“Sem mudança estrutural do Sector Agrário, o País dificilmente reduzirá consideravelmente os níveis de pobreza, insegurança alimentar e nutricional e aumentará a competitividade do Sector Agrário. O PEDSA II promoverá a transformação acelerada do Sector Agrário através do seu crescimento rápido, competitivo, inclusivo e sustentável”

In Sumário Executivo do PEDSA II

Proponho-me a uma parcial reflexão sobre o PEDSA II, lançado pelo Chefe do Estado Moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, aquando do lançamento da Campanha Agrícola, 2022/23 na província nortenha de Cabo-Delgado, extremo norte de Moçambique. O meu interesse na análise deste documento tem que ver com o facto de Moçambique ter desenhado, desde 1998, planos estratégicos para alavancar a agricultura e quer me parecer que os sucessos não são tangíveis!

Refiro-me ao PROAGRI I e II, Revolução verde, PEDSA I e agora o PEDSA II. A questão que se coloca é: o que de errado terá acontecido com os anteriores programas e o que o PEDSA II contém capaz de superar os anteriores programas do sector Agrário de Moçambique. Compreendendo que este sector compreende subsectores, como sejam: Agrícola, Pecuária, Pescas e Florestas, irei tentar olhar de forma breve a cada subsector e analisar possíveis constrangimentos.

Desde já, preciso congratular o Governo de Moçambique e os quadros que produziram este documento, ao reconhecerem que “sem mudança estrutural do Sector Agrário, o País dificilmente reduzirá consideravelmente os níveis de pobreza”. Este reconhecimento em si é o prenúncio de que o diagnóstico sobre o que falha está identificado e, de acordo com estatísticas nacionais, mais de 80% da população moçambicana vive de agricultura e Pesca, vamos fazer um olhar por subsector:

 
Subsector Agrícola

Este é o subsector chave, na minha opinião, que pode alavancar todo o Sector Agrário e digo porquê! Primeiro, ele combate a desnutrição crónica, mas, atenção, a desnutrição crónica não é exclusiva de falta de alimentos, as populações até podem produzir e não saberem fazer o uso correcto desses alimentos, por isso, neste subsector, exige-se intervenção de outros sectores da sociedade. No entanto, produzir para combater a desnutrição crónica em si seria um grande avanço porque Moçambique poderia dispor de uma população sadia.

Por outro lado, este sector pode ajudar, de forma significativa, a combater a pobreza em Moçambique, se considerarmos que somos um País rural praticamente e com um grande potencial agrícola, com terra arável, água dos rios e outros recursos naturais. Acresce-se mais um dado importante: a nossa população é jovem, ou seja, temos mais gente com capacidade de produzir do que ociosa. Mas, então, porque não produzimos!? Coloca-se a questão.

Desde que ascendemos a independência nacional, em 1975, Moçambique tem estado a ser Governado por um único Partido político. Por aí, não se pode atribuir erros interpartidários, a existirem erros de políticas agrárias, esses devem ser assacados à Frelimo. No entanto, é preciso ressalvar que, entre 1975 a 1984, Moçambique atingiu níveis de produção recorde que, mesmo no tempo colonial se tinham atingido, mercê de um engajamento revolucionário das pessoas, numa altura em que havia poucos técnicos em vários sectores, incluindo agrícola.

Estou a ver o meu amigo e leitor a antecipar-me, dizendo, agora a culpa é da Renamo. Nada disso, na minha análise, a Renamo não pode ser obstáculo ao sucesso agrário, mesmo porque, depois dos acordos de Roma, o País estava paupérrimo e em pouco tempo deixou de depender de ajuda externa. Na minha opinião, existem políticas pouco assertivas no que se refere à Terra, pode não parecer, mas julgo que sim, aqui existe e reside o obstáculo ao desenvolvimento agrário em Moçambique.

