O Ministro dos Transportes e Comunicações,  Mateus Magala, desempenhou, entre 2015 e 2018, as funções de Presidente do Conselho de Administração da empresa Electricidade de Moçambique (EDM).

A missão de Magala na EDM era hercúlea,  pesadissima: ele devia estancar uma prolongada hemorragia financeira de que padecia a empresa pública,  pois tinha as suas veias rebentadas por incríveis teias de corrupção e de gestão empresarial ruinosa.

A existencia de “empresas” de consultoria dentro da empresa, que “ganhavam” concursos internos, era uma calamidade pública antiga e bem investigada e denunciada pelo Centro de Integridade Pública (CIP). E as contas da empresa, junto da Hidroelectrica de Cahora Bassa (HCB) e de outros fornecedores de serviços eram insustentáveis. E Magala devia arrumar a casa!

Chegou com ideias.  Fez contactos e alianças estratégicas. Formulou seus planos de acção e os pôs em marcha.  Mas rapidamente sentiu-se cercado por todos os lados: um cepticismo geral elevava-se à sua volta. “Você não vai conseguir nada aqui! Isto está de tal modo viciado... que não há por onde pegar!”, diziam-lhe muitas vozes. Incluindo vozes de quem ele esperava encorajamento.

Em parelelo, surgiu alguma imprensa tambem discrente. Noticias foram aparecendo aqui e ali, incluindo com tom calunioso, alegando decisoes “desumanas” do novo gestor, que estaria a “humilhar”  “velhos quadros experimentados” da empresa, que a mantiveram em pé, desafiando  actos violentos de sabotagem da Renamo, durante a guerra dos 16 anos. “Onde ele estava durante esses anos todos em que sofremos?”- diziam, questinando a sua legitimidade para  introduzir reformas estruturais na empresa.

Nessa mesma senda, um dia um jornal divulga uma noticia em que afirma que Magala ter-se-á atribuido a si próprio  um salário na ordem de um milhão de meticais! A noticia é baseada em fontes oficiais, porém com números mal interpretados pelo jornalista (o que é aliás muito frequente na nossa media).

Para dissipar este e outros equivocos, Magala convida a imprensa para um “briefing”, durante o qual ele não só  esclarece a folha salarial dos gestores seniores da empresa, onde ele está incluso, como tambem partilha informação em primeira mão,  sobre os primeiros resultados das reformas na EDM. Esperou, o gestor, que no dia seguinte a imprensa se referisse a informação partilhada na véspera: em vão!

Passaram-se dias e praticamente nenhum orgão de informação divulgou as informações de progresso nas reformas profundas em curso na EDM, nem mesmo aquele jornal corrigiu a informação errada sobre o salario “milionario” de Mateus Magala: ele começou a questionar-se profundamente sobre o sentido destes eventos. Custava-lhe entender a sociedade moçambicana, que se recusava a segui-lo nos progressos que ia alcancando na reforma da EDM – incluindo a própria imprensa. 

Aí um dia ele convida-me para um café no seu escritorio, em que me  pergunta: “Afinal por que as pessooas, incluindo a imprensa, são tão ..negativas, pessimistas e até cínicas?”.  Eu respondi  imediatamente assim:

“As pessoas já não acreditam em nada! Porque já receberam demasiada mentira oficial e por tempo demasiado longo. As pessoas sentem-se defraudadas, enganadas! A sociedade não acredita nas instituições públicas. Ninguém vai acreditar que o Dr. Magala está mudar a EDM...ninguém! Tudo o que disser que tenha feito vai ser considerado como mera propaganda do regime...”.

Aí ele perguntou: “então o que achas que deve ser feito, para a sociedade voltar a acreditar nas instituições públicas?” Aí eu respirei fundo, e disse-lhe:

“Será necessario refundar este Estado!  Recomeçar...E isso implica visão, determinação e muita coragem. Porque o Estado foi , desde há demasiado tempo, tomado por uma praga de matequenha, aquela pulga que penetra por debaixo da unha do pé e cresce e se reproduz lá dentro. A sua extracção implica uma pequena cirurgia...que faz sangrar!”

Eu diria exactamente o mesmo ao candidato da FRELIMO, Daniel Chapo: a larga maioria dos moçambicanos está profundamente decepcionada com a FRELIMO: já o disseram, e de forma eloquente, nas urnas! E os motivos para isso são, há várias décadas, bem conhecidos: políticas de desenvolvimento falhadas.

Essa larga maioria já não “ouve” a FRELIMO! Mesmo os que vão aos seus comícios. Essa larga maioria apenas vai acreditar no seu discurso numa única condição: na de assumir, de forma inequivoca, um compromisso histórico: o de, ganhando as eleições, reformar profundamente o Estado; para  devolver-lhe a dignidade perdida. O que passa por  dele extrair  a matequenha que o tomou de assalto, sobretudo ao longo destes ultimos 20 anos!  Mas consciente de que isso vai-lhe criar muitos inimigos e detractores, saindo de todos os lados: não se tira matequenha sem rasgar a pele!

