Neste livro, Mulher Líder, Celina Fulane partilha a sua experiência sobre os desafios de ser líder, sendo jovem e mulher num contexto de desafios.

A apresentação do livro está marcada para o dia 13 de Agosto, no Instituto Guimarães Rosa (IGR) e contará com a apresentação de Zaqueu Ranchaze e comentarios de Leia Chingubo.

(13 de Agosto, às 17h30min no Instituto Guimarães Rosa)

Um evento que retrata o crescimento de Babo Maduro em meio a muitas críticas sociais desde a sua infância até aos dias actuais, na fase de tornar-se quase homem, uma narrativa acompanhada de muito humor.

(15 de Agosto, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

O Secretário Executivo do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), Faruco Sadique, apela aos profissionais da comunicação social a continuarem firmes no exercício da sua actividade de cobertura jornalística das diferentes fases eleitorais, recusando ceder a pressões externas ou a envolver-se em actos que se traduzam na troca de favores de qualquer espécie.

Sadique falava ontem na Macaneta, na província de Maputo, na abertura do seminário de formação de formadores em matéria de ética e responsabilidade na cobertura dos actos eleitorais na era digital, promovido em parceria com a UNESCO e o PNUD.

“Aos órgãos de comunicação social e aos jornalistas pedimos para adoptarem e respeitarem o Código de Conduta de Cobertura Eleitoral, produzido conjuntamente pelo SNJ e pelo MISA Moçambique, com o envolvimento de editores de diferentes órgãos de comunicação social nacionais”, disse Sadique.

À população, Sadique apelou a respeitar o direito constitucional de os profissionais da comunicação social, enquanto cidadãos nacionais, filiarem-se a determinadas formações políticas, observando, contudo, a premência de solicitarem aos seus órgãos as necessárias e atempadas dispensas para esse efeito.

Na ocasião, a fonte disse que está expectante que os partidos políticos, grupos de cidadãos e candidatos disponibilizem as suas agendas de campanha em tempo útil, de forma a facilitarem a programação atempada do trabalho dos jornalistas.

Mais adiante, o Secretário Executivo do Sindicato Nacional de Jornalistas instou os órgãos de comunicação social a disponibilizarem os recursos necessários, na medida das suas capacidades, como forma de permitir que os seus profissionais possam exercer a actividade de cobertura eleitoral com a dignidade recomendável.

Por outro lado, o Representante da UNESCO em Moçambique, Paul Gomis, disse que a formação é bastante importante na medida em que os jornalistas poderão informar com ética sobre aspectos ligados às eleições na era digital e em tempo real.

Já o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Carlos Matsinhe, afirmou que neste momento aquele órgão está a preparar todas as condições logísticas e todo o sistema de apoio ao processo de votação.

“Apelo aos jornalistas que informem aos cidadãos sobre a importância de eleições e da sua participação responsável, sobre o valor e significado de eleger os seus representantes. Uma comunicação de boa qualidade e unificadora é necessária para motivar os eleitores a contribuírem no sentido de tornarem estas eleições num verdadeiro exemplo de democracia”, disse.

Matsinhe sublinhou ainda que os jornalistas devem escrever e comunicar sempre com objectivo de “Paz em Moçambique”.

Refira-se que a formação decorre até amanhã, quarta-feira, e junta cerca de 40 jornalistas. (M.A.)

A modelo Chidimma Adetshina, de origem nigeriana e moçambicana, desistiu na última quinta-feira do concurso de beleza após uma polémica sem precedentes, à mistura com intimidação e questões de identidade e xenofobia contra estrangeiros negros, destacando o absurdo e o preconceito inerentes à definição do valor de uma pessoa com base no seu local de nascimento.

A retirada da concorrente do concurso Miss África do Sul destapou a dinâmica complexa de identidade, raça e imigração na África do Sul, 30 anos após o fim do regime racista do apartheid.

A participação de Chidimma Adetshina, de 23 anos de idade, no concurso nacional de beleza gerou polémica na África do Sul, assim que foi revelado que o seu pai é nigeriano e sua mãe tem raízes em Moçambique.

