O Banco de Moçambique lançou oficialmente, em meados de Dezembro passado, a nova plataforma de pagamentos electrónicos fornecida pela norte-americana Euronet, na Rede Única Nacional de Pagamentos Electrónicos, gerida pela Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO). Entretanto, o funcionamento da nova plataforma tem sido marcado nos últimos meses por constantes falhas em ATMs e POS. Esses terminais têm andado sem sistema.

Há casos em que, mesmo com sistema, depois da transacção, o utente não consegue levantar o dinheiro, mas é debitado. Em transacções via POS, a não digitação do PIN por causa da nova tecnologia Contactless nos novos cartões tem também criado insegurança nos utentes que não recebem as devidas explicações do funcionamento dos novos cartões por parte dos bancos.

Para o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, a culpa é dos bancos comerciais que demoraram migrar para o novo sistema da Euronet. “As instituições não se ajustaram a tempo e só recentemente é que estão a abraçar este desafio das novas tecnologias para se adaptar ao novo sistema, aí está o problema”, afirmou Zandamela.

O Governador do Banco de Moçambique falava esta quarta-feira (27), em Maputo, depois de apresentar as decisões da segunda reunião bimensal do Comité de Política Monetária (CPMO) da instituição.

O novo sistema de pagamento já integra 16 bancos comerciais e três instituições de moeda electrónica, nomeadamente, o MPesa, EMola e Mkesh, que têm contribuído para a inclusão financeira, principalmente nas zonas recônditas, onde o acesso a um Banco é praticamente impossível. (Evaristo Chilingue)

O partido Frelimo, a formação política que governa o país desde a independência, reúne-se sexta-feira e sábado próximos, no Município da Matola, província de Maputo, em mais uma Sessão Ordinária (a terceira) do Comité Central, o órgão mais importante daquela organização política no intervalo entre os congressos.

Até hoje, ainda não é conhecida publicamente a agenda do encontro, mas sabe-se que a reunião irá avaliar os resultados das eleições autárquicas que deram vitória ao partido no poder em 60, dos 65 municípios do país. Igualmente, irá discutir a estratégia eleitoral para assegurar vitória nas VII Eleições Presidenciais e Legislativas, que se realizam a 9 de Outubro.

No entanto, ainda continua no “segredo dos deuses”o dossier dos pré-candidatos do partido à Presidência da República. Na última quarta-feira, a Comissão Política da Frelimo, o órgão gestor do partido, voltou a ficar em silêncio em relação ao tema.

Em conferência de imprensa concedida aos jornalistas no fim da reunião, a porta-voz do partido, Ludmila Maguni, voltou a defender não haver atrasos na escolha dos pré-candidatos. Disse ainda não fazer sentido que se compare o processo actual eleitoral com os anteriores, porque “cada processo é um processo”.

Assim, continua a ganhar forma a tese segundo a qual a Comissão Política irá “empurrar” para o Comité Central a responsabilidade de escolher os pré-candidatos que deverão ser submetidos à votação, numa Sessão Extraordinária a realizar-se em Maio próximo. O órgão volta a reunir-se entre terça e quarta-feira para aprovar, em definitivo, a agenda da terceira Sessão Ordinária do Comité Central.

O suspense em volta dos pré-candidatos da Frelimo é o mais longo da história desta formação política, em 62 anos de existência, que sempre elegeu seus “trunfos” com pelo menos 10 meses de antecedência. A sucessão de Armando Guebuza, por exemplo, começou a ser desenhada em 2013 e o seu sucessor ficou conhecido no primeiro dia do mês de Março de 2014, tendo tido oportunidade de fazer pré-campanha ao longo do ano e à boleia dos recursos do estado.

Alberto Vaquina (então Primeiro-Ministro), José Pacheco (então Ministro da Agricultura) e Filipe Nyusi (então Ministro da Defesa) foram os pré-candidatos escolhidos pela Comissão Política da Frelimo, a 7 de Dezembro de 2013, sendo que Filipe Nyusi foi confirmado sucessor de Armando Guebuza na noite do dia 01 de Março, após derrotar, na segunda volta, Luísa Diogo (candidata de última hora) por 135 votos (68%), contra 61 (31%).

