“Não é andando descalço ou oferecendo os meus sapatos, para eu andar descalço, que sou solidário com o pobre, mas criando condições para que este deixe de andar descalço por meios próprios”. Por outro lado, quando Marcelo Mosse escreve: “Ao mesmo tempo que pede paciência aos professores, o Presidente Nyusi rega com Moët & Chandon um reluzente Toyota Prado VX oferecido a um Primeiro Secretário acusado judicialmente de corrupção, no caso concreto, o cacique de Tete. Custo: 9.300.000 Mts” parece ignorar o princípio Constitucional sobre a PRESUNCÃO DE INOCÊNCIA ou é pura conveniência!

AB

“Nyusi pede paciência aos professores e volta e meia oferece viaturas milionárias a 11 camaradas

A Frelimo mostra que está nadando em fartura e que se lixem os médicos, os professores e toda a turma de assalariados do Estado. Caso contrário, o partido seria comedido, fingindo solidariedade com os professores. Mas já não tem vergonha na cara. E o presidente lá foi chancelar a faustosa oferenda, um sumptuoso banquete de exibicionismo e novo-riquismo torpe”

In Marcelo Mosse, na Carta de Moçambique, edição nº 996, de 14 de Novembro.

A demostração de solidariedade, com alguém que sofre, não deve ser necessariamente passar pela mesma circunstância em que aquele se encontra. Muitas vezes, a pessoa que resolve os problemas de quem sofre nunca passou por uma circunstância idêntica, por isso, discordo em absoluto da opinião do Director da “Carta de Moçambique” Marcelo Mosse, no seu artigo publicado na edição nº 996 de 14 de Novembro de 2022.

O partido Frelimo, como qualquer outro partido em Moçambique, é uma organização de carácter privado e não beneficia de nenhum Orçamento do Estado. Os recursos de que é proprietário resultam de quotização, doação e ou donativos e, nesse sentido, pode e deve dar o destino que melhor entender e que seja do interesse da organização. E mais, são vários os benefícios que os partidos políticos têm e de que gozam em Moçambique, a começar pela isenção de direitos na importação de meios para o uso do partido.

Os outros partidos políticos devidamente estabelecidos em Moçambique gozam do mesmo direito, mas, pode ser que não estejam a usar esses direitos para os fins devidamente estabelecidos por Lei. Criticar o partido que usa e usou esse direito para fins de mobilidade dos seus membros não me parece de bom-tom, não faz muito sentido. Mais do que isso, quando diz “o partido seria comedido, fingindo solidariedade com os professores” o sublinhado é meu, não me parece um conselho razoável para uma organização da dimensão da Frelimo, (fingir) porquê.

Querendo ou não, Marcelo Mosse acaba aconselhando a Frelimo a tornar-se pouco séria, quando fala em “fingir”. Na verdade, sabe o Marcelo Mosse, um Jornalista experiente e de investigação, que seria pior para a Frelimo esse “fingimento”. Os Primeiros Secretários sempre iriam aparecer publicamente nessas viaturas e aí daria lugar a várias especulações sobre a sua origem. Por isso, na minha modesta opinião, ao apresentar de forma pública esses meios, julgo ter agido dentro de transparência que se aconselha a todos os partidos políticos.

Sabe Marcelo Mosse, porque possui meios para o efeito, que as viaturas de que fala, considerando que os partidos políticos podem solicitar isenções na importação, não terão custado, na certa, os 155.1 milhões que dá título ao artigo de fundo na edição de segunda-feira. Pode ter custado metade, se considerar que essas viaturas devem pagar acima de 75% dos impostos, mas eu não tenho autoridade para falar disso e tão pouco me dei ao trabalho de consulta sobre esses direitos, simplesmente, sei que existem!

Quando se refere ao “cacique de Tete” nos termos que o faz e passo a citar “Ao mesmo tempo que pede paciência aos professores, o Presidente Nyusi rega com Moët & Chandon um reluzente Toyota Prado VX oferecido a um Primeiro Secretário acusado judicialmente de corrupção, no caso concreto, o cacique de Tete. Custo: 9.300.000 Mts” quer me parecer que a este não se deve aplicar o princípio de presunção de inocência plasmado na Constituição da República, o que não fica bem a um Jornalista de gabarito de Marcelo Mosse, que deixe os políticos da oposição fazer esse papel.

Adelino Buque

Quando os professores exigem melhor enquadramento salarial e ameaçam com greve, a Frelimo responde exibindo carros de luxo adquiridos para os seus primeiros secretários provinciais. 

Os funcionários públicos choramigam, a Frelimo exibe fartura: um Nissan Patrol de última linha oferecido a um cacique provincial. Custo: 8.800.000 Mts.