“O diálogo está partido no sentido de que existem muitos interesses, até interesses de pessoas a se sobreporem sobre as associações e as câmaras. Inspira-me à reflexão sobre o diálogo público-privado, no sector empresarial, o facto de estarmos, simultaneamente, no fim do mandato do governo. Teremos eleições a 09 de Outubro de 2024, ao mesmo tempo que a actual liderança da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique também está em fim de mandato. Assim sendo, é importante que as duas lideranças que dialogam neste âmbito tenham mentes abertas para que o DPP tenha mais sucesso.

O Presidente da República, que é o Chefe do Governo e nomeia o governo, deve evitar nomear pessoas que irão criar intriga no lugar de encontrar soluções para o desenvolvimento económico nacional. A própria liderança da CTA deve ter em consideração que os associados devem respeitar as suas obrigações e exigirem os seus direitos”.

 AB

“Com origem na palavra latina dialŏgus que, por sua vez, provém de um conceito grego, um diálogo é uma conversa entre duas ou mais pessoas, que manifestam as suas ideias ou afectos de forma alternativa. Neste sentido, um diálogo é também uma discussão ou uma troca de impressões com vista a chegar a um entendimento. Ainda que o diálogo se inicie por meio de diferentes pontos de vista, sendo isso crucial para que o mesmo exista, um bom diálogo é desenvolvido com base num ambiente de reciprocidade e conscientização. Os primeiros diálogos que se têm informações são do ano de 1433 no Oriente Médio e Ásia, com disputas na civilização suméria que foram preservadas em cópias”.

In Conceito do Diálogo

Hoje, pretendo reflectir sobre o Diálogo em Moçambique, usando a minha experiência do diálogo no sector empresarial e, como diz o título desta reflexão, o “Diálogo Moçambicano está partido”. Efectivamente, o nosso diálogo na busca de soluções próprias do sector está demasiado partido e são as seguintes partes resultantes dessa cisão:

1)    Equipa dos Governantes;

2)    Associados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique;

3)    O diálogo propriamente dito (formal) entre a CTA e o Governo de Moçambique.

1 – Equipe dos Governantes: o que irei abordar aqui representa o meu pensamento, a minha opinião pessoal. Não vincula qualquer organização ou grupo de organizações, pelo que deve ser considerado como pensamento pessoal.
Muitos membros da equipa governamental, que são chamados ao diálogo, usam o seu espaço ou posição para instigar a divisão entre a parte com quem dialogam. Muitas vezes, quando o sector privado apresenta uma preocupação, que pode ser da maioria, no lugar de se debater o assunto colocado, procuram ver como dividir o grupo, para tirar proveito, através do enfraquecimento desse mesmo grupo. Só que esta fórmula tem efeito temporário, porque, no lugar de encontrar soluções, resulta em medidas paliativas e, a breve trecho, volta-se à estaca zero.

Mais, esse grupo da equipa de governantes procura, entre os Associados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, aqueles membros que são suscetíveis de serem facilmente corrompidos para a agenda de perturbação do próprio diálogo. Esses associados passam a ter privilégio de serem ouvidos em primeiro lugar e deixa-se de fora aqueles a quem se deve procurar para o diálogo. Por outras palavras, a equipa de governo, muitas vezes, no processo de diálogo, não procura soluções que se pretende, mas baralhar para tirar proveito das diferentes sensibilidades da sua contraparte.

2 – Associados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique: infelizmente, alguns membros da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (suas lideranças), por vezes, parece não conhecerem o seu lugar em relação à própria Confederação de que são membros com todos os direitos e legitimidade. Muitas vezes, nota-se a tentativa de “competição” da organização Mãe - “CTA” e seus Associados. Disto resulta que, muitas vezes, a equipa do governo faz uso disso para tirar melhor proveito da situação. Para agravar, não existem instrumentos de gestão que possam permitir a tomada da decisão dos dirigentes da Associação Mãe, no caso a CTA.

Alguns Associados da CTA são usados, pelos parceiros do governo, para semearem discórdia interna entre os privados, quer do ponto de vista individual quer do ponto de vista colectivo. O exemplo dessas guerrinhas é que se tem visto, muitas vezes, Associações ou Câmaras de Comércio a assinarem Memorandos de Entendimento com diversas instituições públicas sobre matérias que, muitas vezes, não fazem parte do seu escopo de actividade. Pior do que isso, se formos a analisar, passado um ou dois anos, podemos concluir que esse memorando não passou de show, os membros dessas Associações nem conhecem e não teve “pernas” para andar.

Sem se aperceberem ou sem medirem o impacto desses comportamentos, no fim do dia é o próprio sector privado que sai prejudicado, é importante que esses líderes Associativos devem compreender que as equipas do Governo irão sempre mudar, mas os problemas do sector privado irão prevalecer, muitas vezes, com enormes prejuízos para o nosso sector privado. Por isso mesmo, na minha opinião, os líderes Associativos devem tomar consciência disso, caso contrário, esses dirigentes deveriam ser expulsos nos grupos associativos por se mostrarem tóxicos para os interesses do sector.

