O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, aprovou e fez “publicar”, há dias, uma Instrução (Instrução número 20/CGPRM/GCG/100/2022), através da qual ressalta a sua preocupação com a situação de (in)segurança rodoviária no país, ao mesmo tempo que suspende a proibição de uso de alcolímetro na via pública.

Entretanto, ainda que o comandante-geral esteja, até prova em contrário, a agir na melhor das intenções, há fortes indícios de a referida Instrução contrair algumas disposições legais em vigor em Moçambique, além da própria ratio legis nos termos da qual o Governo aprovou vários diplomas legais sobre o combate à pandemia da COVID-19, incluindo Decreto número 14/2022, de 20 de Abril, através do qual se declara a Situação de Saúde Pública.

Na verdade, do ponto de vista constitucional é aqui chamado o dever de protecção da saúde pública, no quadro do qual se impõe, em primeira linha, às instituições públicas, como é o caso da PRM, garantir a projecção do direito à saude, por força do número 1 do artigo 56 da Constituição da República de Moçambique (CRM).

E quanto, em particular, ao decreto acima citado, há que ter presente que o mesmo define (número 2 do artigo 1) como objectivo regular o funcionamento "excepcional" da sociedade, visando conter a propagação da COVID-19.

Considerando que a Instrução em causa estabelece orientações que podem pôr em causa medidas aprovadas no contexto da COVID-19, a mesma devia, antes, ter sido submetida a parecer prévio da Comissão Científica de Aconselhamento do Presidente da República (PR) em questões atinentes à COVID-19, por via, naturalmente, de canais e procedimentos próprios.

A referida instrução está, pois, a pôr em risco a saúde pública por causa do comportamento irresponsável duma minoria de automobilistas, alguns deles aparentemente muito bem identificados.

Até porque urge questionar: quem garante que o risco de contaminação é hoje menor?

De resto, e contrariando o espírito do decreto que declara a Situação de Saúde Pública, a Instrução do comandante-geral estará, achamos nós, inquinada de um vício de ilegalidade.

É que se se normaliza a opção por vias ilegais na promoção da segurança rodoviária, mais dia, menos dia veremos a PRM a “normalizar” outras vias igualmente ilegais de combate, por exemplo, ao crime, incluindo as que ignoram em absoluto princípios constitucionais como presunção de inocência e devido processo legal!

O que sobra dela são as lembranças mais lindas do passado, onde a vida lhe luzia sem limites. Tinha tudo que precisava, incluindo o supérfluo, em quantidades que lhe faziam esquecer a probabilidade da estiagem. Conheci-o nesse tempo em que vivia sob a luz plena, eu era um fedelho incapaz de pensar no futuro, mas hoje, que caminho com as longarinas a ranger a caminho dos setenta, recordo-me de um homem com fina personalidade, camisa sempre engomada e calças a boca-de-sino, do tipo Beatles. Era alguém que caminhava pelos subúrbios da cidade de Inhambane a pensar que não havia ninguém mais do que ele.

Mas o tempo, com todas as suas lavas indomáveis, veio esfrangalhar a soberba de Mbate  Mahata, e torná-lo um retalho inútil de si mesmo. Ainda no último fim-de-semana vi-o sentado no canto de uma barraca, bebendo uma zurrapa e pedindo, cada vez que quisesse fumar, uma beata que lhe era dada com desprezo, e ele recebia com raiva disfarçada nos lábios desfigurados, incapazes de esconder dentes queimados pelo fumo do tabaco.

Não tem onde ir. Ficar em casa é um castigo porque está desprovido do básico para se entreter e queimar o tempo, é como se estivesse numa câmara de gás, olhando, impotente, para as gotas de cianeto que caem sem pressa.  É por isso que sai e procura um lugar onde haja pessoas a beber, ele sabe que vai aparecer alguém que lhe pague uma merda qualquer. Alguém que lhe vai ajudar a morrer numa morte que já lavra, na verdade, em todo o seu corpo e alma. Ele já não é nada. É um cadáver que deambula à espera do último suspiro.