Sou solidário com o princípio de que a Terra pertence ao Estado e não pode de qualquer forma ser alienada e nem penhorada. Mas essa não é a questão de fundo, a grande questão de fundo é o facto de a terra estar nas mãos de gente que nunca pegou enxada e não possui perspectiva de o fazer a médio prazo. O grande erro está no facto de a Terra estar nas mãos de gente que, mesmo reconhecendo que o País não desenvolve no sector, mantém a Terra em Poisio forçado e não a libertam para produzir e, como cúmplice, um Governo que não consegue aplicar a letra a Lei de Terras que, na minha opinião, tem tudo para dar certo.

Por exemplo, existe o perigo de no vizinho ocorrer conflitos resultantes da ocupação de Terra, mas Moçambique não apresenta uma atractividade para uso e aproveitamento da sua terra por estes, refiro-me à África do Sul. Quando cá estiveram, foram colocados no Niassa, onde a população “procura-se” com a província de Maputo com terra a “dar com o pau” e uma população desempregada e esfomeada entregue a sua sorte, será que não vimos isso!

 
Subsector de Pecuária

Este subsector é muito importante e, na minha opinião, já começa a dar frutos, não fruto de políticas do Governo, mas fruto da consciência das pessoas de que devem produzir para seu sustento. A Pecuária está a produzir carnes e Leite de forma bastante considerável nos últimos dez anos do que antes e são muitas as pessoas que investem na pecuária, com realce no Gado Bovino, Avícola, Suinícola e outros. Há dias fiz uma reflexão sobre o engajamento da Juventude das províncias de Maputo e Gaza na produção avícola, frangos e patos, não se trata de ensaio, há carne de frango e de patos que baste em área metropolitana de Maputo.

As províncias de Gaza e de Maputo, no Sul de Moçambique, competem na produção Bovina. O Distrito de MAGUDE, por exemplo, hastea a bandeira de Feiras de Carne Bovina, de Namaacha de Frango, Chókwè de Bovino e assim se desenvolve o país. Os actuais níveis de produção agrário também ajudam na produção animal, a produção de ração, por exemplo, faz-se a partir de milho de Manica e outras províncias do centro e norte de Moçambique.

Por tudo isto, os sectores ou subsectores de Agricultura e Pecuária estão em bom momento e o PEDSA II tem tudo para dar certo. No entanto, na próxima reflexão, proponho-me a fazer uma análise nas restantes áreas, incluindo de maquinaria agrária!

Adelino Buque

Em tempos uma amiga, na verdade mãe de um amigo, contou-me que no início de uma aula, na altura em que estudava numa universidade portuguesa, o professor anuncia que o foco seria a África. E ela como africana ficara animada e curiosa. Debalde. Segundos depois, o professor dita o seguinte sumário: “Como manter os países africanos cada vez mais pobres”.

Pensei neste professor para uma outra aula, desta com foco na política moçambicana, sobretudo no actual debate nacional sobre o III mandato. A proposta de sumário seria: “Como parar (o debate sobre) o terceiro mandato?”

Está manhã, levei o assunto ao crivo dos meus pares do café. Adrenalina total. Depois de tanto paleio ficou acordado que o tema é pertinente e a perspectiva inovadora. O ponto de partida ficou assente que seria a análise do histórico do debate sobre o III mandato em tempos de democracia no país. E o ponto de chegada? A conclusão se se avança ou não para um III mandato.

Reza a História que constitucionalmente o presidente Joaquim Chissano estava elegível para um terceiro mandato. Nesse tempo (anos 90 do séc. XX) a constituição estipulava que o presidente eleito podia ser reeleito duas vezes sucessivas. Pelo que se consta a vontade de Chissano em não concorrer não foi genuína, o que soa ao famoso “Nós é que temos que querer para você (não) se querer”.

