A agência de notação financeira Moody's considerou hoje que o 'rating' atribuído a Moçambique reflete a fraqueza da economia e conjuga a limitada diversificação com o forte crescimento previsto devido à exploração de recursos naturais.

"O perfil de crédito de Moçambique (Caa3) reflete a 'Baixa' força da economia, equilibrando a limitada diversificação da economia e o baixo rendimento 'per capita' e o forte crescimento apoiado na exploração dos recursos naturais", lê-se numa nota divulgada pela Moody's.

Na análise, que pretende averiguar se os 'ratings' atribuídos a vários países e bancos africanos está adequada não só aos pares, mas também às condições da economia, os peritos da Moody's escrevem que "a 'Muito Baixa' força institucional está baseada no fraco ranking nos Indicadores de Governação Mundiais e no histórico de fraca governação e de incumprimento financeiro".

Por outro lado, acrescentam, a análise de 'Muito Baixa' relativamente à capacidade financeira "reflete a dívida pública e os défices orçamentais elevados, bem como os riscos cambiais", ao passo que a suscetibilidade 'Muito Elevada' a eventos de risco motivados pelo risco de liquidez resulta de um acesso extremamente limitado a financiamento.

A Moody's divulgou hoje um conjunto de análises aos principais países do continente africano, incluindo Angola, Moçambique, Nigéria, Egito, Ilhas Maurícias, Arábia Saudita, Omã e África do Sul, entre outros.

Segundo a mesma informação, a agência de 'rating' refere que conduz estas análises periódicas "através da revisão do portefólio, nas quais a Moody's reavalia a adequação de cada 'rating' no contexto da metodologia, desenvolvimentos recentes e uma comparação do perfil financeiro e operativo dos pares, que também são avaliados". (Lusa)

O “Leonardo”, aquele que será, de longe, o edifício mais alto da região de Sandton, nos arredores de Joanesburgo - e perto de atingir a altura de 223 metros do Carlton Centre, no centro da mesma cidade - já tem clientes moçambicanos, da elite local, não se sabendo ainda se ligada às “dívidas ocultas” ou outras figuras endinheiradas em negócios pouco claros com o Estado. Fonte de “Carta” garantiu que pelo menos 5 apartamentos de luxo no prédio em construção já foram adquiridos por moçambicanos. 

O investimento em imobiliário e viaturas de luxo no estrangeiro tem sido um mecanismo recorrente da elite local, aplicando lá fora o grosso do dinheiro acumulado em práticas de corrupção em Moçambique. “Carta” sabe que, muito recentemente, o edifício da construtora Mota Engil, também perto de Sandton, é um dos lugares preferidos por endinheirados moçambicanos. Três apartamentos de luxo neste edifício foram recentemente adquiridos por figuras da elite local. A Mota Engil é uma empresa portuguesa com forte implantação no sector das obras públicas em Moçambique.

O “Leonardo” é mais luxuoso que o “The Michaelangelo”, também em Sandton, onde Manuela Chang, comprou em Junho de 2018 um apartamento por 5.500.000, 00 Randes. O novo arranha-céus de R2 bilhões tem, na planta, 150 metros de altura, com 42 andares. No entanto, com o seu desenvolvimento, de acordo com especialistas,  poderá crescer para 227 metros, construindo 55 andares no total e tornando-o no novo edifício mais alto do país (e de África).

