Filipe Nyusi, transmitiu ontem ao líder da Renamo, Ossufo Momade, que 34% dos ex-guerreiros do maior partido da oposição já estão a receber as pensões, no âmbito do processo de reintegração.

De acordo com uma nota da Presidência da República, o chefe de Estado recebeu hoje em audiência o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição), encontro em que “abordaram a situação social e política do país, com destaque para o combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado”, bem como “o estágio actual” do processo de reintegração dos antigos guerrilheiros.

“O chefe do Estado e o líder da Renamo consideraram o processo de positivo, com acima de 74% de pensões fixadas e remetidas para o visto do Tribunal Admnistrativo, dos quais 34% já estão a receber as suas pensões”, lê-se no comunicado da Presidência.

Um quarto dos mais de 5.200 antigos guerrilheiros da Renamo abrangidos pelo processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) já estavam a receber pensões no final de 2023, segundo a mais recente atualização feita pelo Governo.

“Paralelamente, decorre a reintegração socioeconómica destes ex-guerrilheiros, incluindo a fixação e pagamento das respetivas pensões. De referir que 1.290 ex-guerrilheiros da Renamo já recebem as respetivas pensões”, lê-se num documento do Ministério da Economia e Finanças, sobre a execução orçamental até 31 de dezembro de 2023, a que a Lusa teve hoje acesso.

No balanço anterior, feito em 29 de novembro pelo Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi afirmou que 645 antigos guerrilheiros da Renamo já então tinham começado a receber pensões, criticando quem tenta “desinformar”.

“Até à data, 645 beneficiários do DDR já começaram a receber as suas pensões. Os que diziam que isso não há de acontecer, continuam a dizer isso, mas as coisas estão no terreno”, afirmou na ocasião Filipe Nyusi, em Maputo.

A posição surgiu depois de várias críticas públicas de antigos guerrilheiros e comandantes da Renamo a alegados atrasos e problemas na atribuição destas pensões, acordadas com o Governo no processo de DDR.

“O processo de DDR continua no topo das nossas atenções (…) Há muito esforço de não ajudar essas pessoas a compreender e algumas pessoas fazem questão de tirar proveitos em detrimento da vida de outros”, criticou o chefe de Estado.

A “atualização” que fez do número de pensões atribuídas, explicou Nyusi, surge “precisamente para as pessoas não ficarem desinformadas”: “Ou os que desinformam ficarem cada vez mais prejudicados, porque eles esquematizam confusão”.

O processo de DDR, iniciado em 2018, abrange 5.221 antigos guerrilheiros Renamo, dos quais 257 mulheres, e terminou em junho último, com o encerramento da base de Vunduzi, a última da Renamo, localizada no distrito de Gorongosa, província central de Sofala.

O Acordo Geral de Paz de 1992 colocou fim à guerra dos 16 anos, opondo o exército governamental e a guerrilha da Renamo. Foi assinado em Roma, entre o então Presidente Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama, líder histórico da Renamo, que morreu em maio de 2018.

Em 2013 sucederam-se outros confrontos entre as partes, que duraram 17 meses e só pararam com a assinatura, em 05 de setembro de 2014, do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, entre Dhlakama e o antigo chefe de Estado Armando Guebuza.

Já em 06 de agosto de 2019 foi assinado o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, o terceiro e que agora está a ser materializado, entre o atual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade.(Lusa)

Forças Locais do distrito de Metuge, em Cabo Delgado, recuperam esta quinta-feira (07) várias crianças capturadas pelos terroristas no dia anterior, enquanto estavam em aulas na escola primária de Pulo.

"Eles pegaram as crianças e puseram todas na sala e fecharam a porta e saíram por volta das 19h00", disse uma fonte, sugerindo que "parece que a intenção deles era que elas não se perdessem durante a fuga".

Segundo fontes em Metuge-sede, as crianças foram libertas pelas Forças Locais que chegaram à aldeia Pulo, após a fuga da população na quarta-feira devido à presença dos terroristas.

