A evolução das sociedades demonstrou ao longo do tempo que nem todas elas dependem de si mesmas. Há momentos em que claramente se conclui que alguém (estranho) manda nalgumas sociedades e determina o que deve ser feito e como deve ser feito. Isto acontece em sociedades onde o poder político é fraco ou depende dos outros, ou quando está comprometido com outras agendas que o povo desconhece. São outros que, geralmente, determinam as regras de jogo político-económico e que acabam influenciando o ser e estar da sociedade no seu todo. Se a soberania de um Estado reside no seu povo, conforme se tem defendido nas ciências políticas e sociais, verdade é que esse mesmo povo nalgum momento deixa de ter o poder de exercer e decidir sobre matérias que lhe dizem respeito. Não se pode compreender um Estado que se deixa amordaçar por interesses alheios ao seu povo que é a razão da sua existência. Da mesma forma que não se pode deixar de criticar uma actuação passiva em relação a matérias de grande interesse e impacto social como é a das dívidas contraídas sem legitimidade e muito menos obedecer o que a Constituição da República preconiza.

O mais grave é o facto de todo o poder instituído parecer desconhecer (!) que era necessário que a Assembleia da República se pronunciasse e autorizasse previamente a realização de tais dívidas. Valeu a pressão popular para clarificar o mal cometido e exigir a responsabilização, que, infelizmente, ainda não aconteceu.

O arranjo político protagonizado pela Assembleia da República para que as dívidas ocultas fosses inscritas na Conta do Estado, peca por não ter aguardado pela clarificação de todo o processo relacionado com as mesmas, razão pela qual o questionamento popular. Não se pretende com isso dizer que não se podia votar a favor, o que se pretende dizer é que a votação deveria ter obedecido os princípios da prudência e certeza. Ora, se já está claro que as dívidas foram contraídas sem o consentimento da Assembleia da República e se elas estão a causar um mal-estar maior ao povo, então, no mínimo, o que o poder político deveria fazer é pedir desculpas e reconhecer o erro cometido, recuar na sua decisão e exigir que se clarifique a situação antes de se carimbar o voto de aceitação parlamentar. Para além disso, é necessário que se mostre ao povo que há vontade política de se responsabilizar os autores da referida dívida e não deixar que qualquer pessoa especule sobre matérias tão sensíveis de que não possui conhecimento. Tudo quanto se tem dito não mostra clareza absoluta sobre o que aconteceu ou está a acontecer, colocando ainda mais confusão na mente das pessoas.

Não se fala doutra coisa senão das dívidas ocultas. Vive-se um ambiente de especulação e desconfiança que não é benéfica para o País. Uma coisa é certa: Contraiu-se uma dívida que não se sabe ao certo quanto é como é que foi gasto o dinheiro. Ora, os últimos pronunciamentos e desenvolvimentos em face da detenção do ex-Ministro das Finanças, Manuel Chang, sugerem que fomos mesmo enganados. Aliás, considerando o que alguns membros do Governo tem dito, também não sabem ao certo o que aconteceu, senão de que há uma dívida por pagar, resultante de um empréstimo feito a favor das empresas Ematum, Proindicus e Mam. Então, se o Governo não sabia ao certo o que estava a acontecer com as referidas dívidas, porque é que remeteu à Assembleia da República para o seu reconhecimento? Quer parecer que a Assembleia da República ao votar a favor de inscrição das dívidas ocultas fê-lo na plena consciência de que o Executivo estava consciente de que as mesmas eram reais. 

Partindo do princípio de que os Bancos emprestaram o dinheiro àquelas empresas tuteladas pelo Estado e este avalizou tais empréstimos através das garantias que prestou, certamente que alguém do Governo esteve envolvido nesta operação. Além disso, e ao que se sabe, a empresa promotora da operação foi a Privinvest que montou todo o negócio juntamente com alguns dirigentes moçambicanos. Quanto é que cobrou pelo trabalho? A actual tese de que o Governo não tem conhecimento exaustivo do dossier não é aceitável, embora se compreenda que se trata de membros do novo Executivo, contudo, um dossier que vale 1 bilião de dólares não passa despercebido. Aliás, um dos grandes problemas que ainda não foi esclarecido é se todo o dinheiro foi usado ou ainda existe algum por usar?! Se porventura ainda existe, onde está depositado tal dinheiro e quem foi que depositou? Será que todos os equipamentos foram fornecidos? Se as empresas que beneficiaram de tal montante são do Estado, significa que pertencem ao povo, por isso, o mais certo seria que os seus responsáveis convocassem uma conferência de imprensa e informassem ao povo sobre o que aconteceu em relação aos projectos que ditaram a contracção das tais dívidas e o estágio das empresas em causa! 

