultados internacionais e a fraca competitividade.

Deste modo, a nível organizacional o COVID-19 pode dar-nos a oportunidade da transição ou mudança da época desportiva, o que vai possibilitar o alinhamento com os outros campeonatos e a exploração das datas oficiais dos jogos das selecções nacionais estabelecidas pelas respectivas federações desportivas internacionais (FDI).

Do ponto de vista técnico, a nossa época desportiva tem a duração de 7 à 8 meses e com férias desportivas de 3 à 5 meses, diante da pandemia teríamos a possibilidade de arrancar com a época em Agosto de 2020 e terminar em Maio de 2021, tendo 10 meses de competições, 1 mês de férias, e 2 meses de pré-época, o que se configura como uma chance para a migração e profissionalização do desporto em Moçambique.

Do ponto de vista financeiro, as entidades desportivas no país, demonstram grandes problemas de autossustentabilidade e transparência na gestão de fundos devido à falta de disciplina financeira, que resulta no atraso de pagamento dos salários de jogadores, treinadores e funcionários não desportistas e dívidas com fornecedores, assim a pandemia pode abrir espaços para a busca de outras formas de financiamentos para as actividades nas diversas entidades desportivas nacionais.

Portanto, o COVID-19 pode abrir espaços, neste período de confinamento, para a modernização e profissionalização do desporto, o que possibilitaria a abertura para exploração das diversas formas de financiamento, contribuindo desta forma para maior adesão aos recintos desportivos e na melhoria da competitividade desportiva.

Saudações desportivas

Bernardino “Guy” Armindo. Maio, 2020

Os velhos mais conhecidos da cidade de Inhambane sucumbiram ao tempo. Já não nos cuzamos com eles nas ruas, ou nos mercados,  onde os cumprimentávamos, e deles recebíamos em troca ou o sorriso, ou a frieza cínica de quem já não espera nada, ou melhor, tem como passo seguinte a inevitável morte, para que a lei da vida se cumpra. São raríssimos, quase inexistentes, os casos de pessoas idosas com a espinha penosamente vergada e descompensada, andando por aí, obrigando a que o suporte do corpo careça de bengala. Eles já não se acham nos bancos da marginal – onde jamais estiveram - de uma cidade que se recusa às transformações.

A urbe é dos jovens - alguns definhando à custa da bebida da frustração - e dos poucos idosos que vão perdendo o entusiasmo. Aliás, estamos num lugar onde as probabilidades de voltarmos a ter anciãos que se vão arrastar até a loucura por velhice, são por demais ténues. Os sexagenários que andam por aqui, provavelmente não atingirão a meta. Cairão a meio da pista, e a evidência dessa fraqueza está nas queixas constantes. Há sempre um lugar que lhes dói. Mas a dor que mais os fustiga é a do espírito. Perderam a esperança, e têm medo do escuro.

Porém, não obstante este cenário de penumbra, que interfere fortemente nos sexagenários que também podem ser os últimos, sobressai um homem que se recusa a degenerar. Na verdade ele está na corda bamba. Não pode cair nem para um lado, nem para o outro. Então o que ele faz, é cingir o lombo para se manter por de cima da calçada, fazendo um jogo de cintura para continuar vivo. E uma das formas que encontrou para fazer esse exercício, é passear regularmente  nas ruas do seu quarteirão, onde saúda a toda gente.

Dizem, os que lhe conhecem, e os que lhe vaticinam o futuro sem saberem muito dele,  que este é o último símio da cidade. Ele pode estar onde há muita gente, mas nota-se facilmente que está sozinho. É um homem solitário. Saúda as pessoas mas não abre alas para a conversa. Tem um sorriso jovial, que nos mostra duas filas de dentes que parecem de um jovem.  É um indivíduo que apesar de estar a caminho do centenário, ainda mantem a espinha dorsal na vertical. Não precisa de cajado como Moisés, na pastorícia do gado do seu sogro, Jetro. E o que mais espanta, é a memória de elefante que se descobre nos poucos contactos verbais que oferece aos privilegiados que chegam perto dele.