"Era para irem as duas forças: as FDS e a Força Local, mas as FDS negaram, alegadamente, porque não têm salários de três meses. Então, a Força Local foi sozinha, secundou outra fonte que descreve que "há relatos de mortos, embora não tenha revelado os números".

Refira-se que os terroristas, supostamente idos de Chiúre, escalaram a aldeia Pulo por volta das 14h00 de quarta-feira, no meio de um tiroteio, que criou pânico. Uma parte da população daquela aldeia está refugiada na sede do distrito de Metuge e na cidade de Pemba. A população da vizinha aldeia Nacuta também se refugiou na vila sede de Metuge. (Carta)

A Vodacom Moçambique, maior operadora de telefonia móvel em Moçambique, informa, em comunicado de imprensa recebido nesta manhã, que a decisão relacionada com o caso do ex-colaborador da Vodacom África do Sul, Kenneth Nkosana Makate, não afecta de forma alguma as operações e serviços da Vodacom em território moçambicano. 

Em meados de Fevereiro, o Supremo Tribunal de Recurso da África do Sul ordenou que a Vodacom África do Sul pagasse a Kenneth Nkosana Makate uma quantia entre R28,99 mil milhões e R55,37 mil milhões pelo seu conceito do “Please Call Me”, de acordo a imprensa sul africana. O montante foi consideravelmente superior aos pressupostos anteriores derivados das declarações iniciais de Makate e das alegações do Tribunal Superior.

“A Vodacom Moçambique reafirma o seu compromisso e empenho em garantir a acessibilidade e os melhores serviços de voz, dados, e de moeda electrónica em todo o país, e em assegurar a mais alta qualidade na prestação dos mesmos. 

Kenneth Makate, um ex-gerente financeiro da Vodacom África do Sul, é o suposto responsável por apresentar a ideia básica que acabou sendo desenvolvida em “Please Call Me”. Embora Makate não estivesse envolvido no desenvolvimento ou lançamento do produto este caso dependia do facto de o gerente de Makate lhe ter prometido uma compensação pela ideia.

A batalha legal do caso dura mais de 15 anos. E na semana passada, depois da decisão sdo Supremo Tribunal de Recurso da África do Sul, Kenneth Nkosana Makate aceitou o convite da Vodacom África do Sul para regressar à mesa de negociações para resolver o fora dos tribunais. Isto acontece depois de a Vodacom ter apresentado semana documentos no Tribunal Constitucional contestando uma decisão do Supremo Tribunal a favor de Makate.

Num anúncio ao serviço de notícias JSE na quarta-feira, a Vodacom convidou Makate para negociar um acordo. “A Vodacom África do Sul permanece aberta ao diálogo construtivo e às negociações de boa fé… sem prejuízo do seu processo de recurso no Tribunal Constitucional”, afirmou a empresa.

A Vodacom África do Sul disse que está disposta a concordar com um montante justo e razoável como compensação pela ideia do Sr. Makate que levou ao desenvolvimento do produto Please Call Me. “É desejo da Vodacom que o assunto seja resolvido amigavelmente e levado a uma conclusão atempada.” (Carta)

Funcionários e Agentes do Estado gravaram um vídeo esta quarta-feira (6), no qual acusam o governo e o presidente do conselho municipal da vila do Ibo de os ter abandonado, colocando em risco as suas vidas.

Segundo explicam, no vídeo de mais de três minutos, as autoridades na ilha do Ibo estão a impedir a saída de qualquer funcionário ou agente do Estado, que se pretende deslocar à cidade de Pemba e outros locais seguros, em virtude da ameaça de um ataque à vila pelos terroristas a partir da ilha Quirimba.

Os Funcionários e Agentes do Estado denunciam estar a passar fome, ao mesmo tempo que acusam o edil Issa Tarmamade de estar a impedir a saída destes, não obstante a sua actuação esteja limitada à jurisdição municipal.