O Leonardo é um empreendimento de uso misto que oferecerá unidades residenciais de luxo na forma de apartamentos para além de mais de 15.000 metros quadrados de espaço de escritório "premium". Também abrigará um centro de negócios e de conferências e outras comodidades, como academia e spa, restaurantes e uma área de lazer e estilo de vida. O edifício está previsto para ser concluído este ano. (Carta)

Continua dura a batalha para devolver o campeonato nacional de futebol à sua realidade. Depois de um longo exercício de cálculos para encontrar o modelo mais viável, do ponto de vista financeiro, a Direcção Executiva da Liga Moçambicana de Futebol (LMF) viu goradas as suas expectativas de organizar um campeonato de baixo custo, ao ser confrontada com a proposta de um modelo diferente daquele que estava agendado. Na sua Assembleia-Geral realizada na tarde da última quinta-feira (07), os 16 clubes que irão disputar o “Moçambola” optaram por um campeonato regional de oito equipas divididas em dois grupos (um da zona sul e outro da que integra equipas da zona centro e norte), contrariando a direcção de Ananias Couane, que trazia os orçamentos do actual modelo (de 16 equipas) e do regional de três grupos (dois de quatro equipas, nas zonas norte e centro, e um de oito equipas, na zona sul). 

Foram necessárias mais de três horas para os clubes decidirem que modelo iria imperar este ano na principal prova do futebol nacional, num encontro em que tanto competitiva como orçamentalmente quase nada foi discutido a não ser trazer confusão à prova máxima do desporto-rei no nosso país. O facto é que apesar de ter sido aprovado um campeonato regional de oito equipas divididas em dois grupos, os 16 clubes que irão disputar o “Moçambola” não conseguiram descriminar os números que serão necessários para suportar a prova, e muito menos apresentar um modelo competitivo equilibrado, tendo-se concentrado apenas no critério da definição do campeão nacional. Assim, o próximo vencedor do “Moçambola” será apurado num campeonato que envolverá os quatro primeiros classificados de cada grupo.

Apanhado em contra-pé, o presidente da LMF, Ananias Couane, não clarificou quanto dinheiro seria necessário para viabilizar a prova, tendo dito apenas que o modelo adoptado terá um impacto de 3 Milhões de Meticais. Este valor, na óptica de Couane, ainda está ao alcance da LMF. Demonstrando o seu descontentamento com o desfecho do caso, Ananias Couane disse que era sua expectativa que a Assembleia Geral discutisse de forma clara os pontos de agenda, até porque parte dos assuntos tinham sido acordados com os associados. “A sustentabilidade do “Moçambola” depende da reestruturação da prova e dos clubes participantes”, sublinhou. 

O novo modelo foi adoptado depois de quase 30 minutos de concertação entre os clubes, que negavam aprovar o campeonato regional de baixo custo por alegadamente ser de baixa competitividade. O modelo proposto pela LMF previa a constituição de três grupos regionais, com os dois grupos da zona norte e centro a incluírem quatro equipas cada. O grupo regional da zona sul seria composto por oito equipas.

Os números que a LMF levava à reunião

Segundo a direcção da LMF, o modelo de três grupos regionais custaria 52.325.231,00 Mts. O custo directo da prova seria de 46.528.155,00 Meticais, contra os 212.190.368,00 Mts necessários para viabilizar o campeonato de todos-contra-todos em duas voltas. Daquele montante, 128.444.130,00 Meticais seriam investidos na prova, e 77.641.162,00 Mts seriam para a liquidação de dívidas das épocas anteriores referentes a passagens aéreas, alojamento e transporte terrestre dos clubes.

Até ao momento, a LMF só garantiu 52.320.412, 00 Mts, quase suficientes para viabilizar o modelo regional de três grupos. Daquele valor, 21.692.412 Mts são provenientes das Receitas de Secretaria e das transmissões televisivas (acordo provisório), enquanto 27.928.000 Mts correspondem ao valor dos patrocínios assegurados para esta época. A adopção do modelo de três grupos regionais tinha em vista reduzir em 50% os custos com o transporte aéreo, o maior “fardo” da competição. Assim, de acordo com a proposta, as equipas iriam viajar de avião na segunda fase da prova, enquanto na primeira fase fariam viagens por via terrestre. A LMF patrocinaria as deslocações superiores a 500 km.

