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Manuel de Araujo, o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, criticou o silêncio do seu próprio partido, a Renamo, no caso da prisão domiciliária do edil cessante da cidade portuária de Nacala, Raul Novinte. Araújo expressou a sua decepção com a liderança da Renamo num contacto com a AIM no sábado em Nacala. Araújo viajou para Nacala para expressar a sua solidariedade a Novinte, depois de um tribunal local ter suspenso Novinte do cargo e ordenado a sua prisão domiciliária por 30 dias.
O tribunal tomou a sua decisão em resposta a um pedido do Ministério Público, no âmbito de um processo-crime em que Novinte e o seu assessor, Arlindo Chissale, são acusados de “incitamento à desobediência colectiva e instigação pública à prática de crime”. Novinte foi eleito presidente do Conselho Autárquico de Nacala em 2018, pela Renamo, e candidatou-se a novo mandato nas últimas eleições, realizadas a 11 de Outubro. Tem liderado manifestações em Nacala contra os resultados eleitorais, que a Renamo considera fraudulentos.
Existem dez processos-crime contra a Novinte. Os procuradores afirmam que ele foi o “autor moral” das manifestações da Renamo em Nacala, sendo, portanto, responsável pelos danos causados durante estes protestos. Ele também é responsabilizado pelo incêndio que deflagrou numa das escolas utilizadas para a repetição das eleições realizadas em Nacala, no dia 10 de Dezembro. Novinte respondeu que não poderia ter tido nada a ver com o incêndio, uma vez que estava em Maputo na altura.
“Sou crítico da liderança do meu partido pelo seu silêncio”, disse Araújo. “Acho que o partido deveria ter se posicionado de forma clara e mais ousada diante desse caso de injustiça contra um edil eleito”. “O poder está no povo e foi o povo que elegeu Novinte”, continuou. “Um procurador distrital não tem legitimidade para suspendê-lo do cargo”.
Considerou a prisão domiciliária de Novinte um ataque ao Estado democrático de direito e um abuso de poder. Os casos em que um autarca eleito pode ser suspenso estão previstos na lei, acrescentou Araújo, e esta decisão não obedeceu à lei. Ele garantiu que a decisão já teria sido anulada se o Presidente suspenso fosse membro do partido no poder, Frelimo. Araújo leu as acusações contra Novinte e não percebeu que ele tivesse cometido algum crime. “Novinte apenas pediu ao povo de Nacala que defendesse Nacala, tal como o povo de Quelimane tem defendido Quelimane, e não vejo nenhum crime nisso”, disse.
O autarca apelou ao povo de Nacala para se defender contra o roubo dos seus votos. Araújo notou que alguns dos candidatos a presidente da Renamo tinham sido muito mais radicais do que Novinte, ameaçando transformar os seus municípios em regiões autónomas, se a vitória da Renamo não fosse reconhecida. Ele referia-se claramente a Venâncio Mondlane em Maputo e a António Muchanga na Matola, que declararam que a Frelimo não governará nestas cidades. Araújo considerou que estas ameaças, que põem em causa a unidade nacional, eram muito mais graves do que as feitas por Novinte. (AIM)