Se o Governador do Banco de Moçambique apareceu em público (embora pressionado) para explicar sobre o apagão das ATM’s, os tais responsáveis deveriam, também, dar a cara. Da mesma forma que seria bom, senão mesmo imprescindível, que um representante da Privinvest viesse a público informar o que aconteceu, pois, quer parecer que em relação ao seu trabalho, se pode aferir um cumprimento defeituoso do contrato, que lhe sujeita a ressarcir o Estado moçambicano pelos danos causados. O mesmo em relação aos bancos que concederam o empréstimo sabendo de antemão que tais projectos não eram viáveis. Depois de o povo conhecer a história, o resto seria deixado a cargo da justiça. A propósito, o Governo moçambicano até poderia (e ainda vai a tempo) intentar uma acção judicial contra todos os que orquestraram as dívidas ocultas, ou seja a Privinvest, os bancos, membros do Executivo moçambicano, funcionários, beneficiários das comissões, etc. e vasculhar o envolvimento de tais empresas americanas que se diz terem sido lesadas e que levaram com que a justiça americana emitisse o mandato de captura internacional contra o ex-Ministro das Finanças moçambicano, os trabalhadores dos bancos mutantes e funcionários da Privinvest.  

A não ser isto feito, nada mais resta senão dizer que fomos de facto enganados, e de que maneira! A detenção do antigo Ministro das Finanças é um filme para desviar as nossas atenções, pois, não visa discutir o cerne da questão, mas sim, as comissões recebidas. Isto é assunto dos outros. O que interessa aos moçambicanos é saber dos meandros da dívida no seu todo. Já agora importa dizer que a nossa justiça brincou em serviço e propiciou um espectáculo barato ao não avançar com os processos na base dos factos em seu poder. Ela tinha tudo para iniciar um ou vários processos judiciais sobre a matéria e mostrar interesse em desvendar este caso. A questão de fundo não são as comissões, mas sim, o grosso do dinheiro que constitui a dívida que pelos vistos foi contraída com o apoio dos bancos que concederam o dinheiro e que os seus responsáveis deveriam ser chamados a esclarecer. Como se pode ver, ao invés de nos atermos ao caso do ex-Ministro das Finanças, devemos prestar maior atenção ao assunto principal que é de facto a dívida no seu todo e que afecta todo o povo moçambicano. Finalmente, o que pagar e como pagar, só é possível dizer depois de tudo estar devidamente esclarecido. Enquanto isso, está mais que claro que a dívida não deve ser paga.

*Docente da Faculdade de Economia - UEM  

Quero partilhar algumas ideias. Alguns exemplos de sucesso de que uma onda de “negação” pode positivamente causar. Falo de casos que acontecem, talvez todos os dias aqui nas “nossas barbas” e não se nota facilmente. Quero também negar a crença, que é irreal, de que “O Moçambicano É Tolerante” (sinónimo de panhonho). Essa de TOLERANTE, é das maiores asneiras que se pronuncia por aqui na Pérola do Índico. Mas, não fujamos do assunto. 

Em 1996, eu ainda muito jovem, fui à Cidade da Beira, Província de Sofala. Nunca tinha sentido uma espécie de “pensamento comum”. Nunca tinha visto no rosto nas atitudes de pessoas, uma coisa que hoje entendo como DETERMINAÇÃO. Na altura, fazia poucos anos que a Coca-Cola, SABCO tinha retornado a Moçambique. Nem todas as variedades de sabores existiam quando a empresa se reinstalou, em 1994. Só vendiam o sabor Coca-Cola e foram progredindo para Fanta, Sprite e por aí em diante. Bebemos, quando a fábrica abriu, a garrafa de 300ml ou ao preço de 1500Mt que hoje seriam 1,5Mt (Um Metical e Cinquenta Centavos). 

Falo de 1.500Mt porque a Nova Família do Metical só entrou em vigor em 2006, a 1 de Julho. Com o evoluir dos anos, penso que em 2002 ou pouco depois, a mesma garrafa de 300ml já tinha subido de preço e cifrava-se em 7.5Mt. Quando fui a Beira, percebi que “os beirenses” não toleraram essas constantes subidas. Sei que não houve uma manifestação contra a empresa Coca-Cola, mas o seu sentido de “pensamento comum” fez com que NINGUÉM pagasse esses 7.5Mt que aqui em Maputo eram pagos. Eles, pura e simplesmente PARÁRAM DE CONSUMIR os refrigerantes. A empresa foi forçada a baixar o preço até ao nível que “eles se predispunham a pagar”, que eram os 5Mt. Reparei que, até há bem pouco tempo, talvez uns 3 ou cinco anos atrás, na Beira o refrigerante sempre esteve mais barato que Maputo. O facto de a Coca-Cola ter introduzido a garrafa de 200ml e outras formas de embalagem como a plástica mudou hoje esse cenário que constatei há vários anos atrás.