Alguns sul-africanos argumentaram que ela não deveria representar o país internacionalmente, já que as regras do concurso determinam que os concorrentes devem ter cidadania sul-africana. Isso implica ter nascido na África do Sul e pelo menos um dos pais ser cidadão sul-africano ou residente permanente.

Rumores maldosos acusaram Adetshina de não ser elegível para participar da competição, alegando que ela é nigeriana e não sul-africana. Imagens dela ao lado de outras pessoas vestidas com trajes tradicionais nigerianos que circularam nas redes sociais só pioraram o abuso.

Adetshina revelou no seu vídeo de inscrição que os seus pais não são da África do Sul, o que deu início ao debate sobre a sua elegibilidade para competir. Nascida e criada em Joanesburgo, agora é estudante de direito no Varsity College, e jogadora de netball. Ela foi uma das dez finalistas da Miss África do Sul, cuja vencedora foi anunciada no último sábado em Pretória.

Mas desde que Adetshina foi revelada como finalista em julho, ela foi alvo de insultos cruéis nas redes sociais e a Miss África do Sul e o governo foram instados a proibi-la de competir.

Insultos como makwerekwere, um nome depreciativo para estrangeiros, começaram a aparecer nas mídias sociais. A xenofobia foi exacerbada quando rumores começaram a circular de que a mãe de Adetshina tinha documentação falsa, levando a Aliança Patriótica, partido liderado pelo Ministro da Cultura Gayton McKenzie, a anunciar que tomará medidas legais contra ela.

O Ministério do Interior da África do Sul iniciou uma investigação, a pedido dos organizadores da Miss África do Sul, para verificar a nacionalidade de Adetshina e prontamente informou que existem razões “prima facie” para acreditar que a mãe de Adetshina cometeu crimes de "fraude e roubo de identidade", complicando ainda mais a situação legal da modelo.

Mas Julius Malema, líder dos Economic Freedom Fighters, saiu em sua defesa durante uma entrevista em podcast.

“Não podemos punir as pessoas com base na origem dos seus pais... A sua cidadania é determinada pelo local onde você nasceu, então se ela nasceu aqui, ela é sul-africana. Então por que dizer que ela é da Nigéria ou de Moçambique? Ela nasceu aqui”.

Pouco depois, a modelo anunciou no Instagram que iria retirar-se do concurso Miss África do Sul. “Após muita ponderação cuidadosa, tomei a difícil decisão de me retirar da competição pela segurança e bem-estar da minha família”, disse na sua declaração.

A controvérsia sobre a nacionalidade de Adetshina destacou um racismo latente contra sul-africanos de pele mais escura de outras partes do país onde a população branca é de cerca de 7%.

Adetshina quebrou o silêncio sobre o assunto quando deu uma entrevista ao site da mídia sul-africana Sowetan Live em meados de Julho: “Eu simplesmente sinto que tudo isso é ódio de negros contra negros, já que não sou a única nesta competição que tem um sobrenome que não é sul-africano. Eu simplesmente sinto que a atenção está em mim por causa da minha cor de pele, o que eu acho que é uma desvantagem... também foi algo que eu tive que superar enquanto crescia.”

"Os ataques a Chidimma Adetshina não se originaram de questões sobre a sua elegibilidade como cidadã, mas sobre sua aparência, sua suposta estrangeirice, a etnia de seus pais”, diz Michael Morris, porta-voz do Instituto de Relações Raciais (IRR) na África do Sul.

Nombulelo Shange, um sociólogo da Free State University, enfatiza o aspecto racial dessa controvérsia: “Ainda existe uma mentalidade de apartheid em que a negritude é considerada feia, inferior e ruim. Até mesmo os negros assumiram essa forma de pensar. Adetshina está sob os holofotes por causa da cor da sua pele”, diz Shange. 

