O Secretário-geral da Frelimo e candidato presidencial Daniel Chapo visitou na última sexta-feira a Cidade da Maxixe em Inhambane. Chapo deslocou-se para duas actividades, sendo a primeira a orientação da III Sessão Extraordinária do Comité Provincial, alargada a outros quadros bem como um comício popular na cidade da Maxixe.

III sessão  

Durante a sessão, foram apresentados vários documentos que mostram o desempenho do partido Frelimo em Inhambane. Aliás, segundo Chapo, aquele encontro serviu de momento para “aprimorar a nossa estratégia de vitória, porque na Frelimo a vitória prepara-se, a vitória organiza-se”.  A reunião juntou quadros a todos os níveis, o que para Chapo significa “nós valorizamos a experiência acumulada de nossos quadros para construção de um programa ou projecto da nação abrangente e colectivo”.

Na ocasião, Daniel Chapo agradeceu aos presentes com quem trabalhou durante oito anos quando governador daquela província. “Foi com os camaradas que enfrentamos cheias, inundações, foi com os camaradas que enfrentamos o ciclone Gombe, foi com os camaradas que enfrentamos vários ciclones desta província, foi com os camaradas que enfrentamos secas, foi com os camaradas que enfrentamos vários desafios da província, foi com os camaradas que enfrentamos a COVID-19 e juntos sobrevivemos. Por isso queria aproveitar esta ocasião para dizer muito obrigado camaradas”, referiu.

Acrescentou ainda: “é assim que continuamos a defender o princípio da construção de um futuro para esta província baseado numa governação participativa e inclusiva com todas as franjas da nossa sociedade. Os traços sociais, líderes comunitários, líderes religiosos, homens, mulheres, jovens, crianças, todos os extractos sociais. Com isso, o conhecimento que adquirimos em Inhambane ao longo desses anos irá contribuir para que as futuras decisões continuem a ser inspiradas pelo conhecimento colectivo do povo moçambicano”, disse.

Comício popular 

Já no período de tarde, Daniel Chapo orientou um comício popular, onde destacou que pretende levar a experiência de transformação de Inhambane para o país e para o mundo. Dirigindo-se aos presentes, Chapo começou por agradecer aquela província por “me ter feito candidato”.

Recordou que foi com aquele povo que conseguiu muitas realizações enquanto governador de Inhambane. “Sabemos o que fazer para o país, na área dos recursos minerais, pois temos uma experiência relevante que resultou na consolidação de relações entre as multinacionais que operam aqui em Inhambane e a nossa população. Hoje temos empresas nacionais a prestarem serviços nas multinacionais, isto tudo graças ao nosso trabalho”.

Para dar emprego aos jovens, Daniel Chapo pretende impulsionar a agricultura tal como fez em Inhambane. “No passado, trazíamos tomate, cebola e alface de Maputo, mas lançamos um programa denominado “Uma horta em casa”, que resultou na produção massiva de hortícolas. Hoje a província já não importa hortícolas”.

O candidato recordou que, em 2017, enquanto governador, a província de Inhambane realizou uma conferência de investimentos e “conseguimos trazer uma agricultura mecanizada e comercial. Temos a Agri Maçaroca em Vilankulo que produz batata reno, milho, manga e banana, empregando mais de 500 moçambicanos e na época da colheita chega a empregar mais de 1000 pessoas”. Outro exemplo é da JaboMoz que produz em Govuro, ananás, banana e manga e, tal como a Agri Maçaroca, exporta para o exterior. 

Na sequência, Daniel Chapo mostrou optimismo em relação ao futuro: “se conseguimos transformar Inhambane e exportamos produtos agrícolas para o exterior e conseguimos divisas achamos que é possível fazer replica no país. Queremos dar emprego aos jovens e para isso vamos colocar unidades de processamento de tudo que exportamos porque, por exemplo, a banana e o ananás que produzimos são processados e selados fora do país e voltam com marca estrangeira”.

Durante o comício popular, o candidato presidencial da Frelimo assegurou que a construção de habitações para jovens vai continuar a ser uma prioridade. “Vamos construir casas para os jovens, mas como uma candidatura de todas as gerações e séria, responsável e um partido sério e responsável, não vamos conseguir construir para todos, mas vamos construir estradas, expandir rede de energia e água e, com estas condições, os jovens vão construir as suas casas”.

