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O Centro de Integridade Pública (CIP) afirmou ontem que “haverá mais equipas” de recenseamento nas eleições gerais de outubro em zonas da Frelimo, partido no poder, do que em áreas da oposição, dificultando esse processo.
“A CNE já publicou a colocação das brigadas de recenseamento. E, mais uma vez, haverá mais equipas nas zonas da Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique] do que nas da Renamo [Resistência Nacional Moçambicana, maior partido da oposição], dificultando, desse modo, o recenseamento dos eleitores da Renamo”, descreve aquela organização não-governamental (ONG), num boletim sobre as eleições.
“Olhemos para as províncias com uma densidade populacional semelhante. Nampula e a província de Maputo têm uma densidade populacional semelhante, mas, em Nampula, cada brigada deve tentar registar 4.214 pessoas, enquanto na província de Maputo cada brigada tem apenas 2.717 potenciais eleitores”, acrescenta.
O boletim do CIP prossegue com os casos de Niassa e Gaza, “províncias semelhantes, de baixa densidade populacional”: “Mas, em Niassa as equipas devem tentar recensear 3.493 pessoas, enquanto em Gaza o seu alvo é de menos de metade disso, 1.507 potenciais eleitores”.
“O recenseamento começa a 15 de março, ou seja, daqui a uma semana. Mas, no norte do país, continuam as chuvas fortes e ainda há inundações, segundo informa o Ministério das Obras Públicas no seu relatório diário sobre as inundações”, alerta ainda.
Moçambique realiza em 09 de outubro as sétimas eleições gerais, que incluem presidenciais, legislativas e provinciais.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique determinou a constituição de 9.165 postos de recenseamento para as eleições gerais de 09 de outubro, 391 dos quais no estrangeiro, conforme deliberação que a Lusa noticiou esta terça-feira.
Segundo a deliberação, serão instituídos 8.774 Locais de Constituição e Funcionamento de Postos de Recenseamento Eleitoral, que vai decorrer de 15 de março a 28 de abril, em todo o país. Acresce 372 locais para recenseamento em países africanos, para o círculo de África, e 19 para o círculo eleitoral dos restantes países, em ambos os casos apenas relativamente às eleições legislativas e presidenciais.
Os 9.165 postos de recenseamento a constituir em todo o país, dos quais 1.277 na província da Zambézia, 1.262 em Nampula e 1.137 em Tete, obrigaram à mobilização de 6.033 brigadas.
“Estão em curso as atividades preparatórias do recenseamento eleitoral cuja projeção do número de eleitores que se devem fazer à votação, isto é, incluindo os que se recensearam aquando da realização das eleições autárquicas de 11 de outubro de 2023, é de 16.497.501 eleitores”, disse em 22 de fevereiro Paulo Cuinica, porta-voz da CNE durante uma conferência de imprensa em Maputo.
Segundo o porta-voz, do total de votantes previstos, 16.217.816 estão em Moçambique e os restantes 279.685 no estrangeiro.
O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou em 30 de janeiro o decreto que determina novas datas para o recenseamento para as eleições gerais de outubro, devendo iniciar-se em todo o país em março, alteração justificada pela necessidade de se evitar que o recenseamento eleitoral “coincida com o tempo chuvoso” e de contornar “a fraca adesão da população ao recenseamento eleitoral”.
“Fixa o período entre 15 de março e 28 de abril de 2024 para a realização do recenseamento eleitoral no território nacional, nos distritos sem autarquias locais, e de atualização nos distritos com autarquias locais, e de 30 de março a 28 de abril para a realização do recenseamento eleitoral no estrangeiro”, lê-se no comunicado da Presidência, emitido após a reunião do Conselho de Ministros em Maputo.
Moçambique tinha agendado o recenseamento para as eleições gerais de outubro para o período entre 01 fevereiro e 16 março, descrito como o pico da época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.(Lusa)
