Nos últimos anos tem-se verificado em Moçambique o tratamento privilegiado do concorrente estrangeiro em empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado, actividades reguladas pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro e no âmbito da fiscalização prévia dos contratos no tribunal administrativo.

A queixa foi apresentada há dias pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), durante uma conferência de imprensa em Maputo. De acordo com o Presidente da Federação de Empreiteiros, Bento Machaila, o favorecimento deve-se ao facto de o referido Decreto não obrigar o Estado a exigir os concorrentes estrangeiros para confirmar a veracidade do conteúdo dos documentos.

“O n.º 3 do artigo 31 estabelece que “A Entidade Contratante poderá, sempre que julgar necessário, confirmar a veracidade do conteúdo dos documentos” de qualificação jurídica, económico-financeira, técnica e regularidade fiscal no país de origem e a inexistência de pedidos de falência e insolvência. 

Para Machaila, esta formulação confere à entidade contratante uma faculdade – e não o dever – de confirmar se o conteúdo dos documentos apresentados pelo concorrente estrangeiro corresponde à verdade. Além disso, não está claro no Regulamento que procedimento deve seguir a entidade contratante caso entenda necessário e queira confirmar a veracidade do conteúdo dos referidos documentos.

Como consequência, o empreiteiro explicou que o resultado é que o Estado acaba contratando empresas que podem não estar qualificadas, com todas as consequências negativas que daí podem surgir. Além disso, estas regras prejudicam o concorrente nacional em relação ao qual a regra é a de confirmação da veracidade das declarações contidas nos documentos de qualificação.

Para o Presidente dos Empreiteiros, a solução do problema passa por indicar clara e integralmente os documentos a exigir ao contratante estrangeiro, de forma a fazer prova das suas qualificações perante as autoridades competentes moçambicanas e por incumbir à entidade contratante do dever de verificar em todos os casos a veracidade do conteúdo dos documentos apresentados pelo concorrente.

Ainda no âmbito do favorecimento do estrangeiro, os empreiteiros também não estão satisfeitos com o afastamento “da fiscalização prévia dos contratos celebrados ao abrigo de projectos e programas financiados com recursos provenientes de agências de cooperação estrangeira ou de organismos financeiros multilaterais”, após a revisão da Lei n.º 13/2024 de 19 de Janeiro atinente à revisão da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto que aprova a Organização, Funcionamento e Processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo.

Para o membro do Conselho Executivo da CTA, esta lei é revista numa altura em que é praticamente nula a possibilidade de adjudicação a empresas nacionais de contratos financiados por agências de cooperação estrangeira ou organismos financeiros multilaterais.

A referida norma tem o sentido prático de não sujeitar à fiscalização prévia os contratos celebrados com empresas estrangeiras sempre que tenham por objecto projectos e programas financiados por essas entidades.

“Portanto, com esta medida a lei confere larga vantagem aos concorrentes estrangeiros que, além de os respectivos processos de contratação não se sujeitarem ao procedimento da obtenção do “Visto” do Tribunal Administrativo, ficam isentos do peso dos emolumentos pela submissão de contratos à jurisdição administrativa. Esta medida, associada à falta de verificação, por parte da entidade contratante, da veracidade do conteúdo dos documentos apresentados no processo de contratação, prejudica o Estado e os concorrentes nacionais”, disse o empresário.

Por fim, Machaila disse não ser compreensível o fundamento que está na origem do alargamento desta excepção de isenção da fiscalização prévia aos processos de contrato financiados por agências de cooperação estrangeira e organismos financeiros multilaterais. (Evaristo Chilingue)

O Governo moçambicano em parceria com Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África e o Fundo da Organização dos Países Produtores e Exportadores de Petróleo está a investir cerca de 33 milhões de dólares na construção do Porto de Pesca, de Angoche, na província de Nampula.

