As Organizações da Sociedade Civil, integradas no Movimento de Educação Para Todos (MEPT), defenderam, esta quarta-feira, inoportunidade do possível regresso das aulas em Julho próximo. O grupo aconselha o Executivo moçambicano a não dar luz verde para o regresso às aulas, precisamente por não estarem ainda criadas as condições que garantam segurança para os alunos, bem como para os professores.

Amina Issa, que falou em representação do conjunto de organizações, apontou o crescimento galopante de indivíduos diagnosticados com a doença e ainda as condições precárias das instituições de ensino, aliado à desinfecção eficaz das mesmas, como sendo elementos bastantes para o abandono da ideia de um possível regresso das aulas já no próximo mês.

“Julgamos não ser oportuna a reabertura das escolas. Aconselhamos o governo a não enveredar pelo retorno às aulas. Moçambique ainda nem sequer atingiu o pico da doença”, disse Amina Issa, para quem ainda é prematuro falar sobre a anulação do presente ano lectivo.

As aulas, a todos os níveis de ensino, estão suspensas desde 23 de Março passado, após decisão do Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, no âmbito da prevenção da pandemia da Covid-19. Ainda no mês de Março, o Chefe de Estado decidiu pela decretação do Estado de Emergência que começou a produzir os devidos efeitos em Abril, tendo, seguidamente, prorrogado por duas vezes, concretamente pelos meses de Maio e Junho.

A suspensão das aulas em todo o território nacional, avançaram as Organizações da Sociedade Civil, afectou um total de 8,5 milhões de alunos e estudantes. Do universo, 101.000 são do nível pré-primário, 6,9 milhões do ensino básico, 1,25 milhões do ensino secundário, 85 mil do ensino técnico e profissional e 213,930 do ensino superior. Neste grupo, fazem parte ainda 370. 000 educandos de alfabetização e educação de adultos.

Dados tornados públicos, esta quarta-feira, pelas autoridades sanitárias apontam que o país conta com um total de 651 cidadãos diagnosticados com Covid-19, sendo 477 activos, 169 recuperados e um total de quatro óbitos.

A modalidade de ensino e aprendizagem introduzida na sequência da declaração do Estado de Emergência foi outro tópico que mereceu especial atenção das Organizações da Sociedade Civil. Estas sentenciaram que, para além de não estar a ser abrangente, não está a produzir os efeitos pretendidos, isto porque os alunos não estão a ter acesso às fichas de aprendizagem e, ao nível do ensino superior, os estudantes não têm conseguido aceder às plataformas de ensino.

Farida Gulamo, Presidente da Associação dos Deficientes de Moçambique (ADEMO), integrantes do MEPT, anotou que as fichas e as aulas via televisão não abrangem os alunos com deficiência visual e auditiva.

“O uso das fichas de ensino não é inclusivo para as crianças com deficiência, por exemplo, alunos/as com deficiência visual não têm acesso a fichas em braile. A estratégia de ensino via televisão não abrange as crianças com deficiência visual e auditiva”, disse Farida Gulamo.

Sobre as propinas, que alimentaram acesas discussões, o MEPT disse que o Governo, a par de mediar, deve aprovar um quadro legal que define claramente a relação contratual entre as instituições de ensino e pais e encarregados de educação. (Carta)