Chapo disse ainda: “somos uma candidatura de mudança, progressão, renovação e esperança do povo. Queremos imprimir mudanças que passam por combater a corrupção que desvia os recursos que seriam para escolas, hospitais e vão para um grupo de pessoas, o que faz com que os ricos fiquem mais ricos e os pobres mais pobres. Devemos combater os corruptos e corruptores, não podemos achar normal que alguém infrinja regras de trânsito e suborne. ninguém deve pagar para ter emprego, ninguém deve aceitar ou promover subornos”, concluiu.

O candidato presidencial da Frelimo recordou aos presentes: “a tarefa do funcionário público é servir o cidadão, uma mãe não poder ir ao hospital de Chicuque dar parto e levar dinheiro para pagar enfermeira. É nosso dever servir bem a população”.

Prometeu ainda continuar a ouvir todos os funcionários públicos e resolver os seus problemas e melhorar as suas condições. “Mas nesta resolução desta situação vamos retomar as progressões e mudança de carreira, entre outros actos”.

Recorde-se que Daniel Chapo, Secretário Geral da Frelimo e Candidato Presidencial daquela formação política, tem estado a visitar as bases do partido dentro do país e na diáspora.(Carta)

A Associação Médica de Moçambique (AMM) anunciou na última sexta-feira (12) o retorno à greve, por alegada falta de interesse do Governo em resolver as suas inquietações. Sem avançar as datas, a AMM fez o anúncio à saída de uma reunião de avaliação do ponto de situação das negociações.

Falando à imprensa, o porta-voz da Associação, Napoleão Viola, disse que as negociações com o Governo decorrem desde agosto de 2023, altura em que decidiram interromper a greve anunciada para iniciar a 10 de julho do mesmo ano.

Na ocasião, os médicos reivindicavam 23 pontos que inquietam a classe, como é o caso dos cortes salariais que alguns continuam a sofrer até hoje, o pagamento de horas extraordinárias, enquadramentos justos no âmbito da Tabela Salarial Única (TSU), entre outros.

“Decidimos retomar a greve porque percebemos que o Governo está apenas a queimar tempo. Desde o mês de agosto de 2023, dos 23 pontos que tínhamos para o Governo resolver, apenas seis foram resolvidos. Por isso decidimos que o melhor é voltarmos à greve”.

Lembre-se que o Sistema Nacional de Saúde enfrentou em julho e agosto do ano passado várias crises provocadas por greves dos médicos e dos profissionais de saúde, ambas interrompidas na ocasião para dar lugar ao diálogo com o Governo.

Entretanto, desde o mês de abril do presente ano, os profissionais de saúde entraram em greve que durou pouco mais de 30 dias que, alegadamente, teria causado muitas mortes. Porém, a greve só cessou quando o Governo entrou em negociações com a classe, mas esta denuncia situações caóticas, desde a retomada normal das actividades. (M.A)

A Comissão dos Direitos Humanos (CDH) exige que a justiça seja feita no processo relativo ao acidente de viação que envolveu o filho do Presidente da República, Florindo Nyusi, e que vitimou duas crianças.

A CDH diz ter tomado conhecimento da ocorrência no dia 12 de julho de 2024, em que Florindo Nyusi conduzia uma viatura de alta cilindrada, tendo perdido o controlo e embatido numa outra viatura. Posteriormente, atropelou duas crianças que iam à escola e destruiu ainda três postos de venda de populares.

Através de uma nota de imprensa, a CDH diz que acompanhou com tristeza a informação divulgada pelos meios de comunicação social, segundo a qual, o condutor do veículo, Florindo Nyusi, não prestou a devida assistência, como está previsto na lei e que neste momento o apoio prestado às famílias das vítimas é questionável.

“Mantemos total confiança no Direito e nas instituições de administração da justiça, todavia, entendemos ser, de facto, um caso que testará a seriedade e isonomia do nosso sistema da administração de justiça”, lê-se no comunicado.

Na sequência, a CDH considera importante que a Polícia tenha feito o seu trabalho e fidelizado o local do acidente e a busca imediata de indícios de ilícito, designadamente, imagens e medição das eventuais marcas de frenagem no pavimento, e a testagem do motorista para eventual despiste de condução sob efeito de álcool ou outras drogas ilícitas.