3 – Diálogo propriamente dito (formal) entre a CTA e o Governo: Desde já, é preciso reconhecer que o Diálogo Público Privado, formalmente, liderado pela CTA e o Governo, constitui um veículo importantíssimo. Do ponto de vista formal, é quase perfeito, por isso, não há como atacá-lo, porém, peca pelo seguinte o seguinte:

a) O Diálogo Público Privado em Moçambique não está formalizado, apesar de estar devidamente estruturado e a decorrer com regularidade, o que se pode considerar louvável. A questão seria o que leva o Governo de Moçambique a não formalizar este diálogo! O sector privado está refém da vontade das contrapartes. Neste diálogo, os pelouros da CTA não são devidamente tratados pela sua contraparte, as coisas mudam de figura, sempre que se aproxima o CEMAN, o encontro com o Primeiro-ministro e nas proximidades do CASP com o Chefe do Estado.

b) Na relação entre o sector privado e o governo, no processo de auscultação, não existem prazos de reação para a emissão de parecer sobre uma determinada Lei, que vai ao Conselho de Ministros ou à Assembleia da República. Acontece que, muitas vezes, um certo Ministério manda a proposta de Lei à CTA e exige uma opinião em 72 horas. Nota-se disto que a instituição, simplesmente, pretende formalizar que foi ouvido o sector privado.

c) A Comissão Consultiva de Trabalho é um espaço de diálogo constituído à base de um Decreto. No entanto, de ano para ano ou de Governo para Governo, esta instituição tem vindo a perder relevância. O Decreto determina quem são os seus membros, define claramente a forma de funcionamento entre outros, mas muitos governantes não participam, infelizmente.

Face ao exposto, na minha opinião, é urgente a mudança de mentalidade com relação ao diálogo, de forma a trazer mudanças efectivas naquilo que se pretende que mude, porque o diálogo visa a mudança de algo ou a introdução de novas formas de fazer as coisas. As Associações, que se filiam à CTA, devem ter noção dos direitos e obrigações que tem em relação à própria Confederação e nunca ser o veículo para criar divisão no seio da Associação Mãe.

Há um aspecto não revelado no grupo das três partes do diálogo, que são os antigos dirigentes estatais que se tornam privados. Esses homens ou mulheres entram no associativismo, mas muitas vezes não no sentido de constituírem uma mais-valia para os privados, mas para tirarem proveito da sua posição anterior e influenciar para o sucesso das suas pretensões. Esses senhores e senhoras também são tóxicos no diálogo público privado.

É verdade que o nosso sector privado é incipiente, muitas vezes, os membros do sector público, por várias razões, como reforma, desvinculação ou outro, passam para engrossar o sector privado, o que em si é bom, mas quando essas pessoas não servem para ajudar na advocacia a favor do sector, não vale a pena.

Adelino Buque

Há um provérbio transversal a muitas culturas que reza que não há um mal que dure para todo o sempre e, mutatis mutandi, não há um bem que perdure igualmente toda a eternidade. Ou seja, nenhum ser humano vive em  sofrimento  ou em felicidade eternamente. Se está em sofrimento, saiba que um dia verá o sol da felicidade; e se está em manto de felicidade, conte que um dia tal vai  acabar. Dure o tempo que durar uma ou a outra coisa. Um provérbio que nos ajuda bastante a sermos moderados para com as nossas actuações, práticas e vivências! E a não acreditarmos que nada… já agora, o poder (que nalgum momento nos foi outorgado por alguém) é eterno!

O nosso partido, o partido dos moçambicanos, o governamental, viveu, sobretudo nos momentos que antecederam a reunião extraordinária que elegeu Daniel Chapo seu candidato às eleições presidenciais de 9 de Outubro próximo, um êxtase sem paralelo nos últimos quinze, dez anos, melhor: sem memória!. Um momento cuja “gota que fez transbordar o oceano” foi despojada pelo veterano Óscar Monteiro, quando, justamente na abertura da sessǎo extraordinária da Associação dos Combatentes  da Luta de Libertação Nacional (ACLLIN),  quebrou o gelo, atacando impetuoso e impiedosamente o sumptuoso “elefante” que inundava o horizonte de todos os militantes, mas que, paradoxa e incompreensivelmente, estava completamente invisível aos olhos de todos eles: o silêncio que emperrava na sexagenária formação política há cerca de dez anos, mas sobretudo nos últimos cinco. Ninguém via e discernia a desfiguração e deliberada desconfiguração dos fundacionais valores, princípios e práticas sacrossantos que nortearam a determinada decisão de abraçar a luta armada de libertação nacional.

É que, sabe-se agora, depois da capitulação do então êsss gêee, a gestão do party não era aquela que todos conheceram, praticavam e viveram ao longo dos imensos tempos idos. Uma gestão que, de alguma forma, permitia a articulação do que habitasse as almas ou memórias dos membros; que livremente aceitava que fossem eleitos e elegessem; que abordassem de forma franca e honesta as questões do país, incluindo as internas. Que as suas vontades fossem elaboradas e se materializassem como genuinamente eram, salvaguardando-se, naturalmente, os limites das liberdades de outrem.

