O Director da Chatham House, Alex Vines, advertiu que a insegurança no norte de Moçambique parece favorecer a presença de empresas de segurança privada na região, mas apelou às companhias petrolíferas e ao Governo para evitar o uso de mercenários. “Há claramente um papel para a segurança privada [na região de Cabo Delgado], não tenho dúvidas, mas o tipo de propostas que Erik Prince tem feito certamente não é apropriado para a situação, apesar do forte lobby que ele e vários dos seus consultores têm feito”, disse Vines, falando à Lusa.

 Erik Prince, fundador da Blackwater Security, uma empresa de segurança privada conhecida pelas suas actividades no Iraque, e presidente do Frontier Services Group (FSG), rubricou um acordo de parceria em Dezembro de 2017 envolvendo uma das empresas estatais moçambicanas ligadas à ocultação da Ematum, escândalo da dívida.

 O mesmo empresário também esteve nos holofotes dos media, em Maio do ano passado, por supostamente ter selado um entendimento de parceria avaliado em 750 milhões de USD entre uma das suas empresas - a Lancaster 6 Group, sediada em Dubai - e a Proindicus, outra companhia moçambicana envolvida no escândalo da dívida oculta, criando uma empresa chamada Pro6 e projectada para oferecer serviços de segurança na região.

 “A luta contra a seita militante que está a operar em Cabo Delgado requer uma abordagem muito mais subtil do que a que Prince está a tentar fazer”, diz Vines. “Prince é apenas uma das muitas pessoas que ofereceram consultoria e aconselhamento ao Governo moçambicano. Mas se o Executivo moçambicano quiser avançar para empresas de segurança privada, acho que elas devem ser escolhidas com muito cuidado ”.

Vines também sublinha que “aconteça o que acontecer, é também necessário que estas empresas de segurança privada trabalhem em colaboração com o exército e as forças de segurança moçambicanas”. Utilizar apenas empresas de segurança “não resolverá o problema. Qualquer resposta [satisfatória] à questão da segurança em Cabo Delgado implica o envolvimento do Estado numa relação muito mais subtil com a população, incluindo uma dimensão de desenvolvimento social”, afirma.

No início deste mês, Vines organizou uma reunião na Chatham House, na qual participaram especialistas e representantes de companhias de petróleo que se preparam para iniciar a extracção de gás liquefeito na região. Recusou-se a comentar as preocupações ou intenções das empresas petrolíferas com interesses na zona - Anadarko, Exxon Mobil, Eni, Galp, etc, alegando que a reunião era confidencial. (Carta)

O antigo Ministo das Financas, Manuel Chang, detido em Joanesburgo desde o passado dia 29 de Dezembro, pode ver a luz do sol hoje, se os juízes do Kempton Park Magistrate Court aceitaram um inesperado pedido de liberdade provisória sob caução, submetido esta semana pelos seus advogados. Uma audiência-relâmpago foi agendada para as 9 horas de hoje. Fontes de “Carta” revelaram que a sessão vai discutir a liberdade provisória sob caução para Manuel Chang, pedido esse que havia sido retirado pela defesa na audiência anterior, de 19 de Janeiro. Nessa sessão, os advogados haviam colocado como prioridade a discussão do pedido de transferência do detido para Moçambique (entendido por eles como pedido de extradição, mas o requerimento do Ministério Público local, do dia 10 de Janeiro, não foi colocado nesses termos; con). A audição de hoje foi marcada com todo o sigilo, para evitar uma presença em massa de jornalistas.

Ontem, “Carta” tentou em vão saber de Rudi Krause, um dos seus advogados, qual seria o valor da caução a propor ao Tribunal, mas ele, que sempre esteve aberto a falar, não respondeu às nossas mensagens de texto por whatsapp. Da vez que nos atendeu a chamada, disse que estava ocupado.  Não se conhecem as razões por que está a ser guardado segredo relativamente à audiência. Se for liberto hoje eventualmente sob termo de identidade e residência, Manuel Chang deverá regressar ao Tribunal no próximo dia 5 de Fevereiro, onde a decisão sobre a sua extradição para os EUA ou para Moçambique (até lá já haverá esse pedido de extradição requerido pelas nossas autoridades de justiça) será tomada. (M.M.)