Pedi uma cerveja gelada da marca 2M, que no fundo não passa de uma bebida sem muita qualidade, então sou cúmplice dos fabricantes que estão pouco se lixando connosco, eles sabem que vamos beber. Se eu não fosse cúmplice, recusava-me a ingerir aquilo que já foi de facto uma 2M, nesses tempos! Havia de mobilizar outros bebedores como eu, para não consumirmos algo que pode ser melhorado. Eles ganham dinheiro com a nossa passividade, então a culpa é nossa, que só queremos beber. E estamos a beber a marca, pensando que o conteúdo continua a manter o prestígio do Mac-Mahon.

Mbate Mahata olhava para mim – enquanto eu bebia - deixando abertas na cara, todas as feridas que lhe queimam profundamente o espírito e todo o fígado que já deve estar no estado de cirrose. Parece um prisioneiro esquecido numa cela sem esperança, um cão repugnante sem qualquer possibilidade de dar uma ferroada como as abelhas enfurecidas. Ele já não é nada, é por isso que se resignou ao lodo, onde mora enquanto o coração bate, e os pulmóes ainda respiram.

Tive vontade de lhe pagar uma cerveja, porém, a voz do coração disse que não! Se eu fizesse isso estaria a contribuir na morte de Mbate Mahata, eu também seria um assassino. Pediu-me uma beata e eu disse que não! Tive pena dele e pedi uma sopa e a dona da barraca disse que não valia a pena porque ele não vai comer. Então não suportei estar naquele lugar, assistindo a uma pessoa que vai morrendo em cada cachaça e em cada beata. Fui-me embora despedaçado!

Valores são um conjunto de características de uma certa pessoa ou organização, que determinam o comportamento e a forma como interage com outros indivíduos e com o meio ambiente. (significados.com)

Valor para Filosofia é uma relação entre as necessidades do indivíduo e a capacidade das coisas e de seus derivados, objectos ou serviços, satisfazerem o pensamento racional do indivíduo. (wikipedia. Org)

Como todos sabemos, os valores alteram-se com o tempo, local, hábitos e costumes. Contudo, não deixam de reflectir o Bem Social.

Os indivíduos, famílias, comunidades e sociedades definem os seus valores influenciando-os de forma ascendente e descendente.

Os indivíduos influenciam as famílias, as famílias influenciam a comunidade, a comunidade influencia a sociedade e a sociedade influencia os indivíduos através da ética.

Valores éticos são o resultado de um conhecimento construído com base na reflexão, sobre as acções humanas e na determinação de princípios que promovem o Bem comum.

Princípios são regras éticas inegociáveis.

Uma sociedade movimenta-se, (sub)desenvolve-se, de acordo com menos ou mais valores, ou seja, se os seus princípios estão claramente estabelecidos, socializados e supervisionados, é garantido que essa sociedade irá desenvolver-se, independentemente dos seus recursos, calamidades, posição geográfica, etc. Ao contrário, também é válido. Ou seja, quando não há princípios haverá subdesenvolvimento.

Diz o provérbio que “ninguém dá o que não tem, nem mais do que tem”.

Todavia, temos vindo a assistir, impávidos e serenos, à degradação sistemática dos valores sociais por parte das organizações políticas, nacionais e estrangeiras, que nos levarão ao abismo.

Paradoxalmente, demitimo-nos de governar para o superior interesse dos moçambicanos, afim de obedecer e satisfazer os interesses da “comunidade internacional” cuja consequência desse servilismo é o empobrecimento a que estamos expostos.

Por outro lado, temos países que seguem o percurso ético de governação, impondo os seus valores e a sua cultura e o resultado é o desenvolvimento que testemunhamos.

Mais grave se torna quando a tal “comunidade internacional” apesar de todas as conspirações, explorações, expropriações, desonestidade intelectual e comportamentos inéticos, contra os nossos ingénuos povos e governos, ela própria (comunidade internacional) caminha  para o empobrecimento, “ninguém dá o que não tem, nem mais do que tem”.

Pelo que, estimado leitor, nacional moçambicano, ou nacional da “comunidade internacional” saiba que estamos a ser geridos longe dos valores éticos que produzem o Bem social

O Bem gera benefícios, o Mal gera malefícios, como é óbvio.

A maldade, a mediocridade e o crime nunca compensaram, razão pela qual, os diferentes impérios, os malfeitores, independentemente da sua dimensão, sucumbiram quando menos esperavam.