Constitucionalmente o presidente Armando Guebuza não estava elegível para um terceiro mandato. Pelos vistos, tendo havido a intenção pelo III mandato, tal não fora bem-sucedida, particularmente no processo de revisão constitucional, ora (supostamente) urdido para acomodar a intenção. Isto aconteceu não por forças exógenas ao Partido, mas sim por forças endógenas.

Idem para o actual presidente Filipe Nyusi, que também não está constitucionalmente elegível para um III mandato. Amiúde esta intenção é posta à mesa. Uma vez que a História ainda corre/é presente, a questão que se coloca é a de saber como tal será acomodada? Por via de uma outra revisão constitucional? Ou, conforme alguns analistas, tomar-se-á o contexto de guerra como móbil para uma continuidade automática.  Certamente que caberá aos camaradas decidirem.

Feita esta breve resenha histórica, foi consenso dos pares do café de que até se podia avançar para o III mandato desde que, e seria justo, o Chissano fosse o primeiro. Este (ou seu mandatário), que até estava na legalidade em 1999, concorreria em 2024. Guebuza (ou seu mandatário) concorreria em 2029. E Nyusi (não houve consenso quanto a ser indicado um seu mandatário) concorreria em 2034.  

Este raciocínio vai ao encontro do (invisível) roteiro geográfico do Poder. Se nas próximas eleições a vez é a da Região Centro governar o país, que o terceiro mandato também observe o mesmo roteiro histórico de precedência. Ou seja, concluindo: uma vez observado o dito roteiro, a Região Centro que espere as eleições de 2039 para governar o país.

Voltando a aula sobre “Como manter os países africanos cada vez mais pobres”: fiquei a saber que a mesma terá sido a última da mãe do meu amigo, pois ela optara por deixar a Universidade que frequentava. Foi a atitude de quem se sentia prejudicado.

A fechar, e quanto a conclusão da aula sobre “Como parar (o debate sobre) o terceiro mandato?”: qual seria a atitude de quem se possa sentir prejudicado? Será que a mesma da mãe do meu amigo?

Um post no Facebook, há uns três meses, a pedir informação a quem a tivesse sobre o paradeiro de um amigo na infância que, a partir de uma das escolas secundárias do distrito de Chibuto, fora para Cuba, em 1977, prosseguir os seus estudos, o Firmino Salvador Mabasso, valeu-me uma grande aproximação formal à Associação dos Antigos Estudantes em Cuba. Grande mesmo, se bem que com muitos deles já desenvolvera uma grande relação de amizade e de cordialidade. Agradeço o acolhimento, consideração e tratamento. Espero, porém, o deferimento do meu pedido de ser membro honorário da Associação!

De tal sorte que acabei sendo um dos convidados ao colóquio havido em Maputo, no dia 12 de Outubro, que serviu para assinalar o 45º aniversário do envio dos primeiros 1200 estudantes para aquele país da América Latina ‘ uma vez mais, o meu profundo agradecimento. Sobre esse evento, há poucas semanas passei aqui o resumo.

Desde então, ando sem muito sono. E o que me inquieta é que de lá fiquei a saber, de entre muitas outras coisas importantes, que, ao longo de todo o processo, 17 mil compatriotas foram parar na terra do Grande Fidel Castro, em prossecução de estudos em várias áreas. Estes tantos moçambicanos para lá foram, estudaram e quase todos, senão todos eles mesmo, voltaram ao país e deram o seu contributo. Uns, nas ‘diversas’ áreas em que foram formados… outros, nem tanto. Pelo que se disse, estes quadros estão espalhados por todas as áreas e por todos os distritos do nosso país. Até aqui, tudo muito bem. O que já me atravessa a garganta é a sensação que tenho de que o país não fez (e não está a fazer) o devido aproveitamento dos tantos quadros que mandou para Cuba… e não só!

