Como que a confirmar o que já se suspeitava desde o princípio, a Procuradoria-Geral da República julgou improcedente a participação criminal submetida pela Renamo contra os sete juízes do Conselho Constitucional, em virtude destes, alegadamente, terem chancelado a vitória da Frelimo nas últimas eleições autárquicas com base em editais falsificados.

Em comunicado de imprensa divulgado esta segunda-feira, o Ministério Público defende que os juízes do Conselho Constitucional “agiram no exercício de suas competências constitucionais e legais, em obediência ao princípio de livre convicção do juiz”. Defende ainda que não se pode pronunciar sobre a falsificação dos editais, uma vez que o Conselho Constitucional, na qualidade de órgão de última instância eleitoral, negou provimento às alegações de falsificação dos editais.

Esta, sublinhe-se, foi a terceira nega do Ministério Público às reclamações da Renamo sobre o processo eleitoral de 11 de Outubro e 10 de Dezembro de 2023, que determinou a vitória da Frelimo em 60 municípios, dos 65 existentes no país.

A primeira nega estava relacionada ao recurso extraordinário submetido pelo partido de Ossufo Momade para pedir a anulação da decisão do Conselho Constitucional de validar os resultados das VI Eleições Autárquicas, pelo facto de ter usurpado poderes legislativo e administrativo e por não ter fundamentado a sua decisão. A PGR negou provimento ao referido recurso pelo facto de as decisões do Conselho Constitucional não serem passíveis de recurso.

Seguiu-se, depois, a participação criminal contra o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, devido à actuação dos seus agentes durante as eleições autárquicas. À Renamo, a PGR disse não haver provas de que os baleamentos verificados durante as marchas e que causaram a morte de pelo menos 15 moçambicanos em todo o país tenham sido ordenados por Bernardino Rafael, pelo que a “perdiz” devia processar os agentes da Polícia e não o seu líder.

Refira-se que, para além de responder aos pedidos da Renamo, não é conhecida outra intervenção da PGR em relação aos ilícitos cometidos durante as eleições autárquicas, desde a actuação da Polícia até à destruição do material de propaganda, com destaque para os actos praticados pelo deputado da Frelimo, Dias Letela, que destruiu material de propaganda do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), na autarquia de Homoíne, província de Inhambane. (Carta)

O Presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, disse que é necessário criar uma nova missão, uma vez que a situação em Cabo Delgado não se tranquilizou totalmente. Mnangagwa fez este pronunciamento depois de reunir-se com o seu homólogo Filipe Nyusi, à margem da recente cimeira da União Africana realizada em Adis-Abeba, na Etiópia.

Citado pela imprensa do seu país, o líder zimbabueano disse: “reuni-me com meu irmão Nyusi, Presidente de Moçambique, e ele informou-me sobre a situação em Cabo Delgado, onde há uma insurgência. Ele disse-me que as forças da SADC em Cabo Delgado estão agora a retirar-se, entretanto, a situação não se acalmou realmente, mas esse mandato está a chegar ao fim, por isso estamos a discutir como podemos lidar com a situação”, disse o Presidente do Zimbabwe, referindo-se especificamente ao fim do mandato da missão militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM).

A SAMIM é composta por tropas de oito países: África do Sul, Angola, Botswana, RDC, Lesotho, Malawi, Tanzânia e Zâmbia. São estes os países contribuintes de tropas (TCC) para a SAMIM desde que esta foi criada em Julho de 2021.

As forças da SAMIM operam lado a lado com tropas moçambicanas e ruandesas, que são destacadas em separado, sendo que as tropas especiais da África do Sul, Botswana, Lesotho e Tanzânia têm estado a fazer muito na luta contra os terroristas. Angola, RDC, Malawi e Zâmbia contribuem maioritariamente com apoio logístico.