O capital das sociedades são a Educação (na família e na escola) e os valores.

“Certa vez perguntaram a um sábio, quanto valia um dirigente com ética? O sábio respondeu vale 10.

Perguntaram a seguir, e se o dirigente tiver conhecimento?

O sábio respondeu, acrescente um zero à direita.

E se for jovem? voltaram a perguntar ao sábio que respondeu, acrescentem mais um zero à direita.

A última pergunta foi, e se o dirigente violar a ética?

E a resposta foi, tirem o número 1, que só vão sobrar três zeros”.

A falta de ética de alguns países supostamente desenvolvidos, defensores do modelo  democrático ocidental, está patente na guerra dos USA/NATO-Rússia. Os Ocidentais fazem a “prova dos nove” da sua mediocridade, associada a uma gritante falta de princípios.

Como consequência, o povo ucraniano está a ser chacinado  da mesma forma que os palestinos e os europeus a se empobrecer entre eles, para servirem interesses (entre outros, venda de equipamento bélico) esquizofrénicos dos USA, e atrasarem a nova centralidade geo-estratégica do mundo, a Ásia e aliados.

Em Moçambique, não estamos melhor por (in)decisão nossa, destruímos de forma acelerada os nossos princípios e valores éticos.

Já não chega ter muitos professores, médicos, polícias, agentes secretos, magistrados, inspectores fiscais, políticos, funcionários públicos, empresários, ONG`s, religiosos entre muitos outros, desmotivados, incompetentes, e corruptos.

Agora temos sabotadores, que se divertem a destruírem os maiores valores de uma sociedade “o livro escolar, as leis, o fisco, a segurança pública e a justiça”.

Não há Direitos sem Obrigações.

A “democracia”, por si só, não garante uma sociedade justa e desenvolvida.

Todos os modelos políticos têm os seus prós e contras, a democracia tem como base o  poder do voto da maioria. Se essa maioria não lê, quando lê não compreende o que lê, significa que as decisões estarão disponíveis à mediocridade e manipulação.

Neste mundo prolífico em oportunistas e populistas ter este modelo Ocidental de democracia interessa-nos?

Nenhum recurso, seja ouro ou gás, irá reverter o caminho do subdesenvolvimento, se nós não valorizarmos o que tem Valor.

A Luta Continua!

Amade Camal

“Existem medidas ousadas a serem tomadas face ao anúncio de que a vida estará mais cara nos próximos doze meses, mas também há aqui oportunidades. As medidas seriam o banimento de compra e venda de maçaroca, deixando para a formação de milho, proibição de venda de lanho de coco, faz muita diferença na cozinha nacional. Em termos de oportunidades, a Autoridade Tributária tem se desdobrado a fazer divulgação da Lei das Cooperativas Modernas com objectivo de colectar impostos. Aqui, a divulgação da criação das cooperativas seria para agregar valor ao produto, através de produção baseada na assistência técnica do Estado, produção em escala, com muitos agricultores a produzirem a mesma cultura, mercado assegurado de entre outras vantagens”.

AB

O Banco de Moçambique, através do respectivo Governador, veio a público anunciar que os próximos 12 meses serão difíceis para os moçambicanos, do ponto de vista do custo de vida e indicou os Cereais e os Petróleos como sendo aqueles que irão pesar mais para esse efeito. Ora, tendo soado o alarme publicamente, é chegada a hora de pensar-se nas alternativas ou num plano de emergência para fazer face a essa carestia de vida anunciada. Nesta reflexão, três sectores do Governo e a comparticipação do sector privado, na minha opinião, se mostram chaves para um plano de emergência e digo as razões dessa opinião mais adiante.

Os sectores chaves do ponto de vista do Governo, sem excluir os outros naturalmente são:

1. Agricultura e desenvolvimento rural;
2. Comércio e Indústria;
3. Economia e Finanças;

Obviamente, o amigo irá questionar sobre o papel dos transportes, das obras públicas e recursos hídricos, de entre outros e a resposta é simples: todos os sectores deverão, nesta perspectiva, contribuir fazendo a sua parte. Entretanto, as áreas aqui elencadas constituem o núcleo, onde as coisas devem ser pensadas de forma colectiva e saírem directrizes a serem implementadas com a cumplicidade do Sector Privado, no caso em apreço, sob liderança da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique e, aqui, não se exclui nenhum actor privado. A enunciação da CTA se deve ao facto de liderar o DPP – Diálogo Público Privado e, por via disso, ter sido outorgado o título de entidade de utilidade pública.