Hostilidade em relação aos migrantes

De acordo com especialistas como Shange, a África do Sul está a viver uma hostilidade crescente em relação aos imigrantes [2,4 milhões num país de 60 milhões de habitantes], embora números não oficiais sejam provavelmente maiores. Esse é o caso, especialmente se esses migrantes não forem brancos. “Outros cidadãos africanos estão a ser usados como bodes expiatórios para as dificuldades que o país enfrenta”, afirma.

A África do Sul assiste nos últimos anos a um aumento de casos de xenofobia, com incidentes frequentemente envolvendo membros da chamada Operação Dudula, um grupo violento que ataca empresas de estrangeiros. O número de estrangeiros vivendo na África do Sul mais que duplicou desde 1996, quando havia apenas um milhão de estrangeiros registados, de acordo com o South African Human Sciences Research Council.

Ayanda Sishi-Wigzell, analista política e jornalista, relembra como ela vivenciou o racismo que surge de tempos em tempos na África do Sul. Aos 17 anos, ela foi interrogada na rua pela polícia, que perguntou a ela em zulu como dizer “cotovelo” para ver se ela conhecia a palavra — uma técnica comum para identificar estrangeiros. “Há uma afrofobia profundamente arraigada, um certo ódio por outras pessoas que também são negras, mas não sul-africanas [...] que parece estar conectado a um certo senso de superioridade porque o nosso país tem infra-estruturas que outros não têm”, conta Sishi-Wigzell.

Isso criou uma certa percepção de que [migrantes, refugiados e requerentes a asilo] estão vindo para tirar recursos. Ela culpa especialmente as redes sociais por alimentar o discurso de ódio. “À medida que o uso das redes sociais aumenta, há uma crescente desinformação em línguas nacionais, não apenas em inglês.” E a desinformação acaba se movendo para sites que são mais difíceis de monitorar, como os grupos do WhatsApp.

A saída de Adetshina do concurso de beleza parece ser uma vitória para aqueles que deram apoio à xenofobia, como o usuário X que escreveu: “Os nigerianos são cidadãos terríveis em qualquer país, e eles sempre acabam nos dando razão.”

De acordo com Michael Morris, “os chauvinistas e xenófobos se sentirão justificados e a causa do nacionalismo tacanho parecerá mais forte.” Enquanto isso, Shange acrescenta: “Não somos um país racista, somos hospitaleiros, mas as vozes do ódio acabam sendo ouvidas mais claramente.”

Em resposta à onda de ódio contra Adetshina e imigrantes, um jovem usuário do TikTok disse: “Quero dizer a todos os africanos que não somos todos assim [na África do Sul]”. Na semana passada, depois que o Ministério de Assuntos Internos da África do Sul anunciou a investigação sobre a questão da nacionalidade da jovem, este usuário acrescentou: “Você está feliz agora que arruinou a vida desta menina? Isso vai-lhe trazer mais empregos, mais terras, isso vai tornar suas comunidades mais seguras?”

Xenofobia na África do Sul

A África do Sul hoje é conhecida como a "Nação Arco-Íris", mas a xenofobia ainda persiste após o apartheid.

Geralmente, a xenofobia tem como alvo pessoas vindas de Moçambique do Zimbabwe, Nigéria e Somália, que são usadas como bodes expiatórios para "tirar empregos" e causar altos níveis de drogas e criminalidade.

Isso levou ao surgimento de movimentos xenófobos e partidos políticos, incluindo a Aliança Patriótica de extrema direita liderada por Gayton McKenzie, que obteve dois por cento dos votos nas eleições de maio.

McKenzie, que também é Ministro da Cultura, escreveu na semana passada no Twitter: 'Nós realmente não podemos ter nigerianos competindo na Miss SA. Quero obter todos os factos antes de comentar, mas isso já dá uma sensação engraçada.

As questões de nacionalidade e identidade continuam a alimentar a xenofobia na África do Sul, realçando as complexidades das leis de imigração e os preconceitos.

Como escreveu a advogada de imigração Stefanie de Saude-Darbandi neste fim-de-semana, houve muitos casos em que as autoridades deram conselhos errados aos requerentes de cidadania. Ela salientou que seria impossível para qualquer cidadão estrangeiro infringir a lei sem a conivência de um funcionário sul-africano dos Assuntos Internos.

