O PCA da ENH foi de uma valente perspicácia na colocação das previsões do encaixe fiscal e não fiscal que o Estado terá decorrente do gás do Rovuma. Ele clarificou "pão pão, queijo, queijo" nossas dúvidas sobre uma tal retórica que estaria empolando os beneficios.
Ainda bem! Daqui a poucos anos ja vai dar para monitorar essas previsões.
No mesmo diapasão, o INP também veio a terreiro dizer de sua justiça. E foi interessante ver essa avalanche reactiva do regulador e do operador petrolífero nacional a uma entrevista do Dr Magid Osman na STV, da qual eu apenas amplifiquei na Carta de Moçambique suas ideias centrais.
As reações revelaram um défice de comunicação das duas entidades. Dados relevantes sobre a economia do gás do Rovuma são publicados de modo reactivo.
Agora é preciso que as projecções das duas entidades sejam publicadas de modo permanente nos respectivos websites. Estou curioso para ver essa dimensão de transparência.
Mas é preocupante que nenhuma das entidades tenha abordado sobre os desafios de controle dos custos recuperáveis, aspectos fundamentais na determinação da matéria tributável e profit oil.
Por outro lado, mais do que desmentir os dados de Magid Osman e fazer troça de quem foi apenas o meio de uma mensagem que continha uma perpectiva diferente, ficou no ar um sinal indelével de que o pensamento diferente é tido como ruim.
Dir-se-á que não se trata de conjenturas mirabolantes mas de números concretos decorrentes dos "project finance" relevantes. E que quem está directamente envolvido manipula melhor os dados que qualquer "outsider". Mas estamos perante um projecto de escala globlal pelo que andam por aí projeções distintas.
De qualquer forma, os dados publicados são eloquentes sobretudo pelo seu nível de desagregação. E, por isso, o mérito de Magid Osman em trazer uma abordagem que forçou que mais dados fossem liberados.
Uma coisa, no entanto, deve ser reconhecida humildemente. O financiamento da ENH para sua participação nos dois projetos do Rovuma será um grande desafio. E isso não decorre da "conjuntura económica", qual eufemismo! Decorre do calote da dívida oculta e do "default" que enterrou nosso "rating" no lixo. A necessidade de financiamento da ENH para participar nos projectos do Rovuma e a situação da dívida decorrente do calote jogam uma contra outra.
Para recuperarmos alguma credibilidade é preciso que o Governo consiga uma urgente reestruturação da dívida oculta com alguns dos credores. Depois disso, lá mais o fim do ano, a ENH terá mais chances. Negar esta situação é tentar tapar o sol com a peneira.
De resto, ficamos com mais dados, agora divididos entre uma visão mais comedida e uma propaganda de encher a barriga...com os bilhões.
Vestia um capote castanho, umas jeans azuis rasgadas, camisa de seda preta para combinar com a escuridão da noite, o negro de suas botas que custaram a morte de uns crocodilos que coabitam com as gentes do vale do Zambeze e o relógio que sempre usou para controlar as horas nas noites que o marido se divertia com a adrenalina das partidas de futebol no estádio do quarteirão.
Os seus passos seguiam o compasso da música de Eros Ramazzotti, num “Piu Bella Cosa” (A coisa mais bonita) que queria que assim fossem todos os homens e mulheres que com ela cruzaram. Mas as formulas da física estavam em operações em sua mente, havia aprendido que a vida segue um movimento retilíneo uniforme (nascer, crescer, casar, ter filhos e ser feliz para sempre), entretanto, parece que o ultimo estagio não queria sair do mundo platónico das ideias, o que lhe fazia testar o movimento curvilíneo retardado para retardar tudo na vida em nome de uma coisa, a felicidade.