O preço do refrigerante – atente-se que nem precisaram de Associação de Defesa do Consumidor - não foi o único que “eles” (devia ser nós Moçambique) contestaram veemente. As subidas dos preço do chapa, do pão e nos dias recentes do Txopela, também foram combatidos. Importa e muito falar do Txopela. Os Txopelas emergiram em Maputo (Moçambique) com a tónica de serem uma alternativa barata aos Táxis convencionais. Carros normais, como um Toyota Vitz, que por exemplo, tem um Motor de 1.000cc, já são maiores em motor e por conseguinte, maiores consumidores de combustível que um Txopela, pois este tem apenas 200cc, portanto, 5 vezes mais económico. Entretanto, esta opção de preço baixo em Maputo, só durou alguns meses, talvez pouquérrimos anos. Nos dias de hoje (isso testei, pessoalmente) uma distância de 4Km em Maputo é cobrada 200Mt.

Experimentem estar no Supermercado MICA ou Shoprite de Maputo no Bairro da Malhangalene e pedir ao txopeleiro para descer no Bairro do Aeroporto (é uma distância de 4Km, aproximadamente) e virão que serão cobrados esses 200Mt. É um absurdo permitido na Cidade e Província de Maputo. Se um Toyota Vitz consome apenas 1 litro a cada 12Km, então um Txopela que é cinco vezes mais barato poderá, na pior da hipóteses consumir metade disso. Portanto, numa distância de 4Km não consumirá mais que um sexto do litro de combustível, logo, o custo em combustível, nesse trajecto é de 11Mt. Já na Beira (algo que também testei, recentemente) se se sair do Supermercado Shoprite da Beira até ao bairro Palmeiras (Próximo ao Tropicana), que é uma distância de 4Km, o Txopela só cobrará 70Mt, portanto abaixo da metade do que se cobra em Maputo. E veja que são 70Mt que eu não quis negociar porque aqui em Maputo pagaria mais 130Mt. Porquê, então, essas diferenças de preço? 

Os economistas até poderão fundamentar com teorias de sua região intelectual, mas para mim estas diferenças prendem-se com a mentalidade da população daquela região – BEIRENSE NÃO TOLERA ABUSOS OU INJUSTIÇAS. E esta aura de necessidade de ser respeitado é algo que está inculcado em cada beirense. É algo que está até na medula óssea dele. Basta um beirense do bairro de Matacuane dizer NÃO QUERO, é porque, de certeza, de certezinha que, o beirense do bairro Esturro dirá, exactamente, a mesma coisa... isso existe desde 1996 que eu saiba e não havia Internet, Facebook e WhatsApp para falarem de “Influência do Exterior”…

Não fiz estudo algum, mas, hoje quando olho a mudança no panorama político na região centro e norte, fico claro que a mentalidade lá é, definitivamente, diferente. Asseveraria que o MDM, jamais teria a oportunidade que teve se estivesse em Maputo. Na Cidade da Beira, Deviz Simango, mesmo tendo se desligado da Coligação (aonde a Renamo fazia parte) e formado a sua organização, continuou e continua, até agora a merecer o apoio popular, como Presidente do Conselho Autárquico da Beira. 

O mesmo acontece com Quelimane aonde Manuel de Araújo, vai mudando de bandeira, mas o Povo não o larga. Isso é sinónimo de que, os espectáculos, as camisetas e bonés, as capulanas e lenços, etc. não afectam capacidade de julgamento de certos moçambicanos. Eles não esquecem quando você mente, injuria, despreza, etc... Muitos dirão que é porque aqui no sul - Maputo, Gaza e Inhambane - foram os locais aonde as atrocidades das armas mais se evidenciaram na Guerra dos 16 anos. Isso é falso, pois se assim fosse, essa UNIDADE para a JUSTIÇA, esse DEVER DO CIDADÃO para com os SEUS DIREITOS, na Beira, só se verificaria politicamente. Todavia, os exemplos Coca-Cola e Txopela demonstram que essa mentalidade, essa DETERMINAÇÃO e o espírito de “Um Só pensamento” se estende para os campos sociais e económicos.

Dito isto, acredito ter enunciado algo que demonstra que esse Chavão “O Moçambicano É Tolerante” é uma tese falsa. Isto mata também a ideia da “mão externa”. Há sim, um crescimento em termos de atitude que se começa a verificar cá para o Sul com muita mais acutilância. A votação na Matola é prova disso. Aliás, aqui mesmo em Maputo, nas eleições passadas verificaram-se fenómenos interessantes. Antropólogos podem especificar melhor que “experiências” os Povos do Centro e Norte do País vivenciaram durante décadas, senão séculos, até atingirem essa maturidade do tipo IMATRECÁVEIS  e de INSEPARÁVEIS que hoje apresentam. 

Cá no Sul, há ainda gente que cai na ladainha política de que “eles vão mudar”… Ou na ideia de que “nós pertencemos à elite e então devemos apoiar os Papás corruptos”. Por inocência ou mesmo por brutalidade, vemos muitos Maputenses (não é só para os naturais de Maputo, Gaza e Inhambane – mas também os do centro e norte, mas que já foram instrumentalizados) a procurarem, com todas as teorias possíveis justificar que a campanha EU NÃO PAGO AS DÍVIDAS OCULTAS é um erro. Tentam construir a ideia de que a campanha está mal formulada; ou então porque deve-se mesmo pagar uma vez que já se prometeu ao credor que Moçambique pagaria (e não pagar seria demonstração de irresponsabilidade que teria uma reacção severa do ocidente); ou ainda porque é algo vindo de fora (Teoria da Mão Externa).

