Nelson Saúte

Ooh, you´re simply the best

Better than all the rest

Better than anyone

Anyone I´ve ever met.

(Holly Knight e Mike Chapman)

Tenho 17 anos, subo lesta e distraidamente as escadas do prédio onde vivo,  na vetusta Rua Simões da Silva, que entronca na Eduardo Mondlane, mesmo em frente do Arcebispado. Os  elevadores estão irremediavelmente avariados, o edifício resiste ao milagre do tempo e tudo à volta é o arremedo do belo livro de Manuel Rui “Quem me dera ser onda”, que lemos com gáudio, onde tudo cabe nas nossas incongruências e nos usos idiossincráticos da cidade. Estamos no final do ano de 1984. Vivo no segundo andar. Elevador para quê? Subo as escadas entregue aos meus pensamentos e, de repente, sou abalroado por uma mulher.

Do vão que se abre no meu andar, numa balaustrada interior, ouve-se a poderosíssima voz de Tina Turner. Ela canta poderosamente “What´s Love Got to Do Whit It”, uma das faixas do disco “Private Dancer” e eu entrego-me à beleza visceral daquela música. O som era da telefonia de uma das casas vizinhas. Naquele tempo, a Rádio Moçambique era a fonte da nossa educação musical. A TVE também, sobretudo nos inesquecíveis programas do Jorge Morgado, ou nos chamados interlúdios musicais. Foi ali onde aprendi tudo o que sei de R&B.

Creio, aliás, que seria na televisão com imagens trêmulas – porque era difícil acertar com a antena e o sinal – que vi, pela primeira vez, deslumbrado e arrebatado, Tina Turner. Era brutal no palco, tinha uma poderosa presença. A sua voz. Depois, na casa do Manuel Maurício, que está lá nos mesmos páramos para onde a Tina agora emigra, íamos ver aqueles vídeos que vinham das Américas nas cassetes Betamax, antes das VHS, na companhia do meu mano Luís Loforte.

Os anos 80 foram anos extraordinários. Anos miseráveis materialmente, mas anos de um humanismo irrepetível.  As pessoas eram solidárias, partilhavam o que não tinham. As portas ficavam abertas para os amigos e os vizinhos, ou os  familiares que vinham de longe. Víamos televisão na casa dos amigos ou nos grupos dinamizadores. Nem todos tínhamos a fortuna daquela caixa mágica. Eu tinha, na casa de família de Ajamia e Fausto Loforte, que me haviam sufragado como oitavo filho.

Eram anos de fome, de bichas de tudo, nas lojas do povo, nas cooperativas de consumo, nas padarias. As pedras serviam para marcar o lugar que nos caberia na refrega, seja para o que quer que fosse, nas bichas. Na escola tínhamos a benesse das maçãs do Botha ou o queijo que vinha da América e que nos animava aos intervalos na Josina Machel. Quando regressávamos da escola, da rua sentíamos, invariavelmente, a inescapável fragrância do repolho das casas. Éramos felizes e não sabíamos.

Em casa do Manuel tínhamos sessões para ver e discutir se Michael Jackson era ou não melhor que o Prince. Creio que, à excepção do anfitrião, não tínhamos dúvidas de que o autor do “Thriller” era melhor que o do “Purple Rain”. Foi no ano da morte de Marvin Gaye (morto a tiro pelo pai) e chorávamos a ver o vídeo de “Missing You” que Diana Ross cantava pungentemente para ele. Havia a malta do “break dance” que tinha o entusiasmo consentido das miúdas que nos eram inacessíveis. Lionel Richie cantava “All Night Long” e tinha já abandonado os Commodores, que faziam sucesso com “Nightshift”. As bangas eram as nossas festas com cerveja a barril e feijoada que desenrascávamos por aí! Madonna iria cantar “Live to Tell”. Gregory Abbout, “Shake you Down”. Cometíamos as nossas iniciais empreitadas líricas.