Ao mesmo tempo que pede paciência aos professores, o Presidente Nyusi rega com Moët & Chandon um reluzente Toyota Prado VX oferecido a um Primeiro Secretário acusado judicialmente de corrupção, no caso concreto, o cacique de Tete. Custo: 9.300.000 Mts.

A Frelimo mostra que está nadando em fartura e que se lixem os médicos, os professores e toda a turma de assalariados do Estado. Caso contrário, o partido seria comedido, fingindo solidariedade com os professores. Mas já não tem vergonha na cara. E o presidente lá foi chancelar a faustosa oferenda, um sumptuoso banquete de exibicionismo e novo-riquismo torpe.

Mas é estranho que, em véspera de eleições, os conselheiros e assessores da Frelimo não tenham enxergado eventuais danos políticos desta exposição, que acentua a percepção de desigualdade extrema entre a classe política dirigente e o eleitorado.

Havemos de lutar até ao fim com as armas que temos, mesmo sabendo que eles recusam-se a ouvir-nos. A nossa cidade continua a ser arrastada para o caos, por gente que não se importa com as consequências. A história, na óptica deles, não conta para nada, nem os desastres que hão-de vir, provavelmente, como resultado do desordesordenamento urbano que está sendo criado nas zonas de expansão, onde cada um constrói onde quer.

No bairro Muelé “3”, há um imenso espaço propenso a indundações, onde o Concelho Municipal foi parcelar terras para habitação, apesar de ter a consciência de que amanhã, se vierem chuvas fortes, os ocupantes desses lugares terão que ser deslocados. O pior é que não há preocupação com um sistema de drenagem, o que nos leva a prever um grande sofrimento no futuro para os que lá estão e outros que ainda demanadam esses terrenos sem que ninguém os alerte sobre o que pode vir a acontecer.

No bairro Nhapossa, mais concrectamente na zona da “Salvação”, havia um mercado informal onde as populações buscavam a sua sobrevivência, foi desmantelado em nome da estética da cidade, embora os motivos possam ser outros. Mas o que nos dói é que esses vendedores foram movidos e colocados numa zona de risco, para além  de o suposto novo mercado estar fora do circuito do negócio, o Município marimbou-se para eles.

O Município de Inhambane tem espaço para construção de uma cidade de futuro, que incluiria infraestruturas vocacionadas ao lazer, como campos de futebol e jardins, mas eles preferem destruir a história da urbe, demolindo edifícios icónicos. E para acompanhar esta saga, colocaram cimento, - no lugar da relva - nos separadores da Av. “Eduardo Mondlane”, entre a Direcção Provincial da Agricultura e o Instituto Industrial e Comercial “Eduardo Mondlane”

Ainda sobre este estabelecimento de ensino, é importante lembrar a bela obra arquitetónica que é. Era um regalo contemplar esta construção  que marcava profundamente toda a zona onde está implantado, pela sua beleza e imponência. Mas apareceu alguém a ofuscá-la com um empreendimento - Escola de Hotelaria e Tiurismo - que podia ser erguido em alguma zona de expansão, e assim,  todo este sítio ficou sufocado. Irreconhecível. Apagou-se um valioso património da nossa ora bela cidade. Que a própria TVM não poupou, e vai daí construír um estúdio que se tornou monstruoso, por nos tirar a leveza de uma área que nos dava oxigénio, por nos deixar apreciar livremente apreciar a  histórica obra de arte que é a Casa Provincial  da Cultura.

Mas não é só isto. Já falamos sobre várias outras áreas que estão a ser tomadas sem a observância e respeito pela história e cultura da nossa cidade. Sobre o desnecessário e importuno muro que cerca o palácio do Governador. O Hotel “Capitão”. A pérgola. A vedação asfixiante da pista “Sete de Setembro”. A zona de protecção marítima, ao lado do Desportivo, na eminência de ser ocupada. Etodavia, o nosso grito está a produzir em nós, o efeito de boomerang.

Como dói!

No aniversário de Maputo, lembro-me da paisagem urbana que testemunhei na minha infância de citadino maputense. Havia o Pigalle, o Txova Xita Duma, onde se concentrava a nata amante música ao vivo, e jazz, as sextas-feiras.

A Casa Velha era um expoente de cultura e teatro. A galeria da Associação Moçambicana de Fotografia acolhia vernissages das melhores artes plásticas. O Berlengas eram um bar na Malanga, a Tendinha também.

O Carlos Cardoso andava a pé. Na Politécnica, em frente ao Self, jogava-se futebol a valer. A Pastelaria Versalhes era icônica no Alto Mae. Ao lado do Hotel Cardoso havia uma escadaria para a Baixa.

O Caracol funcionava e havia um Parque de Campismo. A cidade vibrava com seus bares. Muitos não resistiam. O Tirol. A Flor das Avenidas.

O tempo apagou me da memória nomes doutros tantos. Ainda fui a tempo de ver algum cinema em sessão de cineclube. O jornal Domingo era o tal, com a magnífica coluna Randzarte, do Júlio Navarro.