1.a) O papel da Agricultura e desenvolvimento rural

Aqui, volto a repetir que a participação do sector privado, de forma estrutural, é importante porque o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, por mais bons planos que possa desenhar e conseguir recursos para o fazer, se o sector privado não corresponder, nada irá resultar porque, que eu saiba, não temos Empresas Públicas de produção agraria. O que penso que este sector deveria pensar é traçar um plano de produção agrícola em função das condições agroecologia da zona, juntar agricultores na mesma zona (aqui entra o sector privado) para a produção do mesmo tipo de produto de modo que se consiga uma produção de escala.

As culturas a serem consideradas, na minha opinião, salvo outros pensamentos, seriam as seguintes: Milho, Mandioca, Batata Doce, Repolho, Couve, Tomate, Cebola em Rama, Feijões, Cenouras e outros. As entidades ligadas à Saúde, na componente nutricional, teriam aqui um papel preponderante na divulgação de nutrientes destes produtos e a forma de preparação para que não criem disrupção na vida nutricional das populações e aqui irei abrir parênteses para dizer que muito dirão que esses produtos não substituem o arroz e nem o trigo, base da dieta alimentar dos moçambicanos, explico-me.

A dieta alimentar de um povo ou de sociedade deve ser materializada de acordo com a sua capacidade produtiva e de prover os produtos de dieta alimentar. Na minha passagem pela Alemanha Democrática, o Instituto onde frequentei, levou-nos a Berlim para contemplar a estátua do homem que obrigou os Alemães a comerem batata reno como seu alimento básico em detrimento dos cereais. A explicação era muito simples, o período de produção de cereais era insuficiente para prover a segurança alimentar enquanto que o ciclo da cultura de batata-reno permitia a produção duas a três vezes no mesmo campo e ao mesmo tempo as quantidades eram de longe aquilo que se conseguia em cereais. Mais, a par da batata-reno, introduziram o consumo de carne de porco também por razões do clima, mas aí me não vou alongar.

Este introito para dizer que os hábitos alimentares são moldados em função da realidade específica de cada sociedade. Você não vai colocar como dieta principal de uma sociedade um produto que e de difícil acesso e que não é produzido no país. Aqueles que dominam algumas dietas externas dirão, mas em Portugal o prato principal é o Bacalhau e não são produtores de bacalhau. Esse é assunto para outra conversa, porquanto, não devemos fugir do foco.

2.a) Indústria e Comércio e seu papel

Muitas vezes, quando falamos de produção agrícola, olhamos para o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural como a entidade responsável pela produção e colocação do produto no mercado, nada mais errado este raciocínio. na verdade, o Ministério da Indústria e Comércio deveria ser aquela instituição que, junto do Ministério da Agricultura, define o que o mercado precisa, ou seja, a planificação da Agricultura deveria ser baseada naquilo que são as necessidades do mercado e, na minha opinião, a responsabilidade de saber o que o mercado necessita é da Indústria e Comércio. Este Ministério, inclusive, deveria definir os padrões de qualidade dos produtos a serem considerados no consumo, quer a nível nacional quer para exportação. No segundo caso, em coordenação com a Organização Mundial do Comércio, mas deixemos o que deve fazer e foquemo-nos no nosso plano de emergência.

O Ministério da Indústria e Comércio, não sei se faz ou não, mas deveria licenciar os operadores de Comercialização Agrícola do País. Ao licenciar esses agricultores, digo comerciantes, esta entidade tem como saber quem compra e onde o produto e onde vende. No caso de existirem sinais de não escoamento de produção, numa determinada zona de produção, os comerciantes licenciados para essa zona são chamados a dizer algo e por via deles compensar-se os agricultores e compensar. Porquê! Porque esses comerciantes deverão ter um acordo prévio de compra e venda do que for produzido naquela zona.

