O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), no âmbito da modernização do Sistema de Informação do Mercado do Trabalho, realiza uma cerimónia de lançamento da Plataforma de Gestão do Sistema de Informação do Mercado do Trabalho, a ter lugar no dia 9 de Maio de 2019, na Direcção Nacional de Observação do Mercado do Trabalho (no antigo edifício do MITESS).

A cerimónia a ser orientada por Vitória Dias Diogo, ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, contará com a participação de parceiros sociais, de cooperação e das instituições públicas e privadas que constituem as fontes chave de informação que alimentam o sistema.

A plataforma irá imprimir uma nova dinâmica na análise do comportamento do mercado do trabalho com base em estatísticas fiáveis, contribuindo para a formulação de políticas e programas de desenvolvimento de habilidades, criação de oportunidades de emprego digno, crescimento e integração económica.

A modernização do Sistema de Informação do Mercado do Trabalho teve o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) no âmbito do Projecto de Geração de Emprego e Melhoramento de Renda (PROGER) coordenado pelo Instituto de Promoção de Pequenas e Médias Empresas (IPEME) e da Organização Internacional de Trabalho (OIT), através do Projecto de Promoção do Trabalho Digno para uma transformação económica, sustentável e inclusiva em Moçambique (MozTrabalha) inserido na assistência técnica à implementação das principais componentes da Política de Emprego aprovada pelo Governo em 2016. (FDS)

A Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM) vai investir 200 milhões de USD na reconstrução da linha de Machipanda para prestar melhores serviços e processar mais carga para os países em acesso ao mar, caso do Zimbabwe, anunciou o presidente da estatal. A linha de Machipanda, com uma extensão de 318 quilómetros, ligando o porto da Beira ao Zimbabwe, é crucial para a economia deste país e para a região centro de Moçambique, tendo sofrido estragos em algumas partes do percurso devido à passagem da tempestade tropical Idai.

O anúncio foi feito pelo presidente da CFM, Miguel Matabel, na cerimónia de início da entrada ao serviço de cinco novas locomotivas e 300 vagões-plataforma, usados no transporte de carga em contentor, ocorrida em Maputo na estação central da empresa, segundo a agência noticiosa AIM. A CFM registou em 2018 um resultado líquido de 2,5 mil milhões de Meticais (cerca de 40 milhões de USD), tendo a carga processada nos terminais ferroviários geridos pela empresa, de 7,5 milhões de toneladas, representado um aumento de 19% comparativamente aos 6,3 milhões de toneladas contabilizados em 2017. O sistema portuário global registou, em 2018, um crescimento de 4,5%, ao ter atingido cerca de 46 milhões de toneladas de carga processada, contra cerca de 44 milhões de toneladas em 2017. (Macauhub)

 A petrolífera norte-americana Occidental anunciou que tem um acordo com a Total para vender os ativos da Anadarko em África, incluindo Moçambique, por 8,8 mil milhões de dólares, se a operação da compra for aprovada pelos acionistas.

"O valor de 8,8 mil milhões de dólares a ser recebido pelas operações em África representa um valor atrativo baseado na nossa extensiva avaliação nos últimos 18 meses”, escreveu a presidente executiva da Occidental, Vicki Hollub, num comunicado divulgado esta manhã, referindo-se à venda dos ativos africanos da Anadarko à Total, pela Occidental.

“A Total tem uma experiência extensa de trabalho em África e está bem posicionada para maximizar o valor destes ativos”, acrescentou a gestora da Occidental, que está a disputar com a Chevron a compra da petrolífera norte-americana Anadarko, líder do consórcio que explora a Área 1, em Moçambique.

Os ativos da Anadarko que passarão para a Total, caso a operação se concretize, incluem as explorações na Argélia, Gana, Moçambique e África do Sul, e centram a atividade da Occidental na Bacia Permiana, na América, de acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, que dá conta de que estes ativos africanos representam menos de 10% do total da atividade da petrolífera.

A Occidental está a disputar com a Chevron o controlo da Anadarko, que é uma das principais exploradoras da Bacia Permiana, uma zona de elevada rentabilidade entre o sul do Texas e o Novo México, na América do Norte.

A concretizar-se o negócio entre a Anadarko e a Occidental, a francesa Total acumularia, além da rede de estações de serviço que já tem em Moçambique, a exploração das vastas reservas de gás natural existentes no norte do país.