Foi assim que Tina Turner entrou estrondosamente nas nossas vidas, com aquele seu vozeirão,  com aquelas míticas pernas, aquela cabeleira inadjectivável e o mais belo sorriso do mundo. Aquela sua beleza exuberante. Mais tarde saberia da sua história tumultuosa com Ike Turner, de quem herdaria o apelido e um passado assombrado. Também saberia que “Private Dancer” era afinal uma música composta por Mark Knopfler, dos “Dire Straits”, que eu iria admirar intransigentemente.

Os sucessos de Tina viriam em catadupa. Ela era um animal enérgico e eléctrico solto no palco. No estrado saiam-lhe todos os espíritos em vertiginosas actuações. Vieram os Grammys, veio Maracanã e 180 mil espectadores, ulteriormente o veio sucesso global, sobretudo com “Break Every Rule”, ainda nesses faustos anos 80. No final da década, consigo uma bolsa e vou estudar para fora. Levo comigo um pequeno reprodutor de cassetes e as músicas que eram a banda sonora da minha vida. Tina Turner fazia parte da lista. Ouvi-a obsessivamente. “Simple the best”.

Quem hoje tem o desagravo do YouTube, dos telemóveis e de todos os avatares da tecnologia e acede a isto tudo com facilidade não pode imaginar o que era a nossa vida para chegarmos à música que não era do nosso quintal. Tínhamos sempre a Rádio Moçambique, é certo. Agora, tudo isto mudou. O tempo em que a brasileira Regina Casé, na novela “Cambalacho”, parodiava a cantora, na belíssima interpretação da Tina Pepper, não existe mais. O mundo cabe-nos na palma da mão e num telefone celular. Os anos passaram vorazmente.

Tina Turner soube envelhecer. Soube sair do palco. Mudou-se para a Suíça. Casou no outono da vida, a sua primavera. Parecia, nos últimos tempos, ter superado os ditames da doença. Não há muito vi-a a falar das provações por que passara. Ela fora, afinal, uma sobrevivente sempre. Saberia sobreviver. Como sempre. A solo no palco ou em duetos inesquecíveis. De todos, sou indefectível de “Cosas de la Vida” com Eros Ramazzotti. Ainda hoje revi este dueto e deixei-me comover.

Agora que os jornais e as televisões anunciam que Tina Turner partiu, agora que se fazem todos os obituários, agora que vejo a sua fotografia nos “status” de tantos telemóveis, agora que os sinos dobram, agora que não me prostro no silêncio mas sim na sua música, agora que a tristeza me tolhe, aquele miúdo de 17 anos, no lanço das escadas do prédio da Rua Simões da Silva, volta a ficar totalmente enfeitiçado, totalmente subjugado, totalmente deslumbrado, totalmente atordoado e totalmente paralisado por aquela voz fascinante e possante, nos quase quatro minutos que dura aquele maravilhamento. Afinal, ali, naquele dia e naquele lugar, tivera uma epifania, uma revelação. Aquilo foi mesmo um arroubo, um arrebatamento, um enlevo. Parecia que a ouvia pela primeira vez. Sempre a ouviria pela primeira vez. Com o mesmo espanto do menino de 17 anos.

Oiço-a a cantar de novo, passaram-se quase quatro décadas, tenho agora 56 anos e me comovo até às lágrimas. Sinto a mesma fascinação pelo sortilégio daquela voz. Tina Turner será sempre “simply the best”, como queriam Holly Knight e Mike Chapman numa das músicas que a celebrizou. “Proud Mary”, cantou e dançou ela. Como se tivesse mandinga na voz e no corpo. “Proud Tina”, escrevo eu esta noite.

A impunidade é um mal muito grave para uma sociedade. Estamos diante de impunidade quando, em clara violação da lei e das regras de convivência social, humana, a instituição (ou indivíduo) de direito não sanciona, não toma as medidas que devia tomar para restabelecer a ordem normal, a justiça e a harmonia. Uma sociedade em que grassa a impunidade é uma sociedade em que a justiça não tem significado nem a sublime importância devida. É uma sociedade em que reina o mais forte, não o justo, o correcto, ou o ético. É uma sociedade sem razoabilidade, sem equilíbrio, nem estabilidade social. Reina quem pode e como pode; manda quem pode; faz quem pode e como quer e pode. Como na selva!