Aqui, por experiência própria, a tendência do agricultor tem sido “desviar” as primeiras colheitas de cada produto, isso porque essa colheita apresenta a mais-valia no mercado. Surge quando ainda há escassez desse produto e, na terceira ou quarta colheita, quando o preço baixa é quando exige que o comerciante lhe compre e escoe a sua produção. Estes aspectos devem estar acautelados e é simples, o contrato deve prever o escalonamento de produção, o que significa saber quando semeia e quando colhe. Essas datas são determinantes para um contrato prévio de Compra e Venda de produtos agrícolas. Não se deve passar responsabilidades de não escoamento ao comerciante e deixar quem criou problemas de fora!

3.)1 Economia e Finanças, seu papel

Bom, todos sabemos que a função desta instituição é a colecta de impostos para repassar as actividades do Estado, mas esta instituição também deve estar comprometida com a sobrevivência da sociedade. Nestes casos, abdicando de alguns impostos e, aqui, quero me referir especificamente ao Imposto de Valor Acrescentado nos produtos eminentemente agrícolas, não se trata aqui de abrir uma competição sã entre o formal e o informal, trata-se sim, de criar condições para que, o cidadão deste país consiga ter acesso a comida a um preço com menos 17%. Isto terá um impacto enorme na comercialização agrícola nessa fase. Por uma questão de coerência, diria que essa isenção aplicar-se-ia aos produtos considerados prioritários mas, se fosse possível abrangência para todos os frescos não processados seria de uma importante contribuição.

Dito isto, nas diferentes fases de implementação deste plano de emergência, o sector privado estaria lá para participar, implementando as directrizes do plano. Como disse acima, o Governo não possui, neste momento, empresas públicas agrárias porque, se as possuísse, apelava-se a si própria para desenhar e implementar esse plano. Mais um dado interessante, a Autoridade Tributária tem estado a falar das Cooperativas de produção para sair-se do informal. Aqui, a criação das Cooperativas seria para melhorar a produção, conseguir a produção de escala e, por via disso, ter o mercado assegurado.

Dito isto, creio ter dado a minha singela contribuição para que a carestia de vida nos próximos doze meses não seja tão severa para nós moçambicanos, a duração deste plano seria de 24 meses, ou seja, dois anos, o primeiro para subsistência e o segundo para a consolidação do sistema de produção e de Comercialização, depois disso e em função dos resultados obtidos, o Governo e o sector privado poderiam desenhar o futuro da nossa agricultura que, na minha opinião, é o único que tem o potencial de crescer sempre!

Adelino Buque

Arrogância, barbaridade e… boa fé da Águas da Região de Maputo!

ME Mabunda

Está difícil isto! Está claro que estes não são os nossos melhores dias… tanta coisa junta… a última das quais é que este domingo todo… 24 de Julho, estava muito difícil falar na Vodacom, desde por aí sete e tal… e ninguém diz/disse absolutamente nada até hoje! Nem àqueles em regime de contrato como eu!…

Mas o assunto é a barbaridade, a arrogância, a falta de respeito e consideração para com os seus clientes, que têm caracterizado a Águas da Região de Maputo… pelo menos na zona de Chamanculo! E estas coisas de mau atendimento, de falta de respeito e falta de profissionalismo só atrasam o desenvolvimento do nosso país! Ao invés de o cidadão concentrar-se no que melhor sabe fazer a bem da nação, perde tempo nestas coisinhas que a ninguém beneficiam… o cidadão é visto e tratado como… um ladrão nas zonas rurais, para maltratar,  torturar e ou matar! Ninguém fica feliz quando o cidadão está bem, a sua vida corre normalmente!

A última factura que me lembro de ter recebido e ido pagar refere-se a Fevereiro passado. Estranhando a situação, estávamos em finais de Abril, fui a primeira vez à dependência em frente à Esquadra da PRM, no Alto Maé, perto da estátua de Mondlane. Apresentei o problema e mostrei o último recibo. A senhora que me atendeu entrou no sistema e disse que não há factura nenhuma, pelo contrário, havia um saldo positivo a meu favor… não procurei saber porquê tinha saldo positivo, mas cogitei que era resultado das arbitrariedades na fixação dos valores da factura que sempre cometem para com o cliente… E ela prometeu que ia ver o que se estava a passar.