Entretanto, enquanto a Comissão Política continua no silêncio sobre os possíveis sucessores de Filipe Nyusi, nos bastidores não pára de circular a lista dos possíveis presidenciáveis, incluindo alguns antigos adversários do actual inquilino do Palácio da Ponta Vermelha. José Pacheco, Aires Ali, Luísa Diogo lideram a extensa lista de pré-candidatos, que inclui ainda os novatos Basílio Monteiro e Celso Correia, o cérebro eleitoral do partido no poder. No entanto, o nome de José Pacheco é que ganha força nos últimos dias.

Lembre-se que, no calendário actual da Comissão Nacional de Eleições (CNE), as candidaturas à Presidência da República, a Governador da Província, a Deputado e a Membro da Assembleia Provincial, deverão ser entregues entre os dias 13 de Maio e 10 de Junho.

No entanto, as datas deverão ser revistas, assim que a Assembleia da República aprovar os projectos de revisão da Lei nº 2/2019, de 31 de Maio (eleição do Presidente da República e dos deputados); da Lei nº 3/2019, de 31 de Maio, sobre a eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província; e da Lei nº 4/2019, de 31 de Maio, que define os princípios, normas de organização, competências e funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial. (A.M.)

A empresa pública Eletricidade de Moçambique (EDM) necessita de 6 a 7 milhões de Meticais para repor o sistema afectado pelas chuvas torrenciais, que caíram no último fim-de-semana na região sul do país, com destaque para a Área Metropolitana do Grande Maputo. Os dados foram avançados hoje pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energias, Carlos Zacarias, durante a visita que efectuou às infra-estruturas eléctricas afectadas pelas chuvas, no Município da Matola.

Acompanhado pelo Presidente do Conselho de Administração da EDM, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia visitou Postos de Transformação e linhas de transporte de energia elétrica afectadas pelas chuvas, nos bairros da Machava-Bunhiç, Matlemele e Khongolote, no Município da Matola, província de Maputo.

Na Machava-Bunhiça, por exemplo, as águas derrubaram um Posto de Transformação, deixando cerca de 250 famílias às escuras. De modo a solucionar o problema, a EDM transferiu a infra-estrutura para uma área, considerada “segura”. As obras decorreram na passada segunda-feira, sendo que o fornecimento da corrente elétrica foi restabelecido quase pela meia-noite, após 48 horas de escuridão.

Em Matlemele, a chuva inundou um Posto de Transformação, facto que também obrigou a EDM a interromper o fornecimento de energia eléctrica, de modo a evitar possíveis choques elétricos. O corte forçado afectou perto de 200 famílias, dos bairros Matlemele e Nwamatibjana.

Com vista a repor o sistema, a empresa decidiu construir uma nova infra-estrutura em uma área alegadamente segura. Até à manhã de hoje, ainda decorriam as escavações para a implantação dos postes, porém, a EDM assegura o restabelecimento total da corrente elétrica naquele bairro até ao final do dia de hoje.

Outro bairro afectado pelo corte forçado da corrente elétrica é o de Khongolote, onde as chuvas abriram crateras enormes, que derrubaram um poste de média tensão que, por sua vez, arrastou parte da linha de baixa tensão.

Neste bairro, a cratera também causou danos na estrutura do Posto de Transformação, que está prestes a tombar. Para evitar danos avultados, a EDM interrompeu o fornecimento da energia elétrica e, hoje, iniciou com as obras de transferência do PT para uma área considerada segura. A empresa garante que, até ao final desta quinta-feira, os cerca de 150 clientes afectados pelo problemas poderão ver as suas luzes acenderem novamente.

Segundo o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, em geral, o sistema elétrico esteve intacto em toda zona sul, apesar da queda de alguns postes e Postos de Transformação. “Lamentamos pelos danos que foram causados”, afirmou o governante.

Para a EDM, a ausência de corte de energia em grande parte dos bairros da cidade e província de Maputo, assim como na generalidade dos distritos das províncias de Gaza e Inhambane, durante as chuvas do último fim-de-semana, resulta das manutenções de rotina que têm realizado a cada fim-de-semana nas suas infra-estruturas de transporte e distribuição de energia. (Carta)

O Banco de Moçambique decidiu reduzir a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, de 16,50% para 15,75%. Tomada esta quinta-feira (27), a decisão do Comité de Política Monetária (CPMO) é sustentada pela consolidação das perspectivas de inflação em um dígito, no médio prazo, num contexto em que a avaliação de riscos e incertezas associados às projecções continua favorável.