Caso a opção fosse o campeonato de todos-contra-todos em duas voltas, a LMF previa gastar com o transporte aéreo 78.9 milhões de Mts. Na época passada, por exemplo, o transporte aéreo custou aos cofres da LMF 100.515.589,00 Mts, sendo que 50.534.989,00 Mts foram suportados pela LAM (Linhas Aéreas de Moçambique). Os restantes 49.980.600,00 Mts foram desembolsados pela LMF, que neste momento tem uma dívida de 51.881.720 Mts com a LAM, tornando-se na maior dívida que aquele órgão tem com os fornecedores. 

No modelo ora adoptado, as equipas da zona sul viajarão por terra nas suas deslocações, enquanto as da zona centro e norte irão recorrer maioritariamente ao transporte aéreo. Neste momento, a LMF está no terreno a negociar com a Ethiopian Mozambique Airlines como forma de encontrar equilíbrio para as suas contas. Conforme é sabido, aquela companhia aérea prontifica-se a transportar as equipas a um custo muito abaixo do exigido pela LAM. O "Moçambola-2019" arranca a 30 deste mês e termina a 03 de Novembro. (Abílio Maolela)

O nosso País está comprometido com a agenda da OIT-Organização Internacional do Trabalho, tendo, com efeito, ratificado todas as convenções fundamentais e três das quatro convenções prioritárias em 2015, segundo garantiu a ministra moçambicana do Trabalho, Emprego e Segurança Social, na sexta-feira, 8 de Março, em Windhoek, Namíbia, no decurso da reunião anual dos ministros e parceiros sociais  (empregadores e trabalhadores) do sector do trabalho e emprego da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Igualmente, conforme indicou Vitória Diogo, Moçambique ratificou, recentemente, o Protocolo à Convenção 29 sobre o Trabalho Forçado, o Protocolo à Convenção 81 sobre a Inspecção do Trabalho, a Convenção 176 sobre a Segurança e Saúde nas Minas e a Convenção sobre o Trabalho Marítimo. “Os nossos laços de cooperação remontam há mais de quatro décadas e ganharam um grande dinamismo nos últimos cinco anos. É, em parceria com a OIT, que o Governo definiu a primeira Política de Emprego, aprovada em 2016, o Plano de Acção para o Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil e a primeira Lista de Trabalhos Perigosos para as Crianças, formulação da Lei-Quadro de Protecção Social, entre outras acções”, indicou.

Num outro desenvolvimento, a governante referiu-se ao Relatório da Comissão Mundial sobre o “Futuro do Trabalho”, com o qual Moçambique se identifica por conter recomendações que servirão de inspiração na formulação de agendas globais, continentais, regionais e nacionais, com vista à universalização do trabalho digno e dos princípios e direitos fundamentais no trabalho. Para Moçambique, segundo sublinhou Vitória Diogo, o lançamento do relatório sobre o “Futuro do Trabalho” chegou no momento certo por “coincidir com o fim de um ciclo de governação, por isso as dez recomendações do relatório, com as devidas adequações, serão incorporadas no âmbito da preparação dos instrumentos de governação do próximo ciclo”.  Importa realçar que a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social chefiou a delegação moçambicana, na reunião, cuja  composição integrou quadros do Governo, representantes dos trabalhadores (OTM-CS e CONSILMO) e representantes dos empregadores (CTA-Confederação das Associações Económicas de Moçambique). (FDS)

Um Plano Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (PNGRH), elaborado em 2015 pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), mas que nunca foi executado, revela como o Governo teria evitado a tragédia que acontece nas províncias do centro do país, sobretudo Tete e Zambézia. O Plano em questão abarca 35 bacias hidrográficas nacionais - incluindo as 13 maiores e 22 pequenas mas estratégicas - das 104 existentes, e devia ter sido executado entre Dezembro de 2015 e Fevereiro de 2018. No documento são detalhadas as acções que o sector dos Recursos Hídricos devia ter feito para evitar as cheias que ciclicamente afectam milhares de moçambicanos.