A sua retirada de Moçambique está prevista para Julho deste ano, de acordo com uma directiva do bloco regional, podendo deixar um vazio ainda por preencher na luta contra os terroristas em Cabo Delgado, onde operam desde 2017. A Cimeira da Troika instruiu a liderança da SAMIM a iniciar uma redução faseada em Dezembro de 2023, antes da retirada completa em Julho. (The Herald)

Um contrato entre a Denel e o Departamento sul-africano de Defesa, que cobre despesas de técnicos e engenheiros para manutenção de helicópteros, expirou há mais de quatro meses e não foi renovado.

Isso põe em risco a capacidade dos militares sul-africanos de protegerem cerca de 4 000 soldados que a RSA enviou para combater os terroristas em Moçambique e os rebeldes no leste da República Democrática do Congo, com os seus helicópteros de transporte Oryx e os helicópteros de ataque Rooivalk, ou Red Falcon.

A África do Sul destacou as suas tropas para as duas guerras em Moçambique e na RDC sem renovar um contrato de manutenção necessário para manter os seus helicópteros de ataque e transporte essenciais em voo. 

O chamado contrato de custo fixo entre a fabricante estatal de armas Denel e o Departamento sul-africano de Defesa – que cobre as despesas de técnicos e engenheiros – expirou há mais de quatro meses e não foi renovado, disse a Denel ao News24. 

A caducidade do contrato é uma prova de como as ambições da África do Sul de reforçar a sua influência no continente com missões de manutenção da paz não são acompanhadas por um orçamento que se esforça para financiar tudo, desde as suas forças armadas até à revisão de portos e centrais eléctricas.

“Os meios aéreos são absolutamente críticos em qualquer operação de contra-insurgência, particularmente neste terreno”, disse Piers Pigou, chefe do programa da África Austral no Instituto de Estudos de Segurança, com sede em Pretória. "Nós levantamos a mão por algo que não somos capazes de entregar."

Os helicópteros Oryx da Força Aérea da África do Sul fornecem a maior parte da capacidade de transporte no Teatro Operacional Norte (TON). No passado, já foi reportado que os helicópteros andavam sobrecarregados e estão a “lutar para fornecer reforços para as forças que ficam sob ataque por causa de muitas outras atribuições num número crescente  de confrontos com os terroristas, deixando as tropas vulneráveis”.

As tropas para Moçambique foram destacadas em 2021 e deverão sair até Julho deste ano, no quadro da retirada global da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral do território moçambicano.

Embora a África do Sul tenha enviado tropas para a República Democrática do Congo como parte de uma missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral desde Dezembro, o destacamento de 2 900 homens só foi anunciado em 12 de Fevereiro, num comunicado de imprensa do gabinete do Presidente Cyril Ramaphosa. Em 13 de Fevereiro, notificou formalmente o Parlamento com uma nota retroactiva a 21 de Dezembro.

Enquanto a Denel forneça peças sobressalentes e materiais através de um contrato ad-hoc com a Armaments Corporation da África do Sul - a agência de compras do Departamento sul-africano de Defesa conhecida como Armscor – o negócio inclui o custo fixo que apoia os helicópteros com equipamentos especializados e o assunto ainda não foi resolvido, disse Mike Kgobe, CEO da Denel Aeronautics.

“O Oryx e o Rooivalk são helicópteros únicos pilotados apenas pela África do Sul e requerem competências especializadas e equipamento especial para sustentar as suas capacidades”, disse Kgobe. Embora Denel tenha feito algum trabalho dessa natureza para a Força Aérea, ele ainda não foi pago, disse a fonte.

Em Outubro, o ministro da Defesa sul-africano, Thandi Modise, disse que apenas cinco dos 39 Oryx estavam funcionais e que eram necessários R2,5 mil milhões de rands para restaurar a frota.

Três dos 11 Rooivalk podiam voar “com restrições” e os sistemas dos helicópteros eram obsoletos, disse Modise em resposta a uma pergunta no parlamento, acrescentando que seriam necessários um bilião de rands para as actualizações. Das 97 outras aeronaves listadas na resposta, apenas 17 estavam operacionais.

