Onde? Como? Quais foram os critérios de seleção dos amnistiados? Quem são os amnistiados? E que tipo de crimes eles praticaram?
Só para vos fazer perceber a razão da minha indignação em relação a este procedimento, sofri um assalto à mão armada há dois anos. A polícia, com minha ajuda, conseguiu neutralizar um dos assaltantes e foi levado à barra da justiça, onde foi condenado a uma pena de 14 anos de prisão. Não foi fácil viver e ultrapassar o trauma causado por aquela cena criminosa e ter que ir ao tribunal, estar lado a lado com o monstro que causou-me aqueles dias de pesadelo. Sei que se ele se comportar bem, cumprirá metade da pena. Vivo me perguntando: como será que ele vai reagir ao sair da cadeia? Será que ele entende que chegamos a esse ponto porque ele me fez mal? Saberá ele entender que eu não tenho culpa pelos anos que ele passou privado da sua liberdade? Sinto que não estou preparada para lidar com este momento quando chegar. Quero dizer, vivo atormentada com o facto de ter levado um homem a cumprir a pena pelos seus actos criminosos e sinto que não estou preparada para esse momento.
Falo por mim, mas imagino os 1498 cidadãos que serão acolhidos pela surpresa, um dia ao encontrar-se com o criminoso que os fez mal, andando nas ruas de Moçambique, ao invés de cumprir sua pena estabelecida por lei. E estou aqui a minimizar o caso, atribuindo um criminoso a uma vitima, mesmo sabendo que na verdade, um criminoso pratica vários crimes antes que seja levado à prisão.
Que exercício democrático é este onde não somos consultados quando querem tomar decisões que nos afectam directamente? Afinal, a quem pertencem esses interesses que Sua Excelência representa?
O “espírito de Reconciliação e perdão” deve acontecer entre as vítimas e os criminosos, servindo o Senhor Presidente de mediador e pacificador, porque de contrário, o criminoso pode tornar-se vítima e a vítima criminoso. Exemplos não nos faltam. Assistimos em todas telas noticiosas, os linchamentos públicos como resposta dada à ineficácia do estado face aos vários crimes que está sujeito.
O problema de superlotação das penitenciárias não será respondido nessas amnistias que se pretendem normas presidenciais, dado que o facto se repete. Para fechar a minha reivindicação, que dados existem que comprovam a eficácia dessa prática?