Preços de transferência como mecanismo de saída ilícita de capital no sector extrativo é a designação do tema que será abordado no Seminário Internacional que se realiza na próxima terça-feira (24 de Setembro), às 08Horas pelo Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental que se dedica na promoção da transparência, Anticorrupção e Integridade em Moçambique.

A finalidade do seminário, entre outras, é estabelecer uma plataforma de discussão de riscos de saída ilícita de capital em Moçambique tomando os preços de transparência dos projectos do sector extrativo como o caso de estudo.

O evento conta com a presença de um especialista internacional na área, pesquisadores nacionais, quadros de alto nível do Governo, representantes da Assembleia da República, representantes das empresas do sector extrativo, organizações da sociedade civil, activistas bem como organizações de nível local.

De acordo com o comunicado enviado à nossa redação, o seminário irá decorrer no Hotel Montebelo Girassol, em Maputo.(Carta)

A Escola Primária do Siaia, na província de Gaza, tem a partir de agora uma Biblioteca que vai servir cerca de 3 mil crianças. Esta iniciativa é resultado de uma acção de Voluntariado Social, promovida no âmbito da 10ª edição das Olimpíadas Bancárias Millennium bim.

A Biblioteca foi inaugurada na passada quarta-feira, dia 11 de Setembro, e contou com a presença da Governadora da Província de Gaza. Stella Pinto Zeca agradeceu a todos que tornaram possível o projecto e enalteceu o papel e “o esforço dos professores que, apesar da limitação de bibliotecas e das condições para prover aulas aos alunos, têm-se empenhado para que estes possam aprender e desenvolver-se”.

Fernando Carvalho, Administrador do Millennium bim, realçou o facto de a nova Biblioteca “servir cerca de 3 mil crianças”. “Esta nova Biblioteca vai permitir a estas crianças e também aos professores, ter acesso a novas ferramentas no seu processo diário de aprendizagem. Ao apostarmos em projectos ligados à educação não estamos apenas a apostar na transformação e na capacitação das camadas mais jovens, estamos a apostar também no futuro do país. No futuro de Moçambique!”, referiu ainda o mesmo responsável.

Para além de professores e alunos, a cerimónia de inauguração contou também com a presença do Administrador do Distrito de Chongoene, Carlos Buchili; da Directora de Educação e Desenvolvimento Humano, Maimuna Ibrahimo; e de alguns líderes comunitários.

A iniciativa de construir uma biblioteca foi levada a cabo por jovens finalistas que participaram na 10ª edição das Olimpíadas Bancárias do Millennium bim, com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento do conhecimento, ajudando a incrementar e a estimular uma cultura baseada em hábitos de leitura junto dos mais pequenos. Os livros foram oferecidos pela Plural Editores e pela Associação Helpo.

O tema ‘Voluntariado Social’ faz parte do programa desenvolvido durante a competição promovida pelo Millennium bim que, pela primeira vez, se estendeu também este ano à Província de Gaza. A final decorreu no Centro de Formação de Professores, na quinta-feira, dia 12 de Setembro, e o grande vencedor foi o projecto ‘Jornal Escolar’, da Escola Secundária Joaquim Chissano. O objectivo deste projecto passa por envolver professores e alunos na produção de um jornal escolar, onde será possível incentivar os mais jovens à leitura e escrita, mantendo-os bem informados.

Participaram na final de Gaza 20 alunos de cinco estabelecimentos de ensino, designadamente da Escola Secundária Inhamissa, Escola Secundária Joaquim Chissano, Escola Secundária de Sebastião Mabote, Escola Secundária Mariem Ngoubi e Escola Secundária do Xai-Xai.

Durante vários meses, os estudantes desenvolveram projectos inovadores e de fácil aplicação na sua escola ou bairro, tendo como base as várias temáticas que foram trabalhadas durante o tempo em que decorreu a competição.

A educação é um dos pilares de acção do programa de responsabilidade social “Mais Moçambique pra Mim” do Millennium bim, que tem vindo a ser desenvolvido ao longo dos anos com grande impacto na vida dos jovens moçambicanos.

Promovidas pelo Millennium bim desde 2010, as Olimpíadas Bancárias já chegaram a 3.600 alunos de 90 escolas secundárias. A iniciativa tem como objectivo capacitar os mais jovens de conhecimentos financeiros, permitindo-lhes tomar decisões responsáveis na gestão das suas economias.

Foram parceiros desta edição a Seguradora Ímpar, a Associação Helpo Moçambique, a Plural Editores e a Águas Vumba. (Carta)

A intermediária petrolífera Vitol e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) lançaram, esta terça-feira, a ENH Energy Trading, uma 'joint venture' de comércio de produtos petrolíferos, anunciaram em comunicado.

A parceria vai estar centrada no comércio do gás (natural e propano liquefeito, GNL e GPL, respectivamente) e produtos condensados, "permitindo que a ENH crie valor adicional e desenvolva conhecimentos no comércio de produtos energéticos", refere o comunicado.

