“A Frelimo, partido libertador, se quiser continuar a ser um partido relevante no xadrez político nacional deve fazer uma introspecção séria e honesta. Deve redefinir a posição do partido em relação à sua ideologia, em relação às políticas e económicas. A Frelimo não pode continuar a ser um partido sem orientação e sem ideologia. Sem ter decidido em nenhum Congresso, a Frelimo migrou de um partido de operários e camponeses, para um partido de burgueses e apropriou-se das riquezas naturais do povo, através da associação das suas elites ao grande capital do mundo. Os filhos das elites da Frelimo devem deixar de ser exibicionistas de riqueza sem causa num mundo caracterizado por pobreza extrema. A Frelimo deve expurgar os corruptos, o nepotismo, as influências negativas e de apropriação dos bens públicos de governantes empresários, separando, deste modo as águas”

AB

Na quarta-feira, 06 de Novembro de 2024, a Frelimo, partido no poder, reuniu, na sua sede Nacional em Maputo e, no fim de encontro, Alcinda Abreu, membro da Comissão Política, em Conferência de Imprensa, em substituição da porta-voz oficial, Magune, deu a conhecer o resultado do encontro, apontando dois factores para as manifestações:

• Existência de pessoas interessadas em tirar a Frelimo (Partido Libertador) do poder;
• Existência de riquezas naturais, cobiçadas por vários Países.

A análise do partido Frelimo, não sendo necessariamente falsa, peca por ignorar a marginalização de vários segmentos sociais na vida política, económica e social e a falta de introspecção dos seus membros que, aos olhos da sociedade, são os detentores de riqueza nacional por conta de influência política. Ora, ao não reconhecer estes aspectos cruciais na vida pública, mais uma vez, a Frelimo não terá realizado, aos olhos do comum cidadão, uma análise séria, serena e que pretende trazer resultados confiáveis a dar indicação de que conhece o problema e que pode e fará de tudo para a resolução, uma vez que, tudo indica que o seu candidato presidencial, Daniel Francisco Chapo, é o virtual vencedor, fazendo fé ao anúncio da Comissão Nacional de Eleições e o partido Frelimo.

Relativamente ao primeiro ponto, a análise da Frelimo, se considerarmos a alteração da nossa Constituição da República em 1990 e revista e publicada em 2004, pode parecer uma conclusão ingénua. Na verdade, ao permitir que haja eleições periódicas de cinco em cinco anos, naturalmente, o potencial de perda eleitoral não se pode colocar em causa. Não somente os inimigos da Frelimo em termos de Guerra fria e os que apoiaram o seu adversário na luta armada de libertação nacional que, como é obvio, nunca se conformaram com a vitória da Frelimo, apoiado por países de orientação Socialista, tendo como cabeça a URSS.

Neste processo de análise, a Frelimo peca por não reconhecer que o próprio partido Frelimo, apesar de não ter mudado os seus estatutos, do ponto de orientação económica e ideológica, mudou de forma radical. A Frelimo que assentava na base dos operários e camponeses, dos intelectuais e outras forças da sociedade, hoje, tem, na essência, como base o capital. É o capital que está nos centros de decisão. É o capital que comanda a vida social e política do país. É o capital que comanda a Justiça Nacional, em fim, a Frelimo partido do povo desapareceu e não houve nenhuma comunicação oficial de ruptura dessas alianças.

A Frelimo, como parte importante dos partidos libertadores de África, é um partido que, pela sua natureza e ideologia, granjeou muitas inimizades, quer na região quer no mundo. É preciso recordar que a Frelimo, o ANC, a ZANU-PF, Chama Chamapenduza e outros eram partidos comprometidos com o bem-estar dos seus povos, eram partidos com encontros periódicos para analisar o estado das suas nações e encontrarem soluções para os mesmos. Recorde-se que faziam parte de organizações como os não-alinhados, Linha da Frente, SADCC e SADC. Hoje, qualquer reunião dos partidos libertadores serve para os actuais dirigentes se exibirem que propriamente analisar e resolver os problemas do povo.

Em Moçambique, por exemplo, os filhos de Samora Moisés Machel se comportavam de acordo com as regras aceitáveis na sociedade. Aquele que ousasse sair da linha, o pai e não o presidente encarregava-se de punir e retirar as regalias mínimas que possuía. Depois disso, os sucessivos presidentes de Moçambique tornaram-se proprietários de grandes recursos e quase privatizaram Moçambique. Sob olhar cúmplice dos seus progenitores, tornaram-se os maiores exibicionistas de riquezas sem causa, sob olhar sereno e impávido dos órgãos de direito!

Sobre o segundo ponto: as nossas riquezas naturais!

É verdade que Moçambique é um país dotado de riquezas no solo, subsolo e na superfície de fazer inveja a qualquer um e, acima de tudo, de outras nações que, infelizmente, não possuem as mesmas condições. Curiosamente, são as riquezas naturais de difícil extracção que mais nos trazem problemas. As riquezas da superfície, constituídas por terras férteis, existência de rios em quase toda a extensão territorial, a fauna bravia entre outros, aqui, excepção a floresta e fauna bravia, que são exploradas, com o resto continuando intacto. Poderei desenvolver as razões em outra oportunidade, mas que fique registado que os detentores de DUAT não têm conseguido fazer especulação desse direito.