Numa sociedade onde reina a impunidade, não há justiça, não há harmonia, não há felicidade, não é sadia; as acções em contra-mão são toleradas, aceites, e sempre passam aparentemente despercebidas. Os injustiçados sofrem, sofrem até ao sufoco, até à morte espiritual, ou mesmo e muitas vezes material. Uma sociedade sem justiça é uma sociedade insegura, propensa a uma ruptura social, à violência: os injustiçados não toleram a injustiça para todo o sempre, tenderão sempre a fazer justiça à sua maneira e com as suas próprias mãos. Procurarão recorrer à vingança, à desordem e à violência.

Uma sociedade de impunidade e de vingança não é uma sociedade com valores sociais aceitáveis, de ética, desenvolvida, estável, em concórdia; é uma sociedade em guerra, sem paz, sem sossego. A justiça traz consigo a harmonia e esta leva ao desenvolvimento social, econômico e político. Não há uma sociedade em guerra que esteja a desenvolver-se.

A nossa tende a ser uma sociedade de impunidade. Exemplos são aos magotes, dia após dia! Práticas e procedimentos que noutros quadrantes dariam claras penas de morte, entre nós passam despercebidas. E mesmo se percebidas, faz-se de contas que o não foram. A corrupção campeia aos olhos menos atentos,  e não há nenhuma acção enérgica séria visível. Parece que todos estamos amarrados aos rabos uns de outros. Aqueles que deviam exercer a justiça parecem presos aos prevaricadores. São revelações atrás de revelações bombásticas, escandalosas, irracionalidades e irracionalidades, mas nada acontece, aqueles de direito deviam, nunca fazem patavina. Ou, se fazem, é para distraírem as atenções dos injustiçados e ou sedentos de justiça, dos incautos, ou dos que advogam uma sociedade de justiça - “para inglês ver”, como se diz.

Um dos muitos bons exemplos de impunidade é do que falava há dias. Depois de uma deslocação a Hati Hati, algures em Gaza, falava eu das péssimas condições em que se encontra o troço Mohambe-Maqueze-Hati Hati-Chigubo. O que afinal eu desconhecia era que sobre o troço há contratos entre a ANE - Delegação Provincial de Gaza e a S Construções  Xai-Xai, um ainda em vigor e outro terminado em Junho de 2021, para a sua manutenção. Curiosamente, os dois contratos foram com o mesmo empreiteiro, a S Construçōes - Xai-Xai.

O contrato em vigor, de 1/06/2021 a 30/06/2023, com o custo de 6 446 287,80Mt, visava especificamente a “manutenção de rotina da estrada terraplanada R855 Maqueze- Changanine, extensão 30 km, na base do sistema do acampamento”. Fiscal é a Nippon Koei Mozambique. Nem acampamento, nem manutenção, nem uma buldozer avariada e abandonada, nem nada. Nada! Junho é já para a semana, o contrato vai terminar, a estrada continuará péssima como está e vai piorar a cada chuvada que aparecer e os nlhanganinenses, esses, continuarão a sofrer a bom sofrer.

O contrato que já expirou tinha como propósito a “manutenção do troço Mohambe-Maqueze, 54km”, o mais crítico agora, e tinha como período de implementação Dezembro de 2019 a 30 de Junho de 2021, com o custo de 11 260 951, 31Mt e fiscal a COTOP. Certo, certo, é que o contrato terminou e de estrada não se viu patavina e muito menos agora, passado um ano e tal - que o digam os maquezianos e outros compatriotas daquelas bandas, como o comerciante local Betuel. Se tivesse havido um bom trabalho de base, a estrada não estaria tão péssima como está! E com as chuvas…

Cerca de 18 milhões de meticais saíram dos cofres do Estado para a manutenção da estrada. Foram embolsados. Nheto feito. A população de Maqueze, Nlhanganine, Hati Hati, Chigubo continua a sofrer como sempre, sem estrada! Com aquela estrada que só danifica as pobres viaturas que conseguem comprar com muito sacrifício. Onde estão as autoridades de direito? O dono da obra? O fiscal fez/faz alguma coisa? O empreiteiro, cadê ele? Entregou ele a obra? Quem a recebeu?... E as Unidades anti não sei o quê!...