A Occidental, de acordo com a Bloomberg, ganhou recentemente o apoio financeiro do milionário norte-americano Warren Buffet, que investiu 10 mil milhões de dólares na petrolífera depois de uma visita da presidente executiva à sede da Berkshire Hathaway, no estado norte-americano do Nebrasca.

A Anadarko já confirmou oficialmente a receção da proposta, ao abrigo da qual os acionistas receberiam 57 mil milhões de dólares, mas com uma componente mais elevada em numerário; na proposta inicial, a Occidental oferecia 57 mil milhões de dólares, divididos entre numerário e ações, mas nesta nova proposta a percentagem a ser paga em dinheiro sobe para 78%, sendo os restantes 22% entregues em ações.

A Anadarko lidera o primeiro projeto de GNL 'onshore' em Moçambique. O grupo de empresas vai explorar o gás natural encontrado nas profundezas da crosta terrestre, sob o fundo do mar, a 16 quilómetros ao largo da província de Cabo Delgado.

Depois de extraído, através de furos, o gás será encaminhado por tubagens para a zona industrial a construir em terra, na península de Afungi, onde será transformado em líquido e conduzido para navios cargueiros com contentores especiais para exportação.

O plano prevê duas linhas de liquefação, instaladas em terra, e com capacidade anual de produção de 12 milhões de toneladas por ano de gás natural líquido.

Além da Anadarko, que lidera o consórcio com 26,5%, o grupo que explora a Área 1 é constituído pela japonesa Mitsui (20%), a indiana ONGC (16%), a petrolífera estatal moçambicana ENH (15%), cabendo participações menores a outras duas companhias indianas, Oil India Limited (4%) e Bharat Petro Resources (10%), e à tailandesa PTTEP (8,5%). (Lusa)

Subiu para 43, o número de mortos vítimas dos efeitos do Ciclone Kenneth, que se abateu sobre alguns distritos das províncias de Cabo Delgado e Nampula, no passado dia 24 de Abril. A informação foi actualizada, esta segunda-feira, pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), seis dias depois dos últimos números partilhados pelo Conselho de Ministros (na altura tinha saído de 38 para 41).

Deste número, 33 óbitos registaram-se no distrito de Macomia, sete na cidade de Pemba e um no distrito de Quissanga, todos da província de Cabo Delgado, e duas no distrito de Érati, província de Nampula.

De acordo com os dados actualizados, na tarde desta segunda-feira, o Ciclone Kenneth provocou ainda 94 feridos, para além de ter destruído 19 unidades sanitárias, 477 salas de aulas (afectando 41.944 alunos), 913 postes de energia, 27.203 casas parcialmente destruídas, 18.179 totalmente destruídas e afectado 55.488 ha de culturas diversas, dos quais 28.189 ha são considerados perdidos.

No geral, os dados indicam que a intempérie afectou, até ao momento, 53.966 famílias, das quais 4.412 estão sendo assistidas pelas organizações humanitárias.

A província de Cabo Delgado, a mais afectada, ainda mantém 10 centros de acomodação activos, que albergam 687 famílias, enquanto a vizinha província de Nampula tem dois centros, que acomodam 56 famílias.

Segundo o INGC, neste momento, está em curso a reabertura da via que liga o distrito de Macomia à região de Auasse, no distrito de Mocimboa da Praia. Afirma ainda que iniciou o processo da distribuição de cerca de 60 toneladas de produtos disponibilizados pela organização Arco Iris para as localidades de Quiterajo e Mucojo, no distrito de Macomia.

O INGC diz ainda ter montado duas tendas hospitalares para atender necessidades dos distritos do Ibo e Quissanga, para além de ter reforçado os medicamentos básicos para todos os distritos afectados.

