Sir Motors
Ninguém dá o que não tem!
Fala-se, escreve-se, legisla-se acerca dos fundamentos para Democracia. Órgãos de Soberania, Partidos políticos, Organizações Governamentais, Organizações Não-Governamentais (ONG), os Mídias, os Jornalistas, Organizações Religiosas, Organizações de Massas, Academias, Organizações Profissionais e a Sociedade Civil devem ser o exemplo dessa transparência.
Entende-se por transparência – a virtude que impede a ocultação de alguma vantagem!
Em Democracia todos os Direitos geram Obrigações!
Constitucionalmente, os cidadãos têm o Direito de exigir do Estado entre outros a Segurança pública, a Educação e Saúde condigna. Difícil será definir "condigna". Direi que os desideratos fundamentais condignos serão aqueles possíveis de realizar de acordo com as receitas públicas disponíveis. Em outras palavras, a Governação condigna deverá ser equitativa a receita fiscal maioritariamente resultante de impostos dos cidadãos e das empresas.
É comum ouvirmos dizer que os serviços públicos são medíocres. É verdade, todavia quem reclama esses serviços não está disposto a contribuir fiscalmente com o nível dos impostos pagos nos países comparativos, ou seja, os nossos serviços públicos são "bons" comparativamente com a receita medíocre arrecadada.
Sempre que esta conversa de pagamento de impostos é posta a discussão, ninguém quer discutir incluindo o Estado, estranhamente.
É desta transparência a que me refiro:
1-O Estado tem de ser mais transparente na sua prestação de contas, não pode vir ao Parlamento dizer que cumprimos, atingimos as metas sem apresentar evidências, por exemplo, colocar o Plano Económico Social aprovado no início da legislatura e comparar com o realizado. Prestar contas não é ciência oculta, basta apresentar o saldo do tesouro quando chegamos ao Governo... as receitas arrecadadas foram... as despesas... Se houver vontade política será mais fácil prestar contas, do que as "elaborar" para as confundir.
2-As Organizações Não-Governamentais deveriam prestar contas publicamente, referindo, por exemplo, de quem recebem os fundos, quanto e a quem atribuem esses fundos. Deveriam também ser obrigados a gastar esses fundos na economia nacional, contribuindo para o seu desenvolvimento através de criação de postos de trabalho e contribuição fiscal, entre outros.
3-Seria um grande contributo para a Democracia saber quem são os beneficiários das Agências políticas como USAID, JICA, UE, DFID entre outras, quanto recebem, quanto pagam de impostos, porquê é que recebem, etc.
4-Não é possível falar de Democracia e Transparência sem abordar os Mídias e Jornalistas que, numa indústria deficitária, sobrevivem através de subsídios, para gestão, formação, entre outros. De quem, quanto e como?
5-Nas Organizações religiosas, Institutos, Clubes, Grupos, ou seja, receptores de fundos nacionais e estrangeiros devem publicar igualmente os relatórios de contas.
A Paz tem um denominador comum que se chama Confiança!
Quando os casais põem código nos seus telefones e não partilham esse mesmo código corrói a confiança mútua.
Sem transparência não há confiança!
Os concursos para admissão de trabalhadores públicos, ONG, privados nacionais e estrangeiros deveriam seguir a mesma norma de transparência.
Não faz sentido que as instituições públicas, incluindo empresas públicas, que vivem das contribuições dos trabalhadores e empresas nacionais comprem serviços e mercadorias ao estrangeiro enriquecendo outras economias inversamente empobrecendo Moçambique.
Corrupção é um fenómeno nacional e estrangeiro nos governos, grandes e pequenas empresas, ONG, activistas sociais e religiosos, mídias e nos jornalistas.
A melhor forma de combater a corrupção, subversão, nepotismo, submissão outros malefícios é através da TRANSPARÊNCIA.
A Luta Continua,
