Um estudo apresentado, sexta-feira (21), na cidade da Matola, província de Maputo, no âmbito da realização da XI edição das Jornadas Científicas do Banco de Moçambique (BM), revela que, para o actual contexto do país, não é sugestivo a criação de um Fundo Soberano (FS) no curto prazo, enquanto a dívida pública for insustentável.

Intitulado “Análise dos Determinantes Macroeconómicos dos Fundos Soberanos de Riqueza: Ilações para Moçambique”, o estudo foi realizado por Egas Daniel e Kevin Mataruca, ambos Mestres em Economia e com experiências no sector.

O estudo levou os pesquisadores a concluir que um dos determinantes para a criação de um FS é a sustentabilidade da dívida pública. Contudo, analisando a dívida pública actual do país, que é insustentável, o estudo diz ser inoportuno criar-se um fundo de gestão das receitas provenientes da exploração dos recursos naturais, com enfoque para o gás natural.

O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, assegurou, a partir do Egipto, onde se encontra a realizar uma visita de Estado de três dias, que a crise pela qual passa o maior partido da oposição, Renamo, não vai afectar o seguimento normal das conversações, actualmente, em curso, com vista ao estabelecimento de uma paz efectiva, no país.

As conversações, sabe-se, tal como acordaram as duas lideranças, no caso Filipe Nyusi e Ossufo Momade, presidente da Renamo, no encontro de Chimoio, vão culminar com a assinatura do Acordo de Paz Definitiva nas primeiras semanas de Agosto que se avizinha.

Se o anúncio da Decisão Final de Investimento (DFI) da Anadarko e seus parceiros na Área 1 da bacia do Rovuma, na última terça-feira (18), na ordem de 23 mil milhões de USD, mereceu pompa e circunstância, pelo facto de ser considerado o maior investimento privado de sempre, no país, os seus benefícios “podem estar muito além do que, na realidade, o projecto poderá trazer”.

A tese é defendida pelo Centro de Integridade Pública (CIP), na sua mais recente análise sobre a indústria extractiva, publicada, esta semana. De entre várias razões, aquela organização da sociedade civil destaca a retirada da obrigatoriedade de conversão, em moeda local, de 50 por cento das receitas de exportação e o facto de grande parte do equipamento a ser usado ter de ser adquirido no estrangeiro.

Apesar de reconhecer que o investimento (23 mil milhões de USD) corresponde a quatro vezes o valor total aplicado na economia, em 2017 (5,3 mil milhões de dólares), e, aproximadamente, o dobro do Produto Interno Bruto (PIB) desse ano (13,4 mil milhões de dólares), o CIP defende que, mesmo com a possibilidade de alavancar a economia por via do influxo de divisas, “a melhoria da disponibilidade de divisas, a nível doméstico, poderá ser numa proporção muito inferior a do investimento”.

Na sua análise, o CIP refere ainda que os outros canais, através dos quais o país poderá captar ganhos da exploração de gás, apresentam também enormes desafios, destacando a captação de receitas fiscais.

Isto porque, primeiro, Moçambique irá abdicar de uma parte significativa da receita fiscal, pelo facto de o governo ter concedido, à Anadarko Moçambique Área 1, isenção de 25 por cento na taxa de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) nos primeiros oito anos, a contar a partir do primeiro ano de produção comercial, previsto para 2025, altura em que o Estado irá arrecadar perto de 2.1 mil milhões de USD em receitas. 

Segundo, porque a dívida contratada pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), na ordem de 2,2 mil milhões de USD para garantir a sua participação no projecto da construção da Fábrica de Liquefacção de Gás Natural (LNG), pode minimizar as receitas a serem arrecadadas pelo Estado, pois, na altura em que a produção comercial iniciar, o representante do Estado no negócio dos hidrocarbonetos deverá reembolsar o valor às concessionárias em dólares americanos, incluindo as despesas da fase de pesquisa.

Outro factor apontado pelos analistas do CIP está relacionado com a falta de certificação da conformidade dos custos recuperáveis (tarefa do governo), tendo em conta que este tipo de projectos “assumem elevados custos nas fases de pesquisa, desenvolvimento e exploração, que são recuperáveis e/ou dedutíveis na determinação da matéria colectável”.