Referir que as três províncias do norte do país (Nampula, Niassa e Cabo Delgado) continuam a registar chuvas fracas, acompanhadas de trovoadas. (Carta)

Desde 2018 que a Editora Cavalo do Mar tem vindo a organizar o Festival de Literatura RESILIÊNCIA, com vista a promover o livro, a leitura e a incentivar uma maior circulação das obras dos autores moçambicanos, dentro e fora do país, contribuindo assim para a edificação de um sistema literário resiliente e concorrendo para a formação de leitores no país e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), através de um amplo acesso ao vasto universo da nossa literatura. Neste contexto, a 3ª edição do RESILIÊNCIA (RESILIÊNCIA 3), encontro de celebração das letras e cultura de países de língua portuguesa, onde pretende-se discutir propostas para a (re) formulação de políticas culturais e estratégias para a redução dos obstáculos que impedem uma maior circulação de bens culturais e mobilidade dos escritores na CPLP. O lema deste ano vem também de encontro realizado com a actual presidência cabo verdiana da CPLP. Para uma maior implicação programática do Festival e para a prossecução dos objectivos do mesmo, que acontecerá no mês de África, da língua portuguesa e no mês da celebração do nonagésimo sétimo aniversário do nascimento de José Craveirinha, prevê-se mesas de debate, lançamentos de livros, uma feira do livro e outras actividades, com a participação de escritores de várias gerações e países, de académicos, críticos literários, jornalistas, livreiros, editores e músicos, totalizando 32 participantes. Este festival conta ainda com duas actividades paralelas, nomeadamente, uma oficina de escrita criativa e uma visita guiada ao mítico bairro da Mafalala.

(07 de Maio, Centro Cultural Português)

Wim Vandekeybus é um artista coreógrafo, director e fotógrafo belga. A sua empresa Última Vez está localizada em Sint-Jans-Molenbeek. Realizou diversos filmes à volta da performance, um casamento entre a dança e o teatro e foi responsável pela onda flamenga na dança contemporânea nos anos 80. Wim trabalhou recentemente com o coreógrafo moçambicano Horácio Macuácua. Evento aberto a todo o público e os interessados em dança e teatro e em explorar novas formas de movimento da dança contemporânea e do universo da performance.

(07 de Maio, das 15 às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

A Oficina de Escrita Criativa: Cidades Móveis e Imaginárias, realizar-se-ia durante a 3ª Edição do Festival Literário RESILIÊNCIA. Os participantes são desafiados a escrever um texto subordinado ao tema "Cidades Móveis e Imaginárias", com o máximo de duas páginas. A oficina será orientada pelos escritores: Ondjaki e Válter Hugo Mãe.

(De 07 à 09 de Maio, Centro Cultural Português)

Os Caminhos-de-ferro de Moçambique contam, desde semana passada, com cinco novas locomotivas e 55 vagões-plataformas. Os meios, que fazem parte do primeiro lote de 300 vagões, foram inaugurados pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na passada quinta-feira (02 de Maio), na cidade de Maputo.

As novas locomotivas vão permitir, por um lado, a circulação de carga para os países vizinhos, em particular África do Sul, Zimbabwe, Reino de Eswatini, sobretudo em países de grande tráfego ferro-portuário e, por outro, que os CFM respondam com satisfação às necessidades dos clientes vindos de Ressano Garcia, Linha de Limpopo, onde a demanda é maior.

Cada locomotiva tem capacidade de transportar 2700 toneladas contra as actuais 1900 toneladas e farão com que aquela empresa pública não alugue vagões, podendo fazê-lo em casos extremos.

Durante a sua intervenção, o Presidente da República destacou o impacto que aqueles meios irão trazer na economia nacional. Para Filipe Nyusi, a aquisição desta maquinaria reforça parte das locomotivas dos CFM e irá aumentar a capacidade de produtividade e, por essa via, a sua capacidade de encaixe financeiro a curto e longo prazo.

Por sua vez, o PCA dos CFM, Miguel Matabele, disse que as locomotivas e os vagões-plataformas foram adquiridos por fundos próprios da empresa e enquadram-se no cumprimento do plano estratégico trienal 2018/2020 da empresa.

Matabele explicou ainda que os investimentos realizados permitem corresponder às espectativas e orientações do governo, no sentido da empresa continuar a contribuir para o desenvolvimento do país, através dos investimentos que têm sido realizados.

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, disse que os meios inaugurados constituem um passo significativo para a revitalização do sistema ferro-portuário do país para adaptá-lo com equipamentos modernos. (Marta Afonso)

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) diz que o nível de contrafacção de produtos, em Moçambique, é crítico. Segundo a Inspectora-geral daquela instituição, Rita Freitas, o problema deve-se ao facto de, durante muito tempo, pouco ter sido feito para combater o problema e, como consequência, tendeu cada vez mais a aumentar a entrada de produtos contrafeitos.