Muito antes da era colonial, as pessoas deslocavam-se pela África Austral. A descoberta de diamantes no que hoje é Kimberley e depois a corrida do ouro no que hoje é Gauteng levaram a um enorme movimento de pessoas para o que hoje é a África do Sul.

O resultado foi que algumas pessoas que nasceram noutros países desempenharam um papel imenso na nossa história e algumas pessoas nascidas aqui desempenharam papéis importantes na história de outros países.

Por exemplo, o líder do ANC e vencedor do Prémio Nobel da Paz, Albert Luthuli, nasceu no Zimbabwe; o fundador do Sindicato Nacional dos Mineiros, James Motlatsi, era do Lesoto;  e a esposa do falecido presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, Grace Mugabe, nasceu em Benoni, assim como a actriz vencedora do Oscar Charlize Theron. 

Jean Ping, que tinha pai chinês, era o presidente da Comissão da União Africana. No Reino Unido, o facto de um antigo primeiro-ministro, o actual presidente da Câmara de Londres e o antigo líder imediato do Partido Nacional Escocês serem todos de ascendência asiática foi justamente celebrado como prova de que a identidade étnica não deve ser um factor na vida de ninguém.

Tais são os caprichos da legalidade da cidadania que pelo menos seis duplas de irmãos jogaram futebol em seleções de diferentes países. Infelizmente, os políticos não são os únicos hipócritas no desastre da Miss África do Sul.

Os organizadores da Miss África do Sul foram um dos grupos que primeiro abordaram o Departamento de Assuntos Internos pedindo clareza sobre a cidadania de Adetshina. Embora pudessem dizer que isto era uma preocupação ou porque estavam determinados a garantir que nenhuma lei fosse violada, deveriam saber que a controvérsia traria muito mais atenção ao seu evento. Tal como a xenofobia, este desastre não tem nada de valor para ninguém. (DM/El País)

O Terminal de Carga Geral do Porto da Beira, na província de Sofala, alcançou um marco histórico, em Julho último, ao alcançar um recorde mensal de 442 mil toneladas manuseadas, contra as 199 mil, em Julho de 2023, representando um crescimento de 122 por cento.

Contribuíram para este aumento, o crescimento na importação de volumes de clínquer e milho no que tange à carga nacional, bem como um aumento significativo na importação de trigo, equipamentos e enxofre para os países da região.

De acordo com Miguel de Jenga, director de operações da Cornelder de Moçambique, concessionária do Porto da Beira, em termos de exportações, registou-se uma diversificação geográfica, com representações de três países, incluindo a exportação de eucalipto local e o manganês da Zâmbia. O Zimbabwe mantém a liderança no mercado de exportação através do Porto da Beira.

Em termos globais, avançou, o Terminal de Carga Geral registou um aumento de 24% nos primeiros sete meses do ano, comparativamente a igual período de 2023.

“O Terminal de Contentores, por seu turno, registou nos primeiros sete meses do ano um crescimento robusto de 40%, ao manusear 226 mil contentores, contra os 160 mil manuseados em igual período de 2023”, referiu, acrescentando que o Zimbabwe continua a impulsionar as exportações pelo Porto da Beira, principalmente com crómio, lítio, petalite e tabaco.

O Malawi, por sua vez, registou um aumento expressivo nas exportações de algodão e chá, esperando-se que os volumes de tabaco aumentem nos próximos meses, consolidando ainda mais a posição do porto como um hub de exportação regional.(Carta)

As questões que discutimos geralmente decorrem de pessoas, circunstâncias e eventos. Hoje, a maior preocupação crítica que a nossa nação enfrenta são as próximas eleições. Embora nos destaquemos (negativamente) em muitas áreas, como corrupção e desigualdade, também enfrentamos desafios como a violência militar e social. Uma minoria prospera enquanto a maioria luta para satisfazer as necessidades básicas.