É um animal elegido, de rara preciosidade, cujos filhos morreram todos por velhice, e enterrados no cemitério familiar que fica à ilharga da casa modesta onde mora o admirável velho. Muitos netos dele também despiram a carne, alguns por entrega inveterada ao álcool, e ele resiste tenazmente aos temporais. Não cai, nem mesmo perante os terramotos mais violentos que fustigaram a terra ao longo dos tempos. Ele restabelece-se sempre.

No fundo é uma pessoa que pode ter cartas importantes escondidas na memória, e nas mãos. Ninguém lhe conhece o segredo de tamanha longevidade, no meio de guerras inúmeras onde muitos foram abatidos, sendo o únco da sua geração que ainda respira. E ele vai continuar a viver no subúrbio até ao fim. É lá onde nasceu e que se sente bem, ao ponto de dizer aos netos e bisnetos e tetranetos, não quero lágrimas no meu funeral.

É bom saber que o Conselho Constitucional teimosamente continua a declarar nulos os empréstimos contraídos pela nossa corja de gatunos de estimação em nome do povo. É bom saber que o Judiciário reconhece que o povo não deve pagar fiado que não contraiu. E é bom também saber que o povo está acordado e está a lutar pelos seus direitos.

Contudo, mais do que acordar e fazer "copy and past" de uma dúzia de termos jurídicos e untar com autógrafos da equipa de juízes, é preciso também que se faça um acórdão específico ao senhor ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane. Mais do que preciso é imperioso! É imperioso acordar esse velhote com um acórdão só para ele. 

Acabe-se de uma vez por todas a teimosia desse cota! Não seria necessário escrever muita coisa nem gastar o repertório vocabular jurídico. Era só escrever um parágrafo curto, claro, directo e grosso num vocabulário simples e com direito a um glossário no fim da página. Seria um texto mais ou menos assim: 

"Ouça cá, você Maleiane. Nós, Juízes do Cê-Cê, sabemos que você anda a pagar as parcelas das dívidas ocultas que nós já declaramos nulas. Pára já com isso, velhote! Deixa que os gatunos que as contraíram paguem eles próprios! Não sobrecarregue ainda mais o já sofrido povo moçambicano! Não nos aquece a cabeça, você! Quando Nyusi te mandar pagar, liga para a malta! Não seja empata-f*da, cota! Deixa o país desenvolver! Assinado: Lúcia, Ozias, Manuel, Domingos, Mateus, Albano e Albino".

E prontos!... e mandem para ele. E deve estar anexado ao acórdão uma foto de chamboco e Mahindra. Talvez assim o velhote atine. Um acórdão simples para uma pessoa também simples. Um acórdão para acordar Maleiane. O Estado não pode estar aqui a se esforçar em empurrar o país para frente e aparecer um velhote molengão a atrapalhar o curso das coisas. Não pode! Dizer que "este pagamento era um acto meramente necessário" soa a conspiração. O senhor Maleiane não pode estar acima da lei. Violou o acórdão número 5/CC/2019, que anula os empréstimos da EMATUM. Agora, se violar este também, chamboco e Mahindra com o velhote!

- Co'licença!

Nas minhas aulas de sociologia e de educação gosto de introduzir uma distinção entre facto bruto e facto institucional proposta por uma filósofa analítica Britânica, Gertrude Elizabeth Margaret Anscombe. Na verdade, esta distinção tornou-se mais conhecida pelos trabalhos de um outro filósofo, o norte-americano, John Rogers Searle que admiro, bastante, pela simplicidade da sua escrita mesmo tratando-se de assuntos complexos.