De acordo com o mesmo documento, para apuramento da verdade, é necessário que a Polícia tenha tomado depoimentos e identificado possíveis testemunhas oculares, para além da conhecida retenção dos documentos do veículo, visto que, segundo aquela entidade, circulam informações dando conta de que a viatura circulava sem a chapa de matrícula e do título de condução do condutor.

“Todos os órgãos são chamados a agir com imparcialidade neste processo, demonstrando que a justiça é cega”, avança o documento.

A CDH garante que a Ordem dos Advogados de Moçambique já se encontra no terreno de modo a garantir que os princípios do Estado de Direito Democrático sejam observados. (M.A)

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) S.A., uma das maiores produtoras independentes de energia da região austral de África registou, até ao final do primeiro semestre de 2024, uma produção hidro-energética na ordem dos 8.396,38 GWh, valor correspondente a 3,44% positivos em relação ao planificado para este período. A produção do primeiro semestre representa um incremento de 4,77% se comparado com o mesmo período de 2023, cifra alcançada muito por conta da gestão cautelosa do empreendimento, asso- ciada a contínua entrega das equipas de trabalho aos programas de reforço de operação e manutenção dos equipamentos da cadeia de produção.

No que concerne a disponibilidade hídrica, no fim do primeiro semestre, a 30 de Junho 2024, a Barragem apresentava uma cota de 316,98 metros, corres- pondente 59,2% do armazenamento útil da Albufeira. Este nível de armaze- namento é, significativamente baixo para este período, é influenciado por fracas afluências devido ao fenómeno El Ninõ caracterizado por precipitação Abaixo do Normal sobre a região. Neste contexto, a HCB iniciou, em Junho, a implementação de um plano cauteloso de gestão hidroenergético da Albufei- ra e das infraestruturas conexas afim de equilibrar as necessidades de pro- dução versos a disponibilidade hídrica de modo minimizar o desvio negativo em relação a produção anual planificada.

“A produção energética da HCB é deveras importante e indispensável para a estabilidade energética do país e da região, pelo que a empresa continuará a acompanhar as previsões meteorológicas de longo prazo, a evolução da situação hidroclimatológica da Bacia do Zambeze e as actualizações dos planos de exploração das barragens de montante, de modo a permitir que, em tempo útil, possa proceder ajustamentos operacionais de Cahora Bassa”- TomásMatola, Presidente do Conselho de Administração da HCB.

“Cahora Bassa, o Orgulho de Moçambique”.

O primeiro Ministro da Justiça de Moçambique, Rui Baltazar dos Santos Alves, morreu na manhã deste sábado em Maputo, aos 91 anos.

Baltazar nasceu em Maputo em 1933 e licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1956. Foi um antifascista clandestino e usou os seus conhecimentos jurídicos para defender os nacionalistas moçambicanos nos tribunais coloniais nos anos finais do domínio português.

No primeiro governo pós-independência, nomeado pelo Presidente Samora Machel em 1975, tornou-se Ministro da Justiça. Três anos mais tarde, Samora transferiu-o para o Ministério das Finanças, onde enfrentou a hercúlea tarefa de elaborar orçamentos para um país que estava a ser sistematicamente destruído pelo apartheid na África do Sul.

Exerceu este cargo até 1986, altura em que se tornou Reitor da maior instituição de ensino superior do país, a Universidade Eduardo Mondlane, até 1990.

O então presidente, Joaquim Chissano, utilizou os talentos de Baltazar na diplomacia, nomeando-o embaixador do país na Suécia, Dinamarca, Noruega e Finlândia. Foi também conselheiro de Chissano em 2002-2003.

Tornou-se o primeiro presidente do recém-criado Conselho Constitucional, que é o órgão máximo de Moçambique em matéria de direito constitucional e eleitoral. Ocupou esse cargo de 2003 a 2009.

Numa homenagem publicada na sua página de Facebook, um dos mais destacados economistas do país, Carlos Nuno Castel-Branco, escreveu que Rui Baltazar “nunca virou as costas à luta pela democracia, pela justiça social e pela igualdade para todos perante a lei. Devemos-lhe muito do espaço pluralista, ainda que reduzido, que a nossa sociedade possui”.

Escrevendo na sexta-feira na sua página de Facebook, o actual Presidente, Filipe Nyusi, lamentou a morte de Baltazar, descrevendo-o como “um notável patriota que dedicou toda a sua vida ao serviço da pátria moçambicana”.