"Somos funcionários de todos os sectores aqui no Ibo e estamos indignados com o nosso governo do distrito. Desde domingo passado estamos a dormir nas matas. Não temos o que comer, as barracas estão encerradas e não somos autorizados a sair daqui para zonas seguras. O governo do distrito alega questões de segurança só para funcionários, mas quando se trata de outras pessoas não há impedimento para saírem daqui para Pemba e para outros pontos da província. Então, estamos a gravar este vídeo no sentido de pedir socorro ao governo provincial. O que mais nos preocupa é o facto de o Presidente do Conselho Municipal do Ibo, Issa Tarmamade, usurpar os poderes dos outros e ocupar a cadeira que não lhe compete. Issa Tarmamade é presidente do município, mas acaba se colocando no lugar de Administrador. Ele foi administrador e já cessou, mas estranhamente está a inviabilizar a nossa saída daqui do Ibo" disse um funcionário em nome dos restantes colegas.

Desesperados, os funcionários pedem a intervenção do governo Provincial e do Presidente da República. "O inimigo está próximo de nós, Quirimba não dista dez milhas e há rumores de que os terroristas querem invadir a vila. Lá em Quirimba estão a destruir casas de funcionários e, mais grave ainda, os terroristas conhecem os nomes de todos os funcionários. Queremos que a nossa indignação chegue até ao ponto mais alto. Por favor, senhor Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República, nos tire daqui", concluiu.

Na segunda-feira (04), vários altos funcionários do governo distrital e de algumas organizações não governamentais foram evacuados da ilha do Ibo devido a uma ameaça de ataque terrorista. O presidente do conselho municipal do Ibo, Issa Tarmamade, é um dos poucos que não aceitou abandonar a região, alegando que não quer deixar a população. (Carta)

Algumas partes de Moçambique, do Malawi (sul) e de Angola (leste) registaram uma grave escassez de chuva durante o mês de Fevereiro, segundo refere o último relatório do Programa Mundial da Alimentação (PMA). Aquela agência das Nações Unidas refere ainda que algumas partes do Malawi, Zâmbia, Zimbabwe e Botswana viveram o mês de Fevereiro mais seco dos últimos 40 anos.

Embora muitos países da África Austral ainda não tenham declarado uma catástrofe nacional, também se encontram numa situação terrível devido à influência dos padrões climáticos do El Nino. A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) estimou através da sua Rede de Sistemas de Alerta Prévio contra a Fome que 20 milhões de pessoas na África Austral necessitarão de ajuda alimentar entre Janeiro e Março.

Muitas pessoas nas áreas de maior preocupação, como Moçambique (algumas regiões), Zimbabwe, o sul do Malawi e o sul de Madagáscar, não conseguirão alimentar-se até ao início de 2025 devido ao El Niño, disse a USAID. Há dias, Moçambique declarou alerta Laranja devido aos efeitos conjugados da seca e das chuvas.

A Zâmbia também declarou a seca uma emergência nacional, numa altura em que acaba de sair de um surto mortal de cólera. O presidente Hakainde Hichilema declarou a seca um desastre nacional, dizendo que devastou a produção de alimentos e a geração de electricidade enquanto a nação luta para recuperar de um recente surto mortal de cólera. Tal como alguns dos seus vizinhos, o país está a sofrer uma seca severa, à medida que o padrão climático El Nino piora as condições climáticas adversas atribuídas em parte às alterações climáticas.

Num discurso à nação, Hichilema disse que instruiu as forças de segurança a concentrarem-se mais na produção de alimentos num país em grande parte pacífico.

Disse que 84 dos 116 distritos do país estão afectados pela seca prolongada e que as autoridades vão retirar alimentos das zonas onde há excesso e distribuí-los pelas zonas necessitadas. Além disso, o país planeia mais importações de alimentos e está a mobilizar agências das Nações Unidas e empresas locais para ajudar.

A seca destruiu cerca de 1 milhão de hectares dos 2,2 milhões semeados com a cultura básica do país, o milho.

“Esta seca tem consequências devastadoras em muitos sectores, como a agricultura, a disponibilidade de água e o abastecimento de energia, colocando em risco a nossa segurança alimentar nacional e os meios de subsistência de milhões da nossa população. Prevê-se que o período de seca continue até ao mês de Março, afectando mais de 1 milhão das nossas famílias agrícolas”, disse Hichilema.