A distinção básica vai assim. Os factos brutos são todos aqueles cuja existência independe do que nós sentimos ou pensamos. Existem em si mesmos, e se auto explicam. Existem porque existem. Muitos fenómenos físicos e da natureza são assim. Monte Binga existe independentemente do que sentimos ou pensamos sobre aquele acidente geológico. Por seu turno, os factos institucionais são todos aqueles que resultam da acção humana e das convenções sociais. Todas as instituições sociais, tais como família, escola, beijo, namoro, moeda, abraços, enfim, tudo que ganhou sentido de existência pela acção social seria facto institucional.

A coisa pode ser ainda um pouco mais complicada. Por exemplo, alguns factos mostram-se dependentes de outros. Imaginem uma nota qualquer do nosso Metical. É, simplesmente, um papel, decorado. No entanto, essa nota de papel pode valer 500 Meticais e isso é explicado em função das nossas preferências como humanos, dos valores, crenças e concepções instituições que sustentam a noção de sistema da nossa moeda nacional.  

O vírus, que supostamente causa uma síndrome respiratória aguda, está lá. É um facto bruto, isto é, um dado objectivo que se está nas tintas para o que nós sentimos, pensamos, ou deixamos de sentir e pensar. O Vírus não liga a mínima para a nossa cultura, moral e convenções sociais. Ao contrário, os fatos sociais ou institucionais têm a sua existência dependente da concertação social. Se o vírus é um facto bruto, já o COVID-19 é um facto social pois trata-se de uma enfermidade convencionada e designada através de um sistema internacional de classificação de síndromes respiratórias. É, portanto, um facto institucional. Co - de corona, em espanhol, porque o vírus tem a forma de coroa, Vi de vírus – e D de Doença, em inglês, e 19 – pelo ano da sua descoberta, pelos humanos, em 2019. Como se pode depreender sem a ação humana concertada não existe COVID-19. Mas existe o vírus!

O novo coronavírus, que é uma versão nova da família de vírus com formato de coroa, trouxe a ciência e alguns especialistas de volta para o cerne dos debates na esfera pública. Numa altura em que estava a entrar na moda seguir a onda da anti-ciência e do anti-intelectualismo, que se proclamava a sociedade da pós-verdade, a descrença nos factos, a invenção dos factos alternativos, ou das Fake News (notícias falsas), o que exigia fact checks (apurar os factos), que inunda(ra)m vários países onde os líderes populistas zombavam da ciência – o COVID-19 força-nos ao retorno à ciência. Os Estados Unidos de Trump, e o Brasil de Bolsonaro são, neste sentido, exemplos paradigmáticos de países com líderes adversos à verdade factual, e que de alguma forma continuam a peleja contra o bom-senso, a coerência e, de certa forma, a ciência.

Em muitos países, como Moçambique, médicos e epidemiologistas que o público, em geral, não conhecia passaram a desfilar nas telas das TVs que nem estrelas de Holly, Bolly e Nolly wood. O Dr. Ilesh, do Instituto Nacional de Saúde (INS), passou a ser o nosso Dr. Fauci local! Alguns, senão todos mesmo, países criaram comissões técnicas-científicas maioritária ou totalmente constituídas por médicos, epidemiologistas, virologistas, biólogos, especialistas de saúde pública e áreas afins.

Estes cientistas estabeleceram o Anscombeano e Searleano facto bruto. Existe novo vírus! A ciência e a técnica foram instantâneas, neste caso, pois já existia acervo de conhecimento suficiente para identificar e diagnosticar a origem do vírus em humanos. Os estudos sobre vírus corona não eram inéditos. Os bioestatísticos associaram-se aos especialistas anteriores e fizeram projeções da propagação predizendo surto, epidemia e a planetária pandemia.

O epidémico vírus, estabelecido como facto bruto, logo teve a metamorfose socio-antropológica ao se transmutar num facto social e depois num facto social total. O facto social total (FST), aqui, é uma dádiva de Marcel Mauss, sociólogo e antropólogo francês, ao léxico das ciências sociais. O FTS descreve uma actividade que tem implicações em todas as dimensões da realidade social, entre as quais, nas esferas económica, jurídica, política, demográfica e religiosa. Diferentes esferas da vida social e psicológica são entrelaçadas e passam a designar-se de FST. Um facto social total é tal que ele informa e organiza as instituições e práticas aparentemente bastante distintas.