Durante a vida havia escutado histórias de que a sua cor representava o luto, a dor e o sofrimento. Tentava encontrar isso quando olhava para a noite e para o asfalto molhado de neve para onde caminhava naquela brisa de Milão. Recordava-se do último 14 de Fevereiro passado numa praia algures na Grande Africa, aquele dia tao especial, que acordou com a voz doce de um homem que lhe presenteou duas cabeças de alface. “Piu Bella Cosa”, pensou.
`A sua esquerda um reclame escrito o nome do maior monte de Africa ao portão de uma casa também de cor escura. “Bemvenuti a lei” (Seja bem-vinda) – diz um homem alto bem sorridente. A africa tem o sorriso de suas gentes, infelizmente isso não conta nas estatísticas do desenvolvimento, pensou quando viu o seu fratello soltar sorriso e agradecer-lhe por ter vindo.
Bebia um vinho amargo, pois desejava que amargos fossem os vinhos e não a vida. Manjava de tudo que apreciava e dançava as musicas de Wizkid “Are you gonna dance, if I show you my heart” (vais dançar se mostrar-te o meu coração) e ela pensava, “Are you gonna cry, if I show you my secrets” (Vais chorar se mostrar-te os meus segredos).
Nós somos peixes que se afogam no oceano da vida quando os segredos provocam cheias nos subúrbios de nossos corpos, por isso não os deixe que existam quando tiver que se relacionar comigo – afirma um ragazzo que a corteja. Ora, se gostas que a gente fale, prestas um excelente favor a classe feminina, responde.
Não percebo. Percebes sim. Explica-me melhor. Esta certo, deixe explicar-te uma coisa: maior parte das mulheres não são felizes com seus parceiros, fingem orgasmos para preservar a relação e ainda não falam aos parceiros porque temem que os mesmos se zanguem. Assim torno a cometer o mesmo erro há anos sem que seja dito? Sim, se bem que é um pouco ariscado dar lições a um homem sobre o que ele deve fazer, porque te pode ainda matar. Oh! E já alguma vez morreste? Queres saber? Sim. Sou uma ressuscitada e agora bem vacinada. Oh já agora, me fazes um tutorial? Certo, dá-me a tua mão e vamos fazer um teste de paciência, olha que ela é a mãe da vitoria...
Em 2017 li um livro que gostava de partilhar, resumidamente, uma reflexão em torno do mesmo, através de alguns questionamentos no que concerne ao recente debate relativo aos números do recenseamento eleitoral.
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Morten Jerven é pesquisador e em 2013 escreveu um livro que se intitula ''Poor numbers: how we are misled by african development statistics and what to do about it'' [tradução literal: Números pobres: como é que somos enganados pelas estatísticas do desenvolvimento em África, e o que fazer sobre isso], fruto de um trabalho etnográfico nos centros de produção estatística de Gana, Nigéria, Uganda, Kenya, Tanzânia, Zâmbia e Malawi, de 2007 até 2010.
No mesmo, o autor procura discutir a questão segundo a qual como é que a partir da produção estatística a paisagem económica, demográfica, social e até política sobre o continente africano tem sido de forma constante manipulada a partir da produção de números que não reflectem em nada o ''real''.
Ao mesmo que se questiona sobre os números, o autor refere que em algumas vezes os dados são usados para reforçar uma reivindicação, e noutras, são o ponto de partida para definir um problema. Para ele, se as estatísticas de rendimento e crescimento em África não significam o ''real'', uma grande parte da análise de desenvolvimento e objectivos de política estarão igualmente sem sentido.
De forma resumida, como resultado, o autor mostra que os recursos escassos que o continente dispõe são consequentemente mal aplicados, pois as políticas de desenvolvimentos não fornecem os benefícios esperados. Por conseguinte, os doadores não têm uma noção precisa do impacto da ajuda que fornecem.
Noutro avanço do livro, Jerven se questiona mesmo se o continente africano é uma realidade distante do que se produz em termos de estatística sobre o desenvolvimento, em comparação com demais países, sobretudo os chamos ''desenvolvidos''.