Segundo a INAE, os produtos contrafeitos, em Moçambique, têm origem de vários países, mas com destaque para os asiáticos e sua presença é notória em todo o território nacional, mas principalmente nas zonas urbanas.

“No país há, neste momento, muitos produtos contrafeitos em armazéns clandestinos, outros à venda em estabelecimentos comerciais”, disse Rita Freitas.

Falando, há dias, em Maputo, no âmbito da celebração do dia mundial da Propriedade Intelectual (que se comemora a 26 de Abril), a inspectora-geral da INAE disse que a contrafacção lesa em grande medida os consumidores e a economia do país, pois, ao importar os produtos, os agentes económicos não o fazem como se se tratasse de originais.

“Não importam como marcas; importam como se fossem produtos usados e acabam pagando direitos sobre outros produtos e não daqueles que estão a importar”, explicou a inspectora.

A fonte acrescentou ainda que, ao comercializar produtos contrafeitos, os agentes económicos lesam também os donos ou representantes das marcas ou patentes, para além de enganar o consumidor que adquire o produto a pensar que é original.

Dos vários, Freitas afirmou que a contrafacção de produtos alimentares é mais crítica ainda porque põe em risco a saúde pública.

Relativamente a penalizações, dados fornecidos pela Inspectora-geral da INAE indicam que, em 2018, acima de 60 agentes económicos foram surpresos por essa prática e aproximadamente 20 neste ano.

“Só que os processos ainda não foram concluídos porque, depois de penalizarmos, nós submetemos à Procuradoria-Geral para o desfecho do processo e, por fim, os produtos são destruídos”, frisou Rita Freitas.

A penalização por contrafacção de produtos em Moçambique consiste em apreensão, multa de 112 salários mínimos para sociedades unipessoais e 224 para uma sociedade por cotas. (Evaristo Chilingue)

O Grupo Banco Mundial (BM) vai doar, o mais breve possível, 350 milhões de USD ao nosso país para a reconstrução da zona centro, após ser devastada pelo ciclone IDAI, em meados de Março último. A informação foi partilhada, na última sexta-feira (03 de Maio), pelo presidente daquela instituição, David Malpass, no âmbito da visita de dois dias que efectuou ao país.

Para além de Moçambique, o BM vai também apoiar outros países da região que foram assolados pelo ciclone, nomeadamente Malawi (120 milhões de USD) e Zimbabwe (75 milhões de USD). No total, o BM vai disponibilizar 700 milhões de USD (dos mais de meio bilião de USD que mobilizou) em apoio aos países atingidos pela tempestade. Daquele universo, os quase 150 milhões de USD foram recentemente fornecidos em recursos a partir de projectos existentes.

As doações enquadram-se na Janela de Resposta a Crises (CRW) da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) daquela instituição financeira mundial.

Falando a jornalistas, David Malpass explicou que Moçambique vai receber a metade do valor por ser o país mais atingido pela catástrofe na região. Disse também que o financiamento, a ser gerido pela equipa do BM em Moçambique, deverá servir para restabelecer o abastecimento de água, reconstruir infra-estruturas públicas, culturas danificadas, apoiar a prevenção de doenças, a segurança alimentar, a protecção social e os sistemas de aviso prévio nas comunidades que sofrem impactos.

“O ciclone IDAI causou danos catastróficos no início deste ano, que afectaram milhões de pessoas e essa tragédia foi agravada pelo ciclone Kenneth”, disse o Presidente do Grupo BM, após uma visita às áreas afectadas na cidade da Beira.

Relativamente ao mais recente ciclone que afectou a zona norte do país, com maior incidência para a província de Cabo Delgado, Malpass disse que a sua organização está também a trabalhar com Moçambique e as Ilhas Comores para avaliar e responder aos danos causados por aquele fenómeno.

David Malpass visitou o país entre quinta-feira e sexta-feira passadas e no encontro que manteve com o Presidente da República, Filipe Nyusi, prestou a sua solidariedade pelas vítimas e estragos destas calamidades naturais.

Antes de visitar Moçambique, Malpass esteve na Etiópia e Madagáscar para visitar vários projectos financiados pelo grupo BM. (Evaristo Chilingue)