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quinta-feira, 28 março 2019 10:31

PR apresenta três mecanismos de gestão das receitas do gás da Bacia do Rovuma

Para que os cerca de 49, 4 mil milhões de USD correspondentes às receitas do Estado durante a vida útil dos vários projectos de exploração do gás natural na Bacia do Rovuma beneficiem os moçambicanos, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, apresentou três mecanismos de gestão. Ele falava ontem na abertura de um seminário subordinado ao tema “Preparando Moçambique para a Era do Gás Natural”.

 

O Chefe de Estado lembrou que o gás natural não é renovável, e que as receitas da sua exploração dependerão da volatilidade dos preços praticados no mercado internacional, que estão fora do controlo de Moçambique. Acrescentou que, apesar de o nosso país registar um enorme défice de infra-estruturas, a sua capacidade de receber muito dinheiro de uma só vez é limitada.

Partindo do reconhecimento desses aspectos, Filipe Nyusi afirmou que a visão do Governo para que a exploração dos recursos beneficie a todos moçambicanos consiste na implementação de três mecanismos.

 

Como primeiro mecanismo referiu-se à poupança, para que nem tudo o que for extraído seja gasto. O segundo mecanismo, na opinião do PR, é a definição de uma proporção das receitas que serão canalizadas anualmente ao Orçamento do Estado, destacando-se o suprimento do défice de infra-estruturas e aplicação do financiamento em áreas sociais.

 

Por fim, como terceiro mecanismo, o PR falou da adopção de uma estratégia induzida para a diversificação da economia nacional, com destaque para o aprofundamento do sector agrícola. “Com um mecanismo de poupança bem estruturado e padrões de gestão e governação modernos podemos transformar os ganhos decorrentes da exploração de recursos não renováveis em geração de recursos renováveis, que irão beneficiar de forma perpétua a nossa geração e as gerações futuras”, disse Filipe Nyusi.

 

Adiantou que a poupança “funcionará como um amortecedor na estrutura das nossas receitas nos momentos em que os preços do gás no mercado internacional estiverem em baixa, e quando esses recursos esgotarem no subsolo”.

 

Por último, Nyusi afirmou que um dos modelos de sucesso na gestão das receitas provenientes dos recursos naturais é a criação de um Fundo Soberano, já em funcionamento em várias regiões geográficas do mundo. A criação de um Fundo Soberano em Moçambique foi o que motivou a realização do seminário, organizado pelo Banco de Moçambique, com apoio do Fundo Monetário Internacional. (Evaristo Chilingue)

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