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Subiu para 802.4 milhões de USD o valor total exportado ilegalmente para o estrangeiro a partir das cidades de Nampula, Nacala-Porto e Maputo, com recurso a empresas de fachada, no âmbito do branqueamento de capitais. Os dados foram divulgados na última sexta-feira pelo Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizacional e Transnacional, uma unidade do Ministério Público, dedicada, entre outros crimes, ao combate do branqueamento de capitais.
De acordo com a nota de imprensa emitida pela instituição, a Operação Stop BC, registada sob o número 3/GCCCOT/2022, rastreou o expatriamento, entre 2019 e 2023, de 802.413.755.32 USD, equivalentes a 50.752.670.023,99 Meticais. O valor destinava-se alegadamente à importação de diversas mercadorias, mas que nunca entraram no território nacional.
Lembre-se que o caso foi despoletado pela Procuradora-Geral da República, em Abril, durante a apresentação do Informe Anual à Assembleia da República. Na altura, Beatriz Buchili denunciou a exportação ilegal de mais de 330.2 milhões de USD entre 2019 e 2023, através de empresas de fachada. O dinheiro tinha como destino China, Hong Kong (região administrativa especial da China), Dubai (Emirados Árabes Unidos), Malásia, Singapura, Turquia, Portugal e Ilhas Maurícias.
Das diligências realizadas, diz o Ministério Público, 40 indivíduos (entre nacionais e estrangeiros) e 48 empresas foram constituídos arguidos, sendo indiciados, entre outros, da prática dos crimes de branqueamento de capitais; falsificação de documentos; fraude fiscal; abuso de confiança fiscal; associação criminosa; e uso de documento falso. Dos 40 indivíduos arguidos, seis estão em prisão preventiva, três em liberdade provisória (mediante caução) e os restantes encontram-se foragidos.
No âmbito do processo, o Ministério Público afirma ter apreendido 54 imóveis, designadamente, de hotelaria e turismo, estabelecimentos comerciais, instalações de empresas, residências, edifícios em construção e outras propriedades pertencentes aos arguidos. Igualmente, foram apreendidos diversos bens móveis, com destaque para 13 viaturas luxuosas.
O Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional diz estar a encetar diligências, dentro e fora do país, para recolher provas, capturar indiciados e apreender bens associados ao crime, pelo que “reiteramos o apelo no reforço dos mecanismos de controlo interno das instituições públicas e privadas, bem como a colaboração de todos os segmentos da sociedade na prevenção e combate a este mal que desestabiliza a nossa economia, pondo em causa a integridade financeira do país”. (Carta)