Em conferência de imprensa, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, lembrou que, em Fevereiro de 2024, a inflação anual fixou-se em 4,0%, após 4,2% em Janeiro. A inflação subjacente, que exclui as frutas e vegetais e bens com preços administrados, também desacelerou. Para o médio prazo, mantêm-se as perspectivas de uma inflação em um dígito, reflectindo, sobretudo, a estabilidade do Metical e o impacto das medidas tomadas pelo CPMO.

Perante gestores do Banco Central e jornalistas, Zandamela disse que, para o médio prazo, excluindo o gás natural liquefeito (GNL), perspectiva-se a manutenção de um crescimento económico moderado, tendo em conta que, no quarto trimestre de 2023, excluindo o Gás Natural Liquefeito (GNL), o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 3,6% depois de 3,3% no trimestre anterior. Quando incluído o GNL, o PIB cresceu 5,4%.

No médio prazo (dentro de dois anos), o dirigente disse antever-se que a actividade económica, excluindo a produção do GNL, continue a recuperar, não obstante as incertezas quanto aos impactos dos choques climáticos na produção agrícola e infra-estruturas diversas.

“A pressão sobre o endividamento público interno mantém-se elevada. O endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 344 mil milhões de Meticais, o que representa um aumento de 31,7 mil milhões em relação a Dezembro de 2023”, alertou Zandamela.

Sobre a avaliação dos riscos e incertezas associados às projecções da inflação, o Governador disse que se mantêm favoráveis. Destacou-se como possíveis factores de contenção da inflação, no médio prazo, o esforço da consolidação fiscal e o impacto menos gravoso dos conflitos geopolíticos sobre a cadeia logística e sobre os preços das mercadorias no mercado internacional.

Zandamela assegurou que o CPMO continuará com o processo de normalização da taxa MIMO no médio prazo. No entanto, realçou que o ritmo e a magnitude continuarão a depender das perspectivas da inflação, bem como da avaliação dos riscos e incertezas subjacentes às projecções do médio prazo. (Carta)

A  Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) suspendeu por trinta dias, após conversações com o Governo, a greve marcada para ter início hoje.

A suspensão resulta das conversações mantidas com o Governo desde o anúncio, no domingo, do regresso à greve e que culminaram com o cumprimento de alguns pontos do caderno reivindicativo, entre os quais, o enquadramento dos profissionais de saúde, visitas de monitoria às unidades hospitalares e a resolução das irregularidades no pagamento dos subsídios.

Falando em conferência de imprensa, esta quarta-feira (27), a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) garantiu que a greve ficou suspensa na sequência das promessas do Governo.

“Durante as conversações com o Governo, logo após ao anúncio da nova greve, ficamos a saber que o Governo adquiriu 400 ambulâncias para todo o país, o que constitui um ganho para nós e para a população”, disse o porta-voz da APSUSM, Anselmo Muchave.

Referiu-se igualmente ao incremento na compra de medicamentos, luvas, seringas, fios de suturas, máscaras, gesso, aventais de borracha, equipamento para lavandarias dos hospitais centrais e gerais e mobiliários hospitalares. Muchave detalhou que foi aprovado documentalmente o lançamento do concurso internacional para o fornecimento de uniformes para toda a classe do sistema nacional de saúde.

“Foi igualmente aprovado o início de negociações com os parceiros para apoio ao Orçamento do Estado para o reenquadramento do pessoal do regime geral”, anunciou a fonte, acrescentando que teve início esta quarta-feira a tramitação do expediente relativo aos subsídios em dívida dos profissionais de saúde do regime geral e específico.

Quanto ao pagamento das horas extras, Muchave garante que segundo os documentos apresentados pelo Governo vão ser pagos possivelmente até fim de Abril. Entretanto, sobre as mudanças de carreira, o porta-voz da APSUSM esclareceu que já foram submetidos os documentos ao Ministério da Economia e Finanças para o reenquadramento do grupo que já terminou os seus estudos, mas as conversações vão decorrer ainda este ano.

“É necessário o apetrechamento dos blocos operatórios do país, e todos os técnicos superiores de cirurgia, saúde materna, anestesistas, instrumentação e toda a equipa presente no bloco operatório, serão atribuídos um subsídio de disponibilidade”, avançou.

Muchave disse que vão continuar os encontros entre o Governo e APSUSM, como mecanismo para monitorar o cumprimento das promessas feitas para suspender a greve. (M.A)

A Comissão Provincial de Eleições (CPE) da Zambézia negou ilegalmente credenciais para permitir que correspondentes do Centro de Integridade Pública (CIP), uma ONG anti-corrupção, observassem o recenseamento eleitoral na província.