A infra-estrutura, cuja primeira pedra foi lançada na sexta-feira (26) pelo chefe de Estado, Filipe Nyusi, deverá estar pronta em 24 meses. O Porto de Pesca de Angoche terá sete câmaras frigoríficas com capacidade para 350 toneladas de peixe, uma fábrica de gelo para produzir 460 toneladas e duas câmaras de ultra-congelamento para 200 toneladas.

A infra-estrutura inclui a construção de uma doca para 40 embarcações, dos quais 10 semi-industriais e 15 industriais. Também irá contar com um mercado de peixe, quiosques e unidade sanitária.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, considera o Porto de Pesca de Angoche, pois, marca um passo para o desenvolvimento daquele distrito. Salientou que na fase de construção vai mobilizar 400 trabalhadores e 100 na fase de operação, totalizando 500 pessoas a serem empregues.

"O peixe de Angoche será de primeira qualidade, contribuindo para a geração de rendimento, criação de emprego e consolidação da cadeia de valor. Ninguém deve sair daqui em busca da electricidade ou gelo. Muita coisa vai acontecer aqui em Angoche".

A população de Angoche está ansiosa e espera que a construção da infra-estrutura possa criar mais oportunidades de emprego. O Porto de Pesca de Angoche irá beneficiar de forma directa cerca de 18 mil pescadores. (Carta)

A Autoridade Tributária (AT) desmantelou um armazém clandestino de bebidas alcoólicas e aprendeu quantidades enormes de diversos tipos de bebidas alcoólicas contrabandeadas nas proximidades da Avenida das Indústrias, na província de Maputo.

De acordo com informações partilhadas na página oficial da AT, a acção ocorreu na noite deste sábado, em coordenação com a Polícia da República de Moçambique (PRM), durante o trabalho de monitoria sistemática das rotas de contrabando de mercadorias.

A AT diz ainda que a acção resultou de uma denúncia que culminou com a identificação do local. Já no interior do referido armazém, as duas forças encontraram bebidas alcoólicas de diversas marcas e em quantidades ainda por apurar. A AT diz que decorrem trabalhos de remoção da mercadoria apreendida para local adequado.

Referir que, de Janeiro a Dezembro de 2023, a AT registou mais de 1.700 apreensões, representando um acréscimo em 353 em relação a igual período de 2022. Com essas apreensões, foram cobrados para os cofres do Estado, até o mês de Junho passado, mais de 80 milhões de meticais de direitos e demais impostos. (M.A.)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Pemba deteve e instaurou um processo-crime contra um jovem de 30 anos de idade, supostamente, por ter incitado à violência e promovido desinformação sobre presença de terroristas nos arredores da capital da província de Cabo Delgado.

A porta-voz da PRM, Eugénia Nhamussua, avançou à imprensa que, através de um vídeo posto a circular nas redes sociais, o jovem apontou Ingonane, Cariacó e Paquitequete como os bairros alvos. As autoridades consideram que o vídeo do jovem causou pânico no seio da população da cidade de Pemba, por sinal, um dos pontos de Cabo Delgado que acolhe muitas famílias vítimas do terrorismo.

No vídeo, de 39 minutos, o jovem também apela às pessoas a tomarem medidas de precaução uma vez que os supostos terroristas passam pelas residências durante a noite. “Pessoal, a partir das 22h00 quando alguém bater à sua porta e pedir licença não abra porta por favor. São esses terroristas, se você abrir já era. Aconteceu nos bairros Cariacó, Ingonane e Paquite. Enviem para vossos amigos e familiares, não abram a porta”, disse ele, no vídeo posto a circular nas redes sociais.

Embaraçado e arrependido, o autor do vídeo explicou que não tinha intenção de criar pânico e sob custódia policial pediu desculpas às autoridades. (Carta)

Enquanto o Presidente da Renamo acusa os dirigentes da Coligação Aliança Democrática (CAD) de serem os únicos responsáveis pela rejeição da candidatura desta para as VII Eleições Gerais e IV Provinciais, a liderança da coligação acusa o líder da “perdiz” de ser o obreiro da façanha por estar a perseguir Venâncio Mondlane, um dos quatro candidatos a Presidente da República, cuja candidatura é suportada pela CAD.