Passou mais um mês… nada aconteceu e, em início ou meados de Junho, lá voltei a passar para saber das facturas que continuava/continuo sem receber… mesma resposta: não tem nada a pagar, mas tomamos nota do número da instalação e vamos procurar ver o que se passa. Fiquei tranquilo… afinal, estou de consciência livre e a colaborar com os serviços…

Quando nada fazia supor, nem esperar… eis que sexta-feira, 22 de Julho de 2022, por volta das 11, alguém se identificando como funcionário da Águas, chega com um aviso de corte, acompanhado de uma factura datada de Outubro de 2021 com uma dívida total de 8.521,32 meticais… e… zás, corta o fornecimento de água!…

Claro que podem calcular o pânico e a frustração que se seguem… o desespero de toda uma família… todos da minha casa me ligam a dar conta do sucedido! O guarda foi o primeiro… a senhora foi a segunda… os filhos cada um a seu tempo… Eu que estava de serviço na província de Inhambane! Que moral e ânimo mais poderia ter no desempenho das minhas obrigações pelo nosso país… lá consegui forças e fui acalmando a minha banda… não havia mais nada a fazer, que ficassem calmos, que eu, naquele mesmo dia, estava de regresso e… dia seguinte iríamos à dependência ver o que se poderia resolver!

Com efeito, chego mesmo sexta-feira a casa e pego nos documentos trazidos pelo funcionário que estão num sítio onde não posso não ver: mesinha de cabeceira! Um é um aviso de corte datado justamente de sexta-feira, 22 de Julho de 2022… o segundo é uma factura de uma instalação situada na Avenida do Trabalho… minha instalação está na Rua Carlos Silva… os nomes dos titulares não têm nada a ver, muito menos o número de localização… o da Avenida do Trabalho reza 2250, o meu é 2252… a outra casa é 153, a minha é 95… a outra é Chamanculo C, a minha Chamanculo A… Tudo isto o diligente cortador não viu!… podem ajudar a calcular em que estado de espírito fiquei!… só os com nervos de aço é que sobrevivem a tamanhas sevícias!

Além das barbaridades relacionadas com os dados, há a questão dos cortes. Do que a nossa lei nos ensinou, ninguém pode ser notificado/convocado para uma situação daqui para aqui… trazer o aviso de corte e chegar cortar, na mesma hora!… Que violência é esta para com os cidadãos/clientes? - própria para o ladrão apanhado em flagrante a roubar algures…. castigar, castigar e castigar, se possível até matar!… O que sabemos da EDM é que nenhum corte pode ser feito à sexta-feira… aos fins de semana, portanto. A Águas pode fazer isso? Está a lutar com os seus clientes? Os clientes que têm o domicílio certo, dependem exclusivamente dela… podem fugir?

Sábado, logo de manhã, faço-me tranquilamente à dependência aludida, em frente à Esquadra da PRM no Alto Maé… e peço à senhora para me dar a situação da minha instalação/conta. Resposta clara e a bom tom: NÃO HÁ NENHUMA FACTURA PENDENTE NESTA CONTA! - resposta idêntica às duas que tive anteriormente…

É quando explico as razões da minha ida ali e mostro os documentos que tenho em mãos. Visivelmente embaraçados, lá me aconselharam, primeiro, a ligar para o supervisor da zona e, depois, a ir para a semana que vem à “Região” para verem o que se passa com a instalação, contrato e facturação.

Agradeci e… lá liguei para o supervisor. Felizmente atendeu, ouviu-me e… não escondeu a sua indignação. Prometeu que domingo de manhã passaria para ver os documentos de perto. E passou de facto e… religou o contador… numa atitude de muito boa fé! Mais uma vez fiquei atônito… parvo! Primeiro, não acreditava que ele podia passar num domingo; segundo, não imaginei que pudesse reconectar o contador assim tão rápido e do nada… assim como do nada o seu colega foi capaz de cortar… boa fé!

Quanto ao funcionário que foi realizar o corte com base em facturas da Avenida do Trabalho… só gostaria de ouvir que a empresa tomou procedimentos disciplinares. É INACEITÁVEL!