Entre as medidas estruturais propostas no PNGRH para melhorar a fiabilidade e equidade na utilização da água, incluem-se a construção e desenvolvimento de 39 barragens de fins múltiplos, reabilitação de cinco barragens já existentes, desenvolvimento de 118 pequenas barragens. Está igualmente incluída a construção de outras quatro barragens para geração de energia hidro-eléctrica, bem como de diques nos rios e drenagem de água pluvial.

Entre as barragens para fins múltiplos consta a Barragem de Revúbuè na província de Tete, com capacidade para armazenar 1.135 mil metros cúbicos de água. É exectamente o rio Revúbuè que na passada sexta-feira em Tete ceifou vidas humanas e desalojou famílias na capital provincial e em Moatize. Ao longo do Rio Zambeze, o Plano previa a construção de cinco barragens.

Conforme consta no Plano Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, que para a sua concretização é necessário um montante que não está incluído no documento, a construção de barragens de fins múltiplos tornaria possível a abordagem do problema de défice de água, garantindo o seu fornecimento e transferência inter-bacias.“Isso vai permitir uma gestão eficiente de recursos hídricos em termos de fornecimento fiável, controlo de cheias e protecção do ambiente”, diz o PNGRH.

Uma das províncias que ficaria beneficiada com o PNGRH é Zambézia, que tem a maior bacia hidrográfica do país, com cerca de 115.5 mil km2. Essa extensão resulta da soma dos cinco rios que atravessam a província zambeziana (Zambeze - 181,834 km2; Licungo - 22,761 km2; Lúrio - 60,011 km2; Ligonha - 14,737 km2; e Namacura - 7,563 km2). Isso faz com que a bacia hidrográfica da Zambézia seja a maior de toda a zona sul (103 mil km2).

Neste momento, a província da Zambézia não tem barragem. “Carta” soube de fontes seguras que das 39 barragens projectadas no PNGRH cinco seriam erguidas naquela província, que também está sendo fustigada pelas cheias. Só no Rio Licungo, o mais crítico da Zambézia abrangendo 3.5 milhões de habitantes, seriam construídas quatro barragens. A maior barragem prevista nesta bacia hidrográfica é de Mugeba, orçada em cerca de 300 milhões de dólares norte-americanos e com capacidade para gerar aproximadamente 100MW de energia. Também haveria uma área de terra irrigável com mais de 100 mil hectares que beneficiaria cerca de 1.5 milhões de pessoas em termos de água potável, para além de evitar cheias naquela província.

Segundo as nossas fontes, o Plano Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos nunca saíu da gaveta devido à falta de fundos, em parte como resultado do calote financeiro que abala o país. Já em 2015, durante a elaboração daquele Plano, os técnicos do MOPHRH previam que o país enfrentasse um défice de água nas regiões centro e sul, e em algumas partes da região norte. Na altura, os mesmos técnicos disseram que apenas tinha utilidade 12.9% do escoamento total dos rios, e que o défice de água poderia atingir 1.3 mil milhões de metros cúbicos em 2040.Assim, propunham a reabilitação de cinco barragens, algumas delas cruciais para o abastecimento de água, nomeadamente. As barragens cuja reabilitação estava prevista eram as de Corumana (Incomati), Pequenos Libombos (Umbeluzi), Chipembe (Montepuez), Locúmuè (Rovuma) e Nampula (Monapo).

O Plano de Controlo e Prevenção de Cheias inclui a construção de diques ao longo de rios nas zonas com elevada densidade populacional ou áreas de irrigação em larga escala, e o desenvolvimento de sistemas de drenagem de água pluvial nas zonas baixas interiores de maior densidade, com más condições em termos de drenagem pluvial. O Controlo e Prevenção de Cheias consta no PNGRH, e foi formulado com base nos resultados da Avaliação do Risco de Cheias que apontam as províncias de Gaza, Sofala e Zambézia como as mais vulneráveis.