Ao longo dos anos, enfrentámos guerras pela independência, conflitos civis e batalhas contínuas, particularmente no centro de Moçambique. Os últimos focos de conflitos geralmente coincidem com ciclos eleitorais, resultando não apenas em confrontos militares, mas também em sequestros e restrições à liberdade de expressão.

Na semana passada, o líder do MDM em Portugal (Movimento Democrático de Moçambique) alertou sobre uma potencial agitação pós-eleitoral. Venâncio Mondiane ecoou essas preocupações, alertando que Moçambique pode testemunhar manifestações semelhantes às vistas no Quénia se o processo eleitoral for comprometido. Esta ameaça iminente de violência lança uma sombra sobre as nossas aspirações pela paz.

O que precisamos urgentemente é de um processo eleitoral transparente semelhante ao da África do Sul — um processo livre de conflitos e respeitado por todos. No entanto, as últimas eleições foram marcadas por problemas e violência. A violência aqui não é apenas física; inclui a supressão da verdade e da voz do eleitorado. Sem revisões e reformas pós-eleitorais sinceras, corremos o risco de perpetuar ciclos de violência e descontentamento. Isso pode exacerbar os conflitos em curso em Cabo Delgado e intensificar as lutas diárias enfrentadas por muitos, minando o próprio cerne da nossa democracia.

Qual é o papel da filosofia nestes tempos críticos? Recentemente, a BBC conduziu uma pesquisa sobre o filósofo mais influente da história, produzindo resultados surpreendentes. Karl Marx emergiu como o vencedor inesperado, seguido por David Hume, Nietzsche, Heidegger e Platão. Apesar de estar em sétimo lugar, Platão continua profundamente relevante hoje, particularmente em discussões sobre direitos, liberdade de informação, resolução pacífica de conflitos e busca contínua de consensos.

Platão defendeu uma ênfase social na verdade por meio do diálogo, justiça e rigor intelectual, rejeitando o foco grego antigo na força e violência (paideia) e a manipulação sofista da palavra. Esta fundação filosófica continua pertinente no nosso contexto moderno.

Outro âmbito digno de menção é a hermenêutica — a arte da interpretação. Derivada de Hermes, o mensageiro grego dos deuses que uniu os mundos divino e humano por meio da linguagem, a hermenêutica encontra ressonância no jornalismo. Jornalistas agem como intérpretes modernos, traduzindo questões sociais complexas para consumo e compreensão pública.

A democracia representativa necessita desse papel interpretativo, pois os cidadãos dependem de jornalistas para transmitir complexidades legislativas e preocupações públicas aos tomadores de decisão. Jornalistas facilitam o discurso democrático, garantindo que a governança permaneça transparente e acessível.

O dever de um jornalista estende-se além da mera interpretação; abrange fidelidade à verdade — aletheia. Eles não apenas transmitem opiniões (doxa), mas servem como guardiões da verdade em uma sociedade democrática. Essa busca pela verdade alinha-se aos ideais de justiça e transparência na governança de Platão.

Os jornalistas, portanto, personificam o quarto poder, agindo como um elo crucial entre a governança e os governados. O seu papel em promover o debate informado e manter a transparência é indispensável para uma sociedade coesa.

No entanto, o jornalismo enfrenta desafios formidáveis, particularmente pressões externas que distorcem a verdade para ganho político ou económico. Em países como o nosso, a propriedade da mídia influencia a independência editorial, moldando a percepção pública e comprometendo a integridade jornalística. A monopolização da mídia por interesses poderosos impede a transparência democrática, minando o papel do jornalismo como guardiãs do templo. O jornalismo investigativo surge como uma resposta crítica, arriscando muito para descobrir verdades ocultas por interesses adquiridos.

O papel do jornalismo na salvaguarda da democracia é primordial. À medida que Moçambique se aproxima de eleições cruciais, a necessidade de jornalismo responsável torna-se cada vez mais crítica para orientar o discurso público informado e garantir a integridade eleitoral. Defender a verdade em meio a pressões externas é essencial para promover uma sociedade democrática onde a governança é responsável e os cidadãos são empoderados.