Sublinhe-se que, durante a cerimónia de assinatura e anúncio da DFI, o Presidente da República assegurou que as receitas do gás do Rovuma serão investidas nos sectores mais prioritários, como agricultura, saúde, turismo e infra-estruturas, de modo a melhorar a vida das famílias rurais, os principais rostos da pobreza e principais vítimas da chamada maldição dos recursos minerais. (Carta)

Dois funcionários do sector da saúde, afectos ao Depósito Provincial de Medicamentos de Cabo Delgado, e mais dois agentes económicos estão a contas com a justiça, acusados de roubar medicamentos no maior armazém de fármacos da província.

O caso deu-se, recentemente, naquela província do norte do país, onde os quatro indivíduos subtraíram, ilegalmente, 14 caixas com diversos medicamentos. Porém, segundo a Polícia, que deu esta novidade recentemente, duas caixas foram recuperadas e entregues à Direcção Provincial de Saúde de Cabo Delgado, na cidade de Pemba.

Entretanto, a falta de transparência, na gestão de medicamentos, aliada ao fraco envolvimento dos comités de co-gestão, criados junto de todas as unidades sanitárias, na província de Cabo Delgado, está a provocar polémica. Tudo se deve ao facto de, em menos de um mês, as autoridades sanitárias, naquela província, terem sido confrontadas com a informação segundo a qual Cabo Delgado debate-se com problemas sérios de medicamentos, sobretudo, dos anti-maláricos.

Primeiro, foi a Directora Provincial da Saúde, naquela parcela do país, Anastácia Lidimba, que, no dia 11 de Maio, foi confrontada com a situação, tendo desmentido a informação, admitindo apenas que tem havido problemas na requisição dos medicamentos, por parte dos responsáveis das farmácias, junto do Depósito Provincial de Medicamentos.

Vinte e três dias depois, a polémica veio à ribalta e quem apareceu para desmentir os rumores sobre a falta de medicamentos nas unidades sanitárias foi o Chefe da Repartição da Saúde Pública, na Direcção Provincial, Leonildo Nhampossa.

Nhampossa explicou que o stock de medicamentos era suficiente para suprir as necessidades da província pelos próximos quatro meses. Tal como a Directora Provincial, assegurou que Cabo Delgado não regista problemas na distribuição de medicamentos.

“Estão disponíveis 389.833 tratamentos de malária, além de outros recomendados para injecção, em caso de doentes graves”, garantiu a fonte, falando a jornalistas, há dias, na capital provincial de Cabo Delgado.Contudo, 365 mil casos de malária, com 51 óbitos, foram registados de Janeiro a Maio deste ano, nas unidades sanitárias da província de Cabo Delgado, sendo que, tal como noutros pontos do país, a doença continua a ser a que mais leva cidadãos às unidades sanitárias. (Carta)

As fronteiras moçambicanas registaram, de Janeiro a Maio deste ano, o repatriamento de 7.619 cidadãos nacionais, vindos da África do Sul, Malawi, Tanzânia e Zimbabwe. A cifra representa uma redução na ordem de 41 por cento, comparativamente ao igual período do ano passado, em que foram repatriados 12.956 moçambicanos.

Os dados foram partilhados, esta quinta-feira (20 de Junho), pelo porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Celestino Matsinhe, durante o habitual briefing semanal com a imprensa. Na ocasião, a fonte avançou que a permanência ilegal naqueles países vizinhos foi o principal motivo que levou ao repatriamento daqueles cidadãos moçambicanos.

A África do Sul lidera a lista dos países que deportaram os nossos concidadãos, tendo “devolvido” ao país 7.367 moçambicanos, contra 248 vindos do Malawi. Da Tanzânia foram repatriados três e Zimbabwe deportou um moçambicano.

No mesmo período, revela Matsinhe, mais de 800 cidadãos estrageiros foram interpelados, a nível nacional, em situação migratória irregular, sendo que 366 conseguiram regularizar a sua situação e 495 foram repatriados para os seus países de proveniência.

A fonte afirmou, ainda, que as infracções migratórias mais detectadas, desde o início de 2019, são a imigração ilegal de 226 cidadãos, a permanência Ilegal de 165 cidadãos estrangeiros e, por último, a falta de comunicação de mudança de domicílio de 81 forasteiros.

Entre os estrangeiros em situação ilegal, no país, estão os malawianos (281), seguidos de chineses (113) e, por fim, nigerianos (61). (Marta Afonso)

Os produtores de bananas à volta do rio Umbeluzi, na província de Maputo, melhoraram as expectativas de produção daquela fruta, dado o incremento de água para irrigar cerca de três mil hectares das suas plantações.

