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segunda-feira, 17 julho 2023 07:21

Alegada corrupção: comerciantes denunciam inspectores do INAE em Nampula

inae delegacao min

A denúncia foi feita através de uma carta anónima submetida ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula (GPCC) e a que “Carta” teve acesso, em que os comerciantes falam do crime de corrupção, peculato, participação ilícita, tráfico de influências, enriquecimento ilícito, entre outros.

 

De acordo com o documento datado de 06 do mês em curso, uma equipa da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) foi à empresa Condor e descobriu que lá existia uma empresa de alumínio (Fábrica de Panelas) clandestina que funcionava sem alvará. Daí, os inspectores da INAE delegação de Nampula, identificados por Maria Gabriela Lobato Vaila, Benedito Romão Moiane e Ernesto Abel Safarão, optaram por negociar a infracção exigindo um valor de 300 mil Mts a uma funcionária de nome Isabel.

 

Entretanto, a funcionária partiu para negociação do valor e os inspectores acabaram pedindo 50 por cento do montante, mas só conseguiram sair de lá com 130 mil Mts, com o conhecimento da Inspecção Geral e do Delegado Provincial Interino da INAE.

 

Segundo os denunciantes, uma outra equipa de inspectores deslocou-se no dia 04 do mês em curso ao Posto Administrativo de Netia, distrito de Monapo onde permaneceu até as 19 hrs a tentar extorquir o proprietário de uma indústria moageira, mas sem sucesso. Como vingança, os inspectores Lacerda Candido da Silva e Ali Chaual Essiaca deixaram uma ficha com várias constatações, recomendações e o notificaram a apresentar-se na INAE para regularizar a sua situação.

 

Posto isto, o agente dirigiu-se ao INAE no dia 10 e o assunto ficou resolvido num piscar de olhos, sem processos e burocracias, gerando uma corrupção passiva. Os denunciantes afirmam ainda que estas práticas têm sido recorrentes naquela província e que quase todos os agentes económicos são alvos dos inspectores corruptos.

 

Os denunciantes dizem que tudo isto acontece numa altura em que “o Estado necessita de recursos financeiros provenientes das receitas, multas para suprir as suas necessidades, para além de medidas acessórias de apreensão de todos os equipamentos existentes, em caso de estabelecimentos que operam sem a devida autorização”.

 

Na mesma província, o GPCC denuncia, através de uma nota datada de 14 do mês corrente, a existência de indivíduos que se fazem passar por investigadores do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). Os supostos investigadores efectuam chamadas para cidadãos solicitando o pagamento de valores monetários, alegando existirem processos-crimes contra os mesmos no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula e se oferecem para abafar o processo mediante pagamento de algum valor.

 

No seu comunicado, o GPCC distancia-se de tais actos e apela a todos os cidadãos nacionais e estrangeiros para que sejam vigilantes e denunciem tais práticas. (Carta)

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