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O Conselho de Ministros aprovou, na última terça-feira (14), várias resoluções de contratos Financeiros, avaliados em 1.1 bilião de USD. O Governo ainda não tinha aprovado tantos acordos de financiamento e superiores a um bilião de USD num dia, nos últimos sete anos.
Alguns contratos (ou Acordos) Financeiros, na sua maioria assinados em 2021, são para a obtenção de crédito e outros são de donativos de diferentes instituições bancárias internacionais com destaque para o Grupo Banco Mundial. Os financiamentos são destinados a várias áreas, desde económicas até sociais.
O destaque, por ordem decrescente, vai para a resolução que ratifica o Acordo de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), parte do Grupo Banco Mundial, em Dezembro de 2021, em Maputo, no montante de 300 milhões de USD, que se destina ao financiamento do Projecto ProEnergia.
Dos mais importantes está também o Acordo de financiamento em Donativo, celebrado entre o Governo e a IDA, em Janeiro de 2022, em Maputo, no montante de 126.5 milhões de USD que se destina ao financiamento do Projecto de Resiliência Social e Económica.
Durante a quinta Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros aprovou a Resolução que ratifica o Acordo de Financiamento celebrado entre o Governo e a IDA em Dezembro de 2021, no montante 150 milhões de USD, que se destina ao financiamento do Projecto de Água Segura para Vilas e Zonas Rurais.
O Executivo aprovou também três Resoluções separadas que ratificam o mesmo número de Acordos de Financiamento em Donativo, celebrados entre o Governo IDA, em Dezembro de 2021, em Maputo, no montante de 300 milhões de USD, dos quais 100 milhões de USD para o financiamento do Projecto de Preparação Estratégica e Resposta à Covid-19. Valor igual será alocado ao financiamento do Projecto de Recuperação de Crises no Norte e os restantes 100 milhões de USD visam financiar o Projecto de Investimento Inclusivo e Desenvolvimento do Capital Humano.
Em outros acordos, o Governo vai receber um donativo da IDA no montante de 80 milhões de USD, que se destina ao financiamento do Projecto de Gestão de Recursos Públicos para Prestação de Serviços; 50 milhões de USD da mesma instituição para o Projecto de Saneamento Urbano.
Com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Governo assinou em Novembro do ano passado um Acordo, no valor de 36.5 milhões de USD, que se destina ao financiamento do Programa de Energia para Todos.
A nível interno, o Executivo aprovou a Resolução que ratifica o Acordo sobre os Termos e Condições da Garantia, assinado em Dezembro de 2021, entre o Governo e o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) para a concessão da facilidade de crédito à empresa pública Petróleos de Moçambique (PETROMOC), na modalidade de plafond para emissão de Garantias Bancárias, no valor de 2 biliões de Meticais (pouco mais de 31 milhões de USD), para a importação de combustíveis. (Evaristo Chilingue)