Vezes sem conta, foi-nos dado a conhecer que a quantidades consideráveis de compatriotas foram atribuídas bolsas de estudo para diferentes países do globo. Para todo o Mundo. Cuba foi um deles. Mas lembro-me de ter ouvido também sobre a ida de estudantes para RDA - não aqueles que para lá foram trabalhar, como mão de obra -, mas os que foram prosseguir estudos, formar-se em diversas áreas também! Creio que existem/existiram às centenas! Para a URSS (para os macacos velhos); para a China, a República Popular; para a Bulgária, Jugoslávia, Checoslováquia, Hungria, Polônia e Romênia - alguma desta nomenclatura só os macacos velhos e que vão entender!… para todos estes sítios mandamos estudantes para se irem formar. Às centenas e centenas. Para Índia, Europa, África, Ásia… para todo o lado, mandamos a nossa juventude estudar. Até aqui, maravilha! Tudo muito bem! Para desenvolvermos o nosso país, precisamos de gente bem formada, com conhecimento, com saber, com ciência e este (o saber/a ciência) não conhece país de proveniência!

As questões que me avacalham a cabeça são: temos dados estatísticos destes envios todos nalgum lugar? Temos alguma base de dados que nos diga quantos jovens mandamos para que país ou países? Estudar o quê? Todos regressaram? Que aproveitamento o país fez/faz desses compatriotas? Há memória institucional sobre todos estes processos? Se temos, está depositada onde? No caso de existir, pesquisadores e ou o público em geral podem ter acesso?

Lembro-me de ter ouvido que em Cuba, na União Soviética e na RDA mandamos formar os melhores agentes dos serviços secretos que um país pode ter. Mas também mandamos formar militares de grandes qualidades e capacidades. Fizemos o devido aproveitamento? Podemos ter feito, no devido momento e a idade não para… mas, continuamos a fazer - há coisas que independentemente da idade as pessoas podem continuar a fazer? Já não têm proveito nenhum? Não têm? Parte daqueles 17 mil estudantes já não tem proveito? É isso mesmo? Como é que não têm se o país foi apanhado de surpresa numa guerra fratricida de terrorismo? Ninguem, mas ninguem mesmo, foi capaz de alertar o pais que vinha ai o terrorismo que hoje nos mata a alma, mas… temos gente formada e desmobilizamos!

É certo que os mandamos para casa a comprar a paz com a Renamo, mas nada obsta que esses quadros fossem recolocados nas especialidades que o país muito continua a precisar.

Continuamos com imensos desafios de desenvolvimento, na educação, na agricultura, nas indústrias e… nos hidrocarbonetos! E dizemos que não temos pessoas formadas! Há uns anos, ouvi que estávamos a mandar estudantes para Angola, para irem estudar petróleos… onde estão? Voltaram? Foram colocados onde? Nunca mais ouvimos nada…Não que o Estado deva empregar todos os quadros a quem dá bolsa de estudo, mas que fizesse o devido aproveitamento… para além do necessário registo!

Sem base de dados, sem registo estatístico sério, científico,  sem cadastro profissional, não faremos muita coisa neste nosso desiderato de desenvolvimento do nosso Moçambique!

ME Mabunda

“Não é andando descalço ou oferecendo os meus sapatos, para eu andar descalço, que sou solidário com o pobre, mas criando condições para que este deixe de andar descalço por meios próprios”. Por outro lado, quando Marcelo Mosse escreve: “Ao mesmo tempo que pede paciência aos professores, o Presidente Nyusi rega com Moët & Chandon um reluzente Toyota Prado VX oferecido a um Primeiro Secretário acusado judicialmente de corrupção, no caso concreto, o cacique de Tete. Custo: 9.300.000 Mts” parece ignorar o princípio Constitucional sobre a PRESUNCÃO DE INOCÊNCIA ou é pura conveniência!