Era já outra. De domesticação e confiscação de liberdades, fossem de pensamento, articulação, ou de acção. Uma fase de orientações superiores, de disciplina militar rigorosa, em que não mais existia vontade individual sobre si próprio, mas vontade da dos outros sobre o indivíduo. Uma fase que convocou o temor e, consigo, o silêncio sepulcral e ruidoso sobre todos os assuntos da vida. A amputação espiritual. Haverá espírito no reino do medo e da coarctação de vozes, ideias, sonhos e aspirações? E as perseguições e sancionamentos dos que mijassem fora do penico?

A despeito da carta  estatutária da organização existir, saudável e imponente; e, de congresso em congresso, ser revista, actualizada e… modernizada. Mas a sua aplicação sincera dependia já dos casos e dos interesses, apetites e vontades de alguns dos incumbentes do dia. Assim como dependiam/dependem as actuaçǒes de todos os outros órgãos da agremiação.

Daí que o silêncio tivesse tomado conta da casa. Ninguém podia querer, ou querer-se; tinha que ser querido primeiro! O que só se quebrou a partir daqueles três dias de Maio passado. E se prolongaria por cerca de um mês, ie., ao longo dos curtos processos eleitorais internos de candidatos a cabeças de listas, de deputados e de membros das assembleias provinciais. Foi tanto barulho que pareceu que o silêncio tinha ido embora de vez! Os camaradas falaram; alguns poucos processos foram revistos, um secretariado provincial voou... Até apareceram as Artemizas da vida, que não pararam por aí; até hoje, fazem ouvir vigorosamente e nalguns momentos com certo excesso, as suas vozes! Parecia que, uma vez ateado, tinha pegado fogo o silêncio e que, doravante, elas seriam elas…

Pura ilusão de óptica: terminadas as internas… tudo voltando ao seu normal, como quando a chuva intensa pára e o sol reabre. E, na última extraordinária, voltou a emperrar. No lugar de se pôr a verdadeira questão que perpassa(va) as cabeças dos camaradas, houve uma belíssima peça daquela das melhores do Gungu: debater-se se proclamava ou não Chapo secretário-geral efectivo e não interino, como era. O que passou silencioso foi o necessário e imperioso afastamento dos restantes membros do secretariado. Chapo não merece ter ajudantes escolhidos/sugeridos por si? Esse é que era/é o assunto que aflige a organização. E nǎo houve voz para o articular! E, no escondidinho do silêncio, continuam a perguntar-se como é que não se afasta todo o elenco anterior.

O silêncio voltou!

ME Mabunda

“O povo moçambicano, provavelmente, não soube escolher o seu empregado, contudo, desafio a TVM a não ter o papel ridículo, através de reportagens ridículas, para dar a entender que a greve decretada, com efeito a partir de 29 de Julho, com duração de 21 dias, não tem adesão. Que não venha dizer que todos os serviços estão a funcionar. Entendam, a questão não é a presença do pessoal médico, a questão é a existência dos meios para que o pessoal médico possa trabalhar e curar os doentes. Aos médicos que, por alguma razão, não irão aderir à greve, no mínimo, não sejam ridículos, procurando diabolizar os vossos colegas que estarão em greve porque a causa é nobre. Quanto à sociedade, que acarinhe a posição dos médicos, a sua greve é para melhor servir-nos. Haja consciência.”

 AB

“A situação do Serviço Nacional de Saúde está um caos. Não gostaríamos de ter chegado a esta situação, mas, infelizmente, quando não há diálogo com o Governo, este é o meio que encontramos. Apelo aos médicos a prestarem serviços mínimos aos Bancos de Socorros e outros departamentos”.

In Carta de Moçambique, (Napoleão Viola) Edição nº 1.047 de 23 de Julho de 2024.

Nós, moçambicanos, estamos cientes que as unidades sanitárias do País estão um caos total. Sabemos que alguns profissionais de saúde exigem dos pacientes favores para trata-los, desde o servente a outros níveis de profissionais. A saúde é um dos sectores em que se manifesta a corrupção e espero que aqueles que não participam desse tipo de situações se distanciem e denunciem. Só desta forma é que a sociedade poderá voltar a confiar nos serviços de saúde.

Nesta greve anunciada dos médicos, a sociedade deve estar em defesa destes. Os médicos dão ênfase às más condições de trabalho, não estão a revindicar salários, regalias resultantes da função que desempenham. Eles querem que o Governo da República de Moçambique lhes proporcione condições de trabalho condignas, para o atendimento ao público. Os médicos falam de falta de material básico para atender às pessoas.

Faz pouco tempo que uma estação Televisiva Nacional reportou a falta de GESSO para o tratamento de pessoas com problemas de ortopedia. Nessa reportagem, mostram o pessoal de saúde a adoptar uma cartolina para substituir o GESSO. Ao mesmo tempo, mostram na Televisão uma criança com a deformação do braço, resultante da falta do GESSO. Por isso, não está aqui em causa o bem-estar dos médicos, mas, sim, a criação de condições para que possam dar o melhor de si, em prol da saúde da população.