O livro deste autor surge muitos anos depois de um outro intitulado ''How to Lie with Statistics'' [tradução literal: Como mentir com as estatísticas], da autoria de Darrell Huff, publicado em 1954 – sobre introdução geral ao estudo da estatística. Nele, de forma cómica, Huff descreve erros de interpretação estatística e como os mesmos podem criar conclusões incorretas.
Mas porquê tudo isto?
O introito acima surge não como resposta ao debate em torno do ''dono dos números'' de Gaza, mas pretende colocar para reflexão que a problemática da produção estatística não é um debate recente.
Os números são uma produção humana, mesmo que o seu tratamento obedeça ao comando técnico e programático, a sua reflexão não escapa ao que o manipulador comandou para ser feito.
Nenhuma estimativa ou equação deve ou pode ser tomada como exacta na combinação dos números. Aliás, a estatística social não é nada mais que a combinação desses mesmos números e a leitura quotidiana da realidade que colectamos para posterior tratamento técnico.
Por maior defesa que o INE ou o STAE/CNE estejam hoje a fazer, nada mais será que defender os seus ''poor numbers'', produzidos sob lentes que as suas entidades consideram como correcto ou não. Podemos discutir a metodologia ou os ''softwares'' utilizados, mas apenas será isso e nada a mais. Pensamos que não nos deve assustar o que está a acontecer entre o INE e o STAE/CNE. Aliás, pelo contrário, é para nós uma oportunidade de se discutir o modelo menos problemático (não falamos de ideal) de produção das nossas estatísticas demográficas e eleitorais.
Alargando para um outro campo, no passado dia 16 de Julho, o Professor António Francisco (IESE) alertara que ‘’enquanto nós não tivermos estatísticas vitais, das pessoas que nascem e das pessoas que morrem, vamos depender sempre do Censo e ninguém consegue dizer cientificamente se foi de facto completamente correcto, pois embora exista a taxa de omissão nós não temos nenhuma referência’’. Este pronunciamento surge na esteira das declarações do Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos que revelou que o Governo não sabe quantos moçambicanos nasceram e morreram durante o quinquénio prestes a terminar.
No que as eleições dizem respeito, é possível constatar, tal como apontam Perrot et al. (2016), que desde os anos 2000 os processos eleitorais em África tornaram-se mais complexos com a introdução de novas tecnologias na organização da votação, sua supervisão e a contagem de votos.
As políticas de transparência e modernidade são agora incorporadas por objectos extremamente sofisticados: registo biométrico de eleitores; sistema paralelo de recontagem; impressão digital; máquinas de votação; localização da estação de voto móvel – todos dispositivos que devem garantir veracidade da informação sobre o eleitor e a eleição, a confiabilidade da contagem ou contra-contagem, ou mesmo a sinceridade do voto. Contudo, nem sempre essa “materialidade do voto’’ é acompanhada com a devida preparação para a sua plena implementação, dado ao factor transpositivo de uma realidade distinta do contexto.
*In fine, não queremos com isto afirmar que hoje devemos desacreditar o trabalho que ultrapassa fronteiras nacionais já realizado pelo INE ou ainda pelo STAE/CNE, mas não nos escusamos de dizer que abre-se aqui uma janela de discussão que pode nos ajudar a responder a questão seguinte: com que números se vai desenhar Moçambique?
Com ou sem resposta, terminamos com a citação de Rex Stout (s/d): “Existem dois tipos de estatísticas: as que você lê e as que você faz.’’
No fim-de-semana passado voltei a equacionar uma ida ao Major: Major Araújo. O nome antigo de uma rua boémia da baixa da Cidade de Maputo, outrora Lourenço Marques. Enquanto a decisão tardava aproveitei e recuei no tempo da última aparição. Na altura, fui ao local com a viva lembrança de uma afamada sedutora e esbelta trigueira que depenara – o bolso e o físico - de um amigo em troca de um misterioso “bigodinho”. E também influenciado pelo sugestivo cartaz da noite. Na realidade fui com uma dupla missão: O “bigodinho” (a principal) e o cartaz (a tempestiva). Já conto.