O ex-ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang foi ontem condenado nos Estados Unidos, no âmbito do caso das dívidas ocultas. O veredito foi dado por um júri federal em Nova Iorque, avançou a agência de notícias Associated Press (AP). Chang foi acusado de aceitar subornos e de conspiração para desviar fundos dos esforços de Moçambique para proteger e expandir as suas indústrias de gás natural e pesca, num plano para enriquecer e enganar investidores.

Chang, que foi o principal responsável financeiro de 2005 a 2015, declarou-se inocente das acusações. Os seus advogados disseram que o ex-ministro estava a fazer o que o seu Governo desejava quando assinou as promessas de que Moçambique pagaria os empréstimos e que não há provas de uma contrapartida financeira para o então governante.

Entre 2013 e 2016, três empresas controladas pelo Governo moçambicano contraíram discretamente empréstimos milionários junto de grandes bancos estrangeiros. Chang assinou garantias de que o Governo reembolsaria os empréstimos, cruciais para os credores.

As receitas deveriam financiar uma frota de atum, um estaleiro naval, navios da Guarda Costeira e sistemas de radar para proteger os campos de gás natural ao largo da costa do Oceano Índico. Mas banqueiros e funcionários do Governo desviaram o dinheiro do empréstimo, disseram os procuradores norte-americanos. "As provas neste caso mostram-vos que existe aqui um esquema internacional de fraude, branqueamento de capitais e suborno de proporções épicas" e que Chang "escolheu participar", disse aos jurados a procuradora adjunta norte-americana, Genny Ngai, nas alegações finais.

Os procuradores acusaram Chang de recolher sete milhões de dólares em subornos, transferidos através de bancos norte-americanos para contas europeias de um associado.

A defesa de Chang disse que não havia provas de que lhe tivesse sido prometido ou recebido um cêntimo. O único acordo que Chang fez "foi o acordo legal de pedir dinheiro emprestado aos bancos para permitir que o seu país se envolvesse nestas obras de infraestruturas públicas", disse o advogado de defesa Adam Ford.

Descobertas em 2016, as dívidas foram estimadas em cerca de 2,7 mil milhões de dólares (cerca de 2,55 mil milhões de euros), de acordo com valores apresentados pelo Ministério Público moçambicano. Moçambique era, então, uma das dez economias de crescimento mais rápido do mundo durante duas décadas, segundo o Banco Mundial, mas acabou por mergulhar numa convulsão financeira. O Governo moçambicano chegou a acordos extrajudiciais com os credores, numa tentativa de pagar parte da dívida.

O escândalo das dívidas ocultas remonta a 2013 e 2014, quando o então ministro das Finanças aprovou, à revelia do parlamento, garantias estatais sobre os empréstimos da Proinducus, Ematum e MAM aos bancos Credit Suisse e VTB. Chang foi detido no principal aeroporto internacional de Joanesburgo no final de 2018, pouco antes de se tornar pública a acusação dos Estados Unidos. (Lusa)

A Electricidade de Moçambique (EDM) esclarece que a Central Flutuante de produção de energia eléctrica da Karpowership, uma empresa turca que opera no mercado de produção e venda de electricidade usando embarcações, que atracou na manhã de ontem no Porto de Maputo, veio para ficar e produzir energia, a ser exportada para aquele país vizinho. 

O objectivo da atracagem da barcaça no Porto de Maputo é mostrar a natureza da infra-estrutura e fornecer mais informações sobre a sua gestão e operação, refere a empresa eléctrica pública moçambicana em comunicado de imprensa.

Também em comunicado de imprensa, a Karmol, empresa proprietária Central Flutuante informou ontem que a Karpowership iria proceder, hoje, “à apresentação pública da Central Termoeléctrica Flutuante de produção de energia eléctrica de Maputo, o primeiro projecto de LNG-to-Power da região, com uma capacidade instalada de 415MW”. 

E acrescentou que o evento contaria com a presença do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Eng.® Carlos Zacarias, bem como do PCA da Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), Eng.° Joaquim Henrique Ou-chim, entre outros convidados. 