Há uma coisa que acontece na nossa sociedade. Alguns médicos irão aparecer a dizer que não houve adesão à greve, que todos os serviços funcionam com normalidade. Infelizmente, são esses concidadãos que adiam a resolução de alguns problemas. A saúde é uma área fulcral para qualquer sociedade, o pessoal de saúde deve estar consciente que, ao fazer essas aparições, acompanhados pela Televisão Pública, infelizmente, estão a prestar um mau serviço público, não estão a defender a própria classe e tão pouco as pessoas cujas enfermidades juraram tratar.

A greve terá início a 29 de Julho e irá durar 21 dias. Não faz muito sentido que, durante este lapso de tempo, não haja aproximação do Governo a estes profissionais. Aliás, na comunicação do Porta-Voz da Associação dos Médicos de Moçambique, ficou claro que desde Fevereiro que não há diálogo entre as partes. Isto, em parte, pode revelar a falta de interesse do Governo na solução dos problemas apresentados.

A Associação dos Médicos vai mais longe ainda revelando que, apenas 25% das promessas do governo, tiveram seguimento. Destes, somente seis tiveram conclusão, vide “Carta de Moçambique” de 23 de Julho de 2024. Ora, se assim é, o Governo de Moçambique, que dialoga com os médicos, espera qualquer credibilidade? Mas, mais do que esperar a credibilidade, eles não reconhecem o CAOS que é a situação das Unidades de Sanitárias existentes no País? Onde é que eles vivem?

São 21 dias em que as Unidades Sanitárias não terão a totalidade dos seus serviços a funcionarem, ainda que com as dificuldades reportadas, mas também tempo suficiente para que haja aproximação entre as partes de modo a encontrarem a solução definitiva para essas diferenças. Não basta “comprar” um ou dois médicos para dizerem que está tudo bem, não senhor. Não basta que a Televisão de Moçambique espalhe repórteres para contrariar os médicos grevistas, a questão não são os médicos, são as condições hospitalares que continuarão sem solução e a penalização vai para os utentes dos serviços de saúde nacional. O que vale dizer que vai para o Povo, que os governantes dizem servi-lo e o Presidente da República disse ser o “seu Patrão”: mas que forma estranha de servir o seu Patrão Presidente!

Adelino Buque

Os discursos oficiais e dos amigos enalteceram as qualidades ímpares de Rui Baltazar pelo seu papel na construção do estado de direito democrático, como veterano da luta de libertação nacional, como eminente Advogado, Ministro, Embaixador, Conselheiro do Presidente da República, Reitor da UEM, e Presidente do Tribunal Constitucional. A imprensa considerou-o inigualável. Foi pessoa única, conhecida pela sua serenidade, verticalidade, integridade e alta competência.  

O nome de Rui Baltazar dos Santos Alves, que fisicamente já não se encontra entre nós, está gravado na minha memória como um homem culto, que olhava longe, criativo, corajoso e de fala simples. Com lucidez de pensamento, rigor ético e coerência nas acções, expressava o seu pensamento profundo, em poucas palavras, sem levantar o tom de voz. Pessoa simples, modesta, afável e solidário. Estas são memórias sedimentadas na longa vivência e trabalho conjunto.  

Conheci o Dr. Rui Baltazar em Fevereiro de 1975 quando, na sequência dos Acordos de Lusaka há quase 50 anos (*), foi constituída a Delegação Moçambicana para as negociações com o Governo de Portugal, sobre alguns 'dossiers' fundamentais, que era necessário concluir, ainda na fase de transição.   

Tinha eu 25 anos, recém-formado em economia, quando fui integrado na delegação que, em Março de 1975, viajou para Lisboa, chefiada por Joaquim de Carvalho e que integrava Alberto Cassimo, Eneas Comiche, António de Almeida Matos, Victor Barros Santos, entre outros, todos com idade inferior a 35 anos. Em terra, no 'back office' de apoio a esta delegação, estavam Mário Machungo, Rui Baltazar e Salomão Munguambe, todos membros do Governo de Transição, liderado pelo Primeiro-Ministro Joaquim Chissano.

Os acordos então assinados permitiram: (i) a transferência dos activos e passivos do Banco Nacional Ultramarino (BNU) para o Banco de Moçambique, constituído em Maio de 1975, um mês antes da independência; e (ii) a conclusão das obras e a gestão operacional da Barragem de Cahora-Bassa, num quadro em que o Estado de Moçambique ia gradualmente aumentando a sua posição accionista no capital da Hidroeléctrica de Cahora-Bassa, à medida que a sua dívida ia diminuindo, o que conduziu à sua total reversão, anos depois. As negociações com a antiga potência colonial continuaram muito difíceis por mais dois anos, com temas como as chamadas de “dívidas de Moçambique a Portugal” por conta das ´infra-estruturas´ construídas no tempo colonial, obviamente rejeitadas pelo novo Governo de Moçambique.