O grande sucesso desta campanha deve-se exactamente ao facto de se notar um “evoluir” dessa MENTALIDADE ÚNICA, desse DEVER SOLIDÁRIO. Falo de solidariedade, porque o que muito aconteceu aqui em Maputo (e toda zona sul – por resvalo) é encontrar gente que, mesmo não sendo membro do partido A ou B, mas porque tem um salário ou emprego consistente, tender a não ser solidário para com o seu irmão que se manifesta ou chora porque essa “marcha” reduzirá o seu sofrimento, sua fome, seu frio. Essa gente sempre se diz para consigo “eu não me meto pois não é meu problema” como se a sua Mãe, a Mãe do Melhor Amigo, a sua Prima, o seu Tio Querido (aquele que vem fazer as vezes dele quando você vai lobolar), o seu Avó, a sua futura comadre, etc. não fossem pessoas por quem valesse a pela lutar por eles. Muitas vezes nem precisa fazer tanto, bastando NÃO ATRAPALHAR dizendo pouco da luta e esforço dos outros, pois isso só encoraja o OPRESSOR… Não sou o John Lenon mas, atrevo-me a dizer que I HAVE DREAM (Tenho Um Sonho) de ver Um Moçambique aonde todos querem o mesmo… e hoje NINGUÉM (menos os 16/18 e seus sequazes) QUER PAGAR ESSAS DÍVIDAS… 

Esse é um dos grandes méritos do CIP…

Definitivamente, esses novos sentinelas do regime estão a sabotar o partido Frelimo, o seu presidente e o governo do dia. São "grandas" incompentes. Não têm capacidade de puxar-saco de ninguém. Só sabem ter línguas grandes e desparafusadas, mas lamber bota que é bom, nada. São miúdos. Pensam que o que importa é o tamanho da língua simplesmente. Não sabem que é preciso também desenvolver a arte de linguajar. Não sabem que não se pode polir por polir. Não sabem que esse job faz-se no momento e no lugar certos, e cada escova com a sua graxa. Não sabem que não é qualquer assunto que merece polimento. O partido devia começar a vigiar esses anãos intelectuais que estão a colocar o partido em saia justa.

Poxa! As coisas que estamos a ver nas redes sociais nesses últimos dias são vergonhosas, meus irmãos. Nem para rir, nem para chorar. É com cada texto! Cada teoria, cada argumento, não val'apena! A nova equipa perdeu o foco, ou mesmo sem foco, e não pediu os termos de referência à equipa cessante. Esses novos não podem ser equiparados, nem de longe, aos verdadeiros Gê-40. Esses novos ganham apenas na arte de insultar, da devassa alheia e da arrogância. Quando lhes lanças uma pergunta sobre as dívidas ocultas, começam a falar do teu casamento. Quando lhes pedes um argumento sobre a sustentabilidade do pedido de resgate de Chang feito pela Pé-Gê-Ere, te falam das hérnias, gastrites, diabetes e tosses que tiveste há cinco anos. Só pode ser sabotagem. É greve. Devem estar a pedir mais regalias também. Só pode!

Não é para menos. São os verdadeiros inimigos da paz e da reconciliação nacional, pilares da governação do Presidente da República. São contrários ao desenvolvimento socio-económico e ao futuro melhor, slogans do partido Frelimo. São perversos à inclusão e ao direito à razão, alicerces do governo do dia. Querem fechar o coração do camarada Filipe Nyusi, onde cabem todos moçambicanos. Talvez até querem começar a fazer bolada de portagem de acesso ao coração do Presidente ou querem começar a cobrar dízimos aos que já lá estão. Querem dividir o coração do Presidente em classes sociais.

Este país já não é o mesmo, irmãos. Perdemos a qualidade de puxar-saco. Nós já fomos uma referência regional e, quiçá, mundial nesse quesito. Os cotas do Gê-40 já foram o nosso maior orgulho. Esses eram organizados. Tinham uma doutrina. Até tinham uma lista. Funcionavam como uma autêntica Ordem, com Bastonário e tudo. Falavam merdas, mas de forma organizada, eloquente e estudada. Os Gê-40 falavam bujardas cientificamente. Havia uma coerência discursiva nas maluquices que falavam. Não eram baralhados. Todos falavam das mesmas merdas da mesma maneira merdosa. Era incrível! Até, com um pouco de azar, podiam te convencer. Faziam-se confundir entre pessoas sérias.

O que mais gosto dos Gê-40 é o facto de nunca terem escondido, enquanto vigoraram, que os gajos eram uns grandes bostas. Não fingiam. Nunca esconderam, por exemplo, que eram pagos para falarem absurdices. Os Gê-40 vestiam-se bem, recebiam bem e até alguns eram empresários de (in)sucesso. No fundo até dava uma invejinha ser um gê-quarentado. Infelizmente, esses novos contratados vulgarizaram a figura do puxa-saco. É caso para dizer que a classe dos beija-mão foi invalidada por paraquedistas. Já pululam puxa-sacos sem carteira profissional.