O credenciado músico zimbabweano, Oliver Mtukudzi, morreu hoje na capital zimbabweana, Harare, vítima de doença.
A Gallo Records, sua gravadora de longa data confirmou a notícia na tarde desta quarta-feira, mas não adiantou mais detalhes.

No entanto, a morte do ícone da música zimbabweana foi reportada igualmente por várias órgãos de comunicação renomados, entre os quais o NewsDay, o Health Times, sendo que ambos informaram que a morte foi confirmada por um membro da família, isto é, uma fonte segura.

O músico de 66 anos, apelidado de Tuku, vinha lutando pela sua saúde há mais de um mês. Além de músico, Mtukudzi era empresário, filantropo, activista de direitos humanos e Embaixador da Boa Vontade da UNICEF para a Região da África Austral.
Ele lançou 58 álbuns ao longo da sua carreira.

O sul africano Andrew Hanekom, acusado de ligação à insurgência em Cabo Delgado, morreu esta manhã em Pemba, confirmou Francis Hanekom, a esposa do malogrado, falando à “Carta”. Segundo Francis, Andrew deu entrada no Hospital Provincial de Pemba no sábado, depois de um mal-estar repentino, tendo entrado em coma. Antes disso, o malogrado encontrava-se detido sob a acusação de pertencer aos grupos armados que aterrorizam Cabo Delgado. A mulher alega que sua prisão foi mantida à revelia de um mandado de soltura emitido por uma Juíza do Tribunal Judicial local.

Em Palma, lá no norte de Moçambique, onde se projecta um Eldorado de gás cada vez mais longínquo por causa dos ataques de uma insurgência cujo mandante se desconhece, há um recolher obrigatório. A partir das 21 horas, ninguém pode circular ou ensaiar uma cavaqueira nas barracas junto às “mangueiras”. Nessa hora, militares armados até aos dentes, caras sisudas mergulhadas em seu feitio castrense, marcam o compasso da noite na vila e arrabaldes.

Quem ousar arrastar-se por entre seus carreiros e atalhos arenosos, arrisca-se a um insondável encontro com os militares, que há mais de 4 meses estabeleceram como que um passe de circulação noturna: 50,00 Mts. Quem for encontrado a circular nas ruas de Palma de noite ou paga ou leva. Pagar custa 50,00 Mts por cada vez. Levar envolve dar o rabo para umas violentas cacetadas. Chambocadas na linguagem corriqueira. Para os militares, 50.00 Mts servem de empurrão: compram cigarros e bebidas em momentos de lazer, poucos. É a extorsão pura e simples, chantagem desenfreada, agora com ameaça de agressão física.

O ambiente em Palma ainda não se assemelha ao de uma vila dominada pelo cheiro à pólvora. Os atacantes ainda não chegaram ao seu centro, mas há o receio de que a qualquer momento eles vão entrar, irrompendo na calada da noite quando menos se espera. Nos palmenses, lê-se em seus semblantes gestos de revolta e interrogação. Porquê nós? Não fosse o gás e tudo estava na mesma. Habituados a viver em sua pobreza franciscana, eles exultavam com a descoberta do gás, mas agora se consideram amaldiçoados. Mesmo antes da exploração, já são vitimas. 

Há duas semanas, a vila encheu-se de refugiados de zonas circunvizinhas que foram la pernoitar fugindo aos insurgentes. Na semana passada, depois de uma viatura ter sido incendiada há cerca de 30 Km, perto de desvio de Pundanhar, os palmenses se rebelaram nas ruas e, numa aglomeração nas “mangueiras”, exigiram que os projectos de exploração de gás fossem interrompidos. O cheiro da carnificina começava a exalar nas proximidades.