Falando aos jornalistas no último sábado, em Maputo, durante a marcha de repúdio à decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de rejeitar a candidatura da CAD, o Presidente da coligação, Manecas Daniel, defendeu que a decisão dos órgãos eleitorais foi política e não técnica e que tal posicionamento deve-se à perseguição protagonizada por Ossufo Momade contra Venâncio Mondlane, ex-membro da “perdiz”, que deixou o maior partido da oposição, em Maio último, após desinteligências com Momade.

“Isto é meramente político, por isso, quero dizer aqui, publicamente, que Ossufo Momade está a perseguir Venâncio Mondlane e isso deve parar”, defendeu Manecas Daniel, assegurando que a fundamentação da CNE não condiz com a verdade, para além de violar os princípios do direito eleitoral, com destaque para o da aquisição progressiva dos actos eleitorais.

“Em nenhuma parte da própria deliberação foi feita a referência de que candidatura em concreto foi declarada nula, porque o que nós vimos ali foi a Comissão Nacional de Eleições socorrer-se em assuntos da fase da inscrição, que no nosso entender já tinha sido ultrapassada”, sublinha.

Por essa razão, Daniel diz acreditar nas instituições do Estado, fundamentalmente na pessoa da Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, que, na sua óptica, “vai criar condições para que a Coligação Aliança Democrática concorra” ao escrutínio do dia 9 de Outubro.

Aliás, Lúcia Ribeiro foi a principal visada das mensagens de protesto da CAD, exibidas de sábado, na capital do país. “Mamã Lúcia Ribeiro, o País é seu, salve-o”, “Mamã Lúcia, faça justiça, não política” e “CC faça valer a lei” são algumas das mensagens exibidas nos dísticos dos apoiantes da CAD, que também defendiam que “o povo pede urgente desmantelamento do grupo da CNE”, porque entendem que a “CAD não é Venâncio”, mas “do povo”. A marcha começou por volta das 10h00, na Praça dos Combatentes e terminou por volta das 14h00 na Praça da Paz, tendo passado pelo Mercado Estrela Vermelha, o maior mercado negro da capital moçambicana.

Lembre-se que a candidatura da CAD foi rejeitada pela CNE por nulidade, ao não reunir todos os documentos exigidos para qualificação da coligação às eleições de 9 de Outubro, uma decisão já contestada pela coligação, que decidiu recorrer junto do Conselho Constitucional.

Referir que o Presidente da Renamo defendeu, há dias, que os dirigentes da CAD foram os únicos responsáveis pela rejeição da sua candidatura porque “não puderam fazer uma preparação em relação à documentação”. Negou que a queda daquela candidatura fosse imputada à “perdiz”. (Carta)

O ministro sul-africano da polícia, Senzo Mchunu, disse que o campo de Mpumalanga, onde 95 líbios foram presos na sexta-feira (26), "parece ser basicamente e fundamentalmente militar". Os cidadãos líbios supostamente entraram no país com vistos adquiridos por meio de falsas declarações em Túnis, na Tunísia.

O ministro Mchunu deslocou-se ao local no último sábado.  “Investigações completas por várias agências de aplicação da lei estão em andamento”, disse o ministro numa publicação feita na plataforma de mídia social X.

Depois da intervenção policial, o Ministro do Interior, Leon Schreiber, saudou a prisão de 95 cidadãos líbios que supostamente estavam a receber treino militar ilegal em White River, Mpumalanga. A província de Mphumalanga faz fronteira com Moçambique e E-swatini e é uma área de preocupação para as autoridades sul-africanas no que diz respeito à imigração ilegal e de segurança.

