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Na semana passada, a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, veio ao pública denunciar os pais que “ensinam a corrupção aos alunos”, não investindo na sua preparação ao longo do ano, mas oferecendo dinheiro aos filhos para estes subornarem os professores em troca da sua passagem de classe. Com essa acusação, ela fez seu resumo pleno da corrupção no sector da educação em Moçambique; para ela, o fenômeno grassa apenas lá nos níveis mais baixos da estratificação social.
E face ao cenário, a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano assinaram, na terça-feira, um memorando de entendimento que visa reforçar a educação comunitária e dos alunos sobre a prevenção contra o recrutamento dos jovens para as fileiras da criminalidade, com enfoque na corrupção.
“Estes programas irão capacitar, igualmente, os professores, oferecendo ferramentas eficazes para identificar sinais de risco e prevenir a criminalidade, com enfoque para a corrupção, branqueamento de capitais, extremismo violento, tráfico e consumo de drogas”, referiu, por sua vez, a PGR Beatriz Buchili.
Nada mais falacioso! A mobilização das classes profissionais do sector público para a mudança de comportamento, no caso da cobrança de subornos, depende de haver incentivos estruturais que estimulem a sua adesão à reforma. E para isso, remuneração condigna é um dos incentivos. Em Moçambique, os professores vivem no quadro da incerteza salarial. Pior, uma semana antes desta falaciosa abordagem, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, reconhecia que o Governo deve aos professores mais de 3,3 mil milhões de Meticais, relativos ao pagamento de horas extras aos professores.
Como se vê, as condições no terreno são mais propícias à manutenção das práticas nocivas. Os pais dos alunos subornam os professores porque estes, num quadro de miséria, estão predispostos a receber, com todo o despudor ético.
Um sistema corrupto desde o topo da administração do Estado (e do Governo), permitiu que se chegasse a um cenário onde as trocas corruptivas acontecem de forma tácita na infra-estrutura da sociedade. Ninguém tem vergonha. Nas camadas inferiores da sociedade a facilidade com que a corrupção é praticada é reflexo da impunidade a que está votada a grande corrupção. “Se o governante rouba e come sozinho porque é eu não vou roubar?”. Esta é, pois, a mentalidade vigente.
De modo que é errado esperar que a pequena corrupção seja revertida isoladamente, sem um combate cerrado à grande corrupção. Infelizmente, em Moçambique ninguém está interessado em controlar a grande corrupção. "O mindset" dominante na classe dirigente finge que a grande corrupção não existe, mas a manipulação do procurement público tornou-se no principal mecanismo de acumulação de renda por parte das elites governantes.
No sector da Educação, a problemática do livro escolar decorre de uma guerra entre facções rivais para o controlo de adjudicações de vários milhões de USD. E disto, da grande corrupção na Educação, a Ministra nao fala!
Pior foi o consulado cessante, de Filipe Nyusi, que simplesmente, imbuído na sua profunda ignorância, tentou vender a ideia de que não há qualquer distinção entre pequena e grande corrupção, focando qualquer discurso de anticorrupção na pequena corrupção. De resto, esta abordagem era consistente com o descalabro estatístico do Gabinete Central de Combate à Corrupção, que em cerca de 20 anos esteve focado na pequena corrupção, com um track record desastroso quanto à grande corrupção.
Agora, com a certeza de novo Governo, Moçambique precisa de sair da redoma do negacionismo nyusista e enfrentar o problema da grande corrupção. Isso passa por Daniel Chapo ir para lá da "digitalização". no seu discurso anti-corrupção.
A redução da "interface" humana entre os utentes do sector publico e a burocracia da administração apenas reduz a pequena corrupção. Mas, na sua essência, passa ao lado da grande corrupção, que é mais corrosiva e vai adiando o país.
