Divulgado há dias, o estudo semestral sobre a economia do país, levado a cabo pelo Banco Mundial, sucursal de Moçambique, revela que o fraco investimento público continua a condenar algumas províncias à pobreza e, como consequência, persistem grandes disparidades no acesso a infra-estruturas e serviços básicos entre elas.

Designada “Actualidade Económica de Moçambique”, a análise, que compreendeu o período entre 2009 a 2015, revela que as regiões centro e norte de Moçambique são as áreas onde se encontram os níveis mais baixos de cobertura do investimento público. Enquanto isso, revela o estudo, as famílias de Maputo e Gaza são as que apresentam os níveis de acesso elevados.

“Entre 2009 e 2015, estas duas províncias mantiveram a sua posição no topo do índice e melhoraram ainda mais os seus níveis de acesso. Tete e Zambézia, as duas províncias mais atrasadas, mantiveram-se consistentemente na parte inferior da escala”, revela o estudo.

De acordo com a análise, Inhambane e Manica, que eram províncias atrasadas em 2009, conseguiram recuperar, a ponto de se encontrarem entre as líderes da tabela em 2015, enquanto outras quatro províncias desceram de posição no índice: são Nampula, Sofala, Cabo Delgado e Niassa. O estudo revela que estas quatro províncias, em conjunto com a Zambézia (a província mais atrasada), apresentam as maiores percentagens de população a viver abaixo do limiar de pobreza de todo o país.

O nível baixo de investimento em zonas desfavorecidas contribuiu para aumentar este défice no acesso. A análise observa que, no período em análise, apenas 42% do orçamento de investimentos é que foi utilizado em despesas de capital associadas a infra-estruturas básicas para a prestação de serviços, enquanto o valor remanescente foi gasto noutras despesas que não são de capital, tais como custos administrativos e gerais.

Para reverter as disparidades de acesso entre as regiões centro, norte face ao sul, entre as zonas urbanas e rurais, o Banco Mundial recomenda, em estudo, a definição de metas específicas para satisfazer as necessidades das áreas desfavorecidas no Plano Quinquenal do Governo e no Plano Económico e Social.

Adverte ainda aos decisores políticos a actualizar as fórmulas de alocação orçamental, para que levem em conta as lacunas a nível de acessos, bem como reduzir as alocações dos recursos de investimento para fins de utilizações recorrentes ou administrativas.

Para o Banco Mundial, é mais importante também o fortalecimento da mobilização das receitas municipais para financiar o investimento urbano, de forma a libertar esses recursos para as áreas rurais. (Carta)