Mas a cidade! Mudou tanto. As referências de outrora estão fugidias. A cidade cresceu. A requalificação da marginal foi genial mas a Baixa continua desaproveitada. Maputo ainda não inventou uma rua sem carros. A cidade continua gira, apesar do assassinato das acácias e da privatização de passeios e outras coisas. Mas o pior da cidade mesmo é a tamanha desproteção social e vergonha da polícia camarária na sua constante empreitada de expropriação de meios de subsistência dos nossos pobres urbanos de Maputo. A pobreza pinta a cidade de negro, apesar do seu charme xilunguine.

“Médicos desconvocam a greve antes marcada para 07 de Novembro corrente, para o dia 05 de Dezembro de 2022. Durante este período, querem privilegiar o diálogo com o Governo de Moçambique, mas os juízes abrem hostilidades com o Governo e com eles arrastam os Magistrados do Ministério Público. Os enfermeiros também se posicionam com relação à TSU e falam da próxima semana. Se os médicos tinham um horizonte temporal para a greve, os enfermeiros dizem que é por tempo indeterminado”.

 
Vide “Carta de Moçambique” Edição nº 992 de 07 de Novembro de 2022. 

Existirá o perigo de o país entrar para uma paralisação geral?! Esta é a pergunta que se faz numa altura em que professores, juízes, magistrados do Ministério Público, docentes universitários, enfermeiros e outros profissionais na Função Pública ensaiam uma greve geral? Sim, porque apesar de os médicos terem desconvocado a greve de 07 de Novembro para 05 de Dezembro, privilegiando o diálogo com o Governo, eis que “Carta de Moçambique”, Edição 992 de 07 de Novembro, traz o descontentamento dos juízes e avisa que enfermeiros poderão entrar em greve para semana por tempo não determinado. Veja abaixo, as declarações do Presidente da Associação de Juízes de Moçambique, Carlos Mondlane, citado pela “Carta de Moçambique”. 

“A aprovação da Tabela Salarial Única (TSU), pela Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2022, de 10 de Outubro, e os sucessivos decretos complementares, afectaram gravemente o estatuto remuneratório dos juízes moçambicanos, porquanto não só retiraram dos juízes de diversas categorias o estatuto de titulares dos órgãos de soberania (Tribunal) como, de modo geral, afectaram negativamente um conjunto de direitos anteriormente conquistados pela classe profissional mercê da sua condição particular”

“A referência ligada ao poder judiciário, tendo em conta o princípio de separação de poderes, deve ser o vencimento do presidente do Tribunal Supremo”.

 Carlos Mondlane, presidente da AMJ, durante a audição

Se os médicos estimavam a sua greve ora adiada para Dezembro em 21 dias, a classe de enfermeiros não diz por quanto tempo durará a greve e ameaça: “em caso de violação do exercício do direito à greve (previsto no artigo n.º 8/2002 na Lei do Trabalho), paralisamos totalmente os serviços dos enfermeiros em todos os Hospitais e isso alterará as directrizes aqui previstas”, defende a ANEMO.

Se efectivamente, o Governo constatou existirem inconformidades na TSU, não entendo as razões de não comunicar-se com as organizações que reivindicam sobre a existência de uma equipa a trabalhar no assunto. Pelo que se pode notar, a questão está em toda a Função Pública e não em grupos localizados como esporadicamente se vem dizendo. Mais do que problemas com a TSU, julgo que os canais de comunicação é que não estão a fluir devidamente e, pelo que parece, o assunto é tratado por diferentes personalidades ao nível do Governo, o que, na minha opinião, não devia ser. O Ministério de Administração Estatal e Função Pública devia chamar a si a responsabilidade de comunicar e, alternativamente, o Ministério da Economia e Finanças.

O Ministro, seja de que Pelouro, não pode dominar assuntos da TSU, sendo os dois elencados no parágrafo acima aqueles que deveriam ser autoridade nesta matéria. Não deixemos que o país resvale para o caos devido a erros de comunicação. Julgo existirem cérebros bastantes ao nível do Conselho de Ministros que podem ajudar a resolver esse assunto de comunicação e, desde já, o Conselho de Ministros devia decidir sobre quem fala da TSU e os restantes membros, que se coloquem no lugar de expectador público, ainda que, ao nível do seu Pelouro tenha de desempenhar um papel relevante.

Não deixemos, repito, que o País resvale num autêntico caos devido a um problema conhecido e reconhecido e cujo tratamento está nas mãos dos técnicos, também da Função Pública. Noto com tristeza que a comunicação sobre esta matéria que envolve muita gente é que está a falhar. Por favor Exmo. Senhor Presidente da República, proíba os seus Ministros de virem a público comunicar sobre algo que não dominam, porque existem sectores do Governo que tratam esses assuntos!

Adelino Buque