“Desde muito novo que se destacou como advogado, defendendo vários nacionalistas detidos pela PIDE/DGS (a tão odiada polícia política portuguesa)”, disse Nyusi. Após a independência, acrescentou, Baltazar tornou-se um dos fundadores da justiça moçambicana.

Baltazar insistiu que as pessoas que cometeram fraudes durante as eleições moçambicanas deveriam ser tratadas da mesma forma que qualquer outro criminoso.

Assim, num seminário em Maputo sobre as leis eleitorais do país, em 2016, Baltazar expressou a sua raiva pelo fracasso do sistema jurídico do país em punir as pessoas que violam as leis eleitorais. Apesar dos casos bem conhecidos de fraude e violência durante a campanha eleitoral, muito poucas pessoas foram levadas a julgamento por tais crimes.

Baltazar teve experiência directa de comportamentos fraudulentos quando os candidatos presidenciais apresentaram ao Conselho Constitucional documentos que eram obviamente falsificados. Um requisito para qualquer candidato presidencial é uma lista de pelo menos 10 mil apoiantes, cujas assinaturas devem ser verificadas por um notário.

Baltazar recordou que, nas eleições de 2009, um dos candidatos apresentou apenas dez assinaturas válidas. Na altura, o Conselho registou que vários candidatos de partidos políticos mais pequenos apresentaram listas de nomes que tinham obviamente acabado de ser copiadas de um registo eleitoral e que tinham sido acrescentadas assinaturas que eram claramente da mesma pessoa. Embora a falsificação de documentos seja um crime grave, o Ministério Público não tomou qualquer medida contra estes candidatos fraudulentos.

“Quanto mais crimes eleitorais são cometidos, mais este comportamento se torna normal, banal, e menos grave podemos esperar das nossas eleições”, alertou Baltazar”.

“Algo deve ser feito para acabar com esta impunidade”, declarou. “É um crime tão grave como qualquer outro crime. Devemos considerar as pessoas que cometem estes crimes eleitorais como criminosas, como delinquentes, independentemente do partido a que pertençam”. (Paul Fauvet, AIM)

Bruno Akani anuncia o fim da “espera” e vai lançar este ano o álbum denominado "Time To Say Goodbye", com um concerto no formato trio e na presença do seu público na Fundação.

(25 de Junho, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

Já conhecem o elefante ? Madala, que está instalado no Jardim do Franco-Moçambicano?

Venham ouvir Paula Ferro, bióloga e co-criadora de Madala, contar a emocionante história deste elefante em tamanho real feito de materiais reciclados de caça furtiva e coberto com uma bela pele tricotada em lã, que simboliza a luta contra a caça furtiva e a importância da conservação da vida selvagem. Após a história, haverá uma divertida actividade de pintura para as crianças.

(13 de Julho, às 10h30min no Centro Cultural Franco – Moçambicano)

Conheci o Adelson Chissano em 2019, um jovem de 26 anos que nasceu em Maputo, fazendo parte de uma empresa que prestava serviços de limpeza à Bolsa de Valores de Moçambique (BVM). Ele é órfão de pai desde os 11 anos e, desde então, foi criado por sua mãe, a Sra. Delfina Mugabe, uma pequena agricultora produtora de bata-doce, cenoura, feijão-verde, pimento, milho e amendoim, inicialmente no Bairro de Albasini, no Município de Maputo, e nos últimos anos em Bobole e Manhiça, na província de Maputo. Adelson tem mulher e dois filhos, está a frequentar a 11ª classe e alimenta o sonho de um dia ser um engenheiro informático.

Tomei a decisão de escrever esta peça hoje (NE: ontem, neste caso), dia 11 de Julho de 2024, porque o Adelson veio despedir-se de mim, dizendo que partia com o coração triste, pelo tempo que passou a trabalhar na BVM, mas que “tinha de ir tomar conta, pessoalmente, dos seus negócios”. A pouco mais de um mês, ele me falou da ideia de focar-se nas suas micro-empresas, e assim poder melhor gerir o que é seu, incluindo as possibilidades futuras de ampliar, diversificar e aprofundar os seus negócios. 

O meu amigo Adelson tem actualmente três fontes de renda, nomeadamente um pequeno negócio de venda de electrodomésticos diversos, um local de venda de comida e uma casa arrendada, tendo planos de no futuro ampliar o negócio na área imobiliária e abrir uma empresa de limpeza. Actualmente já emprega 4 trabalhadores, e a medida que os negócios crescerem, tem intenção de contratar mais trabalhadores.

