Sir Motors
A reflexão de hoje é, por si só, bastante complexa e, certamente, muitas individualidades sentir-se-ão tocadas pela mesma, pois, pretendo reflectir em torno das políticas da Juventude em Moçambique. Espero que compreendam a minha reflexão como um contributo para que haja uma reflexão mais ampla e institucional, que inclua a própria juventude, de modo que, paulatinamente, os problemas se resolvam.
A minha afirmação, que é o título desta reflexão, é sugestiva para essa reflexão. Repito e reitero, a juventude moçambicana está abandonada. Não existe, no país, políticas consistentes que olham para a juventude como um activo importante para o desenvolvimento deste país, desde a educação, emprego, habitação e saúde, para não falar de coisas que, na ausência destas, podem considerar-se um autêntico luxo.
Vou dar um exemplo com relação à educação. Estamos num período em que se fazem matrículas e exames de admissão para as Universidades Públicas, ou para a Universidade Pública, Eduardo Mondlane. Fala-se de mais de 25 mil candidatos para menos de 5 mil vagas e isto não é nenhuma novidade. Os números de candidatos crescem a cada ano enquanto as vagas “definham” e pouco se faz para inverter a situação, pelo menos que seja público, por exemplo.
Existindo várias Universidades Públicas por todo o país, para diminuir a pressão sobre a Universidade Eduardo Mondlane, porquê todas essas Universidades não adoptam um determinado período para fazerem em simultâneo os exames de admissão! Sim porque, na minha opinião, evitaria que os mesmos jovens deambulassem de um lado ao outro e repartia-se oportunidades. Um jovem de Maputo, com alguns recursos familiares, facilmente se desloca a uma província para fazer exames e retornar a sua zona de origem, mas, infelizmente, o jovem naquela província perde a oportunidade a favor de quem tem melhores condições, claro, relativamente!
No ensino profissional, igualmente, adoptar-se-ia a medida sobre os ingressos. Deste modo, dava-se sentido à descentralização do ensino. Mas no que hoje se observa, parece-me que o jovem desfavorecido continua cada vez mais desfavorecido e o favorecido vai levando vantagem cada vez maior. Eu penso que a ideia de descentralizar foi boa, mas que cada Universidade tenha o seu calendário Académico parece-me desajustado com a realidade actual de Moçambique. Deixo à reflexão!
Sobre o emprego, hoje em dia fala-se muito de empreendedorismo. Tudo bem, mas quem absorve o produto do jovem empreendedor? Quem contrata o jovem empreendedor saído das escolas do Ministério do Trabalho e Segurança Social!? Qual é a instituição que nos pode dizer que para a manutenção da canalização deu-se prioridade aos cursantes do ano X ou Y, a existir, porque também não devo dominar tudo. Por favor elucidem-me, qual é a instituição que deu prioridade a empresas de jovens e sem favoritismo!
Esta questão de emprego e oportunidades deu um passo significativo aquando da adopção da Marca “Made in Mozambique” em que a prioridade era dada a empresas nacionais, quer para fornecimento de bens e serviços, como para aquisição de produtos por si manufaturados e as empresas cumpriam com determinados indicadores. Eram distinguidas com a Marca “Made in Mozambique” que passava a ostentar nos seus produtos. Quer queiramos quer não, foi um grande incentivo e, com o tempo, novos desafios se iriam criar para a Marca, onde está!
A habitação para Jovens! Muito se fala, mas pouco se faz por uma habitação para os jovens e aqui não me refiro exclusivamente à construção e posterior venda de habitação do tipo social. Refiro-me à construção de habitação para venda a jovens com capacidade para o efeito, aqueles que possuem rendimento fixo, mas também quero me referir à infra-estruturação da terra para posterior atribuição de talhões a jovens com indicação sobre o tipo de casas a construir e com uma planta tipo disponível ao nível do Município e ou Administração Distrital, onde, por valores simbólicos, o jovem pode adquirir essa planta completa e erguer sua habitação.
Isto não é utopia, eu próprio adquiri um terreno na Matola C. Na altura, aquele espaço tinha plantas tipo de 2 e 3, com características evolutivas, onde o beneficiário poderia adquirir e começar por construir o quarto ou a sala e ir evoluindo até concluir a sua habitação. É verdade que essas plantas não se destinavam a jovens embora na altura fosse jovem. Era uma planta disponível para quem tivesse adquirido o terreno naquela zona.
Dito isto, devo dizer que, mesmo a boa experiência que a Cidade da Matola tem, já não faz seu uso. Neste momento, não existem plantas Tipo disponíveis à venda no Município da Matola, uma coisa que se fez no passado, hoje, se adquires um terreno naquela zona deves recorrer a um arquitecto para fazer o desenho e posterior submissão ao Município para aprovação e posterior construção. Um processo longo, caro e moroso, o que faz com que as pessoas construam de forma desordenada e sem licenças de construção, levando a sanções Municipais!
Apesar das vantagens claras de Autarcização, não me parece existir um Município sequer que se tenha dignado a parcelar espaços para a juventude. Trago aqui uma excepção do Distrito de Marracuene que ensaiou parcelar e distribuir, mas, devido à demanda, era único local onde os Munícipes de Maputo recorriam para adquirir espaço, creio terem parado de momento ou pelo menos não se tem feito publicidade que se fazia antes. Ainda assim, não ofereciam planta Tipo e nem estava definida a tipologia de casas a construir. Tudo isto, meus caros, é a falta de política de habitação para jovens.
Muitos poderão analisar este artigo de opinião a olhar exclusivamente para a Secretaria do Estado da Juventude e Emprego. Mas não é esse o propósito desta reflexão. Essa entidade não tutela terra, essa entidade não possui poder sobre os concursos públicos a serem feitos nas instituições públicas, essa Secretaria não possui poder sobre Ministérios para determinar quem deve fazer este ou aquele trabalho. Este artigo propõe uma reflexão global dos problemas da juventude moçambicana.
Dirão outros amigos, o que tem feito a juventude para merecer essas políticas!? É verdade que nada, mas o Governo de Moçambique, uma vez eleito, deve proporcionar esses direitos, não é preciso a reivindicação de grupos juvenis para ver seu direito realizado. Eu penso que não porque seria o mesmo que incitar grupos a fazerem essa reivindicação e as políticas de um Estado não devem depender de rebelião de grupos específicos! Caso para se dizer: a nossa Juventude está abandonada.
Adelino Buque