Impunidade total. Inação, omissão, indiferença, deixa-andar, cumplicidade…. Impávido e sereno está quem devia mexer a palha. Que sociedade pretendemos? De impunidade! De revoltosos? De justiça com as próprias mãos? De tumultos…

ME Mabunda

Na recente visita do Presidente da República de Moçambique ao Zimbabwe, foi lançada a pedra para a edificação de um Museu denominado Samora Machel, com o objectivo de valorizar os feitos heroicos deste e, acima de tudo, render-se homenagem aos Libertadores de África. Na minha opinião, antes tarde do que nunca, pois Samora Moisés Machel merece isso e muito mais por toda a região da África Austral e no mundo. Moçambique foi dos poucos países que aplicou as sanções Económicas decretadas pela ONU contra a Rodésia de Ian Smith e os prejuízos causados à nossa Pátria estão, de forma geral, na caixa abaixo.

“No relatório da Comissão Nacional do Plano de 1984, estimava-se em cerca de 556 milhões de dólares o custo total dos prejuízos dos quatro anos que precederam a independência do Zimbabwe. Por seu turno, o Conselho Económico e Social das Nações Unidas estimou os custos entre £70.000.000 e £82.000.000. Alguns países responderam ao apelo das Nações Unidas para a ajuda económica de Moçambique, mas no geral a sua contribuição foi muito insignificante para reparar os danos causados. Foi neste contexto que em 1979 os países capitalistas avançados providenciaram 70,6 milhões de dólares, ou seja, 24,7% de toda a assistência prestada, a Escandinávia o equivalente a 50,5%, os Estados Árabes 23,2% e os países socialistas cerca de 0,3% do total.”

In Joel das Neves Tembe, Cadernos da História de Moçambique, UEM

Devo referir que a adesão da República Popular de Moçambique às sanções decretadas pela ONU foi consciente e tinha a noção dos prejuízos que adviriam desse acto. Moçambique tinha contabilizado tudo e acreditava nas promessas de apoio por parte dos países desenvolvidos e não só. Veja-se o Relatório apresentado na Organização da Unidade Africana em 1976.

“Entretanto, o relatório do governo de Moçambique apresentado ao Conselho de Ministros na 27ª Sessão Ordinária da OUA em 24 de Junho de 1976 indicava os seguintes problemas e consequências:

Que 2/3 das actividades do Porto da Beira e 1/5 do Porto de Maputo serviam os interesses da economia rodesiana;

O número de trabalhadores ferro-portuários era estimado em 30.000, dos quais se devia

acrescentar outros 6000 empregados nas agências directamente envolvidas nestas actividades;

Os trabalhadores de Moçambique nas áreas fronteiriças que formalmente trabalhavam na Rodésia, agora em Moçambique à procura de emprego podiam ser estimados em 37.000;

Na Rodésia existiam 8000 trabalhadores com trabalhos sazonais e outros 80.000 com empregos fixos;

O encerramento da fronteira com a Rodésia resultava em perdas nos rendimentos do tráfego de mercadorias de e para a Rodésia e os outros territórios do interior na ordem de 72 milhões de dólares para o ano de 1976;

A aplicação de sanções resultava na perda de montantes avaliados em um milhão de taxas de aeroporto, 10 milhões por ano de serviço de carga, 750.000 de linhas aéreas;

Que o turismo estimado em 50.000 turistas/ano sofreria perdas no valor de 4,5 ou 5,5;

As exportações e importações com a Rodésia em 1975 eram estimadas em 5 milhões e 20 milhões respectivamente; segundo os resultados da Missão das Nações Unidas as perdas anuais em exportações eram calculadas em 3 milhões por ano e o aumento do preço das

importações era de 10 milhões; o défice total do comércio era estimado em 16 milhões, enquanto a balança de pagamentos sofria uma oscilação de 175 a 200 milhões de dólares nos dois anos seguintes;

Em termos financeiros Moçambique iria sofrer perdas no valor de 110 a 135 milhões;

A estas perdas se juntavam-se os problemas com as telecomunicações e com a água e energia eléctrica na região de Manica e Espungabera”;

in Cadernos da História de Moçambique.