A produção de electricidade não foi poupada, com o país a esperar um défice de energia de cerca de 430 megawatts “potencialmente atingindo 520 megawatts até Dezembro”, disse ele, à medida que os níveis de água diminuem na principal fonte de energia hidroeléctrica do país, a Barragem de Kariba, que partilha com o vizinho Zimbabwe.

Para fazer face à situação, o país importará electricidade e também vai racionalizar o fornecimento aos cerca de 20 milhões de habitantes da Zâmbia. O país foi recentemente atingido por um dos seus piores surtos de cólera, que matou mais de 400 pessoas e infectou mais de 10.000. Alguns zambianos, cansados das crises contínuas, criaram canções que rotulam os surtos de coronavírus e de cólera, bem como a actual seca, como uma “tragédia tripla”, disse Hichilema. (Carta)

Poucos dias depois do agravamento das taxas de portagens em 6,25% em 1 de Março, a África do Sul anunciou que todos os tipos de combustíveis (gasolina, gasóleo, gás e parafina) aumentaram em pelo menos 1 Rand, a partir desta quarta-feira (06). O Governo disse que vários factores contribuíram para este agravamento, entre os quais, o preço médio do petróleo bruto Brent que aumentou de 82,03 dólares para 82,50.

Por outro lado, o Rand depreciou-se ligeiramente, em média, face ao Dólar Americano, de 18,77 para 19,20 por USD e isto levou a maiores contribuições para os Preços Básicos da gasolina, do gasóleo e do petróleo para iluminação.

“Os preços dos combustíveis na África do Sul são ajustados mensalmente, com base em factores internacionais e locais. Os factores internacionais incluem o facto de a África do Sul importar tanto petróleo bruto como produtos acabados a um preço definido a nível internacional, incluindo custos de importação”, explicou o Departamento de Recursos Minerais e Energia. A flutuação dos preços dos combustíveis na África do Sul poderá ter efeitos negativos nas economias vizinhas. Em Moçambique por exemplo, as importações poderão ficar mais caras e a sua economia susceptível a “inflação importada”. (Carta)

O Centro de Integridade Pública (CIP) afirmou ontem que “haverá mais equipas” de recenseamento nas eleições gerais de outubro em zonas da Frelimo, partido no poder, do que em áreas da oposição, dificultando esse processo.

“A CNE já publicou a colocação das brigadas de recenseamento. E, mais uma vez, haverá mais equipas nas zonas da Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique] do que nas da Renamo [Resistência Nacional Moçambicana, maior partido da oposição], dificultando, desse modo, o recenseamento dos eleitores da Renamo”, descreve aquela organização não-governamental (ONG), num boletim sobre as eleições.

“Olhemos para as províncias com uma densidade populacional semelhante. Nampula e a província de Maputo têm uma densidade populacional semelhante, mas, em Nampula, cada brigada deve tentar registar 4.214 pessoas, enquanto na província de Maputo cada brigada tem apenas 2.717 potenciais eleitores”, acrescenta.

O boletim do CIP prossegue com os casos de Niassa e Gaza, “províncias semelhantes, de baixa densidade populacional”: “Mas, em Niassa as equipas devem tentar recensear 3.493 pessoas, enquanto em Gaza o seu alvo é de menos de metade disso, 1.507 potenciais eleitores”.

“O recenseamento começa a 15 de março, ou seja, daqui a uma semana. Mas, no norte do país, continuam as chuvas fortes e ainda há inundações, segundo informa o Ministério das Obras Públicas no seu relatório diário sobre as inundações”, alerta ainda.

Moçambique realiza em 09 de outubro as sétimas eleições gerais, que incluem presidenciais, legislativas e provinciais.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique determinou a constituição de 9.165 postos de recenseamento para as eleições gerais de 09 de outubro, 391 dos quais no estrangeiro, conforme deliberação que a Lusa noticiou esta terça-feira.

Segundo a deliberação, serão instituídos 8.774 Locais de Constituição e Funcionamento de Postos de Recenseamento Eleitoral, que vai decorrer de 15 de março a 28 de abril, em todo o país. Acresce 372 locais para recenseamento em países africanos, para o círculo de África, e 19 para o círculo eleitoral dos restantes países, em ambos os casos apenas relativamente às eleições legislativas e presidenciais.