Este mês, um ataque de morteiro matou dois soldados sul-africanos destacados na República Democrática do Congo, o capitão Simon Mkhulu Bobe e Irven Thabang Semono. Eles morreram na última quarta-feira quando um morteiro caiu dentro da base e três outros soldados foram feridos, estando ainda a recuperar no hospital.

Enquanto isso, um helicóptero Oryx da Força Aérea (SAAF) foi alvejado com armas ligeiras na República Democrática do Congo, e a sua tripulação, o piloto e um médico feridos. (News24)

Os Estados Unidos da América (EUA) que consideram a África do Sul o seu parceiro “sólido” e “estratégico”, provavelmente irão rever a sua relação com o país depois dos congressistas John James e Jared Moskowitz terem acusado Pretória de “construir laços com países e actores que minam a segurança nacional e ameaçam o modo de vida dos EUA”.

Os dois congressistas apresentaram um projecto de lei à Câmara dos Representantes em 6 de Fevereiro, criticando uma série de posições de política externa assumidas pela África do Sul – incluindo o seu caso perante o Tribunal Internacional de Justiça que acusa Israel de genocídio. O projecto-lei proposto soma-se às críticas feitas pelos legisladores dos EUA no ano passado à recusa da África do Sul em apoiar a posição ocidental na guerra da Rússia com a Ucrânia, e ao seu aprofundamento da relação com o bloco económico BRICS.

Os legisladores também condenaram a África do Sul por instar o Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) a considerar o plano de Israel de anexar Rafah.

Num comunicado, o governo sul-africano fez um pedido urgente ao Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) para considerar se a decisão anunciada por Israel de prolongar as suas operações militares em Rafah, que é o último refúgio para as pessoas sobreviventes em Gaza, exige que o tribunal use o seu poder para evitar novas violações iminentes dos direitos dos palestinos em Gaza.

A declaração acrescenta que a África do Sul está preocupada com o facto de a ofensiva militar sem precedentes contra Rafah resultar em mais mortes, danos e destruição em grande escala. “Isto constituiria uma violação grave e irreparável tanto da Convenção sobre o Genocídio como da Ordem do Tribunal de 26 de Janeiro de 2024”, afirmou.

RSA e EUA têm opiniões diferentes sobre política externa

A política externa da África do Sul atingiu os responsáveis norte-americanos, mas Pretória espera manter uma relação amigável com a América. Naledi Pandor, Ministra das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, disse: temos opiniões diferentes sobre muitas questões de política externa, mas como democracia, afirmamos o direito soberano dos Estados de enquadrar a sua política externa. Estou preocupado com a tentativa dos proponentes do projecto-lei de associar o nosso país ao terrorismo e ao ataque atroz contra civis em Israel. (Firstpost)

Pelo menos cinco pessoas perderam a vida em mais uma incursão terrorista no posto administrativo de Chiúre-Velho, distrito de Chiúre, a sul da província de Cabo Delgado. Os ataques aconteceram em zonas onde não havia presença das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

À "Carta", fontes contaram que os ataques se registaram entre sexta-feira e sábado nas aldeias Nguira e Magaia. Na aldeia Nguira, os "Mababus" causaram um morto e queimaram mais de duas dezenas de casas da população. Já na aldeia Magaia, os “alshababs” decapitaram quatro cidadãos, dois dos quais comerciantes locais.

"Um dos decapitados é um comerciante, chamado Branco e o outro chamava-se Cebola. Os dois eram nomes sonantes e grandes empresários naquela aldeia", contou Herculano Mário.

Por causa da situação, várias famílias foram obrigadas a deslocar-se para a vila de Chiúre, muitas das quais a pé, devido à falta de meios de transporte na zona e à especulação do preço pelos operadores de táxi-mota. De repente, os valores cobrados subiram de 100 meticais para 300 por cada passageiro.

