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O Presidente da República de Moçambique (PR) Filipe Nyusi destacou que uma das suas realizações durante a sua governação foi a introdução e implantação da Tabela Salarial Única (TSU). Falando à nação, o PR reconheceu que, apesar de ter sido introduzida para resolver “barulho” gerado pelas discrepâncias salariais, a TSU veio criar outro “barulho”.
Falando durante a apresentação do Informe Anual do Estado da Nação, em que fez a radiografia dos 10 anos da sua governação, Nyusi começou por lembrar que a reforma da política salarial na função pública, traduzida pela Lei da TSU, foi concebida para resolver manifestas discrepâncias salariais entre os funcionários e agentes do Estado com as mesmas qualificações, anos de serviço e responsabilidades, situação que caracterizou a administração pública durante décadas.
Segundo o PR, as discrepâncias suscitaram “barulho”. “Entretanto, quando o barulho é para resolver barulho é melhor”, afirmou o Chefe de Estado. Num outro desenvolvimento, Nyusi explicou que a reforma permitiu maior equilíbrio salarial no seio das mesmas carreiras profissionais. O salário mínimo da administração pública duplicou, o incremento registado nas forças de defesa e segurança foi ainda maior, e o fosso salarial entre os vários escalões reduziu substancialmente.
Com efeito, o PR disse que no passado os salários tinham uma forte componente baseada em subsídios não pensionáveis. Havia tantos ordenados extraordinários, mas com a TSU deixaram de ser extraordinários por terem sido incorporados no salário base pensionável. Esta prática garante maior protecção aos funcionários e agentes do Estado quando passam para a reforma.
“Expliquei nesta casa que se o seu salário era 20 mil Meticais, mas com muitos subsídios chegava aos 90 mil Meticais, quando chega a hora da reforma, o funcionário só recebe 20 mil Meticais. Mas com a TSU, as coisas mudaram, já não recebe 20 mil Meticais, nem 90 mil, mas sim 80 mil Meticais, significa que vai à reforma com 80 mil Meticais. É uma matemática difícil, barulhenta, mas repito, é melhor resolver barulho com barulho porque são problemas que temos que resolver”, disse Nyusi.
O Chefe de Estado reconheceu que, durante a implementação da TSU, o seu Governo verificou alguns constrangimentos, mas disse que o Executivo sempre se mostrou disponível para receber e resolver as preocupações dos funcionários afectados pela TSU. Aliado a isso, disse Nyusi, temos permanentemente que monitorar a folha salarial.
“Como resultado desse trabalho que é feito, assistimos a uma gradual redução da pressão sobre a despesa do Estado. Esta tendência vai permitir que mais recursos estejam disponíveis para financiar as despesas de desenvolvimento. Acreditamos que esta evolução vai permanecer a favor do funcionário”, afirmou Nyusi. (Carta)