“Uma operação de cada vez, precisamos restaurar o Estado de Direito. Após uma grande operação conjunta do Departamento dos Assuntos Internos, da Polícia sul-africana e de outras forças, o departamento está no local a garantir que qualquer um que tenha violado as leis de imigração seja processado pelo tribunal. Respeite as nossas leis, ou haverá consequências”, disse o Ministro numa declaração no sábado.

O Ministro disse que o Departamento de Assuntos Internos (DHA) já cancelou os vistos adquiridos irregularmente e está a trabalhar com outras autoridades policiais para analisar todas as opções, incluindo a deportação.

O cancelamento do visto significa que todos os líbios afectados agora são cidadãos estrangeiros indocumentados. Schreiber instruiu o departamento a fornecer total apoio a esse esforço multidisciplinar.

O Comissário Nacional da Polícia, General Fannie Masemola, garantiu à nação que a corporação garantirá uma investigação completa sobre as alegações de que os cidadãos líbios estariam a receber treino militar no local.

O General Masemola saudou a operação de inteligência que levou à operação na manhã de quinta-feira por uma equipa multidisciplinar, incluindo investigadores e unidades especializadas da Polícia. Uma equipa de investigadores está a investigar supostas actividades suspeitas que estavam a ocorrer na farma em White River.

“Quando uma equipa liderada por investigadores da Polícia chegou à farma, eles encontraram os líbios alojados em tendas militares. Equipamentos de treino militar também foram encontrados, incluindo armas de fogo licenciadas. Os investigadores da Policia não descartam a possibilidade de que a farma credenciada como um local de treino de segurança estava supostamente a ser utilizada como um campo de treino militar ilegal”, disse a Polícia, que está a trabalhar em estreita colaboração com o DHA no caso.

O general Masemola disse que a polícia não poupará esforços para descobrir que tipo de actividades estava a ocorrer na farma. “Durante a operação de retirada, a polícia também encontrou dagga e cocaína. Algumas das outras drogas estão a ser enviadas ao Laboratório de Ciência Forense da Polícia em Pretória para identificá-las como substâncias ilegais”, disse ele.

Masemola disse que a segurança dos cidadãos é de suma importância e que a Polícia continua comprometida em lidar decisivamente com o crime organizado transnacional.

Num comunicado divulgado na sexta-feira, a Polícia disse que a operação foi realizada em conjunto com a estrutura ProvJOINT, incluindo o Departamento de Assuntos Internos e outros intervenientes, como a Inteligência Policial.

O comissário provincial interino da Polícia em Mpumalanga, Major-General Zeph Mkhwanazi, convocou as Estruturas Conjuntas Provinciais (ProvJOINTS) após receber informações de inteligência sobre o suposto acampamento, o que levou à invasão na sexta-feira, 26 de julho, e às prisões subsequentes.

O local, que foi inicialmente designado como um local de treino, parece ter sido convertido numa base de treino militar ilegal. Os 95 indivíduos detidos são todos cidadãos líbios e estão actualmente a ser interrogados pelas autoridades relevantes, disse a Polícia.

“Levamos qualquer ameaça à segurança e estabilidade da nossa província e ao país muito a sério”, disse Mkhwanazi. “Esta operação demonstra nosso comprometimento em agir rápida e decisivamente contra quaisquer actividades que possam minar nossos interesses nacionais e garantir a segurança de nossos cidadãos porque esse é nosso mandato principal.”

A investigação ainda está em andamento e mais detalhes serão fornecidos assim que estiverem disponíveis, disse a Polícia, acrescentando que gostaria de garantir ao público que não há ameaça imediata à segurança da comunidade.

A ENCA informou que os líbios, nos seus pedidos de visto, aparentemente alegaram estar a entrar na África do Sul para treinar como guardas de segurança. Neste estágio, não está claro se os cidadãos líbios estão na África do Sul para treino como guardas de segurança ou como mercenários, ou se estão a apoiar algum dos governos hostis na África do Sul. A Líbia caiu no caos após o derrube de Muammar Gaddafi numa revolta apoiada pela OTAN em 2011, e está dividida entre administrações rivais no leste e oeste, com Khalifa Haftar controlando o leste e o Governo do Acordo Nacional (GNA) controlando o Oeste.