"As pessoas continuam a abandonar as aldeias circunvizinhas, incluindo Chiúre-Velho para a vila, porque os bandidos circulam de qualquer maneira", explicou outro residente. Refira-se que os meios de propaganda do Estado Islâmico reivindicaram a morte de quatro cristãos na aldeia Magaia.

Entretanto, na sua missa celebrada este domingo, o Papa Francisco condenou a prevalência da violência armada na província de Cabo Delgado, em particular o ataque à missão católica de Mazeze, distrito de Chiúre. (Carta)

Nos últimos dias, o terrorismo voltou a intensificar-se em Cabo Delgado, causando mortes, deslocados, destruição, dor e insegurança naquela província nortenha do país. Tal acontece após uma acalmia verificada depois da morte do líder terrorista, o moçambicano Bonomade Machude Omar, nas matas da província, durante a operação “Golpe Duro II” no fim de Agosto de 2023.

Para os empresários, o recrudescimento vai afectar novos investimentos, bem como o ambiente de negócios naquela província, em particular, e em todo o país, no geral. “A paz e a segurança para o investimento, são certamente aspectos fundamentais. Nesse contexto, o apelo que fazemos é que nós empregadores, sociedade civil, trabalhadores e a sociedade em geral temos que empreender esforços para lutar contra este mal que enferma os investimentos e a todos nós”, disse a Secretária-geral da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), Teresa Muenda.

De entre vários sectores afectados pelo terrorismo, Muenda destacou a indústria de exploração do gás natural e, perante este ambiente de incerteza, a fonte diz: “quem está fora do país e não sabe onde está Cabo Delgado, tem receio mesmo para investir em Maputo”. O terrorismo adoptou um novo “modus operandi”, com relatos dando conta de que não mata, mas acarinha os populares, sobretudo os que professam o islão e nas estradas os terroristas não incendeiam viaturas, mas cobram uma taxa de circulação. 

Na última sexta-feira (16), um empreiteiro de Pemba foi obrigado a desembolsar 150 mil meticais para evitar que a sua viatura “Ford” fosse incendiada e os seus quatro homens, que saíam do distrito de Quissanga para a capital de Cabo Delgado, fossem mortos. Para a Secretária-geral do CCM, a questão dos raptos é um outro grande desafio que preocupa a classe empresarial, numa altura em que o fenómeno tende a assumir contornos assustadores.

“A qualquer momento, já não se irão circunscrever apenas aos empresários, mas o fenómeno poderá abranger a todos cidadãos. É um risco que está iminente e o nosso apelo é que todos nós, como sociedade, congreguemos esforços para combater este mal. As pessoas que raptam estão no nosso seio, vivem e convivem connosco. Assim o apelo é para sermos mais vigilantes e pedir às autoridades para que intensifiquem as acções para a identificação dos sujeitos”, apelou Muenda.

O último rapto aconteceu há uma semana e a vítima foi um empresário moçambicano da comunidade hindu, raptado em Maputo, a poucos metros de um quartel na Avenida Amílcar Cabral, no bairro de Sommerschield. O rapto ocorreu por volta das 9h00 e a vítima, identificada como Dharmendra, era proprietário de um “botlestore” localizado a menos de 50 metros do quartel militar e junto ao “O Vosso Supermercado”.

Testemunhas no local, citadas pela AIM, dizem que os raptores estavam armados, executaram o crime rapidamente e sem qualquer hipótese de reacção da vítima, tendo a polícia chegado ao local mais tarde, já depois do acto consumado. (Evaristo Chilingue)

Três turmas do ensino básico da Escola Primária Completa da Ponta do Ouro ainda não tinham começado as aulas até à última sexta-feira, desde o início do ano lectivo, no passado dia 31 de Janeiro. A informação foi prestada pela directora dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia, em Matutuine, província de Maputo, Beatriz Mangue.

