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A Vila Olímpica do Zimpeto continua a ser a principal “dor-de-cabeça” dos gestores do Fundo de Fomento da Habitação (FFH), entidade que gere aquele complexo habitacional, construído no âmbito da realização dos X Jogos Africanos, realizados na capital moçambicana, entre os dias 3 e 18 de Setembro de 2011.
De acordo com o Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2022, os mutuários daquele complexo habitacional deviam ao Estado, até 31 de Dezembro daquele ano, pouco mais de 75,9 milhões de Meticais, o equivalente a 49,5% do total da dívida dos mutuários dos projectos habitacionais geridos pelo FFH, que é de 153,3 milhões de Meticais.
O documento consultado por “Carta” detalha que, do total da dívida dos mutuários da Vila Olímpica, 68,6 milhões de Meticais resultam das dívidas dos mutuários da primeira fase do projecto (casas erguidas no âmbito dos Jogos Africanos) e pouco mais de 7,2 milhões são dos mutuários da segunda fase (casas erguidas depois dos Jogos Africanos).
Ao Tribunal Administrativo, o Governo disse estarem a decorrer acções com vista a garantir a recuperação dos valores em dívida em todos os projectos. Para tal, diz estar a fazer interpelações extrajudiciais aos devedores, assim como tem recorrido aos serviços de mediação judicial e contencioso (processos judiciais) de conformidade.
Lembre-se que, em Janeiro último, o PCA do FFH disse, em entrevista ao jornal Notícias, que a entidade procedeu com o despejo de alguns mutuários por não honrarem os compromissos assumidos.
Para além dos mutuários da Vila Olímpica do Zimpeto, o Tribunal Administrativo revela que, até 31 de Dezembro de 2022, o FFH registava uma dívida acumulada no valor de 7,9 milhões de Meticais dos mutuários das Casas do Zintava, no distrito de Marracuene, província de Maputo, sendo que 2,6 milhões de Meticais eram dos mutuários da primeira fase e 5,2 milhões dos mutuários da segunda fase do projecto.
O Projecto Intaka, localizado no Município da Matola, é o único, dos mais “badalados” do Governo, que apresenta valores inferiores a um milhão de Meticais. Os seus mutuários devem pouco mais 656 mil Meticais.
No entanto, os mutuários da Vila Olímpica e de Zintava não são os únicos maiores devedores do FFH, apesar de a dívida ser superior a 50% do total do valor que a instituição espera reaver em todo o país. O Tribunal Administrativo reporta que, em Manica, os mutuários devem pouco mais de 17,7 milhões de Meticais, enquanto, em Gaza, devem 11 milhões de Meticais.
Na província de Inhambane, a dívida é de 9,9 milhões de Meticais; em Nampula é de 8.1 milhões de Meticais; em Cabo Delgado é de 7.8 milhões de Meticais; no Niassa é de 5.7 milhões de Meticais; e, em Sofala, é de 4.2 milhões de Meticais. Há ainda alguns projectos cujas dívidas dos mutuários variam de 608 mil Meticais a 2.8 milhões de Meticais.
Refira-se que os projectos arrolados pelo Tribunal Administrativo têm a particularidade de serem habitadas por membros do partido Frelimo, com destaque para jovens da OJM, alguns sem capacidades financeiras para suportar os encargos mensais daquelas casas. (A. Maolela)
