Em 2019, o total do stock da dívida pública externa foi de 9,850.18 milhões de USD (equivalente a 599,482.12 milhões de Meticais), sendo que 44% é referente a credores multilaterais (4,354.42 milhões de USD) e 56% a credores bilaterais (5,495.76 milhões USD), revela o Relatório Anual sobre a Dívida Pública, recentemente publicado pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF).

Em comparação com o período homólogo de 2018, o informe explica que o stock da dívida externa pública aumentou em cerca de 0.5%, devido ao baixo nível de crescimento do stock da dívida dos credores bilaterais (0.2%).

Relativamente à dívida aos credores bilaterais em 2019, o relatório diz que a China é o credor com o maior peso nos 5,495.76 milhões USD de stock, com 37%, seguindo o Credit Suisse (dívida da Ematum) com 16% e Portugal com 10%. Os restantes credores como Japão, Líbia e Índia registaram percentagens inferiores a 7%.

Dos credores multilaterais, em 2019, a nossa fonte refere que maior peso nos 4,354.42 milhões de USD de stock da dívida externa foi do Banco Mundial, através da Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA, sigla em Inglês), com 65%, seguindo-se o Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) com 21% e os restantes credores com percentagens abaixo dos 4%.

O Relatório Anual sobre a Dívida Pública sublinha que, em 2019, foram celebrados oito Acordos de Empréstimos Concessionais externos para o financiamento a programas e projectos de desenvolvimento sócio-económico do país, totalizando 273.94 milhões de USD. O destaque vai para os projectos do Porto de Pesca de Angoche no valor de 12 milhões de USD; de Desenvolvimento de Ciclo Combinando a Gás (44 milhões de USD) e o de Assistência Técnica à Emergência, orçado em 117 milhões USD.

Dívida em atraso

O informe, que temos vindo a citar, indica que o stock do serviço da dívida pública externa em atraso foi de cerca de 295.3 milhões de USD no final de 2019, que inclui pagamentos atrasados a cinco credores bilaterais (Líbia, Iraque, Angola, Bulgária e Polónia), no valor de 243.43 milhões de USD e 52 milhões de USD ao Brasil relativos a um empréstimo de 125 milhões de USD garantido pelo Estado e contraído pela empresa pública Aeroportos de Moçambique, pelo qual a garantia foi accionada.

“De referir que, o Governo continua em negociação com os credores bilaterais acima referidos com vista ao alcance de uma solução para as referidas dívidas”, sublinha o Relatório do MEF. (Evaristo Chilingue)