“Carta” soube através dos pais e encarregados de educação que o problema surgiu depois que a escola foi obrigada a acolher os mais de 800 alunos do ensino secundário, idos da escola comunitária Graça Machel.

A escola foi encerrada no fim de Janeiro, alegadamente, por falta de condições tais como carteiras apropriadas, laboratório equipado, biblioteca apetrechada, alvará, entre outros aspectos. 

Segundo Liana Chambal, uma das encarregadas de educação que conversou com a “Carta”, as três turmas ainda não iniciaram as aulas por falta de salas, aguardando-se que sejam erguidas pela comunidade, para acolher os referidos alunos.

Chambal explicou que a escola está numa situação caótica. “A situação vai de mal a pior nesta escola. Os alunos são entulhados entre 80 a 90 em cada sala. Assim tiveram que sacrificar os mais novos para dar lugar aos mais velhos, do ensino secundário, vindos da Escola Comunitária Graça Machel. E, mesmo assim, a forma como os alunos estudam ultimamente não é agradável”, frisou.

A fonte detalhou: “o primeiro turno entra às 07h00 e sai às 10h00. Depois, entra o segundo que sai às 14h00 e segue o último turno que sai às 17h00. Esses horários são só para o “inglês ver” porque, na verdade, os alunos não estudam. Eles saem muito antes desses horários, por isso, o nosso país vai ficar cada vez mais pobre porque não investe na educação”.

Para minimizar a situação, a comunidade está a construir salas que ainda esta semana serão entregues aos alunos, mas exige que o problema seja resolvido em definitivo para que as crianças não sejam sacrificadas.

“Carta” apurou que, neste momento, o Conselho de Escola está a apoiar o proprietário da Escola Comunitária Graça Machel na compra de algum material para permitir a reabertura da escola. Até agora já foi comprado material para o laboratório, mas falta o esqueleto humano. Entretanto, os empresários locais mobilizaram-se para apoiar na aquisição de outro tipo de material.

Em Moçambique, mais de 60 escolas funcionam sem alvará e só na província de Maputo são 12 estabelecimentos de ensino que estão nestas condições, mas continuam a funcionar normalmente. O proprietário da Escola Comunitária Graça Machel encontra-se agastado com a situação e promete pronunciar-se sobre o encerramento daquele estabelecimento de ensino na primeira semana do mês de Março. (Carta)

O Governador de Cabo Delgado lançou no último sábado (17) duras críticas contra jornalistas locais que, ao reportar sobre os ataques terroristas, alegadamente, exageram e tendem a dar protagonismo às incursões daquele grupo em prejuízo da população e das operações das Forças de Defesa e Segurança.

Para Valige Tauabo, os tais “escribas” criam narrativas jornalísticas sugerindo que estão em sintonia (ou acordos firmados) com os terroristas para destacar as suas acções e desvalorizar o governo e as Forças de Defesa e Segurança.

"Os jornalistas residentes na nossa província parecem ter algum acordo com os terroristas", lamentou, afirmando: "isso não fica bem, nós trabalhamos convosco e nada está vedado para que possam saber melhor".

Segundo o governador de Cabo Delgado, a narrativa sobre os ataques terroristas feita por certos jornalistas na província tem um cunho maldoso. "Quando fornecemos alguma informação gerem de uma forma distorcida, com um cunho maldoso para a nossa província e para a população de Cabo Delgado", declarou Valige Tauabo.

Tauabo também desmentiu a existência de "portagens" ou barricadas montadas pelos terroristas nas estradas da província e explicou que o que acontece é que os terroristas se aproveitam de locais sem cobertura das FDS para extorquir a população e os automobilistas.(Carta)

Após a votação do parlamento em Dezembro para aumentar o orçamento militar de 2024 em 40% em comparação com o ano passado, as forças armadas moçambicanas, FADM, poderão ser capazes de acelerar o seu processo de consulta de meses para a aquisição de drones de combate.