 Conclusões

“Qualquer conclusão a apresentar teria de ser feita com um carácter preliminar, pois as grandes dificuldades no acesso a fontes primárias documentais e a necessidade de realizar entrevistas com as populações alvo constituíram as grandes limitantes. Todavia, depreende-se neste estudo o papel histórico que assumiu a posição tomada por Moçambique na alteração da correlação de forças na região a favor do movimento de libertação.

Não se tratou apenas de um simples encerramento de fronteiras, mas sobretudo de tomar posição no xadrez político e ideológico regional.

Por esta atitude, Moçambique transformou-se na principal vítima das sanções ao ver as suas escassas infra-estruturas a serem destruídas. Moçambique como país periférico e historicamente integrado no subsistema económico dominado pelos seus inimigos não poderia evitar ser a principal vítima. Este é o caso típico em que as sanções prejudicam a terceiros.

A aplicação de sanções à Rodésia para além de ter contribuído, em termos gerais, para a definição de um novo mapa ferroviário na região, ao se procurarem alternativas para os países do hinterland, consolidou a hegemonia da economia sul-africana, em particular do seu sistema ferro-portuário, sobretudo a partir de 1977 com o apetrechamento de Richards Bay e com a rápida instalação do sistema de contentorização.”

In Cartas da História de Moçambique, ©Joel das Neves Tembe

Departamento de História

Hoje propus-me a fazer a reflexão, trazendo dados e informação produzidos no tempo em que Moçambique decidiu aderir às sanções. Muitos poderiam pensar que foi uma decisão emocional, até porque alguns países beneficiários da benevolência de Moçambique não têm dado mostras de reconhecimento a Moçambique do sacrifício que consentiu para a libertação destes Países do sistema do Apartheid e do colonialismo interno, como foi o Zimbabwe.

Como consequência deste posicionamento dos beneficiários da nossa solidariedade, muitos moçambicanos se questionam sobre porquê Moçambique aderiu a uma luta de outros com consequências desastrosas para o País. Veja a satisfação de Samora Machel pela libertação do Zimbabwe.

“Ainda muito antes da independência nacional, o povo moçambicano não hesitou em verter o seu suor e seu sangue para apoiar a luta do povo irmão do Zimbabwe. Para que o Zimbabwe fosse livre, o nosso povo sofreu massacres, agressões, destruição sistemática de seus bens, actos de terrorismo e de subversão sem que, por um só momento, vacilasse a sua determinação.

Pelo contrário, a cada golpe do inimigo, mais se reforçava a nossa convicção de que só seríamos totalmente independentes quando o Zimbabwe fosse livre”.

In Samora Moisés Machel.

Por isto e muito mais, que o digam as províncias como Manica, Sofala o quanto sofreram com a guerra movida pelo “TABAQUEIRO” Ian Smith, enfim, a história vai se acertando aos poucos e, por isso, congratular o Governo do Zimbabwe.

Adelino Buque

Receio que Benedito Guimino, actual edil da cidade de Inhambane, enlouqueça espiritualmente depois de deixar o cargo. Pode ser que fique com a sensação – após dez anos de mandato – de ter feito pouco pelo seu município, e isso vai frustar qualquer pessoa de bom senso. Tinha espaço para no mínimo, ordenar o território das zonas de expansão, na impossibilidade de fazer voos de grande altitude, mas esse desafio carece de audácia, ou seja, de juramento. Guimino não tomou essa atitude.