Tanto o Exército Nacional Líbio de Haftar quanto o GNA recrutaram mercenários da África subsaariana, incluindo Chade e Sudão, enquanto o Grupo Wagner da Rússia (agora África Corps) também forneceu mercenários. Os Emirados Árabes Unidos e a Turquia forneceram armas e equipamentos, enquanto a Turquia enviou milhares de sírios para lutar pelas forças baseadas em Trípoli na Líbia.

Já em Junho de 2020, um Grupo de Trabalho da ONU sobre o uso de mercenários alertou que a dependência de mercenários e actores relacionados desde 2019 contribuiu para a escalada do conflito na Líbia e prejudicou o processo de paz, o que foi uma violação do embargo de armas imposto pelo Conselho de Segurança da ONU.

A descoberta do suposto campo de treino levanta questões sobre a fronteira e a segurança nacional da África do Sul, pois acontece dias após o Departamento do Tesouro dos EUA anunciar sanções contra dois supostos agentes do Estado Islâmico do Iraque e da Síria (ISIS) na África do Sul. Os dois são Abubakar Swalleh, descrito como um "agente do ISIS baseado na África do Sul e Zâmbia", e Zayd Gangat, "um facilitador e instrutor do ISIS baseado na África do Sul".

Também na última semana, a polícia descobriu um enorme laboratório de drogas em Groblersdal, onde produtos químicos no valor de R$ 2 bilhões foram apreendidos numa das maiores apreensões de drogas da África do Sul. Cinco suspeitos, incluindo cidadãos mexicanos, foram presos numa operação conduzida por inteligência. Acredita-se que o laboratório estava produzindo metanfetamina. (SAnews)

Veja tudo nos canais SuperSport da DStv! É hora de dizer "Bonjour Paris" e desfrutar da experiência atlética mais imersiva possível.

A SuperSport na DStv tem o orgulho de anunciar a cobertura ‘imbatível’ dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, que vai aproximar os seus campeões e mergulhar os telespectadores no coração de toda a acção.  A SuperSport vai transmitir, de 26 de julho a 11 de agosto,  todos os eventos da medalha de ouro em directo, e assegurar que os entusiastas do desporto em Moçambique vivam cada momento triunfante à medida que este se desenrola.

A SuperSport terá uma cobertura olímpica de elite que vai aproximar os seus subscritores dos melhores atletas de África. A ex-atacante da selecção feminina de futebol da Nigéria, Ugochi Oparanozie, o queniano Wilfred Bungei, medalhista de ouro nos 800 metros nos Jogos Olímpicos de Pequim em 2008 e a lenda do futebol nigeriano Victor Ikpeba, que fez parte da equipa masculina medalhista de ouro nos Jogos Olímpicos de Atlanta em 1996, a "Rapariga de Ouro" sul-africana Caster Semenya, os medalhistas de ouro Ryk Neethling, Sizwe Lawrence Ndlovu, Natalie du Toit, o medalhista de prata Khotso Mokoena e a medalhista de bronze Bridgitte Hartley, para além de atletas olímpicos como Geraldine Pillay. 

A delegação moçambicana será representada por sete atletas, entre eles: Alcinda Panguana, Deisy Nhaquile, Jacira Ferreira, Tiago Muxanga, Steven Sabino, Matthew Lawrence e Denise Donelli. Boxe, canoagem, judo, natação e atletismo são as categorias que Moçambique vai participar. A pugilista Alcinda Panguana e o nadador Matthew Lawrence serão os porta-bandeiras da delegação de Moçambique na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris.