Ainda a ser implementado, o aumento do orçamento deverá permitir às FADM intensificar as suas operações de contra-insurgência na província de Cabo Delgado, rica em gás, mas propensa a ataques de grupos armados. À medida que as tropas da coligação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) se retiram, os militares moçambicanos procuram formas de reforçar as suas próprias capacidades, especialmente aero-transportadas.

Além do grupo francês I-SEE Group, vários líderes da indústria de drones concorrem ao contrato com as FADM.  Entre eles está a China Aerospace Science and Technology Corp (CASC), que apresentou uma oferta composta por quatro aeronaves CH-3 armadas com bombas guiadas do tipo FT-9.

A eles se junta a Baykar Makina da Turquia, embora este país esteja enfrentando prazos de entrega particularmente longos. Baykar propôs três drones TB2 armados com centenas de mísseis Cirit e bombas MAM produzidas por Rokestan. É uma oferta cara de mais de 100 milhões de euros, mas pode conquistar a Elbit Systems de Israel. (Africa Intelligence)

Caiu mal, nas hostes moçambicanas, o apelo emitido pela Embaixada Francesa em Maputo para que cidadãos daquele país europeu não viajassem para as vilas de Mocímboa da Praia e Palma e para cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, devido à “ameaça terrorista e de rapto”.

O apelo foi emitido na quarta-feira passada (14 de Fevereiro), dois dias depois de a embaixada francesa ter defendido que a intensificação da ameaça terrorista em Cabo Delgado fazia prever novos ataques a Mocímboa da Praia e Palma.

O comunicado do Estado francês, que em Maio de 2021 assumiu o compromisso de apoiar o país no combate ao terrorismo, não atravessou a garganta do Presidente da República, que o classifica de “desalinhado” e que faz parte de uma agenda “alinhada por um motivo qualquer”.

“Normalmente, esperávamos, como amigos, ouvir… «face ao que está a acontecer agora, nós vamos, mais uma vez, apoiar e trabalharmos juntos para combater isto e aquilo»”, defendeu Filipe Nyusi, à margem da 37ª Cimeira dos Chefes de Estado da União Africana, que decorreu em Adis Abeba, na Etiópia, no último fim-de-semana.

Pelo teor do comunicado francês, o Chefe de Estado diz duvidar da sua autenticidade, porém, sendo real, acredita que a mensagem seja antiga e que aguardava apenas a fabricação de um momento para sua divulgação.

“(…) Quis-se emitir esta mensagem de modo que criasse impacto… vamos respeitar, é a agenda do país [França] e ninguém sabe qual é o alinhamento e duvido que a mensagem seja nova. Se calhar, a mensagem estava à espera de um momento forjado ou natural, mas nós vamos respeitar. Não há que questionar nem sequer fazer pressão para saber o que Moçambique diz”, atirou Nyusi, assegurando que Moçambique está a trabalhar arduamente para “provar ao mundo que está empenhado com os seus parceiros de luta contra o terrorismo”.

Lembre-se que, em Maio de 2021, a França assumiu um compromisso de ajudar Moçambique no combate ao terrorismo, um acordo selado em Paris, durante a visita de Filipe Nyusi àquele país. Aliás, a França é vista, pela crítica moçambicana, como sendo responsável pela presença da força ruandesa em Cabo Delgado, num esforço de Emmanuel Macron para não se envolver directamente no conflito, num momento em que o seu país regista uma baixa popularidade em África.

Sublinhe-se que os novos ataques terroristas, em Cado Delgado, ocorrem num momento em que a multinacional francesa Total avaliava as possibilidades de retoma do seu projecto de construção da fábrica de liquefacção do gás natural da bacia do Rovuma, depois de ter abandonado as obras, em Março de 2021, após a invasão terrorista à vila Palma. (Carta)