No local, cumprida a formalidade de segurança, entrei e a esbelta trigueira – que não passava despercebida - estava cintilante num canto. Fingi que não a vi. Durante a noite – estrategicamente - optei pela missão do cartaz. Uma prioridade - com justeza - a de muitos. A sala estava abarrotadíssima e oscilou, tal abalo sísmico, no momento do anúncio do último “show” de “striptease”. Era o cartaz da noite: uma dominicana e das mais cotadas “stripper”. A primeira vez em África. Na prática um regresso. O tom dos relevos que lhe esboçavam o corpo sinalizava as suas origens. Eram 3h23 da manhã de um domingo. Não me esqueço da hora porque guardo o “print” da conta que paguei pouco antes da entrada da dominicana.
Nesse dia estava confiante. Chegar, ver e vencer. Para tal estava em boa companhia norte-americana: Benjamin Franklin, Ulysses Grant e Abraham Lincoln. Amigos que não me embaraçariam na hora dos custos do “bigodinho” ou de um bom domingo dominicano que seria uma ímpar e boa oportunidade para passar à limpo uma velha curiosidade suscitada por um amigo – o Gabarolas, Gabo para os próximos – a propósito de umas férias passadas na República Dominicana.
Das férias do Gabo e do contado por ele – ao grupo confidente de amigos – retenho a descrição forense do que ele apelidou de “atracção turística”. Adianto já que o cartaz da ““stripper” - hoje a capa do meu álbum-baú de posters - até que podia servir de elemento de prova. Uma outra atracção, desta vez artística, foi o semblante do Gabo, carregado de uma “maldade” sem precedentes, enquanto e apoiado com gestos, narrava - com detalhe cirúrgico – toda a anatomia do complexo turístico das dominicanas.
Solicitado que contasse se tinha apenas visto ou visitado alguma unidade hoteleira - que correspondesse ao descrito – Gabo respondeu que reconhecia a pertinência da questão, incluindo o gozo da partilha, mas que preferia o silêncio em assuntos de intimidades. A atitude gerou um burburinho no grupo. Foi considerada uma tamanha falta de respeito e o cúmulo da insensatez e do egoísmo. O mesmo que ficar num monólogo interminável e até ao túmulo depois de passar uma noite com a monumental Beyoncé, cantora e actriz norte-americana.
Voltando ao quartel do Major. A esbelta trigueira – que nunca disse o nome – diante da minha aposta num projecto internacional partiu para um compulsivo nacionalismo-consumista. Do tipo: primeiro o produto doméstico e o excedente - havendo – podia ser exportado. De repente e do nada, enquanto ela untava o meu corpo de fumo de cigarro que lhe saia pelos orifícios do vício, senti um apertão na baixa do regadio do Chókwè (conhecido pela produção de tomate). Em seguida um outro apertão. Preferi não denunciar a dor que se foi suavizando à medida que a sua voz, no meu ouvido, sussurrava: solte a ATM que te faço um “bigodinho” histórico. Foram as últimas palavras que me recordo desse dia.
No passado sábado, transcorrido o tempo de um mandato quinquenal, depois de hesitar face ao mau tempo que se avizinhava, decidi voltar ao quartel do Major. Chamei o táxi e o típico “estou a chegar” foi a resposta. Enquanto esperava senti uma fumada do néctar de palmeira do índico. Era do casaco (de tom militar) que só voltei a usar este sábado. Depois da última ida ao Major guardei-o com medo de que o aroma desvanecesse e eu ficasse sem referências físicas dela. Tinha a vaga esperança de um dia encontrá-la (a esbelta trigueira) e o casaco seria uma espécie de prova do crime.
