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Realizado também nas instalações da Penitenciária de Máxima Segurança, na província de Maputo, o julgamento envolve seis funcionários do Serviço Nacional de Migração (Sidália dos Santos, Julieta Mbimbe, Maurício Penquene, Inocência Matsinhe, Arnalda Zefanias e Odete Mate), um taxista e um funcionário da SEMLEX (Aldo Constantino da Costa), acusados do crime de uso de um sistema paralelo de produção de passaportes e outros documentos de viagem falsos.
O esquema foi despoletado no ano passado, quando um indivíduo foi encontrado a transportar num “txopela”, em direcção à fábrica, vários processos para a emissão de passaportes, num esquema considerado paralelo ao da instituição.
Segundo Maria Amélia Sequate, ouvida na qualidade de representante do SENAMI, as funcionárias que estavam a trabalhar na fábrica de produção de passaportes, constituídas arguidas no processo 1077/18-C, ainda não foram processadas disciplinarmente a nível da instituição, mesmo estando a responder criminalmente sobre o caso.
Durante a audição, provou-se que o SENAMI não tem nenhum regulamento interno que versa sobre o transporte de passaportes e muito menos sobre a conduta dos trabalhadores no que concerne ao transporte de documentos, facto que permitia que os funcionários “fizessem e desfizessem”.
Confrontada pela defesa dos réus sobre o instrumento que regula o transporte de documentos no SENAMI, a Directora Nacional de Emissão de Documentos naquela instituição pública não conseguiu identificar a lei ou regulamento que versa sobre o tipo de procedimentos.
Sequate também não conseguiu explicar sobre o circuito de saída de passaportes e nem o número de passaportes que saíram no aludido dia. Entretanto, revelou-se que todos os processos apreendidos no referido dia já tinham sido pagos e seguiram todos os procedimentos normais para emissão dos passaportes, tendo inclusive autorização e assinatura do Director de Migração da Cidade de Maputo.
Alice Mabota, advogada de Sidália dos Santos, arguida em três processos de falsificação dos passaportes, perguntou porquê aquele dirigente não se encontra a responder no processo, conjuntamente com os funcionários ora indiciados. Ou seja, o SENAMI estava a tratar uns por filhos e outros por enteado, alegou a advogada.
Entretanto, o mesmo não se encontra a responder nenhum processo, mas sim os funcionários apenas, uma vez que os documentos haviam seguido todas as formalidades normais, inclusive o pagamento do valor requerido para emissão dos passaportes no SENAMI.
Contudo, as secções realizadas na última sexta-feira (03 de Maio), na B.O., revelaram que o SENAMI está à deriva e que tudo o que lá acontece é um “modus vivendi”. (Omardine Omar)