As vias de acesso constituem – isso todos nós sabemos – pontos cruciais para o desenvolvimento da comunidade. Houve uma tentativa no sentido de se melhorarem os acessos.

Construíram-se algumas ruas de pavêt de certa forma aplaudidas, mas não passou muito tempo, percebeu-se que a qualidade das obras é fraca. Em alguns troços o pavimento está a destroçar-se, mesmo antes de Guimino entregar o testemunho.

Pode ser que Guimino saia da cadeira com remorsos, não consegue manter a cidade limpa. Prometeu construir um mercado do peixe na Mafurreira. Desalojou as vendereiras há mais de dois anos, tendo-as colocado em condições mais do que deploráveis, à espera que o edifício fosse feito, qual!. O tempo passava com peso esmagador sobre as mulheres e, do novo mercado, nada! A única coisa que o Município fez foram as fundações numa zona de pântano com riscos ecológicos, e até hoje nem água vai, nem água vem. O mais triste é que o edil costuma passar pelo local no seu carro luxuoso, desfrutando do ar-condicionado e todo o conforto, sem ao menos parar para saudar “aquele povo” que, cansado de esperar, regressou ao seu lugar agora com as circunstâncias pioradas pelas fundações.

Tenho receio que estes fracassos esmaguem a alma de Benedito Guimino, um professor outrora elogiado por ter a Escola Secundária de Muelé bem organizada, quando era director. O município de Inhambane tem um ordenamento territorial caótico. As novas ruas foram feitas sem valas de drenagem. O mangal que veio retirar a vocação de cidade de veraneio, agravou ainda mais o estado de abandono, onde a “mão” do presidente do Município faz-se sentir pouco, em alguns momentos inoportuno.

Guimino entrou em colisão com os moradores do bairro Matadouro, que se sentiram não só burlados, mas sobretudo desprezados e esmagados na sua dignidade. O Banco de Moçambique propôs a construção de um monumento na referida zona, com a contrapartida de retirar as pessoas e coloca-las num outro lugar com casas construídas pelo município com dinheiro desembolsado pelo Banco, são cerca de sessenta famílias.

Até aqui estava tudo bem, mas Benedito Guimino, no lugar de construir casas condignas, conforme propunha o Banco e com condições criadas, foi erguer casebres inóspitos, que foram prontamente rejeitados pelos moradors. O presidente do município ainda ameaçou os moradores, pretendendo tirá-los à força, usando a polícia, mas eles foram firmes, exigindo seus direitos. Até hoje estão nas suas casas, à espera que sejam consideradas como pessoas, conforme dizia uma moradora em confronto com Guimino.

São estes alguns dos pontos que podem contribuir para que Benedito GUimino saia chamuscado. O que será muito triste não só para ele, como para todos aqueles que esperavam dele um grande desempenho! 

António Souto**

Aceitei participar neste fórum pelos seguintes motivos:

- É urgente alertar para os riscos de se ignorar a importância e papel das instituições financeiras de desenvolvimento e da indústria microfinanceira, pois o sistema financeiro não são apenas bancos e bancarização;

- É urgente debater e reflectir se e como é que Moçambique pode promover a inclusão financeira, reduzir a pobreza absoluta sem ter um regime jurídico apropriado para instituições financeiras de desenvolvimento e para as instituições de microfinanças.

Alguns elementos sobre o sistema financeiro nacional

Em 2016 foi aprovada a ENIF (Estratégia Nacional de Inclusão Financeira) 2016-2022. Como fundamento desta estratégia o Gov declarou que “A inclusão financeira é um factor essencial para reduzir a pobreza e aumentar a prosperidade”.

Na mesma altura lançou-se o projecto “Um distrito, Um Banco” colocando à disposição de alguns bancos, facilidades e fundos na ordem dos 480 milhões de Meticais através do FNDS.