Desde que a insurgência eclodiu em Outubro de 2017 até cerca de um mês atrás, Palma e suas redondezas mais próximas eram ainda uma ilha. A insurgência se alojara em Macomia, Mocímboa e Nangade, teatros horríficos de aldeias incendiadas e gentes decapitadas. Há cerca de 3 semanas, quando o exército governamental reforçou a região de companhias fortemente armadas dando, através do Ministro da Defesa Atanásio Mtumuke, uma perspectiva optimista que indicava para contenção da insurgência, os atacantes agudizaram sua táctica de terror. Começaram a incendiar viaturas. E sinalizaram que Palma (e o gás) era mesmo o seu alvo de preferencial, o troféu derradeiro de um terrorismo sem causa aparente.

Esta semana, o ataque a Maganja, reportado em primeira mão na “Carta de Moçambique”, foi o primeiro golpe direto sobre os empreendimentos do gás. O terrorismo nas rodovias de acesso à Palma já havia plantado receios a quem se habituara a viajar de Pemba para lá por estrada. Mas Maganja foi um golpe fecundo. A 4 km de Quitupo, onde se ergue a vila de reassentamento para os deslocados de Afungi, a aldeia acordou sinistra no dia seguinte à incursão na noite de domingo. 

O impacto em Quitupo também foi visível. Na segunda, centenas de trabalhadores da construtora CMC, que ergue as casas para os descolados de Afungi, foram dispensados. Ninguém trabalhou. O próprio “compound” da Anadarko, guarnecido por uma tropa altamente equipada, esteve encerrado. Em Quitupo houve manifestação popular. Em Palma, os palmenses também repetiram sua reivindicação: que se encerre os projectos do gás, a causa de toda a maldição, como alegam.

Ontem, terça feira, os ânimos estavam acalmados. As populações de Maganja e nas regiões junto de Palma, retomaram o quotidiano mas agora sempre com o coração na mão. A vida normalizou, mas nem tanto. O perigo espreita. Os trabalhos nas obras de Quitupo estavam ontem a meio gás. Em Maganja, o número de militares aumentou. Mas também a frequência de voos dos helicópteros que transportam os expatriados da Anadarko de Palma para Afungi. 

O ronco dos pássaros gigantes é agora ouvido durante todo o dia, mostrando que os cuidados com segurança por parte das multinacionais estão a ser reforçados nos últimos meses e à medida que a insurgência deu indicações claras de que seu alvo era o gás. “Carta” sabe que o impacto dos ataques sobre as regiões de Palma pode fazer atrasar a exploração. 

A conjunção dos ataques, do terramoto político com a prisão de Manuel Chang e um ano eleitoral com indícios de turbulência política e social, pode levar a que a Anadarko e a Exxon Mobil adiem respectivamente a sua Decisão Final de Investimento e o seu Plano de Desenvolvimento para o próximo ano. O que seria um grande golpe nas expectativas do Governo e nas aspirações dos moçambicanos. (Marcelo Mosse)

O valor do comércio entre a China e países de língua portuguesa supera 134 mil milhões de dólares de Janeiro a Novembro de 2018 valor das trocas comerciais entre a China e os oito países de língua portuguesa ascendeu a 134 981 milhões de dólares no período de Janeiro a Novembro de 2018, um aumento homólogo de 25,27%, segundo dados oficiais chineses divulgados pelo Fórum de Macau. Nos primeiros 11 meses do ano a China exportou bens no valor de 38 311 milhões de dólares (um aumento homólogo de 16,10%) e importou mercadorias cujo valor atingiu 96 669 milhões de dólares (+29,31%), assumindo um défice comercial de 58 358 milhões de dólares. O Brasil, o principal parceiro comercial mundial da China e que no caso dos países de língua portuguesa representou no período em análise 75% das trocas comerciais totais, vendeu à China produtos no valor de 70 666 milhões de dólares (+31,40%) e comprou bens no montante de 30 887 milhões de dólares (+17,65%). 

O comércio bilateral entre a China e o Brasil ao longo dos primeiros 11 meses do ano apresentou um crescimento homólogo de 26,89%, segundo os números oficiais chineses. Angola surge em segundo lugar por ordem de valor, com trocas comerciais no montante de 25 362 milhões de dólares (+22,78%), com a China a ter vendido bens no montante de 2046 milhões de dólares (-2,36%) e a ter comprado produtos no valor de 23 315 milhões de dólares (+25,62%).