Essa equipa de lambe-botas da actualidade nem nome tem, nem lista no "Ekicel". Acho que nem se conhecem. É que, as vezes, se contradizem, se insultam e depois se pedem desculpas no mesmo debate (já vi isso). São uns falhados. Mas também não podia ser diferente. Não se podia esperar outra coisa de gajos que foram recrutados na Renamo e no Eme-Dê-Eme as pressas. Gajos que, a bem pouco tempo, rotularam Afonso Dhlakama de Messias, o Salvador. Gajos que, há poucos anos, chamaram o "boss" da Ó-Jota-Eme de velhote. Gajos que não gaguejavam para dizer que a Frelimo era um partido de ladrões, antiquado e moribundo. Gajos que não tinham preguiça de ir aos banquetes do Daviz. Gajos que eram "consultores" de Manuel de Araújo. Gajos que beberam muita sura e comeram muita mucapata nas bandas de Zalala. Gajos que insuflaram bochechas e ganharam aparência de gente nos workshops, seminários e retiros das mesmas organizações que hoje fingem hostilizar. Não se podia esperar outra coisa. É por isso que andam nervosos a toa, custa-lhes falar o que falam porque não lhes sai do fundo do coração. É como se diz por aqui: saíram do mato, mas o mato ainda não lhes saiu da cabeça (da alma).

Eu prefiro os Gê-40. Eram gajos bons no que faziam. Esses recrutas não têm graça, são muito quadrados. Nem dá para serem lambe-botas estagiários. A sério, já não se puxa saco como no passado. Até isso perdemos.

- Co'licença!

O Centro de Integridade Pública (CIP) está sob ataque. Este começou nas redes sociais com acusações que sugeriam que o CIP que estava a fazer uma campanha política para derrubar o Governo da Frelimo a mando da habitual “mão externa”, donde seguiu-se uma intervenção do Governo, através da Polícia da República de Moçambique, que passou a impedir que os cidadãos interessados se dirigissem à sede do CIP para obter as camisetas da campanha ou, então, para esbulhar violentamente aqueles que já as tivessem conseguido. 

Quem aterrasse hoje (dia 21 de Janeiro) no Aeroporto de Mavalane e se apercebesse dos actos públicos preparatórios e executórios desse ataque organizado contra o CIP pensaria que esta organização estaria eventualmente a organizar uma sublevação armada, manifestações violentas ou a fazer apelos ilícitos de desobediência civil – mas de facto nada disso está a acontecer.

O que na verdade está a fazer o CIP? No âmbito das suas atribuições, o CIP organizou uma campanha pública contra o pagamento das famigeradas dívidas ocultas. Não sendo a primeira campanha do género que apoia, a novidade é que o CIP estampou camisetas nas quais na parte da frente escreveu “Eu Não Pago as Dívidas Ocultas” e por trás colocou o montante total dessa dívida contraída ilegalmente. Seguidamente, convidou os cidadãos interessados a, querendo, irem buscar à sede do CIP uma camiseta dessas ou então a mandar estampar uma com dizeres semelhantes para com o seu uso manifestarem contra o pagamento das dívidas ilícitas.

Objetivamente este foi “o crime lesa-pátria” cometido pelo CIP. Promover uma campanha para mobilizar os cidadãos interessados a dessa forma pressionarem ou persuadirem o Estado moçambicano a não pagar as fatídicas dívidas ilícitas – em bom rigor, deveria ser para pressionar a não continuarmos a pagá-la; pois há muito que já as pagamos directa e indirectamente e com graves repercussões negativas a nível político, económico e social.

A primeira perplexidade que se me coloca é a seguinte: porque se considera ilícito uma que uma ONG cujo objectivo – contido no seu Estatuto aprovado pelo Governo – é a promoção e defesa da integridade pública, esteja a cumprir com o propósito para o qual foi criada? Conquanto, goste-se ou não se goste da campanha do CIP, ela traduz uma acção de cumprimento dos objectivos para o qual esta organização foi criada e autorizada a exercer actividade no nosso País. Mobilizar os cidadãos para se manifestarem a fim de pressionarem o Poder Político a não continuar a pagar uma dívida ilegal, odiosa e altamente danosa; contraída criminosamente contra os interesses e prioridades do povo moçambicano não é nada mais e nada menos do que uma actuação dentro da esfera da promoção e defesa da integridade pública. Ninguém em sã consciência pode acusar o CIP de neste caso não estar a cumprir as funções para os quais foi criado – note que o CIP existe porque o Governo aprovou os seus Estatutos, considerou os seus objectivos lícitos e socialmente relevantes e, por isso, deu-lhe existência jurídica e autorizou a sua entrada em funcionamento.