Na revisão de meio termo da ENIF feita em 2019 dizia-se que “Moçambique fez progressos consideráveis no domínio da inclusão financeira durante a primeira metade do período de implementação da ENIF (2016-18).” Contudo, reconhecia-se que a “Proporção da população adulta com acesso físico ou eletrônico aos serviços financeiros prestados por uma instituição financeira formal” passou de 36% em 2016 para 33% em 2018.

Apesar das facilidades postas ao dispor de bancos no projecto “Um Distrito, Um Banco” as estatísticas mais recentes do BdM indicam que de 2016 a 2023 a percentagem de distritos cobertos por agências bancárias (em proporção do total) passou de 76,6% para 79,4%, ie, um crescimento de apenas 3,6%. Mas, nos últimos dois anos (dados do 1º trimestre de 2020 comparados com o 1º trimestre de 2023) observa-se um retrocesso, pois o número de distritos com agências bancárias caiu de 128 para 123, ie, redução de 3,1%.

Há outras indicações de alguns retrocessos que podem revelar os riscos de o sistema estar a agravar desigualdades sociais. Dois exemplos com base em dados do BdM:

Entre 2020 Q1 e 2023 Q1 as contas bancárias em % da População Adulta caiu de 30,3% para 29,8%, ou seja, uma redução de 1,4%. O mais notável é que esta redução ocorreu apenas em contas bancárias tituladas por mulheres, que reduziram 2,7%.

No negócio dos cartões bancários: entre 2020 Q1 e 2023 Q1 o número de cartões em % da População Adulta cresceu 0,4%. Mas, o número de cartões tendo como titulares homens em % da População Adulta masculina cresceu 74,1%, enquanto os cartões com titulares mulheres em % da População Adulta feminina reduziu 45,4%. É também útil dizer que neste mesmo período o número de cartões detidos pela população rural em % da população adulta rural caiu 5,4%.

Apesar destes retrocessos e questionamentos sobre a evolução do processo de inclusão financeira, há um acentuado crescimento no domínio da Moeda Eletrónica.

Podemos, pois, concluir que o mercado financeiro digital está ficando o principal instrumento de integração da população de baixo rendimento no sistema financeiro. Não necessariamente de inclusão financeira.

O que se pretende com Inclusão Financeira?

Está agora em preparação uma actualização da estratégia nacional de inclusão financeira.

É momento de nos interrogarmos sobre o que é e o que se pretende com a inclusão financeira.

Pode haver estabilidade numa economia assaltada por uma crescente exclusão social? Como pode a inclusão financeira impactar positivamente na inclusão e estabilidade social?

O problema do impacto da inclusão financeira deve ser colocado como uma questão que vai além do acesso apenas a produtos e serviços financeiros. O conceito de inclusão financeira vai muito além da chamada bancarização.

A inclusão financeira é um “conceito multidimensional que inclui elementos tanto do lado da oferta de produtos financeiros como do da demanda, sendo suas dimensões básicas o acesso, o uso, a qualidade e o impacto sobre o bem-estar financeiro das famílias e das empresas.” Inclusão financeira não se limita a “estar integrado no sistema” por ter conta bancária, ou conta móvel, ou outro serviço financeiro. Inclusão pressupõe que o acesso e uso desses serviços financeiros impactam positivamente no bem estar da família ou na sustentabilidade do negócio.

Este conceito de inclusão financeira não pode ser implementado se não se alterar a estrutura e funcionamento do sistema financeiro moçambicano.

A estrutura e composição de um sistema financeiro afecta a inclusão financeira de várias maneiras. Um sistema financeiro com muitas barreiras à entrada pode dificultar o acesso aos serviços financeiros para as pessoas de baixa renda. Além disso, um sistema financeiro com pouca diversidade de produtos financeiros pode limitar as opções disponíveis para as pessoas.

É urgente promover a diversificação do sistema integrando IFDs e Microfinanças

A Gapi vive e debate o tema da diversificação do sistema financeiro desde que há 35 anos se iniciou a reflexão que levou à sua constituição em 1990, como instituição financeira de desenvolvimento.