No essencial, fomos bem-sucedidos. Foi trabalho intenso no seio deste grupo, no decurso do qual cresceu a amizade entre todos os integrantes.  

De meados de 1978 até Abril de 1986, Rui Baltazar então com 45 anos, como Ministro das Finanças,   eu, como Vice-Governador e depois Governador do BM, então com 31 anos, e os quadros superiores que nos assessoravam, recebemos a tarefa de governar o sector financeiro, num dos períodos financeiramente mais difíceis que Moçambique viveu desde sempre. Numa fase inicial, contavamos também com o Dr. Sérgio Vieira, que havia assumido o cargo de Governador do BM e que teve um papel fundamental em ´moçambicanizar´ a administração e os técnicos bancários e impor disciplina no funcionamento da instituição BM, recém-constituído do BNU. Ele teve ainda um papel importante no processo de troca de moeda: a substituição do escudo colonial e lançamento da nova moeda nacional, o Metical.

No dia-a-dia, enfrentávamos os efeitos das sanções determinadas pelas Nações Unidas e aplicadas em 1976 por Moçambique à colónia rebelde da Rodésia do Sul (hoje Zimbabwe), o recrudescer das hostilidades do regime do apartheid no seu estertor final, que ostensivamente praticava a política de terra queimada, no meio de profundas alterações na economia mundial, designadamente (i) o fim da era do padrão-ouro e dos câmbios fixos, (ii) alta volatilidade dos preços de petróleo e (iii) no meio da intensa guerra fria entre as grandes potências. Tudo isto ocorreu num país recentemente independente, caracterizado pelo atraso económico e social e de 93% de analfabetismo, sem reservas financeiras suficientes.

Foram tempos difíceis, tempos de penúria. Ao longo de oito anos de trabalho quotidiano, de grande carência de cambiais, encontrava-me, por vezes, duas vezes ao dia, com o Ministro das Finanças. Tal era a necessidade de concertação entre o Ministro das Finanças e Governador do Banco de Moçambique e a nível dos seus quadros. Esse foi certamente um dos elementos que contribuiu para evitar o colapso financeiro total. Valeu o espírito de trabalho árduo, a dedicação, o empenho e a elevada confiança e amizade que se gerou entre nós. 

Tive o privilégio de ser seu par no Conselho de Ministros do Governo do Presidente Samora Machel. Em conjunto com os demais ministros, vivemos momentos conturbados, sofremos as agruras e as angústias dos dias difíceis de manter a economia a funcionar, no mínimo, enquanto o apartheid, na sua agonia, fazia de Moçambique, a terra queimada! Com coração apertado, registávamos os massacres, as mortes indiscriminadas de civis, a frequente sabotagem do sistema de distribuição de energia, a paralisação dos sistemas ferro-portuário, a destruição de infra-estruturas, de viaturas e equipamentos, a destruição de unidades de produção, em particular das açucareiras de Luabo e Marromeu, e as constantes paralisações das açucareiras de Xinavane, de Búzi e Mafambisse, das chazeiras de Gurué, entre outras.

Conhecíamos diariamente os baixos níveis de reservas financeiras e de reservas petrolíferas, com sistemáticas rupturas, que reduziam as opções no gasto das divisas. Para assegurar a estabilidade social, com mágoa, tivemos de deliberar sobre o racionamento na distribuição alimentar nas cidades. Poucos conheciam as contas nacionais, a reduzida liquidez disponível em moeda nacional, as poucas reservas cambiais disponíveis, que impunham sérias restrições nas importações para acorrer às necessidades para o funcionamento da economia.

Rui Baltazar era rigoroso na gestão financeira. Ele próprio vivia modestamente. Foram tomadas medidas de grande austeridade nos gastos públicos. O número de pessoas das delegações que viajavam para o exterior era estritamente escrutinado e cada membro só recebia 3 dólares dos EUA (menos de 200 Meticais (**), por dia, para as suas despesas pessoais no estrangeiro, que não precisavam de justificar – o chefe da delegação recebia 5 dólares dos EUA, por dia, (cerca de 320 Meticais). Não havia excepções. Não era permitido esbanjamento, nem fausto. Nosso tempo de trabalho diário ultrapassava as 12 horas por dia, por vezes, aos fins-de-semana. O mesmo sucedia a todos os quadros que connosco trabalhavam. Vivemos juntos este drama humano e de sobrevivência da Nação. Nunca ouvi um lamento ou um desabafo por parte de Rui Baltazar. Muitas outras coisas, não é útil contar, permanecerão nas nossas memórias. 

Sob a direcção do Presidente Samora Machel, com o apoio próximo do Dr. Rui Baltazar e a participação do Dr. Eneas Comiche, negociamos o 1º reescalonamento da dívida externa de Moçambique, ao abrigo do ´Clube de Paris´. De forma similar, negociamos a adesão de Moçambique às instituições de Bretton Woods em 1984, cujos acordos foram assinados em Washington (EUA) por Rui Baltazar, na qualidade de Ministro das Finanças.  