O segundo motivo de espanto é o de não saber ter a capacidade de antever que teoria jurídica foi desenvolvida – certamente por uma mente brilhante – para considerar esta campanha do CIP um acto de Polícia e contra ela se mobilizar uma força policial expressiva para impedir que esta organização cumpra com a sua missão e que os cidadãos e interessados em dar expressão à campanha do CIP possam livremente manifestar-se contra a continuidade de pagamento das mal-afamadas dívidas ocultas.

Há alguma dúvida que tais são ilegais? Não há! Nem o Parlamento se atreveu a tanto. Lembremo-nos que Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (constituída maioritariamente por deputados da Bancada da Frelimo e um deputado do MDM) sobre as referidas dívidas também as considerou ilegais, embora recomendasse que o Estado moçambicano assumisse o seu pagamento. Não existe nenhum órgão de soberania deste País que tenha considerado que tais dívidas, sobretudo que a emissão de garantias soberanas para cobri-la, eram legais. Nem mesmo a Resolução da Assembleia da República que mandou inscrever a referida dívida na Orçamento Geral do Estado (cuja constitucionalidade ainda está por apreciar há mais de um ano no Conselho constitucional) considerou tal dívida legal. A justificação dada na altura era que se Moçambique tivesse que pagar, tais montantes deveriam estar preventivamente inscritos no orçamento. O que sempre foi o pomo da discórdia era discutir se neste circunstancialismo ilícito em que a dívida foi contraída, se o Estado moçambicano deveria assumi-las, por força das garantias ilegalmente emitidas, ou repudia-las. O Poder político instituído defendia a assunção, a oposição, várias organizações da sociedade civil e seguramente milhares de cidadãos moçambicanos defendiam o repúdio.

Não foi o CIP que inventou a tese de que os moçambicanos não deveriam pagar esta dívida. Esta tese nem sequer é nova. Uma das primeiras vozes, que eu me lembre, que se fez ouvir e escreveu fundamentadamente contra o pagamento da mesma, há pelo menos mais de 2 anos, foi o Professor Carlos Nuno Castelo Branco. A eles seguiram-se vários outros renomados e anónimos cidadãos, grupos de cidadãos, ONG’s, etc. Actualmente, o CIP apenas tenta dar expressão material – através esta campanha - à indignação colectiva de um numero elevados cidadãos moçambicanos que acham que não devemos continuar a pagar essa dívida ilícita.

Creio que ninguém ignora que esta intervenção policial contra as actividades do CIP e contra os cidadãos que através dela se querem manifestar contra o pagamento das dívidas ocultas é uma afronta à Constituição e aos direitos, liberdades e garantias nela formalmente assegurados. Desde logo, contra o direito à liberdade de expressão e de pensamento. Seguidamente, contra a liberdade do CIP informar os cidadãos moçambicanos, no contexto dos fins para os quais foi criado, e o consequente direito destes cidadãos serem informados. Há igualmente uma clara agressão ao direito fundamental à manifestação, porquanto o uso da camiseta com a inscrição “Eu Não Pago as Dívidas Ocultas” é uma forma lícita, pacífica e ordeira de um cidadão ou um grupo de cidadãos manifestar-se contra aquilo que entende ser a violação dos seus direitos e legítimos interesses.

Portanto, o uso de força estatal contra a campanha do CIP não é apenas um ataque contra esta organização, mas também e sobretudo, contra a Constituição e contra a cidadania activa ... no fundo uma agressão -mais uma - contra o Estado de Direito democrático que insistimos em dizer que somos, mas materialmente recusamo-nos a sê-lo.  Que ninguém se engane a pensar que esta manifestação autoritária e autoritarista do Estado têm que ver apenas contra a campanha do CIP ou contra a distribuição de camisetas estampadas. Não é o medo da campanha do CIP que levou os nossos dirigentes a enviarem força policial para tentarem contê-la à nascença. 

É o medo das consequências desta perante o circunstancialismo interno e externo altamente desfavorável que presidiu à reacção despótica. Os nossos governantes não temem um mero apelo popular contra o não pagamento das dívidas ocultas, tanto mais que se percebe que este tipo de campanhas poderia de alguma forma ajudar à posição do Governo na negociação da dívida com os “credores”. O temor é que o descontentamento revelado a partir desta campanha se alastre para algo maior e se torne incontrolável. Receia-se que o CIP possa estar involuntariamente ou voluntariamente – depende dos pontos de vista - a acender um palito de fósforos muito perto de um barril de pólvora.