"Moçambique tem um valor estimado de 125 triliões de pés cúbicos (TCF) em recursos de gás tecnicamente exploráveis", nota o comunicado, com destaque para a bacia do Rovuma de onde algumas das principais petrolíferas mundiais vão começar a extrair gás natural em 2023.

Tendo em conta o potencial para o mercado doméstico e exterior, "a Vitol e a ENH estão empenhadas em desenvolver uma equipa líder de marketing e comercialização independente para a ENH Energy Trading, aproveitando o conhecimento e a experiência das empresas-mãe".

A empresa será constituída e sediada em Singapura, "para facilitar o contacto com clientes em toda a região, na qual a procura por GNL deverá crescer significativamente".

"A ENH Energy Trading será inicialmente detida em 51% pela ENH e 49% pela Vitol, prevendo-se que a participação da ENH aumente" mais tarde, indica ainda o comunicado.

Omar Mithá, presidente da ENH, espera que a empresa estatal consiga entrar nos "mercados internacionais de comércio de produtos energéticos" para apoiar o crescimento de Moçambique.

"Enquanto companhia petrolífera nacional de Moçambique a operar activamente no segmento de 'upstream' [extracção], estamos a expandir as nossas operações no estrangeiro com confiança e a construir um activo importante para as gerações futuras", referiu, citado no comunicado.

Russell Hardy, director executivo da Vitol, espera que a sua empresa consiga ter sucesso ao replicar "a experiência anterior de parceria com uma companhia petrolífera nacional". (Lusa)

Por ocasião dos 40 anos de carreira, o renomado artista plástico moçambicano Pedro de S. Betrufe Mourana, de nome artístico PMourana, inaugura, na sexta-feira, 20 de Setembro, em Maputo, uma exposição sob o tema “Eterno Recomeço - 40 anos de peregrinação artística”.

Trata-se de uma compilação de valiosas obras plásticas feitas ao longo de quatro décadas de uma notável carreira artística, caracterizada por uma criatividade ímpar, na forma de exprimir a paixão e as emoções, através da cultura.

A exposição, que estará patente durante 30 dias, no Espaço Cultural Moçambique Telecom (Tmcel), localizado no IFT – Instituto de Formação das Telecomunicações, conta com o apoio desta empresa de telecomunicações, inserido no âmbito das suas acções de responsabilidade social corporativa, visando estimular, fomentar, preservar e divulgar o património artístico e cultural nacional.

PMourana, cuja primeira exposição ocorreu em 1979, tem abordado várias temáticas, desenvolvendo diversas técnicas: "Nesta exposição, as pessoas poderão ver a minha evolução em termos de busca de temáticas, como também na técnica aplicada. Abordo exaustivamente temas de carácter social, sobretudo no que diz respeito à mulher, pois é a partir dela que procuro abordar a humanidade”, referiu o artista.

Quarenta anos de carreira, conforme enfatizou PMourana, são quatro décadas de escola, de muita aprendizagem contínua. A ideia do artista é juntar no mesmo espaço cerca de 40 obras de arte, algumas das quais pintadas em 1983.

Sobre a parceria com a Tmcel, PMourana contou que tudo começou a partir duma visita que o presidente do Conselho de Administração da Tmcel, Mahomed Rafique Jusob, fez ao seu atelier, onde contemplou algumas das obras do artista: “Estou feliz por esta parceria e acredito que vai imprimir maior qualidade à minha exposição”, frisou.

Ainda a propósito da parceria, PMourana considerou que as artes só podem desenvolver-se se o empresariado nacional apoiar, uma vez que um artista isolado mesmo que tenha talento, dom e potencial, se não tiver uma parceria institucional, um curador à altura, não pode singrar na sociedade.

Importa realçar que PMourana já participou em diversas exposições, tanto individuais como colectivas, dentro e fora do País, onde abordou temas que exaltam o amor, a mulher, a poesia, a música e outros de intervenção social, focalizando assuntos inerentes à valorização do património cultural, à exaltação da diversidade cultural e ao diálogo entre as artes, nomeadamente a pintura e a música. (Fds)

Os telespectadores da DStv e GOtv poderão se deliciar com o regresso ao meio da semana da primeira jornada da fase de grupos da Liga dos Campeões da UEFA.

A acção começa na terça-feira, 17 de Setembro, em uma noite onde dois jogos se destacam: Borussia Dortmund x Barcelona e Napoli x Liverpool. O primeiro vê uma das equipes mais emocionantes da Alemanha enfrentar os campeões da Espanha, em um confronto que contará com talentos emocionantes, como Jadon Sancho, Antoine Griezmann e o grande Lionel Messi.

Na reunião entre o Nápoles e Liverpool, os Reds abrem a defesa do título da Liga dos Campeões da UEFA no Stadio San Paolo contra um adversário familiar: os napolitanos e os Reds também se encontraram na fase de grupos do ano passado, com cada equipa a vencer a partida em casa por 1-0. Desta vez, os comandados de Jurgen Klopp terão chances de vitória em Nápoles contra uma equipe da Serie A, que marcou muitos golos na presente época 2019/20.