Desde a histórica e fascinante cerimónia de abertura, em que uma flotilha de barcos desce o rio Sena que atravessa o coração da cidade até à acção ininterrupta em 35 locais em Paris, a SuperSport irá trazer todos os momentos emocionantes em que os melhores atletas do mundo lutam pelo ouro. Desde o atletismo, natação, futebol, râguebi e boxe até à ginástica, mergulho, surf e skate, e muito mais - os Jogos prometem algo para todos.

Para enriquecer ainda mais a experiência do telespectador, a SuperSport estreou dois filmes temáticos olímpicos exclusivos, para melhorar a nossa narrativa em torno dos Jogos: 

- Pierre De Coubertin: Uma Vida Olímpica - que estreou a 10 de julho no canal SuperSport Variety 4, um filme que explora o legado do visionário que reviveu os antigos Jogos Olímpicos em 1896. Contado através dos olhos de Lauren Rembi, campeã olímpica de esgrima, ficamos a saber mais sobre a visão e o empenho de Coubertin, que conduziram a um legado desportivo duradouro.

- Paris Olympic 1924 - estreou a 11 de julho, é um filme remasterizado que comemora o centenário do regresso dos Jogos a Paris, captando um momento crucial de unidade e celebração após a Primeira Guerra Mundial. As belas imagens, que foram os primeiros Jogos Olímpicos a serem captados em filme, perduram há 100 anos e captam vividamente a atmosfera electrizante dos Jogos.

Em consonância com a narrativa consistente ao longo do Paris 2024, a SuperSport apresentará conteúdos semanais que traçam o perfil das nossas estrelas olímpicas, incluindo Akani Simbine, Ferdinand Omanyala, Lythe Pillay, Miyanda Maseti, Patrick Chinyemba, Worknesh Mesele e Noah Lyles. Estes segmentos, disponíveis no DStv CatchUp, têm como objectivo ligar o público aos percursos pessoais e às conquistas dos seus atletas favoritos, aproximando os telespectadores ainda mais dos seus campeões.

Uma notícia igualmente empolgante é o anúncio do nosso canal dedicado SuperScreen no canal 199 da DStv, disponível na África Subsariana. Este canal inovador apresenta 10 ecrãs divididos, proporcionando aos telespectadores uma visão geral de todos os nossos canais olímpicos, garantindo que os telespectadores nunca perdem um momento. 

Os fãs do desporto podem navegar sem esforço pelos 8 canais lineares olímpicos dedicados do SuperSport, 5 canais de streaming e 4 canais de overflow, garantindo que nunca perdem um momento dos seus eventos favoritos. E se quiser apenas ver os destaques, o nosso canal SS Grandstand tem tudo o que precisa, com a curadoria do melhor de Paris 2024 para lhe trazer os eventos imperdíveis e as actuações mais memoráveis.

O compromisso do SuperSport estende-se para além dos eventos em directo com o lançamento do Olympic News Channel (canal 217 da DStv), um canal de notícias e destaques dedicado, disponível para os subscritores do DStv Fácil em Moçambique. É isso mesmo, aguarde 24 horas por dia, 7 dias por semana, momentos icónicos contínuos e histórias convincentes de Paris 2024.

Mantenha-se ligado à DStv para assistir aos inigualáveis 900 eventos em directo do SuperSport e às mais de 2 000 horas de acção em directo dos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

A DStv é o seu destino final para os Jogos Olímpicos de Paris 2024.

O sistema financeiro anda com escassez de divisas, principalmente o dólar norte-americano, o euro e o rand, as principais moedas que o país usa no comércio internacional. A queixa é apresentada pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), que exigem medidas ao Banco Central, como regulador do sistema financeiro nacional.

“Nos últimos tempos, a escassez de divisas tem sido uma preocupação crescente dos agentes económicos devido à queda das receitas nas exportações associada às medidas de restrição cambial adoptadas pelo Banco de Moçambique e outras variáveis económicas”, afirmou o vice-presidente da CTA, Zuneid Calumia, em conferência de imprensa.