AB

“Nyusi pede paciência aos professores e volta e meia oferece viaturas milionárias a 11 camaradas

A Frelimo mostra que está nadando em fartura e que se lixem os médicos, os professores e toda a turma de assalariados do Estado. Caso contrário, o partido seria comedido, fingindo solidariedade com os professores. Mas já não tem vergonha na cara. E o presidente lá foi chancelar a faustosa oferenda, um sumptuoso banquete de exibicionismo e novo-riquismo torpe”

In Marcelo Mosse, na Carta de Moçambique, edição nº 996, de 14 de Novembro.

A demostração de solidariedade, com alguém que sofre, não deve ser necessariamente passar pela mesma circunstância em que aquele se encontra. Muitas vezes, a pessoa que resolve os problemas de quem sofre nunca passou por uma circunstância idêntica, por isso, discordo em absoluto da opinião do Director da “Carta de Moçambique” Marcelo Mosse, no seu artigo publicado na edição nº 996 de 14 de Novembro de 2022.

O partido Frelimo, como qualquer outro partido em Moçambique, é uma organização de carácter privado e não beneficia de nenhum Orçamento do Estado. Os recursos de que é proprietário resultam de quotização, doação e ou donativos e, nesse sentido, pode e deve dar o destino que melhor entender e que seja do interesse da organização. E mais, são vários os benefícios que os partidos políticos têm e de que gozam em Moçambique, a começar pela isenção de direitos na importação de meios para o uso do partido.

Os outros partidos políticos devidamente estabelecidos em Moçambique gozam do mesmo direito, mas, pode ser que não estejam a usar esses direitos para os fins devidamente estabelecidos por Lei. Criticar o partido que usa e usou esse direito para fins de mobilidade dos seus membros não me parece de bom-tom, não faz muito sentido. Mais do que isso, quando diz “o partido seria comedido, fingindo solidariedade com os professores” o sublinhado é meu, não me parece um conselho razoável para uma organização da dimensão da Frelimo, (fingir) porquê.

Querendo ou não, Marcelo Mosse acaba aconselhando a Frelimo a tornar-se pouco séria, quando fala em “fingir”. Na verdade, sabe o Marcelo Mosse, um Jornalista experiente e de investigação, que seria pior para a Frelimo esse “fingimento”. Os Primeiros Secretários sempre iriam aparecer publicamente nessas viaturas e aí daria lugar a várias especulações sobre a sua origem. Por isso, na minha modesta opinião, ao apresentar de forma pública esses meios, julgo ter agido dentro de transparência que se aconselha a todos os partidos políticos.

Sabe Marcelo Mosse, porque possui meios para o efeito, que as viaturas de que fala, considerando que os partidos políticos podem solicitar isenções na importação, não terão custado, na certa, os 155.1 milhões que dá título ao artigo de fundo na edição de segunda-feira. Pode ter custado metade, se considerar que essas viaturas devem pagar acima de 75% dos impostos, mas eu não tenho autoridade para falar disso e tão pouco me dei ao trabalho de consulta sobre esses direitos, simplesmente, sei que existem!

Quando se refere ao “cacique de Tete” nos termos que o faz e passo a citar “Ao mesmo tempo que pede paciência aos professores, o Presidente Nyusi rega com Moët & Chandon um reluzente Toyota Prado VX oferecido a um Primeiro Secretário acusado judicialmente de corrupção, no caso concreto, o cacique de Tete. Custo: 9.300.000 Mts” quer me parecer que a este não se deve aplicar o princípio de presunção de inocência plasmado na Constituição da República, o que não fica bem a um Jornalista de gabarito de Marcelo Mosse, que deixe os políticos da oposição fazer esse papel.

Adelino Buque

Quando os professores exigem melhor enquadramento salarial e ameaçam com greve, a Frelimo responde exibindo carros de luxo adquiridos para os seus primeiros secretários provinciais. 

Os funcionários públicos choramigam, a Frelimo exibe fartura: um Nissan Patrol de última linha oferecido a um cacique provincial. Custo: 8.800.000 Mts.

