Não se pretende explorar conceptualmente numa praxe académica os conceitos de ciências de riscos, mas faz-se um empréstimo para ilustrar o histórico territorial de risco para suportar a afirmação. Na região centro de Moçambique há uma situação multirrisco de ponto vista físico-climático e outros problemas societais em combinação e se mal geridos podem conduzir a uma crise humanitária profunda. Aliás não querendo ser catastrofista essa região vive permanente em crise desde a primeira república em poucas evidências de gestão integrada de riscos. Entende-se por região centro de Moçambique as províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia.

Primeiro, vale apenas definir-se cientificamente os conceitos de “bacia de riscos” como a região ou território onde há convergência de dois ou mais riscos que até podem vir a manifestar-se ao mesmo tempo originando crises complexas (Rebelo, 2003 Apud Dagnino & Junior, 2007). E o “sistema de riscos” é utilizado para enfatizar quando um risco é fortemente interligado a outros no espaço e/ou no tempo (Perrow, 1983 Apud Dagnino & Junior, 2007). A situação actual da região Centro de Moçambique principalmente as províncias de Manica, Sofala e Tete encontra um ajuste destes dois conceitos que seguidamente se tenta demonstrar de modo a sencebilizar as lideranças locais, centrais e parceiros estratégicos a ser mais proactivos nas acções de redução do risco de desastres.

Algumas constatações condicionantes para fatalidades e desastres na região centro

1. Ciclicamente afectado por tempestades, inundações e seca

A região centro comporta vários rios importantes do ponto de vista hidrográfico em Moçambique. Os que mais afectam a região do ponto de vista de inundações e colocam em risco as populações e seus bens são rio Zambeze, Licungo, Save, Pùngué e Rovubwe. Estes rios de uma frequência de inundabilidade de 1 a 10 em média; querendo dizer que a região anualmente tem casos de cheias/inundações. Esta região é porta de entrada de ciclones do canal de Moçambique e por conceito os ventos fortes são acompanhadas por precipitações intensas terminam sempre em fatalidades (Figura. Alguns exemplos).

Apenas no ano de 2019, antes do mortífero ciclone Idai a região já tinha sido afectado pelas inundações do rio Licungo na Zambézia, Save e Púnguè em Sofala, Zambeze e Rovubwe em Tete. Enquanto as populações se recuperavam das inundações foram afectadas pelo ciclone Idai que passado mais de 2 anos ainda se encontram num processo de reconstrução pelo impacto que teve e ainda este 2021 tiveram outros dois eventos extremos.

1. Região com alta dependência de recursos naturais e regularidade pluviométrica

Os recursos naturais (florestas, pesca, fauna bravia, etc), a agricultura familiar de pequena escala são as actividades que garantem o sustento das comunidades locais e geram muita renda informal nas famílias em quase toda a região centro e a província de Manica ainda com maior produção de citrinos e produtos de avicultura. Estas actividades têm época própria porque dependem especificamente do período chuvoso. E por questão de sobrevivência as comunidades se instalam nas planícies inundáveis e locais com potencial de deslizamento devido a exploração artesanal de recursos minerais.

2. Região com conflitos políticos militares pós-eleitorais e desde 2014 latentes.

A região vem sofrendo sevícias e incursões militares desde 2014 com altos e baixos que nunca pararam completamente. Todas condições agro-ecológicas, recursos naturais e recurso mineiras que podiam ou podem colocar esta região mais desenvolvida e com comunidades mais imponderadas são menos exploradas.

Os conflitos militares impedem o desenvolvimento das comunidades, inibem investimentos e colocam o ritmo de desenvolvimento desta região bastante lento.

Com as três constatações referenciadas acima fica óbvio que o centro é “bacia de risco” que se associam e podem conduzir a uma crise humanitária profunda se por exemplo os conflitos políticos militares prevalecerem, porque os eventos extremos estes sim vão se repetir (inundações, seca/estiagem e ciclones/tempestades) sem dúvida alguma.

Algumas sugestões para reduzir o risco de desastre na região centro de Moçambique

A discussão actual na área de Redução do Risco de Desastres caminhou para o consenso de que avaliar a vulnerabilidade social de um determinado território, ou região, é chave para ações de prevenção e redução de desastres, bem como para a promoção de uma cultura de resiliência (Oliveira et al, 2020).

Com todas as adversidades acima elencadas na região sugere-se:

1. Envolver as lideranças locais e descentralizadas para acções de redução de risco de desastres. Vezes sem conta as comunidades recebem doações, ajudas humanitárias e projectos de empoderamento comunitário que muitas vezes não se enquadram com o seu contexto. Fraco envolvimento dos actores locais gera soluções fracas. O modelo centralista na gestão de risco de desastre se mostra menos eficaz em maior parte do mundo.

2. Capitalizar o uso sustentável dos recursos por parte das comunidades de modo a tirarem maior proveito para reduzir os níveis de desemprego e pobreza na região; isso evitará uma provável manipulação das comunidades para se associar a conflitos com motivações “ocultas”.

3. Encontrar uma plataforma de governação de riscos na região que possam incorporar os aspectos culturais e étnicos para reduzir as assimetrias regiões, bem como quebrar as narrativas seculares a esse respeito.

4. Estabelecer uma paz sustentável durante e pós-eleições, porque esta região tem sido palco de qualquer revindicação eleitoral (mesmo dentro do mesmo partido) e coloca a região fragilizada. É preciso que as acções humanitárias se limite ao alívio. A reabilitação e recuperação são parte integrante da acção humanitária e devem ser dadas a atenção necessária e recursos suficientes. A acção humanitária deve ir para além da resposta de emergência e ser entendida como parte de uma estratégia de paz e estabilidade e de desenvolvimento a longo prazo (Africana, 2016).

Hélio Nganhane

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Aluno do Doutoramento em Geologia na Especialidade do Ambiente na Universidade de Coimbra, assistente universitário na Universidade Pùngué.

Referencias

Africana, U. (2016). Posição comum Africana (PCA) sobre a eficácia da ajuda humanitária. Addis Ababa.

Dagnino, R. D. S., & Junior, C. S. (2007). Risco Ambiental: Conceitos E Aplicações. CLIMEP – Climatologia e Estudos Da Paisagem, 2(2).

Dgedge, G., & Chemana, C. (2018). Os comités locais de gestão do risco de calamidades e a educação sobre inundações no Baixo Limpopo, Moçambique. Revista Internacional de Riscos, II, 123–132. Https://doi.org/10.14195/1647-7723_25-2_10

GFDRR, & PNUD. (2014). A recuperação de cheias recorrentes 2000-2013 MOÇAMBIQUE Estudo do Caso para o Quadro de Recuperação de Desastres. Retrieved from https://www.gfdrr.org/sites/default/files/publication/report-mocambique-recuperacao-cheias-recorrentes-2014_0.pdf

INGC, I. N. de G. de C. (2009). Estudo sobre o impacto das alterações climáticas no risco de calamidades em Moçambique Relatório Síntese. Retrieved from www.ingc.gov.mz

Oliveira, S. S., Portella, S. L. D., Antunes, M. N., & Zezere, J. L. (2020). Dimensões da vulnerabilidade de populações expostas a inundação: apontamentos da literatura. In (Org.). Redução do Risco de Desastres ea Resiliência no Meio Rural e Urbano (Vol. 1, pp. 1-22). Unifesp São Paulo.