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segunda-feira, 28 março 2022 13:27

A conduta dos dirigentes autárquicos: Da “municipalização e descentralização“ face aos Manifestos Eleitorais enganosos!

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Quem são os bons e maus da fita no momento do tacho e quem salva o povo das inconsequências administrativa?

 

No momento que se avizinha as eleições autárquicas, o nervosismo e cepticismo em relação a conclusão das várias promessas eleitorais ou até o início de preparação de manobras delatórias para reconquista eleitoral ganham fôlego a olho nu, porem entre a balança do peso e a medida, alguns autarcas poderão sair de mãos vazias e cair sobre o ridículo da sua governação falhada, outros até transitar por ignorância dos seus partidos políticos aos reais problemas do povo. Certos opinadores panópticos, as vezes são obreiros de erros que se tornam estereótipos da governação dos presidentes das autarquias.  

 

A dado momento torna-se essencial avaliar a dimensão dos trabalhos executados pelos edis da oposição e do partido no poder de forma adestrada e pontuar o mais brilhante e promissor na governação exemplar. Não deixa de ser importante também, tirar ilações da mentalidade do conformismo barato das pequenas realizações de alguns dirigentes autárquicos que pouco ou nada fizeram em benefício ao povo, apenas souberam gerar elevada expectativa pública e política no que assemelhasse, à uma bárbara gestão da coisa pública, devido as fragilidades por estes apresentados na capacidade de liderança e governação participativa. 

 

A promessa de mudanças urgentes na vida dos munícipes e um erro de profecia, igual ao que sai da boca dos falsos profetas que abundam nesta pátria do indico.  A falência técnica, administrativa e o esgotamento de estratégias em meio a estratégias de mudanças que não mudam absolutamente nada ocasionados por altos níveis de incapacidade administrativa e corrupção acentuada. Tem sido comum verificar-se algum negacionismo na boca de certos edis ou culpabilização dos fundos do FIA e FCA que tardam cair nas contas ou não chegam a não cair na sua efectividade como previsto e planificado como a razão do mau serviço prestado aos cidadãos. A casa cai, quando o edil de Nampula a terceira maior cidade do país, demonstra o bom exemplo de liderança e governação quando procede realizações a reboque das receitas coletadas sem no entanto ficar à mercê do Fundos de Compensação Autárquica e do FIA. 

 

O mau serviço prestado por estes edis, vitupera o equívoco da escolha pública ou partidária do cabeça de lista. Pressupondo-se que, às vítimas da péssima governação, abrem uma caixa de pandora para reflexão da razão do partido que está na gestão destas autarquias, nada ou pouco fazem para defesa dos interesses dos munícipes e bom rumo na gestão autárquica em meio a expetativa gerada e naufragada. A sempre a pretensão de exibir-se um bom gestor autárquico que por conhecimento, humildade e caráter, busca de forma honesta transpor o seu contributo na gestão da coisa pública sendo exemplo de bom comportamento institucionalizado que permite preservar os espaços e as infraestruturas públicas, ou a aproveitar de uma forma mais racional os recursos públicos locais. 

 

Nesta conformidade é visível em Chimoio, Ilha de Moçambique, cidade de Nampula, Angoche e Cuamba entre outros, um destacado compromisso das edilidades em continuar a contribuir na real mudança positiva e sustentável do modelo de governação participativa na massificação do desenvolvimento econômico e social das cidades.

 

A frágil ou péssima qualidade das obras, a propaganda barata, a roubalheira centralizada, as taxas desenfreadas, a perseguição diabólica ao munícipe “candongueiro” ou vendedor de rua, as boladas de esquina, são parte da vitimização popular que os actuais gestores autárquicos criam para o povo que juraram servir. Estas e outras caricaturas governativas é aparentemente o modo vivente da administração de alguns municípios como por exemplo: cidade de Maputo, Moatize e etc.                                