Em concreto, os agricultores à volta daquele rio, que nasce no vizinho Reino de eSwatine, recebem, neste momento, 0.30 metros cúbicos de água por segundo, contra os anteriores 0.15, que eram abastecidos por causa da seca, que afecta a zona sul há cinco anos. Tecnicamente, o incremento significa satisfazer as necessidades dos agricultores em 30 por cento em relação aos anteriores 15 por cento por causa das restrições.

A maior disponibilidade de água aos agricultores à volta do Umbeluzi resulta do aumento da capacidade de armazenamento daquele líquido, na Barragem dos Pequenos Libombos, no distrito de Boane, estimada, neste momento, em cerca de 120 milhões de metros cúbicos, tendo 18 milhões vindo de eSwatine em Março passado.

“Quanto mais água tivermos, melhor será a produção e qualidade da banana”, disse, esta quinta-feira (20) à “Carta”, o Presidente do Conselho Directivo da Associação dos Produtores de Banana de Moçambique, Arnaldo Ribeiro.

Mesmo sem avançar números do impacto da maior disponibilidade de água, aliado ao impacto da seca, que reduziu rendimento da classe em 30 por cento, Ribeiro afirmou que aquele líquido vai ajudar muito neste inverno.

“Mas, em Setembro e Outubro, vamos precisar de muito mais, por causa da evapotranspiração que é maior por causa do calor. E gostaríamos de ver pelo menos 50 por cento das nossas necessidades satisfeitas, até à próxima época chuvosa”, afirmou a fonte.

Segundo Ribeiro, em três mil hectares, as 13 firmas que operam naquela região, produzem, por ano, entre 120 a 130 mil toneladas e exportam, para a vizinha África do Sul, 90 a 110 toneladas em cada ano.

Dados fornecidos por Ribeiro, que além de presidente é sócio de uma das firmas que produzem banana à volta do Umbeluzi, indicam que, em 2018, a exportação da banana rendeu ao Estado moçambicano 35 milhões de USD. (Evaristo Chilingue)

Um em cada cinco rapazes e homens casou antes dos 15 anos, em todo o mundo. A conclusão é do mais recente estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), divulgado, este mês, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.

O documento, que reflecte uma pesquisa realizada em 82 países, da África Subsaariana, América Latina e Caraíbas, Ásia Oriental e Austral e a região do Pacífico, abrangendo 23 milhões de indivíduos do sexo masculino que começaram a viver maritalmente antes dos 15 anos de idade, coloca a República Centro Africana em primeiro lugar, com uma prevalência de 28 por cento, seguida pela Nicarágua, com 19 por cento e Madagáscar com 13 por cento.

De acordo com o UNICEF, em todo o mundo, cerca de 115 milhões de rapazes e homens casaram, quando ainda crianças.

O documento, intitulado “O casamento prematuro entre os adolescentes varões”, não avança nenhum dado sobre Moçambique, que também enfrenta a problemática dos casamentos prematuros, afectando, sobretudo, raparigas.

Segundo a Directora Executiva do UNICEF, Henrietta Fore, os casamentos prematuros “deixam as crianças sem infância”, pois, os adolescentes casados vêem-se obrigados a assumir responsabilidades de adultos, para as quais, talvez, não estejam preparados.

A dirigente afirmou ainda que os casamentos prematuros trazem consigo a paternidade precoce e isso cria uma pressão adicional para manter a família, reduzindo as oportunidades de educação e emprego.

O estudo do UNICEF avança que as novas estimativas elevam para 765 milhões, o número total de crianças, rapazes e raparigas, casadas. Sublinha, igualmente, que as raparigas continuam afectadas de uma maneira desproporcionada, já que uma de cada cinco mulheres jovens, de 20 a 24 anos de idade, casou antes de completar 18 anos, em comparação com um em cada 30 homens jovens, que casou antes dos 15 anos de idade.

O Relatório, em alusão, vai mais longe, afirmando: “se bem que se tenha estudado amplamente a prevalência, as causas e os efeitos do casamento prematuro entre as meninas, poucas investigações se realizaram sobre o casamento prematuro entre os rapazes”.

De acordo com o UNICEF, não existem dúvidas que as raparigas e os rapazes que contraem casamentos prematuros são provenientes de lugares mais pobres e vivem em zonas rurais e têm pouca ou nenhuma educação. (Omardine Omar)

Um estudo, conduzido pelo Observatório do Meio Rural (OMR), uma organização da sociedade civil, defende existir entidades internacionais que tornaram a província de Cabo Delgado num lugar apropriado para o “enriquecimento ilícito”, para além do ambiente que se enfrenta naquele ponto do país demonstrar ser um autêntico “Far West”.

