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BCI
segunda-feira, 04 novembro 2019 06:42

Branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo avaliados em Moçambique

Miguel Rocha, Director Executivo da Ernest & Young em Moçambique

Moçambique está, pela segunda vez, a ser avaliado em matérias de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, informou semana finda, em Maputo, o Director Executivo da firma internacional de auditoria, Ernest & Young, Miguel Rocha.

 

Em evento que reflectia sobre a temática, Rocha explicou que a avaliação, a ser feita pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), deverá definir a conformidade da base legal existente no país com as melhores práticas internacionais (as recomendações do próprio GAFI).

 

Nesta segunda avaliação, sublinhou a fonte, o Grupo irá olhar, para além do cumprimento regulamentar, a efectividade da implementação das medidas para responder à base legal existente.

 

“É a primeira vez que se vai medir não só as leis e regulamentos existentes, mas também o resultado na prática que está a acontecer no sistema moçambicano para fazer face a esses fenómenos. Por exemplo, a Lei diz que existe o crime de branqueamento de capitais, mas na prática irá procurar-se saber ainda quantas investigações, acusações, condenações e respectivas penas houve sobre a matéria”, explicou Rocha.

 

Segundo o Director Executivo da Ernest & Young em Moçambique, o relatório será divulgado em Agosto de 2020.

 

Refira-se que, de acordo com o último Índice de Basileia sobre a temática, Moçambique lidera a lista dos países com maiores focos de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, estando em causa a fragilidade da base legal existente e falta de capacitação sobre a matéria por parte dos agentes económicos. (Evaristo Chilingue)

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