Portugal aparece em terceiro lugar com um comércio bilateral no valor de 5535 milhões de dólares (+7,49%), resultado de exportações chinesas no montante de 3447 milhões de dólares (+7,05%) e exportações portuguesas que atingiram 2088 milhões de dólares (+8,23%). O comércio bilateral da China com Moçambique atingiu no período em análise 2324 milhões de dólares (+37,66%), com a China a ter vendido bens no valor de 1734 milhões de dólares (+43,89%) e a ter comprado produtos no valor de 589 milhões de dólares (+22,11%). As trocas comerciais da China com os restantes países de língua portuguesa – Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – atingiram 205 milhões de dólares. (Macauhub)

A direcção da Rádio Comunitária de Catandica (RCC – Manica) deverá ceder as suas pastas, até quinta-feira, a um novo grupo eleito “às escondidas” entre elementos do Governo Distrital (que também são membros da Frelimo). 
O Coordenador da RCC, Joaquim Mantrujar Meque, vê nesta atitude “uma perseguição, protagonizada pelo presidente do Município de Catandica e seus comparsas, aos jornalistas da RCC”. Meque mostra-se revoltado porque “(…) nós servimos a comunidade, e somente a comunidade, e não vamos admitir que um grupinho com influência política contrarie a vontade de milhões de moçambicanos para beneficiar os seus assuntos obscuros”. 

Contemos a estória por partes…

Tudo começou no dia 5 do mês em curso, quando um grupo composto pelo actual presidente do Conselho Municipal de Catandica e outros indivíduos se reuniram na sala de conferências do Governo Distrital de Báruè, em que se decidiu marcar uma assembleia geral para o dia 19 de Janeiro, tendo sido convidada a equipa da Rádio Comunitária Catandica.  A reunião foi dirigida por Tomé Alfândega Maibeque (presidente do Município de Catandica), Augusto Franze (director distrital da Educação e Desenvolvimento Humano de Báruè); Sebastião Cangera (docente do Instituto de Chigodhore - para filhos de antigos combatentes), Simão Maduku (director do STAE ao nível do distrito de Báruè), Geraldo Albino Sexta-Feira (funcionário do Conselho Municipal de Catandica afecto à residência do presidente do município), e Abel Guilherme (docente da Escola Armando Emílio Guebuza).

 O que se esperava desta AG era que o Conselho de Direcção da Associação Factos de Báruè apresentasse o seu relatório. Todavia, o referido corpo directivo não tinha produzido nenhum documento e, assim sendo, foi solicitado à equipa técnica da RCC que fizesse uma apresentação sobre como funciona a rádio e falasse dos obstáculos que vem enfrentando diariamente. Joaquim Mantrujar Meque assim o fez.

No mesmo dia, a assembleia geral da Associação “virou o disco” e assunto passou a ser… a RCC.  Os dirigentes presentes no encontro decidiram que se devia eleger uma nova Direcção Executiva para a RCC, um acto que nunca tinha tido lugar a nível da rádio. “Sem nenhum voto, o meu executivo perdeu as eleições, tendo sido escolhido para chefe da RCC o funcionário do Município afecto à residência do presidente, Geraldo Albino Sexta-Feira”.

Segundo o coordenador, o que se constatou naquela sala foi um autêntico “teatro político” onde a ditadura do voto montado falou mais alto.

“Nós entendemos que, devido ao reconhecimento que a RCC vem tendo nos últimos dias, estamos a incomodar os políticos. Falo concretamente do destaque que foi manifestado pelo Conselho Constitucional, que se referiu ao órgão como uma das rádios que teve um excelente desempenho durante as eleições de 10 de Outubro. A par da Rádio Encontro de Nampula, temos estado a divulgar acções protagonizadas por funcionários públicos a nível do Governo Distrital, PRM, Hospital Distrital e, principalmente, do Conselho Municipal de Catandica”, desabafou a fonte.