Devo reconhecer que, em parte, fiquei triste porque Adelson é uma pessoa muito importante para mim, fazendo parte de um grupo restrito de que dependo todos os dias para ter um bom clima de trabalho, mas igualmente porque o seu semblante alegre, o ambiente de empatia que gerava e a sua predisposição para apoiar foi sempre seu apanágio. Mas também fiquei feliz porque acredito que o Adelson ganhou maturidade, reflectiu e pensou muito, ficou com muitas dúvidas, lutou contra os seus próprios medos, escutou vozes a apelidarem-no de irresponsável ou maluco, mas não desistiu do seu propósito. Manteve-se firme na sua decisão de avançar, e mostrou-se preparado para as suas consequências.

A forte convicção do meu amigo

Na longa conversa que tivemos hoje, percebi que nada nem ninguém poderá demover Adelson da sua decisão de embarcar na viagem do empreendedorismo, por ter a força mental de entender que pode criar algo com esforço próprio, ganhar dinheiro para melhorar a sua condições de vida, e a dos seus, e ainda gerar emprego e renda para outros moçambicanos. Ele tem consciência que terá de trabalhar muito, enfrentará obstáculos, terá de se reinventar, adaptar-se, ter quedas, aprender a aprender, perceber as demandas dos clientes, mas não terá como recuar, pois não existe um Plano B. Os seus negócios tem de dar certo pois já não existe o salário mensal a funcionar como almofada.

Fiz algumas perguntas directas ao Adelson, como as que a seguir se apresentam. Mas afinal o que te moveu a largar um emprego aparentemente seguro e ser atraído pelo vírus do empreendedorismo? Porque sair da sua “zona de conforto” e abraçar actividades económicas privadas, quando muitos concidadãos reclamam pelo ambiente de negócios constrangedor? Não tens medo de cair na empreitada complexa que abraçaste, e carregar o duplo peso do insucesso nos negócios e dos críticos maliciosos que vão-se rir por teres tentado ser um homem rico? 

De forma resoluta e sem pestanejar, Adelson me respondeu:

“(i) acredito que posso fazer algo diferente do que já fiz, que vai exigir mais esforço e criatividade, para ganhar mais dinheiro para mim e a minha família; (ii) acho que devo crescer mais, trabalhando para mim, e tirar proveito do meu potencial humano e do que muito que aprendi nestes últimos anos; (iii) sinto que posso ser mais ousado, e posso estabelecer projectos que podem começar pequenos mas vão crescer, e possam beneficiar a sociedade, os clientes e os trabalhadores que eu empregar; (iv) quero fazer algo para permitir que a minha mãe, que muito se sacrificou para nos fazer crescer e educar, possa se reformar e não ter necessidade de acordar muito cedo para ir à machamba, e; (v) vou lutar para trazer mais bem-estar para a minha família e para que os meus filhos possam ter mais oportunidades em relação as que eu tive.”   

O meu jovem amigo frisou que não tinha receio de tropeçar, uma e outra vez, pois isso faz parte do jogo, e que o mais importante é não desistir, aprender com as lições e adoptar a estratégia de melhoria contínua. Referiu que para ter os seus negócios a correr nunca teve nenhum crédito, tendo optado por poupar e investir, começando pequeno e ir crescendo à medida que vai conhecendo e dominando cada negócio concreto.

Adelson mostrou interesse pela necessidade de formalização dos seus negócios, de garantir a saúde e higiene no trabalho e de adoptar a abordagem ambiental, social e de governação nas empresas. Tem estado a estudar muito sobre como melhorar a gestão das empresas, o assunto das finanças e contabilidade, a questão dos recursos humanos, o tópico do marketing, os mecanismos para conhecer as preferências dos clientes e consumidores, a relação com os fornecedores e o imperativo de respeitar a lei e a regulamentação atinente aos negócios que desenvolve.