Foi o que se assistiu em pouco tempo com o vírus. Da natureza para a sociedade, do laboratório do virologista, passando pelo crivo clínico analítico epidemiológico e de áreas especializadas afins, as implicações nas diferentes esferas da vida foram transformadas dum facto bruto, epidemiológico, para um objecto antropossociológico e, em última análise, num FST.

Paradoxalmente, e, particularmente em Moçambique, as equipas de especialistas, tanto que aconselham o governo, como as que dão a cara ao público nos briefings à imprensa, são maioritariamente da área biomédica[1] e epidemiológica. E, talvez, até faça sentido. Esta observação não deve ser entendida como uma crítica a estes especialistas. Aliás, muitos especialistas da área biomédica têm consciência da necessidade de múltiplas perspectivas e uma abordagem interdisciplinar de fenómenos multidimensionais como é o COVID-19.

Não disponho de informação precisa, mas parece que as figuras proeminentes que aparecem como membros da comissão técnico-científica, que aconselha o chefe de estado, são, predominantemente, médicos e ex-ministros da saúde. Constam também médicos especialistas de renome, alguns mais conhecidos pela sua prática na profissão médica, ou em funções administrativas e de docência em instituições de saúde e ou afins.

A identidade profissional primária, de alguns, não é necessariamente a de cientista e investigador. Uma simples pesquisa bibliográfica revela que alguns não publicam, há mais de uma década, nada de relevância científica nas suas áreas de especialidade ou actuação profissional. Portanto, a comissão é mais tecno-política do que técnico-científica. A César o que é de César. Mas, este é apenas, um reparo periférico no argumento que não visa pôr em causa a competência e experiência profissional dos membros da comissão.

Os selecionados, apesar de não conhecermos os critérios, podem ser o que temos de melhor naquelas áreas no nosso país. Representam a nossa prata de casa, e merece todo respeito e consideração, pois, com certeza, dão o seu melhor para aconselhar o chefe de estado a tomar decisões. Seria ainda de maior apreço e utilidade pública se fossem apresentadas em relatório as premissas que sustentam as conclusões apresentadas pelo chefe de estado.

Por exemplo, para a conclusão, é melhor decretar o estado de emergência e o confinamento de nível 3, que considerações foram tomadas, com que dados, que cenários se anteviam?  Só assim, outros especialistas, teriam a possibilidade de contribuir para o debate com algum conhecimento de causa e desta forma enriquecer ainda mais o trabalho da nossa comissão. A ideia não é ter todos especialistas na comissão, mas alargar o espectro. Tudo que vemos é, sempre, uma parte do todo.

O espaço reservado ou conquistado por alguns especialistas dos estudos sociais são as telas da TV nas horas habitualmente consagradas para comentaristas de plantão, especialistas da doxologia - isto é, gente com paleio para tudo até para a opinar sobre a falta de opinião. Esses que emprestam má reputação às ciências sociais e humanas porque pontapeiam qualquer noção de razão e rigor analítico.  

Países como a Alemanha e a Suécia, a título de exemplo, têm entre os epidemiólogos, filósofos, sociólogos, e outros cientistas das áreas sociais não como figuras decorativas das comissões técnico-científicas, para lidar com o que se entende na percepção popular como impactos sociais, termo inapropriado, mas como membros imprescindíveis na formulação e definição do problema e das possíveis soluções do COVID-19 como FST.

A prática do confinamento e da distância física, como intervenção de contenção da propagação do vírus, parece resultar de considerações analíticas de vertente epidemiológica. Mas, a sua efetividade na sociedade, requer considerações de análise social completamente ausentes da equação analítica actual.