Portanto, o autoritarismo hoje exibido contra a campanha do CIP funda-se, por paradoxal que pareça, no medo. Seguramente por causa de uma série de circunstâncias internas e externas politicamente adversas que enumeraremos a título meramente exemplificativo: (i) a prisão de Manuel Chang; (ii) o conhecimento público da matéria indiciaria criminosa contida na acusação formulada pela Justiça norte-americana contra Manuel Chang e mais 2 moçambicanos; (iii) As tentativa feitas pelo Estado moçambicano de impedir a extradição de Chang para os EUA para ser julgados pelos crimes de que foi acusado; (iv) o exemplo do movimento dos coletes amarelos em França que resilientemente se manifestam contra o Governo de Emmanuel Macron e pedem a sua queda há mais de 4 semanas; (v) as manifestações populares no Sudão que duram há cerca de 1 mês e clamam pela queda do Presidente Omar Al Bashir e (vi) bem mais próximo, as manifestações contra o aumento do preço do combustível no vizinho Zimbabwe, as quais duram há mais de uma semana e inclusivamente já obrigaram ao regresso antecipado do Presidente Emerson Mnangagwa, que se encontrava na Rússia, ao País.

Repito, não se teme a campanha do CIP em si, temem-se eventuais efeitos de contágio dessa campanha por causa de um contexto político interno e internacional altamente desfavorável. Receia-se um eventual efeito dominó que este movimento de cidadania pelo não pagamento das dívidas ocultas possa provocar. E é em nome desse medo maior que o CIP está ser atacado. O CIP está a ser uma vítima ocasional do seu “timing”, das circunstâncias políticas interna e externas e do recurso ao autoritarismo para combater o medo.

Por isso, não adianta o CIP declarar que a sua campanha não tem fins políticos, pois isso é sabido. Mas, o medo de eventuais derivações políticas desta campanha, atentas as circunstâncias já referidas, não irá favorecer a compreensão neste sentido. O ataque continuará, pois o medo dirá que esta campanha do CIP não deve acontecer: não porque ela é política, mas porque é entendida nos meios do Poder como “politicamente inoportuna”. E no nosso País, como sabemos, a regra é a da “Política no Comando”. Na verdade, tudo isto aparenta ser um ataque do "Receio de Integridade Pública" (RIP) contra o Centro de Integridade Pública (CIP).

A cada dia que passa, chega até nós um conjunto incrível de alegações sobre outras negociatas onde Manuel Chang, como Ministro da Finanças, esteve envolvido ou deixou que acontecesse sob seu olhar impávido e cúmplice. O caso Odebrecht, em que terá recebido "luvas" para sobrefacturar o valor da obra do "elefante branco" do Aeroporto Internacional de Nacala, através de uma dívida contraída ao banco BNDS do Brasil, não é único.

[A contratação de dívida com valores altamente inflacionadas tornara-se um mecanismo de acumulação primária de renda no consulado de Armando Guebuza; grosso modo, todas a obras públicas realizadas tiveram como "leitmotiv" um apetite de enriquecimento ilícito: o aeroporto de Mavalane estava orçado em 50 milhões de USD, mas um assessor de Armando Guebuza, cujo nome omitimos, impôs ao Ministério das Finanças que fossem acrescentados 20 milhões de USD – que foram para bolsos privados mas aumentando a dívida pública da obra]. 

Durante 10 anos Ministro das Finanças do Presidente Armando Guebuza, Chang viu passar na sua mesa várias negociatas orquestradas por elementos da elite política. Adjudicações corruptivas, sobrefacturação de obras públicas em massa e duvidosos negócios imobiliários envolvendo o tesouro público. Nalguns negócios, ele terá participado como sócio fantasma. Noutros foi obrigado a fazer vista grossa, como naquela apropriação massiva de uma linha de crédito concessional de Portugal, que acabou beneficiando privados através de uma mentirosa parceria público-privada (a Ponte de Kassuende, em Tete, com portagem, onde o privado apenas investiu sua capacidade de tráfico de influências, ganhando milhões, e o Estado e seus contribuintes carregam o fardo pesado de um endividamento caloteiro.

É óbvio, então, que Manuel Chang esteja na posse de muita informação sobre a sujeira da corrupção que temos vindo a viver em Moçambique nos últimos anos. Ele sabe de mais, dos esquemas urdidos e dos seus principais beneficiários que, se for extraditado para os EUA e der com a boca no trombone, muita gente altamente posicionada na nossa elite endinheirada vai ser exposta como estando envolvida no roubo e no enriquecimento ilícito.  Não é apenas a rede criminosa directamente beneficiária da dívida oculta que anda em pulgas com a perspectiva de uma delação de Chang. É toda uma súcia elitista que vive de negociatas com fundos públicos, também usados para financiar a manutenção da Frelimo no poder. Por isso, o alarido à volta da extradição de Chang para os EUA. E a intervenção da PGR para que o deputado seja julgado em Moçambique.

Oficialmente tida como no único e puro interesse da justiça, com o intuito de acautelar o confisco local de bens, a extradição de Manuel Chang é percebida na opinião pública como uma estratégia do poder político para evitar os danos eventuais de uma delação de Chang nos EUA, que exporia o profundo carácter improbo do nosso Estado.

 Trata-se, portanto, de um cálculo político. Mas um cálculo político feito a todo o custo, inclusive ante a possibilidade de convulsões sociais e até uma severa punição da Frelimo nas urnas em ano de eleições. A mera perspectiva de Chang regressar a Moçambique já está a causar uma ira profunda na sociedade, habituada a ver uma classe política corrupta se passeando na impunidade e temendo agora que Chang tenha a mesma sorte.