A constatação está expressa no documento que apresenta os primeiros resultados da pesquisa, dos quatro que compõem o estudo que analisa as diferentes situações, que caracterizam a província de Cabo Delgado e a região norte do país, no geral.

Para o OMR, a situação que se vive, em Cabo Delgado, é motivada pelo facto de, nos últimos 15 anos, ter-se desenvolvido uma grande euforia em torno da exploração dos recursos naturais, nomeadamente, madeira, marfim e pedras preciosas.

Assim, refere a primeira parte do estudo, constituíram-se complexas redes internacionais, em parceria com inúmeros indivíduos locais, em que se destacaram elementos próximos do poder central e local, frequentemente envolvidos em esquemas rendeiros.

Segundo a pesquisa, na província de Cabo Delgado desenvolveu-se um ambiente de “Far West”, marcado pela incapacidade do Estado em promover a fiscalização das actividades, assim como pela prática de corrupção e pelo oportunismo generalizado.

Paralelamente, destaca a pesquisa, a região norte do país, no geral, passou a constituir o palco de actuação de uma rede de tráfico global de heroína, proveniente do Afeganistão, que percorre a costa oriental africana, com destino à África do Sul, naquilo que se denomina “Rota do Sul”.

Os pesquisadores explicam que a referida rede goza de uma protecção política de “alto nível” para aceder às infra-estruturas portuárias e rodoviárias, tendo os lucros do tráfico da heroína desempenhado um papel discreto, mas notável, no financiamento de campanhas políticas do partido no poder.

Outro aspecto detalhado no estudo do OMR é referente à construção de estabelecimentos hoteleiros, naquela região do país (na sua maioria nunca chegam a atingir a sua capacidade máxima de ocupação), que, segundo os pesquisadores, lança a suspeição destes investimentos constituírem uma forma de lavagem de dinheiro.

Portanto, entendem os pesquisadores: “a realidade que existe em Cabo Delgado é uma narrativa local, que realça o enriquecimento de importantes figuras políticas nacionais, em resultado do envolvimento em negócios de madeira, marfim, pedras preciosas ou mesmo tráfico de drogas, num cenário de pobreza generalizada, despoletando a convicção de que os dirigentes se servem da proximidade do Estado em prol dos seus interesses, ao invés do benefício da população”. (Omardine Omar)

Companhias aéreas de Moçambique e do Zimbábwè já podem realizar voos sem restrições de capacidade ou de frequência entre os dois países, mercê de um acordo bilateral sobre o transporte aéreo rubricado na quinta-feira, 20 de Junho, na cidade de Maputo. O acordo insere-se no âmbito da Decisão de Yamoussoukro, bem como do Mercado Único de Transporte Aéreo Africano (SAATM, sigla em inglês), lançado formalmente pela União Africana em 2018, em Adis Abeba, Etiópia, com vista ao aumento da conectividade entre os países africanos, à redução dos preços das passagens e ao desenvolvimento sustentável do sector.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), João Abreu, este acordo, assinado pelos ministros dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Carlos Mesquita, e dos Transportes, Comunicações e Desenvolvimento Infra-estrutural do Zimbábwè, Joel Matiza, abre, ainda, espaço para que as companhias aéreas possam voar para os pontos que pretenderem, entre os aeroportos internacionais de Maputo, Beira e Nacala, que são os pontos de entrada e saída do País.

“Os acordos sempre existiram, o que estamos a fazer é actualizá-los em resposta às novas exigências e orientações com vista à abertura do espaço aéreo, bem como ao livre mercado. Ainda este ano vamos rever o acordo com a África do Sul relativamente à mesma matéria”, explicou João Abreu. Importa realçar que Moçambique faz parte dos 19 países que aderiram e ractificaram a Decisão de Yamoussoukro, em 2017, tendo, inclusive, assinado o respectivo memorando de implementação. A assinatura do acordo bilateral sobre o transporte aéreo foi feita à margem da visita do Chefe do Estado zimbabueano, Emmerson Mnangagwa, ao Porto de Maputo. (Carta)

Uma cidadã de nacionalidade moçambicana, que responde pelo nome de Felizarda Alberto Bendane, de 36 anos de idade, foi detida, na passada sexta-feira (14 de Junho), na cidade de Mumbai, a maior e mais importante cidade da Índia.

A informação foi avançada, esta quarta-feira (19 de Junho), pelo matutino Notícias. De acordo com o jornal, a moçambicana foi detida na posse de 3,4 Kg de anfetaminas, nos arredores daquela cidade indiana e numa zona próxima do hotel em que se encontrava hospedada.