Para que problema o confinamento é uma solução? Se a resposta for, simplesmente, para evitar a propagação do vírus e achatar a curva de gauss até janeiro de 2021, como já ouvimos num dos briefings à imprensa pelos técnicos do INS, então, isso revela um grave problema de reducionismo epidemiológico.

O confinamento como solução, epidemiológica, encerra tantas outras dimensões sociais que podem se tornar o novo problema. É caso para dizer que uma solução, simples, pode se tornar-se num problema complexo. E quase assistimos a isso quando o confinamento e o distanciamento físico, recomendado epidemiologicamente, se tornou num prolema de governação de algumas cidades devido aos protestos que gerou por se terem ignorado outras dimensões do problema e a efectividade da solução.

Não admira, pois, que algumas sugestões dos comentaristas de plantão da TV, para forçar o confinamento, enfatizem o recurso a violência em nome do estado de emergência, que até já fez vítimas mortais por excesso de zelo por agentes da polícia. Esta violência do estado remete para dimensões da análise política do estado e da sua relação com princípios e valores da vida, da dignidade e da cidadania no contexto democrático, ausente no léxico analítico epidemiológico e dos cientistas sociais 4x4 da TV.

Supostos cidadãos tratados como marionetes, estatísticas, conglomerados em assentamentos informais, na luta quotidiana pela resiliente produção da sua existência, em condição de precaridade social, entre outras comensurações, refletem as condições estruturais de um país e dum continente atrelado ao sistema global em condição subalterna. Este olhar remete não só para a dimensão epidemiológica glo-cal, como para dimensões da análise social, económica, política, cultural, urbana, glo-cal ausente na nossa equação epidemiológica local.   

A lógica epidemiológica é, generalista, isto é, parte do princípio que o vírus não tem vida própria e afecta quem se movimenta. Daí a mensagem global – uma medida para todos (one-size-fits-all) – fica em casa. Mas para alguns, ficar em casa, no contexto local, é morrer da cura, e não da doença. O que confere existência e reprodução ao vírus é a lógica (bio) sociológica, isto é, a forma como entra no corpo humano e se move de pessoa para pessoa. Esse processo envolve estudos de mobilidade local e transnacional, biossegurança, educação, e, por aí, em diante. Não existe área da análise social que não pudesse ser convocada para emprestar maior inteligibilidade e clareza ao debate público e melhor informar as opções e decisões políticas.

A forma como as pessoas vivem não obedece a princípios epidemiológicos, mas a uma série de factores e condições sociais que definem a possibilidade produzirmos a nossa existência. A nossa existência não é apenas biológica, mas biopolítica. A biopolítica é o campo da interseção entre a biologia (neste caso condição epidemiológica) e a política – a administração das nossas vidas.

Essa administração, no meu entender, se traduz na relação entre os detentores legítimos do poder de gerir os nossos corpos e interesses, por via da representação, e o nosso direito de exigir dignidade na forma como somos e nos queremos organizar, administrar. Tudo isto dá conteúdo a nossa cidadania, até mesmo a decisão de como queremos morrer tem que ser negociada, considerando os valores, direitos e obrigações. Essas considerações vão para além das estatísticas e projeções infecto epidemiológicas.

Em Moçambique, há deficit de análise e de conhecimento das ciências sociais e humanas nas decisões do governo sobre o COVID-19. Por se tratar da saúde (pública) prevalece a falsa ideia de que o epidemiológico se sobrepõe ao sociológico. Num país onde físicos (nucleares) são conferidos poder em instituições estratégicas do conhecimento, por articular desprezo pela lógica social dos fenómenos, não admira que se continuem a tomar decisões políticas com efeitos sociais e económicos severos, numa lógica quase exclusivamente epidemiológica, mas sociologicamente míope. O COVID-19, é, por excelência, um fenómeno social total e precisa ser abordado como tal.

Patrício Langa

Sociólogo