E perdemos tempo nisto, deixamos de pensar, ou deixar os que podem, o país seriamente e nos vergastamos nisto. Compatriotas…

Os cidadãos merecem respeito e consideração!

ME Mabunda

“O Cidadão Raul Domingos, nomeado Embaixador de Moçambique para o Vaticano, goza de grande simpatia e respeito do Presidente Filipe Nyusi, mas no exercício das funções a que foi indicado, Raul Domingos irá relacionar-se com a Senhora Verónica Macamo. Esta será a sua Chefe no dia-a-dia, isto é válido para aqueles que são reintegrados nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique. Nos postos a que forem indicados, há hierarquia a respeitar, a inclusão passa por respeito mútuo e não de uma única parte, Filipe Jacinto Nyusi fez a sua parte e cada um deve dar continuidade”.

AB

Temos de reconhecer que o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, tem feito grande esforço no sentido de inclusão política em Moçambique. Mas atenção, inclusão política não pode ser vista como a indicação de pessoas militando na oposição para cargos Governamentais, é preciso que as pessoas da oposição, indicadas para esses cargos, saibam ser neutras em relação às suas políticas específicas na área a que forem indicados. O Presidente da República não pode indicar uma personalidade para o seu Governo e, em contrapartida, fazer-lhe oposição, eu penso que, em relação ao Cidadão Raul Domingos, isto está claro!

A inclusão pressupõe, igualmente, a aceitação do indicado por um grupo de equipe com quem irá trabalhar. No caso de Raul Domingos, na qualidade de Embaixador de Moçambique no Vaticano, pressupõe que se entenda com as pessoas que trabalham no Ministério dos Negócios Estrangeiros, o pessoal afecto à embaixada no Vaticano e outros que, por inerência de funções, poderão se relacionar com o nomeado, ou seja, o sucesso de Raul Domingos no cargo não depende somente dele, mas de todo um saber estar e ser tanto dele como de outras pessoas que passarão a conviver com ele. Raul Domingos não irá reportar a Filipe Nyusi, mas sim a Verónica Macamo, sua Ministra.

Mas dizia no início que Filipe Jacinto Nyusi tem feito muito pela inclusão política em Moçambique. Devo recordar que, antes deste cargo, Raul Domingos desempenhava o cargo de membro do Conselho do Estado em substituição do falecido Daviz Simango. Simango também era Presidente de um partido da Oposição Parlamentar, mas nem com isso deixou de indica-lo para o cargo e acredito existirem outras nomeações e/ou indicações feitas no sentido de inclusão que não são publicitados porque o cargo assim não exige.

O partido Renamo, com actividade conjunta com o Governo, no âmbito da desmobilização e reintegração dos homens residuais da Renamo, pela acalmia que vivemos, quer do ponto de vista de incursões armadas, quer do ponto de vista de revindicações políticas da Renamo entanto que partido político, sugere-nos que o processo está no bom caminho. Recorde-se que a reintegração dos homens da Renamo pressupõe que sejam integrados nas Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique, quer seja como elemento simples, assim como dirigente nesse sector!

Reconhecer estes feitos do Presidente da República e fazê-lo de forma pública é o mesmo que ajudar a consolidar essa inclusão, é ajudar o Presidente da República a criar bases para uma Paz e reconciliação nacional, sobretudo, naquilo a que se refere a reintegração dos homens residuais da Renamo na área militar e na Polícia. A integração destes constitui um esforço enorme, porquanto, as pessoas com quem irão trabalhar devem aceitá-los como tal e, para tanto, é importante um trabalho de base a ser realizado por todos os moçambicanos.

Aquilo que não se deve esperar é vermos um nomeado a abusar dos seus subordinados que, por sinal, estão a trabalhar na área há muito mais tempo e, por razões naturais, aspiram o lugar do nomeado, quer seja no caso em apreço de Raul Domingos, quer no caso dos Comandos na Polícia e nas FADM, os nomeados devem saber se comportar, sob pena de amanhã virem a público alegar que foram mal recebidos, o Presidente da República, neste momento fez a sua parte, você também, o nomeado, deve fazer a sua parte!

Adelino Buque