Na quinta-feira anterior tinha recebido um suspeito correio electrónico que me levava a ela. Não me lembrava que a tivesse passado os meus contactos. Combinamos que passaríamos o sábado no mítico local e que a surpresa eu já sabia. No fim da mensagem ela assinou “b” que me remeteu ao “bigodinho”. Não me exaltei em nome do foco da nova missão: desvendar o célebre e misterioso “bigodinho”. Tinha prometido e que contaria aos meus amigos.
Voltei a ligar e o taxista não atendeu. Por sinal o mesmo da última ida ao Major. Não podia fazer nada. Tinha que esperar. É o meu “taxista da sacanagem”. Cada um tem o seu. Imaginem o estrago social de um megafone nas mãos dele. Oxalá – e cá eu não esteja – quando os taxistas descobrirem que podem fazer um extra com as editoras.
A madrugada já se fazia sentir. Fiz mais uma chamada de insistência. Desta vez nenhum sinal. Suspeitei que o taxista tenha feito um desvio de aplicação de uma entrega. Os taxistas também são de carne e osso. Para estragar o dia: uma chuva torrencial, um corte de energia e o telemóvel sem carga. Acabei dormindo, enquanto esperava que o taxista viesse conforme o código que tínhamos em caso das linhas estarem “off-line”. Despertei por volta das 6h30 e deitado, durante uma hora, passei o tempo a pensar no que diria aos meus amigos, ansiosos por novidades, sobre o mítico “bigodinho”.
O mau tempo passou e desabrochou uma manhã de um domingo solarengo. Uma solitária caminhada matinal e de seguida uma pausa no café de sempre. Pouco depois a esplanada estava entupida de amigos do costume e de outros, homens e mulheres - alertados pelos primeiros e assim sucessivamente - que se apressaram ao local. Em princípio nenhum – dos do costume - viria por conta de compromissos familiares. O repentino movimento migratório foi depois da promessa (um “fake news”) que fiz, via “whatssap”. A mensagem dizia: Esta madrugada estive com a esbelta trigueira. Aguardo a vossa chegada em 15 minutos para revelar os contornos do misterioso “bigodinho”. Estou no local habitual. Saravá!
PS (i): As televisões abriram os respectivos telejornais com a notícia de um engarrafamento nunca visto ao domingo e de manhã. Não foi pior porque os automobilistas foram notáveis e exemplares na organização da gestão do trânsito em direcção ao café. Foi ainda destacado, na notícia, a prontidão, a pontualidade e organização dos moçambicanos, qualidades que escasseiam quando se trate de outras matérias e vitais para o desenvolvimento do país.
PS (ii): As eleições estão à porta. É expectável que fossem aplicados – o tempo, a concentração e a curiosidade investidos na leitura do presente texto - nos manifestos dos partidos e grupos cívicos que tomarão parte nas eleições do próximo dia 15 de Outubro. A propósito de eleições – e quanto aos polémicos e empolados dados da província de Gaza – vai uma ajudinha aos gestores das eleições (CNE/STAE): declarem que incluíram, no recenseamento eleitoral, os dados da Faixa de Gaza (médio-oriente),quiçá, uma extensão ultramarina – e por reivindicar - do antigo Império Nguni (de Gaza).
Jeová seja louvado!!! Mas que tomates, meu Deus do céu!!! Se não conhecêssemos o próprio agricultor, o Rosário, diríamos que são tomates de plástico. Mas, não! São de verdade mesmo. Nós conhecemos esses tomates. O Rosário nos habituou.
Há uns gajos que pretendem manipular o genoma dos tomates do Rosário. Querem que o cota venda tomates geneticamente modificados. O velhote disse que nunca produziu alimentos transgénicos e não pode colocar no mercado tomates que não são da sua machamba.
Aquilo chama-se não levar desaforo para casa. Aceitar os números da Cê-Ene-É/STAE é pôr em causa toda uma instituição tecnicamente competente como é o INE. Deixar as coisas assim como a FRELIMO quer, é dar tiro no próprio pé. É o mesmo que dizer que Rosário Fernandes e sua equipa não estão a fazer nada. É o mesmo que dizer que todo o CENSO 2017 não valeu. Daí o Rosário Fernandes mostrar toda a sua machamba de tomates daquela maneira. É como quem diz, façam todas as m*rdas e falcatruas, mas não sujem o meu trabalho. Não ponham em causa a minha competência técnica.
