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Através do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), a Procuradoria Geral da República (PGR) está a procura de matéria criminal na Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), através de dois processos-crime, apurou Carta de Moçambique.
O primeiro (processo n.º 06/11/P/GCCC/2023) foi autuado em Janeiro de 2023 e a investigação está relacionados com “a gestão da frota, mormente a venda de aeronaves, o seu aluguer e endividamento da companhia para aquisição de novo equipamento, operações de manutenção, bem assim, com processos de contratação de fornecedores, legitimidade da facturação paga e com a venda de activos sociais da companhia”, disse uma fonte autorizada.
No âmbito deste processo, a PGR já recolheu na LAM e noutras instituições “abundante documentação relacionada com os factos, que ainda está a merecer o devido tratamento”.
Também estão sendo inquiridas diversas entidades da empresa e de outras instituições para o esclarecimento dos factos.
A nossa fonte acrescentou que, a par disso, “no mês de Julho de 2023, entre outras diligências, o GCCC solicitou à Inspecção-Geral de Finanças e à Inspeção-Geral de Administração Pública a realização de auditorias às contas de gerência da LAM, cujos relatórios ainda se aguarda”.
Os factos relativos a este processo decorreram, para além de Moçambique, em 5 jurisdições estrangeiras, o que demandou o recurso à cooperação internacional para obtenção de prova, disse a fonte.
Por outro lado, de acordo com a informação colhida junto da mesma fonte, logo que no passado dia 12 de Fevereiro o GCCC tomou conhecimento pela imprensa de novos factos (designadamente, a aquisição de passagens aéreas nas lojas da LAM com recurso a terminais de POS pertencentes à terceiros e ainda a subfacturação na aquisição de combustíveis no voo Maputo-Lisboa), o gabinete autou imediatamente o processo nº 21/P/GCCC/2024, com vista ao esclarecimento da verdade material.
“A este processo foi junta a participação remetida pela empresa no seu dever de colaboração com a justiça”.
Ou seja, correm termos no GCCC dois processos-crimes visando o apuramento minucioso dos factos pelos quais a LAM tem sido notícia nos últimos tempos decorrentes da sua gestão. (Carta)