Não obstante ser muito rico culturalmente, Rui Baltazar não acumulou riqueza material. Apesar do imenso poder que ambos detínhamos no sector financeiro, a governação foi impoluta, sem desvios. A lisura e o exemplo de rigor e de trabalho árduo permitiram-nos exercer as funções com determinação e sempre com a convicção de que a guerra iria terminar e a paz seria restabelecida, o que permitiria retomar a normalidade da vida. Tudo isto foi vivido com intensidade e sem possibilidade de contar às famílias ou aos amigos.

Num certo momento, com o fim do apartheid e os Acordos de Roma, as armas calaram-se e, em paz, toda a região da África Austral ficou livre do racismo e da discriminação. O nosso País retomou a sua vida, com novos desafios de crescimento e da luta contra o subdesenvolvimento e o atraso. Tempos mais difíceis foram ultrapassados. Moçambique voltou a reerguer-se, olhando com esperança o futuro, com novos desafios. Nos últimos anos da sua vida, com o avanço da corrupção e os baixos níveis de ética e de moral na gestão pública, nos vários fóruns, Rui Baltazar expressou a sua frustração e se demarcou dos corruptos que se serviam do bem público, que a todos pertence. Sem hesitar, acrescentava que não entendia como é que um País com carência tão aguda de quadros experimentados se dava ao luxo de os desperdiçar, como se fossem descartáveis. Estes são certamente os maiores desafios da fase presente da nossa vida. Para os superar, os jovens devem inspirar-se neste imenso legado de Rui Baltazar.

Esta foi a realidade concreta que enfrentamos. Muitas instituições hoje florescentes assentam nesta dura realidade que exigiu coragem, ousadia e criatividade. Foi certamente difícil, muito difícil, pessoalmente muito doloroso. Não foi pera doce, não!

A intensidade do trabalho foi tal que germinou a amizade, a confiança, o respeito e a admiração, mútuas. Sendo eu muito jovem, o Camarada Rui Baltazar foi meu mentor. Aprendi dele o rigor, a importância da moderação, a necessidade de fundamentar as palavras e os conceitos, a ser contido nas falas e prudente nos actos e contratos. E a necessidade de ler muito, de estudar, sempre estudar, estar actualizado, para melhor enfrentar o futuro. 

Devido à enorme amizade, diria cumplicidade, forjadas em anos de trabalho e de convivência, num ambiente familiar e de amigos, Rui Baltazar foi a pessoa escolhida para o discurso da festa do meu 60º aniversário. Foi gratificante ouvir as suas palavras generosas que retrataram o tempo em que juntos contribuímos para a edificação da 1ª República, ao lado de muitos outros heróis vivos e de outros que já não se encontram entre nós, que a Pátria por que lutaram ainda não os reconheceu nem exaltou os seus feitos. Foi gratificante conviver com esta figura tão exemplar, tão humana, tão simples, um jurista de primeira água!

Evocar o nome de Rui Baltazar é falar do seu nacionalismo, do seu patriotismo, da sua fidelidade e lealdade à causa do Povo. Rui Baltazar era altruísta, não se serviu do Estado. Pelo contrário, serviu o Estado com honestidade, respeitou a coisa pública, acima de interesses pessoais, o que faz dele uma referência, que os jovens nele se podem inspirar. Há mortes que pesam menos que uma pena. Há mortes que provocam um estrondo -  a morte de Rui Baltazar provocou um abalo, gerou um vazio, difícil de preencher.  

De forma incontornável, Rui Baltazar ocupa um lugar no Panteão dos Heróis de Moçambique, ao lado de muitos outros notáveis que deram tudo e arriscaram as suas vidas para erguer bem alto a Bandeira de Moçambique independente, que aglutina no seu seio moçambicanos de todas as raças, etnias, religiões ou origem social. Por enquanto, o Rui Baltazar de todos nós está, certamente, no Panteão Celestial.  

A sua grandeza humana, o seu enorme legado, servirá de inspiração principalmente para os jovens, para continuar a obra iniciada e a alicerçar os fundamentos da nossa vida, da nossa história.  

Descanse em Paz, Amigo Rui!

Até sempre Dr. Rui Baltazar dos Santos Alves, Grande Homem! 

(*) Acordos de Lusaka, em 7 de Setembro de 1974 

(**) ao câmbio actual 

As “profecias” de TRUMP sobre a Guerra na UCRÂNIA e outros conflitos armados mundiais – Análise!