O jovem empreendedor sublinhou que aprendeu muito no período em que esteve a prestar serviços na BVM, tendo destacado os seguintes pontos de aprendizagem: (a) a importância do empreendedorismo para o desenvolvimento económico, e que é importante cada pessoa empreender; (b) através de um negócio, é possível ganhar dinheiro e ter orgulho de ter algo seu que resulte da sua dedicação e empenho; (c) aprendeu a poupar e a investir em pequenos negócios, tendo até comprado algumas acções da HCB; (d) ter o foco no trabalho, evitar estar todo o tempo a reclamar e a queixar-se, procurando fazer algo para desenvolver a sua vida como, por exemplo, estudar e fazer negócios; (e) nada poderemos fazer de diferente se não apostarmos na mudança, e se não estivermos dispostos a sacrificar algo para a sua materialização.

Adelson Chissano mostrou que está disposto a assumir riscos, mesmo num ambiente que muitos entendem ser desfavorável. Ele mostrou predisposição para “pôr a mão na massa”, criar a sua empresa, gerar novos postos de trabalho e melhorar a sua qualidade de vida com o seu trabalho e esforço. Ele mostrou ter faro para o negócio, que preocupa-se com a excelência e auto-superação, e assume que procura recompensas porque toma iniciativas e assume riscos.

A lição que aprendi

Eu aprendi muito nesta tarde ao conversar com o meu jovem amigo Adelson! Fiquei contagiado com a sua atitude firme, com a sua ousadia, a sua forma simples e simultaneamente peculiar de encarar o seu futuro nos negócios.

Perguntei aos meus botões” quantos Adelsons temos pelo nosso Moçambique adentro? Quantos micro-empresários temos, como o Adelson, a ousar, inovar e gerar valor no nosso país? Quantos concidadãos temos que acordam cedo e vão à labuta, sem passarem o tempo a criticar o Governo e as suas políticas?

Este artigo é para todos os homens e mulheres anónimos, os muitos Adelsons que não querem pactuar com a inércia e a mediocridade, e que muito lutam para manter erguido o nosso Moçambique. Eu “tiro o meu chapéu” ao Adelson Chissano e todos os Adelsons que estão espalhados pelo país, que nos ensinam que as dificuldades e o desejo de crescer removem o primeiro obstáculo, que é o mental e de atitude.

Ainda no seu emprego, Adelson apercebeu-se dos problemas existentes e transformou-os em oportunidades de negócio. Onde outros só enxergam constrangimentos e bloqueios, o jovem sem o ensino médio concluído concebeu e implementou projectos económicos que hoje exigem a sua presença directa e permanente.

A visão, a crença, a coragem e a determinação fizeram mover o Adelson. Percebi que ele não tem tudo idealizado e concebido, mas tem o essencial para avançar nesta etapa, e vai poder ajustar as velas durante a navegação. Não tem todas as respostas para o que possa acontecer no futuro, mas está disposto a aprender durante a viagem.

Adelson não recebeu nenhum crédito, nem teve capacitação para ser eleito micro-empresário! Ele prometeu um dia, quando as circunstâncias o permitirem, vir ao Mercado de Capitais e a Bolsa de Valores financiar-se.

É pela atitude e garra de moçambicanos como o jovem Adelson Chissano que acredito no futuro do meu país! E tenho esperança que essa nova geração de jovens vai contribuir para mudar a narrativa de desenvolvimento em Moçambique, onde em vez de se falar muito da pobreza, desigualdades e desemprego, vamos ver um Povo altivo a caminhar seguramente pela história, porque confiante na sua visão e nas suas capacidades e potencialidades.

O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique defendeu hoje que o país precisa de rever o regime de incentivos fiscais porque tiram receitas ao Estado e reduzem a capacidade de investimento público.

“A [possibilidade de] eliminação de isenções fiscais tem de ser explorada, é um caminho” que pode ser ponderado, afirmou Alexis Meyer Circle.

Circle falava numa palestra dedicada ao “Reflexões sobre o desenvolvimento socioeconómico de Moçambique”, na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior e mais antiga de Moçambique.

Os estímulos fiscais, prosseguiu, retiram receitas que o Estado devia arrecadar da atividade económica e empresarial, reduzindo a sua capacidade de investimento público em infraestruturais essenciais como na saúde e educação.

No caso de Moçambique, falta clareza sobre o critério de atribuição de incentivos a investimentos em várias áreas, gerando-se uma opacidade sobre a utilidade desses estímulos, acrescentou o representante do FMI em Moçambique.

“Não está clara qual é a estratégia por detrás da concessão de incentivos fiscais numas e noutras áreas, não há um documento claro sobre a orientação que é seguida”, disse Alexis Meyer Circle.