 

Pretendo mostrar que certas coisas que parecem exigências e práticas de mudança sistemáticas ou reforço de promessas eleitorais passadas, as vezes tem em vista criar um pensamento dependente a uma ideologia que não permite o despertar do munícipe, gerando conformismo municipalizado que é fruto da falta de fé na gestão idônea e capacitada da coisa pública.  

 

A falta de pensamento identitário, representativo do grupo político que o presidente do município se filiou para concorrer como cabeça de lista, tendo sido identificado como presumível candidato potencial e de elevada aceitação popular, gera feridas nos campos contrários de pensamentos colegial quando a sua governação abocanha os interesses político que seriam em benefício da população que pressupunham trazer uma nova corrente de pensamentos inovador acompanhados por realizações que satisfaça os munícipes em detrimento do benefício pessoal.

 

A escolha de certos presidentes autárquicos que não faça parte do órgão colegial partidário acérrimo, as vezes põe em causa a defesa dos interesses partidários. Asseguro  que,  para que à acção dos municípios seja mais realista, no sentido de estar adequada às realidades locais e ir ao encontro das necessidades e dos interesses comuns, tanto do edil como o órgão executivo e deliberativo, e do partido na qual o povo depositou sua confiança e dos munícipes é importante  que se ressalve a necessidade do envolvimento de todos nas principais tomadas de decisões de forma democrática, a participação popular é fundamental para a transformação de direitos formas em realidade, a continuidade da democracia participativa  e essencial para defender a liberdade e construir uma sociedade mais justa, livre, inclusiva e democrática.  

 

Entretanto, melhorar às componentes de comunicação política, quer administrativa e social para que se possa assumir um papel importante na sustentabilidade urbana e da província, não só ao nível do desenvolvimento económico, por regra, também na concretização de mudanças estruturais a nível social, cultural e tecnológico Requer uma oferta de soluções inovadoras com foco na satisfação e criação de valor acrescentado sobre a problemática da comunicação interna e externa e união partidária robusta. E importante frisar que atritos na comunicação ocasionam flagelos como de um passado recentemente em Massinga, a presidente daquela autarquia que goza de pouca simpatia popular dos comerciantes e vendedores ambulantes foi atirada pedregulhos pelos vendedores do mercado local e a polícia municipal, aflita, foi forçada a descer da carroçaria do carro municipal onde discursava para os comerciantes e se pois em fuga com ajuda da polícia Municipal   que com armas em punho atirava  para o ar para dispersar a revolta que impedia a retirada dos funcionários autárquicos incluindo a presidente em meio a escaramuças que também a polícia foi alvo dos apedrejamento devido a alegados actos de extorsão. 

 

Esta problemática deriva da conduta dos dirigentes Autárquicos, as condutas dos representantes municipais, quer políticas, quer administrativas, a comunicação é utilizada como uma forma de legitimação e justificação municipal, integrando nas redes de relações e de cumplicidades sociais o que quer dizer que o gestor municipal tem que ser comunicativo e não adotar postura de elite urbana, o que marginaliza certa classe, sendo necessário adaptar uma postura simples e idônea para fácil socialização e percepção da problemática do povo. O outro aspecto e a agressão ao único meio de sustentabilidade do povo sem criar condições basilares para este inserir-se de forma activa nas normas do comercio urbano, derivado da fraca capacidade de Comunicação com os comerciantes para a real resolução dos seus problemas.

 

Paralelamente, devido aos municípios serem simultaneamente, órgãos administrativos e políticos, a comunicação municipal caracteriza-se por uma diversidade de mensagens, cuja génese se torna difícil de compreender sem um enquadramento institucional. É por isso que, para além da reflexão dos municípios, enquanto autarquias locais, pode também considera-se necessário concretizar um enquadramento jurídico--institucional. 

 

Foi necessário proceder com bastante precaução a transposição para este artigo de que se quer ser de pesquisa continua sobre o fenômeno da Municipalização, de conclusões de análises empíricas realizada em contextos específicos de investigação para atingir objectivos concretos dentro do modelo de cada gestão Autárquica que na próxima publicação faremos uma profunda reflexão dos segredos estratégicos de uma governação autárquica exemplar em Moçambique.

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