Uns tomates daqueles na Pê-Gê-Ere e outros no Cê-Cê seria suficiente para acabar com esse cancro de gatunagem e cara-de-pau que se institucionalizou aqui na banda. Já nem estaríamos a falar desses vícios cancerígenos a que estamos habituados. Bom senso e razoabilidade. Quando o diploma não interfere no bom funcionamento dos órgãos vitais do corpo humano. Quando o encéfalo e o intestino grosso convivem pacificamente.
O tomateiro do INE é um verdadeiro campo de demonstração de resultados. Um espaço de aulas práticas de produção de tomates originais em grande escala. Um viveiro sem adubos químicos. Um campo de ensaio de virtudes.
Os sentinelas do sistema têm no INE o ponto de referência de que é possível viver sem confundir boca com c*.
- Co'licença!
O “affidavit” de Vusi Madonsela, o Director Geral do Ministério da Justiça e Assuntos Correcionais da África do Sul, justificando a recusa da extradição para Moçambique de Manuel Chang é claro numa coisa: Manuel Chang tentou, inclusive junto do Tribunal em Nova Iorque, provar a sua inocência sem usar os passos que a justiça lhe confere.
Mas Chang fez isso com o beneplácito do Estado moçambicano e, certamente, do seu partido, a Frelimo, que neste fim de semana se reúne em sessão extraordinária do seu Comité Central (CC). A reunião vai tratar das eleições em curso, do seu manifesto que certamente colocará assento tónico no tal combate a corrupção que o Presidente Filipe Nyusi já anda fazer num quadro de ausência total de quaisquer incentivos para que sua mensagem seja abraçada pelos destinatários [os funcionários públicos não têm quaisquer incentivos para deixarem as oportunidades de corrupção a não ser os desincentivos da repressão penal ou disciplinar!]
Mas o CC deve usar o momento para clarificar o que quer fazer com Chang. Sacrificá-lo, e deixando-o ir para Broklyn, ou lutando mais uma vez para trazê-lo de volta à casa.
O tempo corre e o teatro bacoco e a incompetência banal com que se tem feito as coisas já não bastam. Deixá-lo ir é simples: basta baixar os braços e não fazer nada, engolindo sapos vivos, mas ganhando pontos no eleitorado, e, ao mesmo tempo, atravessando todo um deserto sob o fio da navalha e o coração na mão sem saber o que Manuel Chang vai dizer quando chegar ao EUA e se vir na contingência de delatar em acordo de “plea bargaining”. Seu julgamento, como se sabe, começa a 9 de Outubro em Nova Iorque.
A outra opção é acelerar o processo contra Chang, acusá-lo e levantar a sua imunidade para pelo menos convencer as autoridades sul-africanas de que há deste lado uma intenção séria de aplicar justiça. E, para isso, os dias são poucos, nomeadamente até 23 de Agosto, quando as audiências do caso retomarem no High Court de Gauteng.
O caso está mesmo numa embrulhada. E a Frelimo sabe disso. Mas agora deve agir com seriedade pois todos os actos do nosso Estado sobre esta matéria estão a ser monitorados lá fora. O espectáculo gratuíto de Verônica Macamo (com sua panóplia esfarrapada de figuras jurídicas inexistentes como afrouxamento, relaxamento ou redução de imunidade) dá-nos uns momentos penosamente hilariantes mas também uma dose de revolta quando a mediocridade de quem nos governa é exposta cruelmente. Mas já não há espaço para manobras brincalhonas.
A embrulhada é grande e a Frelimo deve agir: deixar Chang ir aos EUA ou fazer mais um “forcing” para tentar a sua extradição para casa, eis o dilema.