O responsável acrescentou que há estudos que mostram que os incentivos fiscais não são um fator decisivo para os investidores, apontando a estabilidade política e económica e a existência de instituições fortes, nomeadamente os tribunais, e infraestruturas como pilares importantes para a atividade económica.

“Os benefícios fiscais têm uma classificação baixa” como variável importante para os investidores, realçou.

O representante do FMI em Maputo alertou para o risco de os incentivos concedidos a vários investimentos resultarem numa sobrecarga tributária para outras atividades, criando uma situação de injustiça fiscal.

Defendeu ainda o fim da alocação “excessiva” do Orçamento do Estado para as despesas correntes, visando a libertação de recursos para áreas de investimento.

“Este balanço do orçamento voltado muito excessivamente para gastos correntes (….) impõe uma correção que precisa de acontecer ao longo dos próximos anos”, referiu.

Apontou ainda a necessidade de modernização da máquina fiscal, através da digitalização, visando tornar a arrecadação de receitas mais eficiente.

Organizações da sociedade civil moçambicana têm criticado recorrentemente isenções fiscais atribuídas a multinacionais, principalmente do setor de extração de recursos naturais.(Lusa)

A Electricidade de Moçambique, E.P, (EDM) registou, em 2023, pelo terceiro ano consecutivo, resultados líquidos positivos na ordem de 4.820 Mil Milhões de Meticais. 

Este desempenho foi aprovado em sede da Assembleia Geral Ordinária da EDM, realizada recentemente, a qual apreciou, igualmente, o incremento do Volume de Negócios da Empresa em 14%, passando de 46,830 Mil Milhões de Meticais (MMZN), registado em 2022, para os actuais 53,170MMZN, de 2023.

No mesmo período, o nível de Perdas Totais de Energia, decorrentes, sobretudo, do roubo de energia, reduziu em dois (2) pontos percentuais, saindo de 28%, em 2022, para 26%, em 2023. Esta redução, a mais acentuada nos últimos quatro anos, teve um peso significativo no aumento da receita da Empresa e responde ao desafio, estabelecido pelo Governo, de melhoria contínua de excelência operacional.

Por seu turno, os projectos de Expansão da Rede Eléctrica Nacional (REN) e Massificação de Novas Ligações garantiram que mais 395,732 novos consumidores passassem a beneficiar de energia eléctrica pela primeira vez, incluindo as comunidades de onze (11) Sedes de Postos Administrativos. Com efeito, o número de clientes da EDM passou de 2,936,751, em 2022, para 3,208,749, em 2023, representando um crescimento de 9%.

Estes avanços contribuiram para o aumento, em três (3) pontos percentuais, da Taxa de Acesso Doméstico da População à energia eléctrica, dentro da rede, que passou de 43%, em 2022, para 46%, em 2023.

“Os resultados alcançados no ano passado, demonstram que, à medida que trabalhamos para atingir os nossos objectivos, aperfeiçoamos o nosso modelo operactivo, num contexto volátil e incerto, condicionado pelos indicadores macro-económicos e mudanças climáticas que, ciclicamente, comprometem todos os nossos esforços e investimentos. 

Contudo, o talento das nossas equipas é ainda maior. Não parámos de electrificar, porque conhecemos a força e o potencial da energia para transformar e modernizar Moçambique”, sublinhou, o Presidente do Conselho de Administração da EDM, Eng°, Marcelino Gildo Alberto.

Apesar dos resultados satisfatórios, a EDM continua a registar prejuízos decorrentes da vandalização de Infra- estruturas eléctricas e roubo de energia que, em 2023, cifrou-se em 5.852 MMNZ. “Estes actos atrasam o cumprimento das nossas metas, especialmente o de acesso universal à energia, até 2030. Por isso, reiteramos o apelo à vigilância comunitária e denúncia destas práticas ilícitas. Do lado da EDM, continuaremos implacáveis perante o envolvimento de trabalhadores nestes actos ou de qualquer outra forma de corrupção, cujo tratamento, em relação aos seus autores, observará a máxima de Tolerância Zero”, assegurou o Eng° Marcelino Gildo Alberto.

Durante a Reunião, o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), representante do accionista, apreciou positivamente o desempenho da Electricidade de Moçambique, considerando a Empresa um exemplo de gestão, ao nível do Sector Empresarial de Estado.(Carta)