No âmbito da estratégia aprovada pelo Governo, em 2018, para o pagamento da dívida do Estado a fornecedores de bens, serviços e empreitadas de obras públicas, milhares de empresas, aos quais o Estado devia até Outubro último, 7.2 milhões de Meticais ficaram na expectativa de ser pagos pelo produto ou serviço fornecido e/ou empreitada executada no intervalo entre 2007 a 2017, mas o Governo só pagou três milhões de Meticais.
Como consequência, essa situação frustrou, certamente, expectativas de pelo menos duas mil empresas, que aguardam há mais de 10 anos pelo pagamento, pois, como se pode calcular, o Estado continua a dever as empresas fornecedoras 4.2 milhões de Meticais após desembolsar os referidos três milhões de Meticais.
A informação sobre o pagamento desse montante foi revelada semana finda pelo Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, enquanto apresentava à nação o seu Informe Anual sobre o Estado Geral da Nação.
Entretanto, Nyusi mostrou que o Governo já deu um passo significativo no pagamento da dívida do Estado aos fornecedores. Segundo o PR, de um montante validado pela Inspecção Geral das Finanças, na ordem de 20.7 milhões de Meticais, correspondentes a 5.4 mil fornecedores, foram pagos, até Outubro de 2020, 16.5 milhões de Meticais, referentes a 3.4 mil fornecedores, correspondendo a uma execução de 80% do valor total da dívida.
“Deste montante, três milhões foram pagos, em 2020”, sublinhou o Chefe de Estado. Com base na informação fornecida pelo PR, constata-se que o Estado continua a dever 4.2 milhões de Meticais, valor correspondente a duas mil empresas.
Embora o Governo esteja a saldar a dívida e tenha dado um grande passo para liquidar toda a dívida, há empresários que se queixam de não estar a ser pagos, pois, a Inspecção Geral das Finanças não reconhece a dívida reclamada. Em relação a este aspecto, Nyusi comentou que a dívida contraída “sem papel, as minhas finanças têm dificuldades de pagar”.
E, perante pedidos, em nome do Estado, para fornecimento de determinado bem, serviço ou execução de empreitada sem contrato, o PR aproveitou a ocasião para instar aos empresários a recusar mandatos verbais. (Evaristo Chilingue)