Com efeito, o empresário disse que o mercado se depara com uma redução na disponibilidade de divisas, o que tem afectado directamente as operações externas. Estimativas da CTA mostram que, no período de Janeiro a Fevereiro de 2024, houve uma queda média mensal de 2,3% nas importações, enquanto no primeiro trimestre de 2024 a redução foi de 2,5% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

“O Banco de Moçambique tem adoptado medidas para gerenciar a liquidez em moeda estrangeira no país. A instituição enfatiza que os bancos comerciais têm exibido, em média, uma posição cambial positiva, indicando uma liquidez adequada para as necessidades do mercado. Do outro extremo, os bancos comerciais reportam posições cambiais positivas, mas enfrentam desafios na distribuição equitativa dessa liquidez”, afirmou Calumia.

Entretanto, segundo a fonte, após a retirada da provisão de divisas pelo Banco de Moçambique para o pagamento de importações de combustíveis, houve um aumento na demanda por divisas para suportar outras importações essenciais, como alimentos e medicamentos. Acrescentou que a redução nas transacções no Mercado Cambial Interbancário tem sido uma tendência preocupante, com uma queda acentuada de 78,6% no primeiro trimestre de 2024 em comparação ao ano anterior.

“Como consequência da falta de divisas, há registo de transtornos, tais como: descredibilização dos fornecedores moçambicanos, multas por atraso de pagamento; atraso no fornecimento de serviços e expedição de equipamentos para Moçambique; queda da produção e de facturamento; falha no cronograma de conclusão dos projectos e aumento dos custos de implementação. No geral, a falta de divisas no mercado tem constrangido o processo de pagamento das facturas com o exterior”, afirmou o vice-presidente da CTA.

Como solução para mitigar o actual cenário, o sector privado aponta, dentre as várias medidas, a redução do coeficiente das reservas obrigatórias em moeda que actualmente se situa em 39%, facto que concorreria para libertar a liquidez para o mercado. Aliás, é uma posição defendida também pelo FMI na sua última missão a Moçambique.

“O Banco de Moçambique deveria abster-se de utilizar reservas mínimas como instrumento de política activa. No médio prazo, o Banco de Moçambique deverá também remunerar as reservas obrigatórias à taxa directora, absorvendo ao mesmo tempo as reservas excedentárias através de uma modalidade de colocação total de taxa fixa, caso contrário, os requisitos de reservas elevados e não remunerados poderão aumentar os riscos para a estabilidade financeira e dificultar a transmissão monetária”, lê-se no relatório da missão do FMI.

Para reverter o cenário, o FMI desafia o Banco de Moçambique a desenvolver ferramentas analíticas para avaliar o montante do excesso de liquidez estrutural e ajustar os rácios de reservas exigidas para que um volume apropriado de transacções directas continue a salvaguardar a transmissão monetária.

As reservas obrigatórias dos bancos comerciais estavam fixadas pelo Banco de Moçambique no coeficiente de 10,5% em moeda nacional e 11% em moeda estrangeira no início de Janeiro de 2023, mas nos primeiros seis meses de 2023, o Banco Central aumentou por duas vezes, com o argumento de absorver a liquidez (dinheiro) excessiva no sistema bancário, sob o risco de causar a subida generalizada de preços.

Com o aumento, em Junho do ano passado, as reservas em moeda nacional foram fixadas em 39% e 39,5% em moeda estrangeira. Isto significa que em cada 1000 Meticais/USD depositados nos bancos comerciais por clientes, 390 Meticais/USD devem ser reservados no Banco de Moçambique. (Evaristo Chilingue)

As autoridades de Saúde em Moçambique anunciaram ontem, na Beira, que o país registou, nos últimos quatro anos, um aumento em 14% de novos casos de malária, um facto associado ao reforço da capacidade de diagnóstico.

“O aumento de casos neste período reflete a melhoria da nossa capacidade de diagnóstico. Nós estamos a testar mais, mas estamos a encontrar mais casos”, disse Ivan Manhiça, secretário permanente do Ministério da Saúde em Moçambique.