Que se informe a Frelimo que as riquezas naturais de Moçambique já não são riquezas do povo moçambicano, mas de uma elite do próprio partido Frelimo, o que tem trazido grandes problemas à sociedade porque, ao contrário da Frelimo da luta armada de libertação nacional, a elite da Frelimo actual quase substituiu o colono. São as elites da Frelimo que estão nas grandes explorações das nossas riquezas, são as elites da Frelimo que exploram rubis, ouro, areias pesadas, de entre muitas riquezas naturais, o que pode significar que as manifestações podem ter como objectivo depor esses novos déspotas.

Muitos veteranos da luta armada de libertação nacional continuam a viver na pobreza. É preciso reconhecer que existem muitos combatentes da luta armada que não possuem se quer a pensão de reforma, combatentes esquecidos na sua terra natal, o que significa que se deve fazer a ressalva de que os beneficiários das nossas riquezas não são no todo os antigos combatentes, mas os que se apoderaram da Frelimo, com efeito a partir de 1986. Diga-se, 1986 é o ano em que Moçambique perdeu o seu primeiro Presidente da República, o saudoso Samora Moisés Machel. A morte de Samora Machel pode servir como marco da viragem ideológica do partido Frelimo, viragem de partido do povo para partido capitalista.

Se a Frelimo advogava Moçambique como “túmulo” do Capitalismo, também essa advocacia pode ter mudado nessa fase, tornando o país no lugar de florescimento de capital primitivo, capital de renda e de esclavagismo. Caros membros da Frelimo, é importante que seja feita uma análise séria e honesta sobre o actual estágio ideológico do partido. Se a Frelimo continuar a fazer análises de conveniência não estará a resolver o problema, mas a adiá-lo, o que poderá agravar as precárias condições de vida da sociedade. Haja bom senso.

O que a Frelimo não analisou na sua reunião!

A Frelimo não analisou, não sei se propositado ou por conveniência, a precaridade da vida dos cidadãos e as causas que levaram a essa precaridade. Numa análise honesta, pode-se dizer que a precaridade da vida social em Moçambique também tem um marco importante que é o PRE – Programa de Reabilitação Económica. Isto porque com o PRE que preconizava a passagem da actividade económica do Estado para o sector privado, a verdade é que Moçambique não possuía pessoas com capacidade para comprar as grandes Unidades Estatais e as políticas do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, que preconizavam a liberalização do Comércio nacional e internacional, fizeram falir as principais indústrias, como a de Caju, que empregava muitas pessoas, milhares de pessoas, sobretudo de Mulheres. Veja-se, hoje, a Avenida das Indústrias, onde as fábricas de castanha se tornaram armazéns, a fábrica de vidros idem, de talheres e de montagem de fogões e geleiras idem. Ou seja, as fábricas se tornaram armazéns de produtos acabados e importados.

Isto nas cidades, nas empresas agrícolas, no quadro de privatizações, as empresas estatais, que eram constituídas por vários hectares de terra arável, incluindo pontos de captação de água passaram a serem retalhados, criando várias pequenas empresas e afectos agentes sem condições para se tornarem verdadeiramente empresários. As cooperativas agrícolas praticamente ficaram abandonadas e a produção declinou absolutamente, o custo de vida agravou e, consequentemente, a pobreza piorou.

A Frelimo, partido no poder desde a independência nacional, que de um partido do povo se tornou no partido dos burgueses, deve fazer uma introspecção mais séria e honesta. É preciso que haja coragem de redefinição da ideologia e o que pretende para o seu futuro porque esta Frelimo caracterizada por nepotismo, corrupção desenfreada, influências de todo o tipo não tem futuro. A Frelimo deve pensar Moçambique, pensar na Juventude, não para constar dos seus manifestos eleitorais, mas para fazer algo que dignifique a essa camada juvenil.

A juventude moçambicana, e aqui não me refiro à juventude da Frelimo, considerando que a juventude da Frelimo faz parte da juventude moçambicana, precisa de coisas básicas desde já. Algumas coisas que de forma urgente devem acontecer são: habitação e emprego. Perdeu-se tempo com paliativos no tratamento destes assuntos cruciais com a criação de uma Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, uma instituição que, na essência, viria a contribuir para o fim daquilo que, sendo pouco, era feito e bem, pelo Ministério do Trabalho. Isso revela falta de visão sobre o futuro, paliativos que passaram por cursos de curta duração e kits de trabalho que, no fundo, acabavam esses kits no mercado informal.

Na área de habitação, é preciso criar condições de habitabilidade. Não faz sentido que o estado moçambicano se orgulhe de construir alguns “cubículos” que designa de casas para a juventude. Isso é inaceitável, uma coisa é o jovem, com meios próprios, depois de receber do estado uma parcela de terreno, decidir construir uma casa evolutiva, isso sim. Mas um estado que, através do seu Governo, faça isso é uma declarada falta de respeito e consideração por essa camada juvenil. A Frelimo tem bases e condições para fazer melhor, é preciso que seja honesta consigo mesmo e sobre o que pretende do futuro.

Adelino Buque