A EDM nega que o negócio do Karpowership tenha sido rejeitao na África do Sul por ser poluente. E explica que a referida Central segue viagem através da costa africana pelo Oceano Índico, tendo partido da Indonésia e com destino final às Ilhas Canárias (território Espanhol), devendo percorrer a travessia do Cabo da Boa Esperança, no extremo sul da vizinha África do Sul, seguindo depois pela costa do Oceano Atlântico.

De acordo com a fonte, o objectivo da atracagem desta barcaça no Porto de Maputo é mostrar a natureza da infra-estrutura e fornecer mais informações sobre a sua gestão e operação. Assim, foram programadas visitas de diferentes partes interessadas e convidados, entre ontem e hoje, devendo o navio seguir viagem a partir da sexta-feira, 09 de Agosto de 2024.

“A EDM distancia-se das informações veiculadas nas redes sociais que revelam que o mesmo navio provém da vizinha África do Sul, onde a sua presença terá sido rejeitada por ser poluente por operar com recurso ao combustível de óleos pesados, sendo, por isso, nocivo ao meio ambiente. Não constitui igualmente verdade a informação de que a Central Flutuante se destina a produzir electricidade em Maputo".(Carta)

O Presidente da República de Moçambique (PR) Filipe Nyusi destacou que uma das suas realizações durante a sua governação foi a introdução e implantação da Tabela Salarial Única (TSU). Falando à nação, o PR reconheceu que, apesar de ter sido introduzida para resolver “barulho” gerado pelas discrepâncias salariais, a TSU veio criar outro “barulho”.

Falando durante a apresentação do Informe Anual do Estado da Nação, em que fez a radiografia dos 10 anos da sua governação, Nyusi começou por lembrar que a reforma da política salarial na função pública, traduzida pela Lei da TSU, foi concebida para resolver manifestas discrepâncias salariais entre os funcionários e agentes do Estado com as mesmas qualificações, anos de serviço e responsabilidades, situação que caracterizou a administração pública durante décadas.

Segundo o PR, as discrepâncias suscitaram “barulho”. “Entretanto, quando o barulho é para resolver barulho é melhor”, afirmou o Chefe de Estado. Num outro desenvolvimento, Nyusi explicou que a reforma permitiu maior equilíbrio salarial no seio das mesmas carreiras profissionais. O salário mínimo da administração pública duplicou, o incremento registado nas forças de defesa e segurança foi ainda maior, e o fosso salarial entre os vários escalões reduziu substancialmente.

Com efeito, o PR disse que no passado os salários tinham uma forte componente baseada em subsídios não pensionáveis. Havia tantos ordenados extraordinários, mas com a TSU deixaram de ser extraordinários por terem sido incorporados no salário base pensionável. Esta prática garante maior protecção aos funcionários e agentes do Estado quando passam para a reforma.

“Expliquei nesta casa que se o seu salário era 20 mil Meticais, mas com muitos subsídios chegava aos 90 mil Meticais, quando chega a hora da reforma, o funcionário só recebe 20 mil Meticais. Mas com a TSU, as coisas mudaram, já não recebe 20 mil Meticais, nem 90 mil, mas sim 80 mil Meticais, significa que vai à reforma com 80 mil Meticais. É uma matemática difícil, barulhenta, mas repito, é melhor resolver barulho com barulho porque são problemas que temos que resolver”, disse Nyusi.

O Chefe de Estado reconheceu que, durante a implementação da TSU, o seu Governo verificou alguns constrangimentos, mas disse que o Executivo sempre se mostrou disponível para receber e resolver as preocupações dos funcionários afectados pela TSU. Aliado a isso, disse Nyusi, temos permanentemente que monitorar a folha salarial.

“Como resultado desse trabalho que é feito, assistimos a uma gradual redução da pressão sobre a despesa do Estado. Esta tendência vai permitir que mais recursos estejam disponíveis para financiar as despesas de desenvolvimento. Acreditamos que esta evolução vai permanecer a favor do funcionário”, afirmou Nyusi. (Carta)