Tomé Alfândega Maibeque, presidente do CM Catandica reage

Contactado pela “Carta”, o presidente do Conselho Municipal de Catandica, Tomé Alfândega Maibeque, disse que participou na assembleia geral como convidado, porque não faz parte da Associação. Todavia, Maibeque desdramatiza tudo e refere que “(…) ele [Joaquim Mantrujar Meque] concorreu à sua própria sucessão, e teve direito a voto, mas não foi o vencedor, num acto em que eram candidatos apenas dois concorrentes”. O autarca afirma ainda que o actual “cabeça” da rádio pode ir parar na barra da justiça porque submeteu à apreciação dos associados e convidados um relatório de contas muito estranho. “Apresentou um relatório que foi chumbado pelos membros que ele dirige”. Maibeque diz ainda que a assembleia foi preparada com antecedência e quase todos foram informados. Deste modo, Joaquim Mantrujar Meque, o coordenador da RCC, deve entregar os bens da rádio e as suas chaves à nova equipa executiva formada, na sua maioria, por membros do Governo. (Carta)

A Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM) está a instalar, em Manica, um centro de comercialização para a compra e venda do ouro que é extraído naquela província. O início da operação está previsto para finais de Fevereiro. Esta informação foi-nos facultada ontem pelo presidente do Conselho de Administração (PCA) da EMEM, Celestino Sitoe. O centro de comercialização de Manica é o segundo a ser instalado no país. O primeiro existe desde Outubro do ano passado, e está localizado em Nampula. 

Em entrevista à “Carta”, Sitoe afirmou que o estabelecimento deste posto visa estancar a exploração e venda ilegal de minerais, especialmente do ouro. Manica é uma das províncias do país onde a ocorrência deste minério é mais acentuada. O centro vai ser um espaço de comercialização interna, em que a EMEM irá comprar o ouro dos fornecedores para posteriormente fazer uma prospecção com vista a identificar um mercado, fora do país, onde irá colocá-lo. “Entretanto, pretendemos fazer lapidação localmente e criar uma marca ‘Made in Mozambique’, para produtos de pedras e metais preciosos, afirmou a fonte.

Sitoe disse que para a venda do ouro e demais pedras e metais preciosos no exterior deverão ser criados ainda neste primeiro semestre do ano dois entrepostos comerciais: um em Nacala e outro em Maputo. “Diferentemente dos centros de comercialização, os entrepostos (criados no âmbito de uma resolução do Conselho de Ministros) servirão como um balcão único para efeitos de exportação, que deverão ser usados por todos os comerciantes de pedras e metais preciosos que operam no país”, explicou Celestino Sitoe.

Para comprar o ouro em Manica, a EMEM contará com a participação de diversas associações de garimpeiros, pessoas singulares, entre outros, com os quais vai firmar contratos em que ficará estabelecido que cada um desses agentes deverá fornecer mensalmente à empresa 2 Kg do seu produto.

"Neste momento não estou em condições de avançar o preço de compra do ouro, pois ainda vamos negociar com os fornecedores, mas não será abaixo dos padrões internacionais", disse o PCA da EMEM, que acrescentou ser prematuro estimar a quantidade a ser comercializada por ano. A nossa fonte garantiu ainda que, para o efectivo estancamento da exploração e comercialização ilegal de minerais, a empresa que dirige irá, nos próximos meses, instalar mais centros de comercialização de minerais, concretamente nas províncias da Zambézia, Cabo Delgado e Niassa.  (Evaristo Chilingue)

Um cenário trágico é o que se pode assistir na Beira. A chuva não dá tréguas há dias: ruas intransitáveis, casas alagadas, árvores tombadas, gente desesperada que perde os seus haveres a cada minuto que passa. Este drama surge na sequência da tempestade tropical “Desmond” que vem fustigando a zona centro do país, com especial incidência a província de Sofala.  O Município do Dondo, a paredes-meias com a capital provincial, também se encontra a viver na mesma situação de pânico: enxurradas que não dão tréguas há dias.