Ao mesmo tempo que pede paciência aos professores, o Presidente Nyusi rega com Moët & Chandon um reluzente Toyota Prado VX oferecido a um Primeiro Secretário acusado judicialmente de corrupção, no caso concreto, o cacique de Tete. Custo: 9.300.000 Mts.

A Frelimo mostra que está nadando em fartura e que se lixem os médicos, os professores e toda a turma de assalariados do Estado. Caso contrário, o partido seria comedido, fingindo solidariedade com os professores. Mas já não tem vergonha na cara. E o presidente lá foi chancelar a faustosa oferenda, um sumptuoso banquete de exibicionismo e novo-riquismo torpe.

Mas é estranho que, em véspera de eleições, os conselheiros e assessores da Frelimo não tenham enxergado eventuais danos políticos desta exposição, que acentua a percepção de desigualdade extrema entre a classe política dirigente e o eleitorado.

Havemos de lutar até ao fim com as armas que temos, mesmo sabendo que eles recusam-se a ouvir-nos. A nossa cidade continua a ser arrastada para o caos, por gente que não se importa com as consequências. A história, na óptica deles, não conta para nada, nem os desastres que hão-de vir, provavelmente, como resultado do desordesordenamento urbano que está sendo criado nas zonas de expansão, onde cada um constrói onde quer.

No bairro Muelé “3”, há um imenso espaço propenso a indundações, onde o Concelho Municipal foi parcelar terras para habitação, apesar de ter a consciência de que amanhã, se vierem chuvas fortes, os ocupantes desses lugares terão que ser deslocados. O pior é que não há preocupação com um sistema de drenagem, o que nos leva a prever um grande sofrimento no futuro para os que lá estão e outros que ainda demanadam esses terrenos sem que ninguém os alerte sobre o que pode vir a acontecer.

No bairro Nhapossa, mais concrectamente na zona da “Salvação”, havia um mercado informal onde as populações buscavam a sua sobrevivência, foi desmantelado em nome da estética da cidade, embora os motivos possam ser outros. Mas o que nos dói é que esses vendedores foram movidos e colocados numa zona de risco, para além  de o suposto novo mercado estar fora do circuito do negócio, o Município marimbou-se para eles.

O Município de Inhambane tem espaço para construção de uma cidade de futuro, que incluiria infraestruturas vocacionadas ao lazer, como campos de futebol e jardins, mas eles preferem destruir a história da urbe, demolindo edifícios icónicos. E para acompanhar esta saga, colocaram cimento, - no lugar da relva - nos separadores da Av. “Eduardo Mondlane”, entre a Direcção Provincial da Agricultura e o Instituto Industrial e Comercial “Eduardo Mondlane”

Ainda sobre este estabelecimento de ensino, é importante lembrar a bela obra arquitetónica que é. Era um regalo contemplar esta construção  que marcava profundamente toda a zona onde está implantado, pela sua beleza e imponência. Mas apareceu alguém a ofuscá-la com um empreendimento - Escola de Hotelaria e Tiurismo - que podia ser erguido em alguma zona de expansão, e assim,  todo este sítio ficou sufocado. Irreconhecível. Apagou-se um valioso património da nossa ora bela cidade. Que a própria TVM não poupou, e vai daí construír um estúdio que se tornou monstruoso, por nos tirar a leveza de uma área que nos dava oxigénio, por nos deixar apreciar livremente apreciar a  histórica obra de arte que é a Casa Provincial  da Cultura.

Mas não é só isto. Já falamos sobre várias outras áreas que estão a ser tomadas sem a observância e respeito pela história e cultura da nossa cidade. Sobre o desnecessário e importuno muro que cerca o palácio do Governador. O Hotel “Capitão”. A pérgola. A vedação asfixiante da pista “Sete de Setembro”. A zona de protecção marítima, ao lado do Desportivo, na eminência de ser ocupada. Etodavia, o nosso grito está a produzir em nós, o efeito de boomerang.

Como dói!