Os 9.165 postos de recenseamento a constituir em todo o país, dos quais 1.277 na província da Zambézia, 1.262 em Nampula e 1.137 em Tete, obrigaram à mobilização de 6.033 brigadas.

“Estão em curso as atividades preparatórias do recenseamento eleitoral cuja projeção do número de eleitores que se devem fazer à votação, isto é, incluindo os que se recensearam aquando da realização das eleições autárquicas de 11 de outubro de 2023, é de 16.497.501 eleitores”, disse em 22 de fevereiro Paulo Cuinica, porta-voz da CNE durante uma conferência de imprensa em Maputo.

Segundo o porta-voz, do total de votantes previstos, 16.217.816 estão em Moçambique e os restantes 279.685 no estrangeiro.

O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou em 30 de janeiro o decreto que determina novas datas para o recenseamento para as eleições gerais de outubro, devendo iniciar-se em todo o país em março, alteração justificada pela necessidade de se evitar que o recenseamento eleitoral “coincida com o tempo chuvoso” e de contornar “a fraca adesão da população ao recenseamento eleitoral”.

“Fixa o período entre 15 de março e 28 de abril de 2024 para a realização do recenseamento eleitoral no território nacional, nos distritos sem autarquias locais, e de atualização nos distritos com autarquias locais, e de 30 de março a 28 de abril para a realização do recenseamento eleitoral no estrangeiro”, lê-se no comunicado da Presidência, emitido após a reunião do Conselho de Ministros em Maputo.

Moçambique tinha agendado o recenseamento para as eleições gerais de outubro para o período entre 01 fevereiro e 16 março, descrito como o pico da época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.(Lusa)

Para a abertura, unimos num só palco: Elvira Viegas, Tanya Chongo e Rosália Mboa, três nomes incontornáveis, de diferentes gerações, da música ligeira moçambicana, para nos apresentarem um grande espectáculo dedicado à Mulher.

(08 de Marco, às 20h00 no Centro Cultural Franco – Moçambicano)

"Melodias Curvilíneas" - Exposição de pintura de PMourana, com a curadoria de Yolanda Couto

"PMourana exalta na mulher os prodígios de amor, com que educa e molda, cada ente humano, esculturando-lhe no âmago do ser, palavras e obras indeléveis." (Aurélio Ginja).

(05 de Março, na Fundação Fernando Leite Couto)

O país registou no ano findo um crescimento dos efectivos de bovinos em 4%, facto que se reflectiu no aumento da capacidade interna de abate e processamento de carnes vermelhas. De acordo com o balanço sobre a produção pecuária, referente ao ano passado, o desempenho do sub-sector contribuiu para o alcance de uma produção de carnes de 181.792 toneladas, com crescimento de 5%.

No período em análise, a produção de carne de frango atingiu 152.784 toneladas, representando um crescimento de 4%. Destaque ainda para a produção de 28.667.207 dúzias de ovos, que corresponde a um crescimento de 8%.

Os resultados obtidos no ano passado foram igualmente impulsionados pela intensificação na implementação das medidas de controlo do movimento de animais, que contribuiu para a redução do roubo de gado e permitiu o registo de maior produção de carne bovina (21.136 toneladas), com crescimento de 5%.

Consta ainda o fomento de 250 touros para melhoramento genético das manadas e a introdução do sistema electrónico para tramitação dos processos de importação/exportação para a flexibilização e transparência dos processos.

O balanço pecuário do ano passado refere ainda a expansão do sistema electrónico para o registo de marca de criador em todos os distritos do País, o registo de 50 certificados de medicamentos e o aumento da produção nacional de vacinas em cerca de 10%, ao passar de 41.350.000 doses em 2022 para 45.478.377 doses de diversas vacinas em 2023. Ao nível regional, a SADC produz cerca de 4.250.682 toneladas de carnes vermelhas, onde se destaca a República da África do Sul com a produção de 1.520.890 toneladas.