 Os moçambicanos gostariam de ver este caso como um novo começo. Um Estado energicamente comprometido em deixar que a justiça corra o seus tramites normais, mesmo que percamos de uma vez por boa parte dos bens roubados. Não seria a primeira vez. Deixar Chang ir para os EUA, independentemente do seu estatuto político, seria um golpe profundo sobre aqueles que continuam vivendo atolados no enriquecimento ilícito. Seria a demonstração de uma vontade política contra a impunidade.

Mas a Frelimo faz os cálculos que faz. Para proteger uns poucos, o partido investe contra a sua popularidade já nas ruas da amargura. O cálculo parece completamente errado. Em ano de eleições, não se compra uma guerra política com os EUA. Recordem-se: eles já têm consigo toda planilha de subornos na Privinvest. Todos os movimentos dos dólares corruptos da dívida. Se Chang for trazido para cá, é claro que essa informação vai ser vazada, para que a opinião pública saiba, em ano eleitoral, quem recebeu o dinheiro do calote.  A Frelimo ficará a perder em toda a linha. E o próprio Chang também. Voltar a Moçambique para quê? Para acabar sucumbindo ao tédio ou a uma bala perdida de fogo amigo?  (Marcelo Mosse)

Hoje as pedras estão a ser arremessadas contra o Centro de Integridade Pública (CIP). Hoje os alvos são jovens, malta Fátima, Borges, Cortez e afins. Ontem foi contra malta Cardoso, Siba-Siba, Cistac e companhia. Os Castel-Brancos, Matias, Macuanes, Salemas, Aunícios, etecetera, também já viram as suas laringes, tíbias, tarsos, metatarsos, carpos e metacarpos em leilão na bolsa de valor dos esquadrões da morte. 

Portanto, há lobistas que manipulam as informações nos corredores do poder no sentido de encontrarem um inimigo político para justificarem o dinheiro que recebem. Quando não há inimigo, criam-nos. A ideia é que o sistema tenha inimigos para que a sua existência se justifique. Quanto mais inimigos houver, mais trabalho, mais salário, mais ajudas de custo e, obviamente, mais reconhecimento da sua importância na sociedade. Criam bodes expiatórios a partir das redes sociais. 

São esses lobistas que definem os alvos a abater e entregam-nos aos operativos. Você descobre que já tem valor para esses esquadrões quando, de repente, tudo o que você pensa, fala ou escreve começa a ser especulado a uma fasquia muito alta. Quando o que você escreve é carapuça que vai servir alguém; quando o que você diz é indirecta para alguém; quando o que você pensa é conspiração contra o governo, partido, presidente, ministro ou deputado. Quando você começa a ser confundido como sendo "deles". Aí você já está especulado: as ações começam a ser negociadas e começam a fazer as ofertas de compra e venda. Quando a informação especulativa chega à contra-inteligência com o mesmo valor especulativo, o negócio é fechado, e são acionados os "orangotangos" do sistema. A partir desse momento, tudo o que for acontecer contigo é justificável e todos vão dizer "sabíamos que ia acabar assim", "mereceu ter aquele fim", "falava muito", "confundia liberdade com libertinagem". A opinião pública já foi manipulada e a sua morte justifica-se. 

Então, dizia eu, hoje as pedras vão ao telhado do CIP. Hoje o mau da fita é o CIP, em conluio com os seus doadores estrangeiros. Todos os adjectivos pejorativos cabem neles, tudo por conta da sua campanha contra o pagamento das dívidas ocultas que tem angariado fãs a cada dia. O CIP é das pouquíssimas organizações da sociedade civil em solo pátrio, talvez ao lado do Parlamento Juvenil, que tem pressionado o executivo, o legislativo e o judiciário a não reconhecerem as dívidas dos Changs como públicas. É das poucas instituições que se tem engajado no "influencing" de modo a livrar o Povo/Estado/Governo dessas famigeradas dívidas. 

O CIP quer apenas responsabilização dos autores e, por causa disso, caiu no fluxo transacional dos lobistas. Dizem que a campanha "Eu Não Pago as Dívidas Ocultas" é uma conspiração contra a reeleição do presidente Filipe Nyusi. Dizem que o CIP é dos americanos e os americanos estão metidos nas decapitações de civis em Cabo Delgado. Dizem isto e aquilo sem um pingo de tino. Tudo especulação para justificar o amanhã. Está em marcha uma campanha para desacreditar uma organização jovem, vigorosa e destemida. 

Acreditem, não há publicações ou comentários inocentes nas redes sociais. Até o "laike" ou o emoji é colocado à medida da intenção. Alguns cidadãos aparentemente cultos e estudados estão metidos ingenuamente nessa bolada. Quando não querem ajudar, atrapalham. Quando não querem fazer, também não deixam os outros fazerem. E assim vamos plantando bananeiras em cada esquina desta república. 

- Co'licença!