A terça-feira também apresenta o semifinalista surpresa da temporada passada, o Ajax, que abre a sua campanha em casa contra o Lille, além dos pesos pesados ​​Internazionale (em casa para Slavia Praha) e Chelsea (em casa para Valência).

Ainda na 3ª feira, o SL Benfica, único representante português na prova, recebe o Leipzig da Alemanhã no Estádio da Luz.

A acção de quarta-feira na Liga dos Campeões da UEFA apresenta novamente alguns confrontos titânicos, principalmente Paris Saint-Germain vs Real Madrid e Atlético Madrid vs Juventus. Com o técnico do Real, Zinedine Zidane, sob imensa pressão para trazer o troféu da UEFA de volta ao Bernabeu, o confronto com o PSG pode ser o que definirá a sua temporada.

Enquanto isso, o encontro do Atlético e da Juventus vê a renovação de uma rivalidade que tem ocorrido fortemente nos últimos anos. A equipe espanhola estará ansiosa por vingança depois que uma actuação de gala de Cristiano Ronaldo que viu a Juve derrotar o Atlético por 3-2 no total, na fase a eliminar da Liga dos Campeões da temporada passada.

As outras partidas de quarta-feira também incluem o campeão inglês Manchester City fora do Shakhtar Donetsk, o vice-campeão na última temporada, o Tottenham Hotspur, vai para a Grécia para enfrentar o Olympiakos e o contundente perpétuo Bayern de Munique inicia sua campanha em casa para o Crvena Zvezda (Estrela Vermelha de Belgrado).

A seguir o quadro de jogos completo.

Terça Feira, 17 de Setembro

18:55: Olympique Lyonnasi v Zenit – em Directo na Supersport 6

18:55: Internazionale v Slavia Praha – em Directo na Supersport 5 & Maximo 1

21:00: Chelsea v Valencia – em Directo na Supersport 6

21:00: Ajax v Lille – Em Directo na Supersport 12

21:00: Benfica v RB Leipzig – Em Directo na Supersport 11 & Máximo 2/Máximo 360

21:00: Borussia Dortmund v Barcelona – Em directo na Supersport 3 & Máximo 1

21:00: Napoli v Liverpool – Em Directo na Supersport 5

21:00: Salzburg v Genk – Em directo na Supersport 8 & Select 4

Quarta-feira, 18 Setembro

18:55: Club Brugge v Galatasaray – Em Directo na Supersport 6

18:55: Olympiakos v Tottenham Hotspur – Em Directo na Supersport 5 & Máximo 1

21:00: Paris Saint-Germain v Real Madrid – Em Directo on Supersport 5 & Máximo 1

21:00: Bayern Munich v Crvena Zvezda – Em Directo na Supersport 8, Máximo 2 & Select 4

21:00: Shakhtar Donetsk v Manchester City – Em Directo na Supersport 3

21:00: Dinamo Zagreb v Atalanta – Em Directo na Supersport 12

21:00: Atletico Madrid v Juventus – Em directo na Supersport 6

21:00: Bayer Leverkusen v Lokomotiv Moscow – Em directo na Supersport 11

O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Flávio Menete, defende que “os advogados foram, são e serão sempre uma das profissões que incomodaram, incomodam e incomodarão a muitos”, porém, foram e serão sempre aqueles a quem recorrem, recorreram e recorrerão à busca de assistência para a defesa dos seus direitos e interesses, sempre que os mesmos foram, são e venham a ser violados, independentemente de se tratar de cidadão comum, político ou magistrado.

Menete defendeu esta tese, na passada sexta-feira, durante a celebração dos 25 anos da criação da OAM, efeméride que teve lugar na capital do país. O Bastonário recuou no tempo para lembrar que, de tanto incomodar, “na história de Moçambique existem registos de advogados que escaparam a tiros da polícia ou se viram privados da sua liberdade por ordem policial ou judicial”. Avançou também que são riscos inerentes à profissão, quando o Estado de Direito ainda não está devidamente consolidado.

Acrescentando, Flávio Menete disse que, de tanto incomodar, a OAM celebra 25 anos da sua existência, num contexto em que outras organizações judiciárias comemoram 41 anos. Nisto, o Bastonário lamenta o facto de, no passado, o Governo ter proibido o exercício da advocacia, tendo mesmo encerrado escritórios e faculdades.

Outro aspecto realçado por Flávio Menete foi a abolição do Tribunal da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e o facto de o Tribunal Administrativo não ter feito nada para inverter a decisão e não ter feito a apreciação do pedido submetido pela OAM, na altura, o que, na sua óptica, se tratou de uma decisão política.

Fazendo uma breve avaliação do seu mandato, prestes a findar, Menete disse que, de 2016 a 2019, conseguiu consolidar a “desmaputização”, que prometeu no seu manifesto eleitoral, e o diálogo com a sociedade civil, que passou a ver a OAM como uma entidade credível e incontornável. (Omardine Omar)