Segundo o CIP, na terça-feira (26), a CPE devolveu àquela entidade toda a documentação relativa à acreditação dos seus correspondentes, alegando que o pedido deve especificar os distritos onde irão trabalhar.

Mas o modelo da carta enviada pelo CIP à CPE da Zambézia é o mesmo que foi utilizado para todas as outras Comissões Provinciais de Eleições e para a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a maioria das quais teve sucesso e resultou na emissão de credenciais. Para os restantes casos, não houve exigência de que o CIP especificasse os distritos. Aparentemente, o Presidente da CPE, Emílio Mpanga, está a confundir eleições gerais com eleições autárquicas”.

O CIP alerta que “a decisão da CPE da Zambézia poderá ser deliberada, no sentido de atrasar ainda mais a acreditação de observadores e jornalistas".

Nas eleições autárquicas do ano passado, Zambézia foi uma das províncias onde a fraude eleitoral foi cometida em plena luz do dia”.

“Durante as eleições autárquicas, na mesma província, o CIP enfrentou as mesmas dificuldades: as credenciais só foram emitidas nos últimos dias do recenseamento eleitoral”, acrescenta o CIP. “A história repete-se com os mesmos actores”.

Embora os pedidos de credenciais tenham sido apresentados em tempo útil, “o CIP ainda não foi acreditado nas províncias de Niassa, Zambézia, Nampula e Maputo. Foi parcialmente acreditado na cidade de Maputo e totalmente acreditado nas restantes províncias (Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete e Cabo Delgado)”.

A única razão concebível para negar credenciais a organizações independentes e credíveis é para que a má conduta e a fraude possam ser cometidas durante o recenseamento eleitoral sem serem notadas.

Tal como o recenseamento do ano passado antes das eleições municipais, este registo, antes das eleições presidenciais, parlamentares e provinciais, está cheio de problemas previsíveis que os órgãos eleitorais fizeram pouca ou nenhuma tentativa de resolver.

De todo o país chegam relatos de repetidas avarias e mau funcionamento dos equipamentos utilizados para o registo – os computadores (conhecidos como Mobile-IDs) e as impressoras. Estes problemas eram bem conhecidos durante o registo do ano passado. Desde o fim do recenseamento de 2023, os órgãos eleitorais tiveram muitos meses para verificar todos os equipamentos e substituir qualquer Mobile-ID ou impressora com defeito.

No entanto, isso não foi feito. Assim que o registo começou, os Mobile-IDs e as impressoras começaram a funcionar com deficiências. Ou não tinham sido reparados ou as avarias eram uma manobra deliberada para atrasar o registo. (AIM)

Pelo menos 500 jovens da província de Cabo Delgado vão beneficiar ainda este ano de Estágios Pré-profissionais e Remunerados, depois de formações vocacionais. Trata-se de uma iniciativa que visa oferecer ao sector privado a contratação de mão-de-obra jovem capacitada para responder aos desafios das micros, pequenas e médias empresas.

Segundo Edna Simbine, da TotalEnergies, os estágios pré-profissionais serão pagos pela petrolífera, por intermédio da Fundação Mozyouth. No ano passado, 680 jovens beneficiaram de formações vocacionais da TotalEnergies, através do programa CapacitaMoz em parceria com o IFPELAC e Instituto Industrial de Pemba. (Carta)

Está constituído o primeiro “grupo de choque” destinado à defesa do Presidente da Renamo, Ossufo Momade, no caminho à presidência daquela formação política, cujas eleições decorrem em Maio próximo, durante a realização do VII Congresso do partido.

O primeiro “grupo de choque” a posicionar-se ao lado de Ossufo Momade é dos Generais da força residual do maior partido da oposição que, nesta quarta-feira, declarou seu apoio “incondicional” ao actual Presidente do partido.

“Nós, os generais e combatentes, reiteramos o nosso incondicional apoio a Sua Excelência Presidente Ossufo Momade, porque é fiel seguidor de André Matade Matsangaisse [fundador do movimento rebelde, posteriormente transformado em partido político] e Afonso Macacho Marceta Dhlakama [primeiro presidente do partido]”, diz o grupo, numa declaração lida, esta quarta-feira, em conferência de imprensa concedida em Maputo.