O PNGRH também propunha a realização do levantamento de bacias, sistematização de dados e informação relacionada com recursos hídricos numa base de dados, construção de um sistema de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH), incluindo a introdução de um Sistema de Previsão e Aviso de Cheias (SPAC), como parte de medidas não-estruturais de controlo de cheias. Tais acções visam tinham em vista garantir a gestão eficiente de recursos hídricos nacionais, bem como o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. (Abílio Maolela)

Reinata Sadimba nasceu, em 1945, na Aldeia de Nimu, no Distrito de Mueda, Província de Cabo Delegado. Filha de pais camponeses, Sadimba Machemba e Alanica Ngualenje, ambos naturais de Mueda. Recebeu a educação tradicional da etnia Maconde e aprendeu a fazer potes de barro para uso doméstico com a sua mãe. A partir de 1975 sua vida mudou. A cerâmica utilitária que fazia transformou-se para o trabalho que conhecemos hoje.

(12 de Março, às 18 e 30Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

A pequena Ilha de Santa Marie-La-Mauderne é um local esquecido pelo tempo. O povoado precisa de um médico para poder sediar uma fábrica de plásticos e monta um plano para tentar convencer o Dr. Christopher a se mudar definitivamente para lá. Um hilariante e emocionante plano, onde os detalhes são tão engraçados quanto estapafúrdios, de Jean-François Pouliot (Canadá, 2003, 110’). O filme está em francês, com legenda em Português.

(11 de Março, às 19Hrs no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

Sinopse: No início do reinado de Hassan II, Houcine, fã do seu novo rei é o líder de uma orquestra de música popular. Ele mora com a sua esposa Halima, na casa da sua família, um lugar de intensa coabitação, com personagens que cruzam o ritmo de vida da orquestra e os seus tradicionais dançarinos, os Chikhates. Nesta peculiar orquestra, os seus integrantes fingem ser cegos para que possam tocar em festas exclusivas para mulheres dentro de casas de famílias marroquinas tradicionais. Idioma: Filme em Árabe com legendas em Francês. De Mohamed Mouftakir (Marrocos, 112’).

(11 de Março, às 18 Hrs em Maputo)

O Porto de Maputo conta com mais dois novos guindastes móveis, com capacidade máxima de 144 toneladas cada, adquiridos no âmbito de um amplo programa de investimento em curso, para a ampliação e modernização da maior infraestrutura portuária do País.

O equipamento, inaugurado na sexta-feira, 8 de Março, pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, representa um investimento de 19 milhões de dólares norte-americanos e vai conferir uma maior eficiência e competitividade ao porto, traduzida em aumento de volumes manuseados, mais receitas, empregos gerados à montante e à jusante, entre outros efeitos positivos para a economia.

Para o titular da pasta dos Transportes e Comunicações "não há dúvidas que o investimento realizado terá um efeito multiplicador, não só nas operações do Porto de Maputo, como também na economia nacional e regional".

Como resultado da implementação do Plano Director do Porto de Maputo, aprovado pelo Governo em 2010, segundo referiu Carlos Mesquita, foram materializados investimentos maciços que permitiram a dragagem, reabilitação de infra-estruturas e formação do capital humano especializado.

Num outro desenvolvimento, o governante explicou que, “seguindo a tendência de 2017, o manuseamento de carga pela via ferroviária voltou a crescer em cerca de 50 por cento, em 2018, consolidando os melhores resultados conseguidos em 2017 em que o volume ferroviário da principal carga manuseada pelo porto de Maputo cresceu em quase 100 por cento”.

Estes resultados, conforme enfatizou o ministro, representam um enorme ganho para a economia nacional se tivermos em linha de conta que a retirada das rodovias, de carga tradicionalmente ferroviária, incrementa a competitividade das nossas infra-estruturas, para além de melhorar a fluidez do trânsito na N4, melhoria da segurança rodoviária, entre outros ganhos.