Na avicultura, a produção anual de carne de frango é de 2.706.737,23 toneladas, sendo a África do Sul a maior produtora com 1.951.000 toneladas e Moçambique, em segundo lugar com 152 784 toneladas. Em Moçambique, a produção pecuária engloba as carnes vermelhas (bovina, de pequenos ruminantes e suína), avicultura (frangos de corte e ovos) e leite.

A criação de ruminantes é dominada pelo sector familiar, (89% de gado bovino e 96% de pequenos ruminantes) em regime extensivo com recurso à pastagem natural e um sector comercial (11% de gado bovino e 2% de pequenos ruminantes).

Nos últimos 10 anos, o cumprimento da obrigação de vacinação e banhos tem representado o principal desafio para o crescimento do sub-sector pecuário, uma vez que, ao longo deste período, vem se registando o incumprimento do requisito mínimo recomendável, para atingir a defesa sanitária do efectivo animal e o cumprimento das obrigações dos acordos ratificados com organismos internacionais sobre saúde animal e comércio.

No balanço anual, o sub-sector pecuário indica igualmente o aumento da produção de vacinas a nível nacional, de 41.350.000 doses em 2022 para 45.478.377 em 2023. O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural aponta ainda que se registou em 2023 uma cobertura vacinal média de 79%, sendo a mínima desejável de 80%.

Quanto aos surtos, o balanço pecuário recorda que, na região da SADC, a Influenza Aviária foi reportada na África do Sul, com registo de surtos recorrentes e, em Moçambique, a doença foi reportada pela primeira vez em Outubro de 2023. O surto ocorreu no distrito de Morrumbene, província de Inhambane, em poedeiras importadas da África do Sul.

Face ao surto da Influenza Aviária foram tomadas várias medidas, entre as quais, o uso de equipamento de protecção individual para os trabalhadores do aviário e restrição de movimento de aves e produtos avícolas do distrito de Morrumbene.

Foram igualmente incineradas 45.000 aves, destruídas rações, resíduos, cama de aviário e outro tipo de material utilizado ou gerado pela produção avícola e desinfectadas as instalações e equipamentos. A Influenza Aviária (IA) é uma doença infecciosa das aves causada pelas estirpes do tipo A do vírus da Influenza Aviária, que afecta aves e diferentes espécies de mamíferos, incluindo o homem.

As autoridades competentes recolheram e destruíram os ovos comercializados naquela província a partir do dia 15 de Setembro e restringiram as importações de aves e produtos avícolas da África do Sul.

Ainda no que diz respeito à sanidade animal, a febre aftosa constitui um dos maiores desafios para o país, tendo nos últimos 10 anos se alastrado rapidamente, passando de 48 distritos infectados para 87.

Em Moçambique a febre aftosa é endémica, e distribuída por todo o país. Ela constitui uma das maiores causas de rejeições nos estabelecimentos de abate de bovinos. A sua prevalência tem tendência a aumentar como consequência de fraca política de testagem e compensação dos reacto-positivos abatidos e fraca adesão dos criadores, apesar da disponibilidade da tuberculina.

Quanto ao surto de Newcastle, foram administradas no ano passado 30.243.844 doses de vacinas contra a doença, o que garantiu a cobertura vacinal de 78%. Comparativamente à campanha anterior, houve uma subida de 9% no número de aves vacinadas.

A Newcastle é uma das mais graves de todas as doenças infecciosas das aves. É causada por um vírus que se pode espalhar rapidamente, podendo matar milhares de espécies de aves nativas e exóticas, e pode afectar gravemente as indústrias de ovos, frango, carne de aves e a avicultura nacional no geral.

De um modo geral, foram reportados, em 2023, 436 focos de doenças contra 444 de 2022. A redução do número de focos é resultado das medidas de controlo sanitário que o subsector tem vindo a implementar com vista a evitar a eclosão e disseminação de doenças.

As doenças mais reportadas foram a Fasciolose (24%), Tuberculose (23%), Doenças Transmitidas por Carraças - DTC (12%), Equinococose (11%), Stilesia Hepática com 9%, Dermatose Nodular (6%), Febre Aftosa (3%), Newcastle (3%) e Peste Suína Africana (3%). (Carta)