O primeiro alvo do “grupo de choque” de Ossufo Momade foi Thimos Maquinze, antigo Chefe do Estado-Maior General da Renamo, que vem defendendo a substituição de Ossufo Momade da liderança do partido, por entender que a sua permanência pode levar ao sumiço da Renamo do xadrez político nacional.

“Se continuar Ossufo Momade, a Renamo vai perder as eleições e, através dos votos, pode cair para a terceira posição, atrás do MDM, que pode vir a ser o segundo mais votado, porque as pessoas já não querem Ossufo Momade”, defendeu Thimos Maquinze, há dias, em entrevista à STV.

Para os Generais da Renamo, estas alegações são falsas, pois, na sua óptica, Ossufo Momade teve um bom desempenho nas Eleições Gerais de 2019 e nas Eleições Autárquicas de 2023. Para este grupo, a “perdiz” ganhou os dois escrutínios, porém, não consegue explicar as razões que levaram o seu líder a não formar Governo, em 2020, e muito menos os seus cabeças-de-lista a governarem os 22 municípios, em que defendem ter ganho.

“Nós, os generais da Resistência Nacional Moçambicana, distanciamo-nos dos pronunciamentos do General Thimos Maquinze porque são falsos e nunca foi nossa cultura tratar assuntos internos nos órgãos de comunicação social, desde os primórdios da luta pela democracia”, declaram.

Numa declaração de quatro páginas, lida numa conferência de imprensa sem direito a perguntas, os Generais da Renamo defendem que “as falsas declarações do General Maquinze encarnam sentimentos de intriga, tribalismo e servilismo à agenda contrária da Renamo”, o que, para eles, contraria os ideais dos anteriores líderes da organização.

No seu discurso, os Generais da Renamo afirmam ainda que, para além do “bom desempenho” nas eleições de 2019 e 2023, Ossufo Momade foi o obreiro do processo de DDR (Desarmamento, Desmobilização e Reintegração da força residual da Renamo).“Por exemplo, neste momento, cerca de 1.800 combatentes estão a receber as suas pensões e continua o processo de fixação de pensões de outros combatentes”, sublinham.

Segundo aquele “grupo de choque”, Thimos Maquinze, por exemplo, foi transferido para a cidade da Beira antes da conclusão do processo de DDR por ordem de Ossufo Momade, devido ao seu estado de saúde, que inspirava cuidados especiais.

“Na cidade da Beira, o General Maquinze está a viver numa casa arrendada e paga pelo partido e foi-lhe alocado pessoal de assistência, cujo encargo financeiro é suportado pelo partido Renamo. Apesar disto, o partido comprou e entregou um terreno na cidade de Chimoio, a seu pedido. Apesar de ter uma pensão, o partido Renamo paga ao General Thimos Maquinze um subsídio mensal que não importa aqui referir”, refere o documento.

Os Generais defendem ainda que o Presidente da Renamo mantém contacto permanente com os antigos guerrilheiros da Renamo por várias vias e se tem mostrado aberto ao diálogo e pronto a intervir em qualquer situação que preocupe o combatente.

“Tudo isto está a ser feito por decisão de Sua Excelência Presidente Ossufo Momade que não pode ter outra denominação, senão apoio, assistência ou humanismo. Por isso, nós, os Generais, perguntamos a ele [Thimos Maqinze] qual é o apoio que o nosso General Ossufo Momade deve dar, tomando em conta que a Renamo tem muitos combatentes e nem todos se beneficiam duma assistência igual”.

Lembre-se que na entrevista à STV, há 10 dias, Thimos Maquinze afirmou que os desmobilizados da Renamo enfrentam dificuldades diárias para sobreviver, pois, as pensões ainda não estão disponíveis.“Não há nenhum desmobilizado que quer Ossufo, nem os membros do partido”.

Assim, para os Generais da Renamo, Thimos Maquinze deve abastecer-se de “promover agitação e intriga dentro da Renamo”. (Carta)

O Manchester City vs Arsenal é, literalmente, um jogo decisivo na corrida pelo título da Liga Inglesa. O derby vai marcar a 30ª jornada do campeonato inglês e será disputado no final da tarde de domingo, 31 de Março, às 17h30, no estádio Etihad. O jogo electrizante será transmitido em directo e exclusivo para os moçambicanos através dos canais SuperSport na DStv (a partir do pacote DStv Grande) e GOtv (no pacote GOtv SUPA+).

