O novo Governo começou a trabalhar com inúmeros desafios para o “novo” Ministro na Indústria e Comércio (MIC). Carlos Alberto Fortes Mesquita, de seu nome completo, é natural do distrito de Gurué na província da Zambézia. Licenciou-se em Engenharia Mecânica, em 1987, na UEM, tendo posteriormente feito (em 1993) uma pós-Graduação em Portos e Navegação, pela Internacional Martine Academy, na Holanda.

Mesquita é engenheiro Mecânico de profissão. Trabalhou na empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique como engenheiro “A”, entre 1987 a 1998. Durante 17 anos depois, foi administrador delegado do Coornelder Moçambique, enquanto exercia funções de Cônsul Honorário do reino dos Países Baixos, na Beira.

Entre 2007 a 2014, integrou o Conselho de Administração do Instituto Nacional da Marinha. De 2009 a 2015, Mesquita assumiu o cargo de Administração da Beira Graim Terminal, SA. Em 2001, foi Director do Porto da Beira, nos CFM. Com base no histórico, à priori depreende-se que Mesquita é um homem do sector dos transportes. O seu perfil levou-o ao cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações (MTC), função que exerceu de 19 de Janeiro de 2015 até Janeiro de 2020.

Volvidos cinco anos, o Presidente da República, Filipe Nyusi, não lhe voltou a confiar o cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações. Nyusi atirou-o à Indústria e Comércio, sector em que Mesquita é novo. Aguardam-lhe vários desafios para alavancar a indústria e comércio, sectores basilares para o desenvolvimento da economia do país. São obstáculos partilhados com “Carta”, por diversos agentes económicos ligados aos sectores.

De entre os vários, chegamos à fala com Kekobad Patel, empresário, Presidente do Pelouro da Política Fiscal Aduaneira e Comércio Internacional na Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), e membro do Conselho de Administração da MCnet, a empresa que implementa a Janela Única Electrónica (JUE).

Antes de mais, Patel desafiou Mesquita à adopção, mas, acima de tudo, implementação de melhores políticas que tornem os sectores da indústria e comércio mais apetecíveis ao investimento, desde nacional até o estrangeiro.

Em conversa com o jornal, a fonte explicou que um dos grandes desafios do comércio internacional é a morosidade do desembaraço aduaneiro nas fronteiras. Apontou a falta de integração, na JUE, de vários ministérios cruciais na exportação e importação de bens, facto que torna manual parte do processo de desembaraço.

Patel indicou o Ministério de Mesquita como um deles. Disse que a falta de integração do MIC e demais lesa o país quando é classificado no Doing Business. No que tange à indústria, o empresário lembrou haver muitas empresas a fechar ou em falência porque o clima económico não favorece, principalmente depois de 2016, ano em que o Estado deixou de receber financiamento dos doadores.

Fora a falência, Patel defendeu uma indústria transformadora, aquela que agrega valor aos produtos. “Mas em nada vale pretender instalar uma indústria de transformação da manga, mas sem matéria-prima”, alertou a fonte.

Ciente de que resolver problemas da indústria e comércio não só cabe àquele pelouro, o empresário defendeu a necessidade de coordenação entre os ministérios. Seguindo o mesmo diapasão que a Associação dos Pequenos Importadores de Moçambique, (comerciantes informais mais conhecidos por Mukheristas e dos quais falamos adiante), Patel foi mais longe na sua alocução. Desafiou Mesquita a criar condições para o reconhecimento do comércio informal que, na sua óptica, é praticado por 60% dos comerciantes em Moçambique.

Por sua vez, o Presidente dos Mukheristas, Sudecar Novela, explicou que o reconhecimento da classe surge do facto de a actividade que exerce empregar população considerável do país. Acrescentou que, com o reconhecimento, a classe poderá facilitar o acesso a bens, contribuindo para o crescimento económico do país.

Em conversa com o jornal, Novela alertou, no entanto, que embora alguns defendam o reconhecimento, outros não, por acharem melhor continuar no informal. Mas a fonte disse que o melhor é o reconhecimento, pois, com esse estatuto, a classe tem o direito de contribuir para a elaboração de boas políticas em prol do sector, através do diálogo.

No âmbito da facilitação do comércio, o nosso entrevistado desafiou o Ministro Mesquita a criar condições para a implementação adequada do Acordo de Livre Comércio Continental Africano, tratado (de Kigali, Ruanda) de que Moçambique é membro desde Março de 2018 e cujo objectivo é a criação de mercado único no continente, onde pessoas e bens possam circular livremente. Em busca dos desafios ao novo Ministro do pelouro, “Carta” chegou à fala com o Presidente da Associação Moçambicana dos Panificadores (AMOPÃO), Víctor Miguel. A escolha foi por considerar a indústria panificadora deveras importante para o país e, principalmente, nas zonas urbanas onde mais se consome o pão.

Todavia, para reverter essa lógica, Miguel defendeu a necessidade de expansão da indústria panificadora para as periferias. Para o efeito, a fonte apontou o combate cerrado à burocracia e corrupção, facto que irá permitir o rápido licenciamento das panificadoras.

E, porque essa indústria há muito que clama por altos custos de operação (nomeadamente electricidade, água e farinha de trigo), Miguel disse que a classe ficaria satisfeita se, no próximo quinquénio, o Governo conseguisse minimizar os referidos custos que, em última análise, impactam no preço do pão.

O Presidente dos Panificadores defendeu ainda a isenção de taxas na importação de matérias-primas para o sector, com destaque para a farinha de trigo. Por fim, Miguel disse que essas acções poderão ser debalde, se o Governo não acabar com os conflitos na zona centro e norte do país, acontecimentos que minam a circulação de pessoas e bens no país. O açúcar em Moçambique é também importante. Ciente disso, o jornal contactou o Presidente da Associação dos Produtores de Açúcar de Moçambique (APAMO), João Jeque.

Dos vários desafios que aguardam o recém-nomeado Ministro Mesquita para o pelouro da Indústria e Comércio, Jeque destacou a redução do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) no sector da agricultura onde se insere a produção de cana-de-açúcar.

Na verdade, até 2015 o IRPC no sector era de 10% (mas actualmente situa-se nos 32%) e, para vários agentes económicos ligados ao agro-negócio, era um grande incentivo para maior investimento do sector que sustenta grande parte da população moçambicana. O entrevistado defendeu ainda um regime especial de isenção do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) para o açúcar e apontou a necessidade de existência de sistema único de venda do açúcar no país.

Jeque desafiou o novo Governo a proteger o açúcar nacional, em prol da produção interna. Esse desafio surge do facto de os produtores de açúcar em Moçambique serem capazes de abastecer o país, mas mesmo assim queixam-se de importação daquele produto, que chega ao território nacional em esquemas de contrabando.

Segundo o Presidente da APAMO, a ultrapassar-se esses desafios, a indústria açucareira em Moçambique poderá continuar a contribuir para o desenvolvimento económico do país, criando mais postos de trabalho e não só. (Evaristo Chilingue)