2024. A PENSILVÂNIA de BIDEN e OBAMA, volta a ser palco de terror para TRUMP nas americanas de 2024. Nas últimas eleições, negaram-lhe a reeleição para o cargo de Presidente da República; em 2024, a democracia de Donald TRUMP quase leva um tiro certeiro no coração maldoso. Escapou por um triz! Mas, levou um aviso por parte de um corajoso jovem atirador de 20 anos que, segundo se parece vinha, sofrendo bullying – um crime cometido sobretudo por quem não suporta conviver com a diferença, muito menos aceita a natureza de cada um, feita por Deus, com pretexto na ética e nos valores culturais... (tema para outra discussão). Repudiamos veementemente este ato macabro, do mesmo modo que repudiamos veementemente as ideologias narcisista de TRUMP em várias matérias. Pegando, por exemplo, no caso do atentado: quando o candidato republicano se vira para apontar os dados falaciosos contra as Imigrações é quando o brinco de outro quase lhe é enfiado a sangue-frio na “orelha de burro.” De facto, parece-nos que este Senhor – tirando a condição declinosa que o outro concorrente tem pela força da idade avançada ou outra – continua a não ouvir a ninguém senão a si mesmo. É o Dono da Verdade! Reprovou na reeleição por conta das suas ideologias xenófobas, racistas, populistas, anti-imigração, etc., ideologias claramente incongruentes face aos avanços da ciência, da técnica e da geopolítica mundial. Não basta o Estado ter Dólares Americanos, ser um Estado forte em vários domínios… o Estado que não respeitar a natureza humana já está condenado… na história da democracia americana (a de: um homem, um voto) sempre nos mostrou como é impossível comprar votos a todos americanos… as alternâncias no poder demonstram como a democracia vai de um candidato burguês (TRUMP) para um homem do povo (BIDEN). A verdade é que uma democracia feita na base da compra de votos se pode comparar a um criminoso que tenta encobertar um crime pagando dinheiro ao testemunha do crime… facilmente iria resvalar para uma espécie de Democracia de chantagem… E, repito, uma democracia criminosa destas já está condenada… TRUMP, apesar de ser empresário, está ciente disso; de que precisa do “Zé-ninguém” para reconquistar o poder assim como os chulos da FRELIMO, precisam… portanto, TRUMP, volta a namorar o povo americano e os milhões de americanos espalhados pelo mundo até na UCRÂNIA. Aliás, a conjuntura internacional – nos domínios dos conflitos armados e da economia mundial – mostra-se de suma importância nessas eleições. Sobre tal, retomemos (do seu discurso) algumas das suas ilusórias propagandas políticas…
2025. Consultado sobre a Guerra na Ucrânia, o magnata Republicano, TRUMP, não hesitou nem um segundo a atirar: “(…) acabaria com o conflito em 24 horas se regressasse à Casa Branca” atacando e responsabilizando deste modo ao seu homologo Joe BIDEN pelo permanente ‘estado hobbesiano’, o ‘estado de guerra’, o de todos contra todos (homo homini lupus). Claro que está formula mágica de TRUMP cujos termos não os decifrou, continuam nos segredos dos Deus, são uma clara propaganda eleitoral que tanto lhe pode garantir a vitória ou custar uma estrondosa derrota eleitoral às presidenciais de 2024. Por um lado, afirmar que existe uma “fórmula mágica” e não a indicar é uma clara vigarice política por parte de quem tem, perante o Estado, o dever cívico de o apoiar enquanto Cidadão ativo na política americana… do outro lado, dissemos, pode ser um posicionamento meramente de propaganda eleitoral; tem mais força a segunda opção! Claro que as “ameaças” de TRUMP sobre a Rússia, elevaria geopoliticamente os EUA a posição assumida no término da II Guerra Mundial, a de um dos vencedores da “III Guerra Mundial.”

III. Não creio que TRUMP tenha em manga uma fórmula mágica para acabar com conflito armado entre a Ucrânia e a Rússia, muito menos com outros conflitos militares internacionais e/ou regionais sem abrir uma “III Guerra Mundial.” Pensar nas estratégias militares acionadas para assassinar QASEM SOLEIMANI através de uma emboscada desumana com recurso a um ‘drone-bomba’ contra PUTIN seria uma solução sem desfecho feliz. A Rússia de PUTIN, não é a mesma que o IRÃ DE QASANI SOLEIMANI – para os americanos e boa parte da comunidade internacional, terrorista; mas, saudoso General QASANI para os iranianos que choraram sua morte). Para os russos, ainda que não transpareça, PUTIN é claramente uma Máquina Robótica substituível. Não se trata de PUTIN (…), mas da ideologia Putin; uma ideologia, em última análise, russa/nazista, hitleriana… seguida por milhares de russos e pela esmagadora maioria dos parlamentares russos. Pensar, por exemplo, que a agressão (ou melhor: que a Invasão) Rússia à Ucrânia foi legitimada pelo “Parlamento comunista”… enfim, os dias que seguem dirão mais sobre as “profecias demoníacas” de TRUMP. Desta vez, saímos do “coração generoso” de PUTIN – como escrevemos no Semanário, Jornal Canal de Moçambique – e voltamos para as lições dos “versículos satânicos” de RUSHDIE ao “coração generoso” de TRUMP. Enquanto acordamos pela noite histórica nas americanas de 2024 que em muito pode ditar o futuro do mundo, assistimos a outra noite histórica (poucos dias atrás) para alguma alegria nossa: acompanhamos que Parisienses celebram vitória do bloco da esquerda em França de MACRON e MBAPPÉ. Finalmente, um calmante para os nossos corações… PARIS, mantém-se: anti-fascista, anti-racista, anti-xenofaba! O milagre de Deus (e do Amor) sempre acontece!