Na Beira, os moradores queixam-se de até ao momento não terem recebido qualquer tipo de apoio por parte das autoridades. Muitas pessoas tiveram de abandonar as suas casas, por se encontrarem alagadas, tendo procurado abrigo em locais seguros (zonas altas). De referir que em Julho de 2017 foi inaugurado o novo sistema de drenagem do rio Chiveve, na cidade da Beira, uma obra pomposa que consistiu na reabertura do canal e edificação de comportas e bacias de retenção de águas pluviais, com capacidade para 250 mil metros cúbicos, tendo sido construídas casas de máquinas a partir de onde é feito o controlo da entrada e saída das águas do mar.

A grande verdade é que este novo empreendimento não tem estado a aliviar os beirenses do martírio provocado pelo “Desmond”. De recordar que a cidade da Beira se situa abaixo do nível das águas do mar. A sua localização geográfica, com grande exposição ao oceano, marés cada vez mais elevadas e um grande nível de erosão costeira, tem feito com que, ciclicamente, situações de mau tempo, conjugadas com tempestades marítimas, provoquem inundações.(Carta)

Um tribunal de Nova Iorque determinou ontem a classificação de "caso complexo" ao processo de investigação às `dívidas ocultas` de Moçambique e agendou uma nova sessão de pré-julgamento para 7 de Fevereiro. A decisão foi comunicada na audiência no Tribunal Federal do Distrito Leste de Nova Iorque, a primeira neste caso e que foi presidida pelo juiz William Kuntz. A classificação de "caso complexo" foi proposta pela procuradoria-geral dos EUA e teve oposição da defesa.

Um "caso complexo", onde se conta um grande número de suspeitos, advogados, testemunhas e provas, aponta para uma gestão judicial com um grau de intensidade acrescido e uma duração mais prolongada do julgamento, motivo pelo qual a defesa de Jean Boustani se opôs.

A justiça decidiu pela classificação de "caso complexo" devido ao número de arguidos de vários países -- oito arguidos de, pelo menos, cinco nacionalidades: moçambicana, libanesa, búlgara, neozelandesa e britânica. A procuradoria-geral dos EUA, representada por quatro oficiais da justiça e uma inspetora da polícia federal FBI, disse ter juntado mais de um milhão de páginas com transcrições de comunicações, transferências bancárias, históricos bancários dos suspeitos e documentos falsos que irá introduzir até final da próxima semana como material acusatório.

Grande parte da sessão foi ocupada pela proposta de colaboração com a justiça do principal suspeito e único que se encontra no território dos EUA, Jean Boustani.

Nenhuma decisão foi tomada quanto ao pedido de prisão domiciliária numa residência de alta segurança em Nova Iorque para Jean Boustani e a sua família, sendo a mesma adiada para as próximas audiências.

Os procuradores da acusação disseram que uma residência de alta segurança, como a proposta pela defesa de Jean Boustani, é um tratamento diferenciado da Justiça para com arguidos de maior poder económico, sendo uma "prisão privada" de altas condições e cujos oficiais de segurança se podem tornar "empregados" do arguido.

A acusação também sustentou que Jean Boustani vai continuar a ter um elevado risco de fuga dos Estados Unidos, se lhe for concedida prisão domiciliária, pelo apoio que tem do dono multimilionário da empresa na qual era negociador, a Privinvest, baseada nos Emirados Árabes Unidos.

Segundo os procuradores, o dono da Privinvest poderá obter um documento de identidade falso para Jean Boustani e dar-lhe a oportunidade de fugir. A defesa de Jean Boustani, que considera que o risco de fuga não pode ser concretamente provado, deu os exemplos de vários casos em tribunais federais em Nova Iorque em que os arguidos, que não tinham nenhuma ligação aos EUA, tiveram direito a prisão domiciliária. A nova audiência em Nova Iorque, no dia 7 de Fevereiro às 11:00 locais (18:00 em Maputo), decorrerá dois dias depois da audição do ex-ministro das Finanças de Moçambique em Joanesburgo, África do Sul, Manuel Chang, que enfrenta pedidos de extradição para Moçambique e para os Estados Unidos, ao abrigo das investigações sobre as `dívidas ocultas` de Moçambique. O caso começou em dezembro num tribunal de Nova Iorque e centra-se na figura do negociador Jean Boustani como principal criador de um esquema de corrupção e fraude monetária em Moçambique. (Lusa)