Ivan Manhiça, que falava na abertura da reunião anual do Programa Nacional de Controlo da Malária em Moçambique, afirmou que o país testou em 2023 cerca de 25 milhões de pessoas, contra 19 milhões em 2020.

“O aumento de casos de malária também está associado a outros fatores determinantes, como as mudanças climáticas e difícil saneamento do meio, que propiciam o aumento dos mosquitos causadores da malária, bem como ausência de meios suficientes para a sua prevenção”, declarou.

Segundo a fonte, o país também registou, entretanto, uma redução de 17% nos “casos severos” no mesmo período, passando de 69.286 casos em 2020 para 57.703 casos em 2023. A malária continua entre as principais causas de morte no país em crianças com menos de cinco anos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a malária é uma das doenças mais mortíferas em África, matando quase meio milhão de crianças com menos de 5 anos, todos os anos, e representa aproximadamente 95% dos casos mundiais de malária e 96% das mortes em 2021. (Lusa)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) diz que é tempo de o Governo acabar com o fenómeno dos raptos contra os empresários em Moçambique, sob o risco de ceder às pressões dos seus membros de paralisar o comércio no país. Em conferência de imprensa, o Presidente do Pelouro de Segurança e Protecção Privada, Pedro Baltazar, disse que, desde o recrudescimento do fenómeno, a CTA tem vindo a dialogar com o Governo para estancar o problema, mas sem sucesso.

No quadro do Diálogo Público Privado estabelecido, com vista a dar uma melhor atenção à advocacia contra os raptos, a CTA criou o Pelouro da Segurança e Protecção Privada que, dentre outras matérias, tem dialogado incansavelmente com diversos níveis governamentais. Paralelamente, junto aos associados, a CTA tem auscultado de forma permanente sobre as melhores abordagens para a erradicação do mal.

“Entre as recomendações dirigidas (a 17 de Julho corrente) ao Primeiro-Ministro e ao Ministro do Interior, realçamos medidas que incidem sobre a regulamentação específica sobre as matérias relativas aos raptos; reforço do sistema de segurança nacional, proporcionando mais investimento às Forças de Defesa e Segurança, bem como criar uma colaboração permanente com o sistema de segurança privada e a criação e operacionalização da Brigada Especializada Anti-raptos, que achamos de extrema relevância para o combate a este tipo legal de crime”, referiu Baltazar.

Segundo o empresário, a CTA tem estado ainda a partilhar com a imprensa, nos comunicados anteriores, os impactos negativos que este fenómeno tem causado na economia e, passados cerca de 12 anos desde a ocorrência do primeiro rapto, achamos que é tempo suficiente para que o Governo se posicione de forma mais pragmática e dar um “BASTA” a este mal.

Por isso, a CTA reitera a necessidade de o Governo acolher as propostas de medidas do sector privado discutidas no quadro do Diálogo Público-privado, pois, há uma forte paralisação do comércio, como forma de repudiar o mal.

“Os nossos membros, a comunidade empresarial no seu todo, têm estado a exercer pressão para que possamos tomar medidas radicais para pressionar o Governo. Vocês já ouviram que os empresários, várias vezes, ameaçaram paralisar a actividade comercial. Como líderes, temos estado a gerir estas pressões. O Governo é nosso parceiro e é por isso que optamos pelo diálogo. Entretanto, em algum momento, podemos não conseguir segurar essa pressão”, disse Baltazar.

Na ocasião, a CTA solidarizou-se com as comunidades mais afectadas, designadamente, Comunidade Hindú, Comunidade Islâmica, Associação Muçulmana de Empresários e Empreendedores Moçambicanos, bem como com a família do Agente da Polícia da República de Moçambique perecido, no rapto ocorrido na semana passada. Dados da CTA revelam que os raptos já extorquiram empresários em mais de 2 mil milhões de Meticais. (Evaristo Chilingue)