Os clientes do pacote DStv Fácil também têm a possibilidade de assistir ao grande jogo se aderirem à campanha “É só subir da DStv”. Se és cliente do DStv Fácil, paga o DStv Família e recebes de oferta o pacote DStv Grande – por nossa conta, sem custos adicionais.

Os clientes do pacote GOtvMax também podem assistir ao jogo através da campanha “É só subir da GOtv”. Se é cliente do pacote GOtv Max, paga o GOtv SUPA e recebe de oferta o GOtv SUPA+, por nossa conta.

A DStv e a GOtv são as únicas e verdadeiras casas de desporto em Moçambique, oferecendo uma leque e profundidade de acção que nenhum outro concorrente pode igualar.

Este jogo promete ser uma demonstração sublime de velocidade, perícia e resistência, com duas das melhores equipas do mundo a lutarem por três pontos que poderão decidir a corrida pelo título.

O Liverpool também está na disputa, mas o técnico Pep Guardiola acredita que os Gunners representam a maior ameaça à ambição da sua equipa - de se tornar a primeira equipa a vencer quatro campeonatos ingleses consecutivos.

"O Arsenal já lá está, na época passada foi o nosso maior rival. Vejam como eles jogam", disse o técnico espanhol. "O Liverpool precisa de mais de 90 minutos para ganhar o jogo, por vezes mais. O Arsenal precisa apenas de 25 minutos para ganhar os jogos. É por isso que eles estão no top".

O Liverpool terá a oportunidade de pressionar o City e o Arsenal se vencer mais cedo no domingo - embora isso não seja um dado garantido, já que recebe o imprevisível e perigoso Brighton & Hove Albion.

Não perca a melhor acção futebolística na DStv e GOtv. Se estiver em movimento, assista toda acção em directo no aplicativo DStv Stream.

Para mais informações, visite:

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Detalhes da transmissão, em directo, dos jogos da 30ª jornada da Liga Inglesa

Todos os horários

Sábado, 30 de Março

14:30: Newcastle United v West Ham United – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 2

17:00: Bournemouth v Everton – na SuperSport Variety 1

17:00: Chelsea v Burnley – na SuperSport Blitz, SuperSport Variety 3 e SuperSport Máximo 1

17:00: Nottingham Forest v Crystal Palace – na SuperSport Action

17:00: Sheffield United v Fulham – na SuperSport Variety 2

17:00: Tottenham Hotspur v Luton Town – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 2

19:30: Aston Villa v Wolverhampton Wanderers – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 2

22:00: Brentford v Manchester United – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 2

Domingo, 31 de Março

15:00: Liverpool v Brighton & Hove Albion – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 2

17:30: Manchester City v Arsenal – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 2

Foram lançadas na terça-feira(26), no Auditório do BCI, Cidade de Maputo, três novas obras do académico Edson Macuácua, intituladas “Principal Legislação Económica de Moçambique”, “Direito Parlamentar” e “Direito Económico”.

O evento, bastante concorrido, contou com a presença de juristas, docentes, políticos, governantes, artistas e diversas outras personalidades, entre as quais o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, a quem o autor ofereceu as obras lançadas.

O Presidente do Conselho de Administração do BCI, Carlos Agostinho do Rosário, na sua qualidade de anfitrião, abriu a sessão, destacando o papel do BCI no apoio à cultura moçambicana, às artes e às letras, como um dos pilares da sua actuação. Felicitou o autor pela qualidade das obras, assim como pelo contributo que elas dão ao desenvolvimento da pesquisa cientifica. “As temáticas dos seus livros, constituem um fértil terreno de trabalho para melhor compreensão das dinâmicas, da legislação sobre o direito e questões económicas do nosso país”, disse, acrescentando que ajudam, ainda, “a sistematizar as leis, tendo em conta que analisam as diferentes vertentes, os órgãos com poderes normativos e sistema de revisão constitucional”.

Por sua vez, o autor das obras reconheceu todo o apoio prestado pelo BCI. Agradeceu, igualmente, a algumas personalidades presentes, à família, aos colegas e amigos, pelo encorajamento e suporte. Explanando a essência das suas obras, referiu, entre outros, que elas procuram “trazer uma abordagem moçambicana, escrita por moçambicanos, sobre um direito também moçambicano”.

Os livros, refira-se, sob chancela da Escolar Editora, foram apresentados por Carlos Mondlane, Presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Eduardo Chiziane, Director da Faculdade de Direito da UEM, e Benjamim Alfredo, académico.