Como resultado dos investimentos realizados para o retorno da carga tradicionalmente ferroviária, transportada por via rodoviária, o porto passou a manusear, desde Janeiro desde ano, 204 vagões por dia, contra os anteriores 120 vagões, um salto que permitiu a retirada da N4 de mais de 25 mil camiões por ano. 

Andreas Muller, director de vendas de guindastes móveis do porto da Liebherr-MCCtec, empresa alemã fornecedora do equipamento, referiu que as máquinas inauguradas no Porto de Maputo fazem parte do modelo com mais êxito no mundo, contando com mais de 200 unidades em vários portos internacionais.

"Faz agora três anos que vendemos as primeiras máquinas a Moçambique. Hoje em dia, existem cinco unidades no País, sendo que quatro funcionam no Porto de Maputo e uma no Porto de Nacala, na província de Nampula”, disse Andreas Muller.

Trata-se, segundo explicou de máquinas multi-uso, que podem manusear cargas pesadas e contentores e podem custar entre quatro a cinco milhões de euros dependendo do modo do seu transporte. (FDS)

A Conferência Anual do Sector Privado, que decorre quarta e quinta-feiras em Maputo, estará centrada no agro-negócio. O “lobby” empresarial moçambicano, arregimentado na CTA, juntamente com entidades do Governo e empresários de fora do país, pretende discutir, entre outros temas, os problemas que preocupam o sector da agricultura em Moçambique. O destaque vai para o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), que passou para o mesmo nível do dos restantes sectores da economia, ou seja, a agricultura, a partir de 1 de Janeiro 2016, passou a pagar 32% de IRPC. Os empresários da área afirmam que o imposto é sufocante.

Eles já operam sob um mar de dificuldades, com pequenas margens de lucro principalmente na produção de comida, e têm de competir com tantos produtos baratos vindos do estrangeiro. Neste contexto, insistem os operadores da área, uma carga de 32% sobre lucros diminui ainda mais a capacidade de as empresas fazerem o reinvestimento e expandirem a sua produção ou a sua actividade. A CTA pretende influenciar o Governo a criar condições para reduzir o IRPC no sector para 10%.  

Entretanto, o mau estado das vias de acesso aos locais de produção é outro problema que apoquenta os operadores agrários, para além da limitação da rede eléctrica que até agora só chega às capitais distritais e não aos locais de produção.  Alguns empresários acabam construindo as linhas de electricidade,  incluindo Postos Transformadores, custos que os agricultores são obrigados a incorrer e que reduzem a sua capacidade de competitividade.

Outro especto tem que ver com a grande vulnerabilidade do país em relação às cheias e à seca. As margens dos principais rios do país, locais de grande produção, não estão devidamente protegidas contra as cheias e quando chove as machambas são constantemente alagadas e perdem-se muitas culturas.

Em relação à seca, também não há reservatórios espalhados nas zonas de produção para captação de água de chuva ou mesmo nos períodos de inundação que podiam captar a água que depois seria utilizada pelos agricultores em períodos de seca. O país está completamente vulnerável a pragas e doenças, quer seja para as plantas assim como para os animais. Destaque vai para o “lagarto de funil” que entrou e dizimou milhares de hectares de milho e a febre aftosa para os animais. Face à estes problemas, os produtores sugerem ao Governo medidas concretas para a sanidade quer animal assim como vegetal no país.

Para além de discutir os desafios acima descritos, bem como propor soluções, a CTA criou condições para que na XVI CASP 2019, sejam assinados diversos memorandos de entendimento para desenvolver ainda mais o sector do agro-negócio em Moçambique.

Para a edição da CASP deste ano já estão confirmadas cerca de 10 Instituições Financeiras de Desenvolvimento, o caso do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), PROPARCO, Industrial Development Corporation (IDC), Development Bank of Southern Africa (DBSA) e a Trade Development Bank (TDB). Estas Instituições irão interagir com as empresas moçambicanas e outras, procurando concretizar projectos específicos, previamente seleccionados. (Evaristo Chilingue)