No âmbito das nossas eleições gerais de 9 de Outubro próximo, estamos como aquele avião bastante embalado, a levantar voo e que, na sequência disso, só algo bastante extraordinário, rocambolesco mesmo, é que pode fazer abrandar a velocidade, o ímpeto e abortar o levantamento do voo!
Na sequência, temos acompanhado o périplo dos nossos quatro candidatos presidenciais nas suas investidas. Vezes sem conta, têm sido confrontados com uma questão fundamental, à qual, sem uma abordagem inteligente, racional e persistente toda a sua aventura, atrevimento, sonho não lograrão os efeitos que pretendem, muito menos conseguirão aliviar a pressão em que vivem os moçambicanos.
A questão, bastante pertinente, mordaz, incontornável e cortante, é: onde irão eles buscar dinheiro para… até começarem a sua governação e depois arrancarem. Ou seja: quando em Fevereiro entrarem na Ponta Vermelha, onde irão eles ter dinheiro para o país mostrar, pelo menos, algum ânimo.
Uma questão crucial. Não sei se na data em que nos encontramos, meados de Agosto, os funcionários públicos e outros mais receberam os salários de Julho! Os médicos têm estado a marcar e ou a remarcar a data de entrada em greve… fundamentalmente, porque não têm os seus pagamentos em dia; os professores têm estado a… brincar de trabalhar, justamente porque têm estado a ser devidas horas extras (só horas extras?) de há dois, três anos; os juízes preparam-se para greve - coisa inédita na nossa vida, nunca tinha ouvido que juízes entram em greve… -; os magistrados do Ministério Público também estão a preparar a sua greve - também nunca tinha ouvido falar!… etc., etc. e etc! É este o ambiente que temos.
De onde irá, seja quem for o incumbente, trazer dinheiro para, logo à chegada, fazer face a este quadro tenebroso, em que as pessoas, em lugar de celebrarem o novo Presidente da República, estarão com expectativa máxima sobre os salários em atraso… Tenho ouvido com atenção as respostas, algo titubeantes e atabalhoadas. Compreendo que assim seja: ou não querem que as suas próprias organizações políticas e os adversários entendam claramente o que vão fazer por razões estratégicas - e, se é isso, dou alguma cumplicidade, algum benefício da dúvida. Mas, se é que não têm ideias organizadas sobre este aspecto, só posso condescender para com o candidato da nossa Frelimo que foi mandado querer quando ia fazer uma passeata em terras outras, depois da extraordinária! Como podia ter pensado se ainda não se querera a si próprio!
Precisamente para não deixar à deriva o nosso próximo inquilino, eis algumas dicas, tipo aquela cábula que muitos levaram à sala de exame, sobre a questão crucial posta acima!
As renegociações com os megaprojectos são um imperativo nacional. Devem acontecer. Mas, tenhamos isto em mente, não trarão resultados, dinheiro, overnight! Para que tal aconteça, muitos processos terão que correr, incluindo judiciais. Mas elas devem acontecer, sim; é inaceitável o que está a acontecer. Os benefícios da sua exploração devem ser, também, sentidos pelos moçambicanos, o nosso Estado e Moçambique!
Mas, para poder conseguir pagar salários, o que deve ser feito de imediato é a revisão das regalias de todas as entidades públicas da nossa República: Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Presidente do Conselho Constitucional, Presidente do Tribunal Supremo, Ministros, Deputados, eliminação da figura de vice-ministros vs. valorização da figura de Director Nacional; eliminação imediata das figuras de secretários de estado das províncias vs valorização dos governadores provinciais; refinamento das instituições do Estado - eliminar a duplicação e acabar com aquelas irrelevantes. Não faz sentido termos uma ECA e um ISArC num mesmo orçamento de um mesmo Estado; termos uma faculdade de um único curso numa universidade do Estado… Pelas condições que o país vive, são incomportáveis as regalias que damos aos nossos antigos Presidentes da República. Vamos proceder à revisão e ajustamento.
Não faz sentido alguém sonhar em Maputo, matabichar em Magude ou Xai-Xai, almoçar em Quelimane e jantar em Pemba, depois voltar dormir em Maputo. A deslocação de chefe de Estado, com a movimentação logística que envolve, é uma grande fonte de gastos do erário público, dinheiro que justamente faz falta aos professores, médicos, enfermeiros, funcionários públicos, agora juízes e procuradores, para não falar de polícias e militares, quase todos eles em greve silenciosa. Não faz sentido que num país como o nosso o ministro continue a ter três viaturas para uso pessoal, uma residência especial, arrendada ou comprada; não faz sentido o deputado ter tudo o que se lhe está a dar: salário, renda de casa, telefone, água e luz, senha de presença, subsídio de representação… e depois, para realizar uma tarefa de selecção de integrantes do corpus de gestão do fundo Soberano, sejam pagos à parte, sejam-lhes atribuídas ajudas de custo e senhas de presença… Tenhamos coragem: aceita ser ministro; quer ser deputado?… as condições que o país pode dar neste momento são estas - a África do Sul de depois de Maio é isto: não há residência especial para o ministro fora a casa do Estado, nem manutenção de casa…
Feitas estas poupanças, veremos que no nosso poço começará a pfelar alguma água para… darmos a BEBER a todos os professores, enfermeiros, médicos…
Fica aqui a cábula!
ME Mabunda