Os fundadores optaram pelo conceito de uma instituição capaz de intervir não apenas do lado da oferta, fornecendo serviços financeiros, mas também procurando melhorar a qualidade da procura, através de programas de literacia financeira que melhorem a capacidade e eficiência no uso de serviços financeiros. Mais tarde, acrescentou-se à estratégia a componente de desenvolvimento de instituições para alargar a rede de parcerias.  Por isso, a Gapi começou também a investir na criação de microbancos rurais.

Em 2007 a Gapi foi registada como Sociedade de Investimentos ficando sujeita a supervisão prudencial.

Porém, o sistema de enquadramento legal tem colocado enormes barreiras ao modelo institucional da Gapi. Não porque não se reconheça o contributo desta instituição para diversificar a oferta, melhorar a inclusão, reduzir a pobreza e contribuir para a geração de emprego. As barreiras que a Gapi tem enfrentado resultam dos princípios que presidem ao quadro regulatório do sistema financeiro. Por outras palavras: ainda não existe na legislação e na regulamentação espaço para uma instituição gestora de fundos prestando esta combinação de serviços. É minha opinião que a nossa legislação tem sido demasiado influenciada por modelos onde a economia é dominantemente formal. Moçambique está num polo oposto.

Mesmo assim, promovendo uma postura de permanente diálogo com os reguladores, a Gapi tem avançado com o seu projecto: contribuir para a edificação de um sistema financeiro mais inclusivo.

Felizmente a Gapi não está só. Em conjunto com algumas instituições microfinanceiras (IMFs) decidiu-se em 2018 relançar a indústria das microfinanças, começando pela reanimação e reestruturação da AMOMIF (Associação Moçambicana de Operadores de Microfinanças).

As dificuldades e barreiras enfrentadas pelas instituições microfinanceiras levaram ao encerramento de dezenas desses operadores. Outras abandonaram as regras do sistema e passaram a operar como informais sem qualquer supervisão nem monitoria.

A nova direção da AMOMIF desenhou um projecto que está a implementar e que tem como foco o estabelecimento de uma rede nacional de instituições microfinanceiras sustentáveis, devidamente licenciadas, com boa governança, e operando com proximidade geográfica e cultural junto a microempresas e famílias de baixa renda, principalmente nas zonas rurais e periurbanas. O desenvolvimento destas capacidades e serviços são indispensáveis para preencher um perigoso vazio no sistema financeiro.

Neste projecto, das 12 instituições microfinanceiras que em 2019 ainda eram membros efectivos da AMOMIF, hoje conta-se com 52 membros espalhados por todas as províncias. Está a apoiar os seus membros a instalarem software bancário para melhorarem a sua gestão, promover acesso a programas de formação dos seus quadros e a assistência jurídica.

Através da AMOMIF, as IMFs estão agora a participar no Comité Nacional de Inclusão Financeira, dirigido pelo Banco de Moçambique.

Uma das grandes preocupações é a necessidade de um instrumento permanente de refinanciamento que permita aos membros elegíveis e com boa governança poderem capitalizar-se para alargar a sua capacidade de oferta de serviços. É também preocupação das IMFs o sufocante sistema de supervisão, pois exige uma complexa e dispendiosa máquina administrativa e de gestão.

Reconhecendo a urgência e os desafios da modernização, a AMOMIF está a preparar uma aliança com a Associação das FinTechs de forma a estimular a cooperação entre empresas de tecnologias e os microbancos. As duas indústrias precisam uma da outra, pois a tecnologia precisa do elemento humano, ie, da proximidade junto às famílias e microempresas, que vem da rede microfinanceira.

Enfim, com a nova AMOMIF e a sua parceria com a Gapi, a indústria microfinanceira pode renascer e contribuir para que a estrutura do sistema financeiro seja menos polarizada em bancos tradicionais.

*Intervenção no Fórum de Economia e Finanças.(Maputo, 2023/05/17)

**António Souto é economista, fundador e Conselheiro Principal da Gapi-Sociedade de Investimentos e actualmente Presidente do Conselho de Direção da AMOMIF.