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De Sousa sustenta a sua tese no facto de este sistema, no caso o E-SISTAFE, desde a aquisição e operacionalização sempre ter-se mostrado débil para transferência, em segurança, de elevadas somas em dinheiro.
Nurbibi Ismael Lacman é acusada do cometimento dos crimes de uso fraudulento de instrumentos electrónicos, associação para delinquir e peculato.
“Querem usar a minha cliente para lavar a imagem de uma instituição que usa um sistema obsoleto, frágil e manchado de vícios como ficou comprovado, em 2015, quando houve um rombo de 15 milhões, levando a Directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) a pedir uma avaliação do mesmo ao Ministério da Economia e Finanças, um acto que, até então, não aconteceu”, disparou De Sousa.
Para Elísio De Sousa, para além de ser “caricato” e “inadmissível”, ficou provado durante as sessões de produção de prova que a sua cliente não participou no esquema que culminou com o desvio de cerca de 4 milhões de meticais dos cofres do Estado, através do CEDSIF.
A acusação do MP, anota De Sousa, está inquinada de vícios, isto porque funda-se apenas nas investigações conduzidas pelos instrutores do CEDSIF, um procedimento que viola as mais elementares regras de investigação constantes nos manuais de direito criminal.
Adiante, a defesa de Nurbibi Lacman disse que a sua cliente está a ser vítima de uma perseguição e que está a ser usada como “troféu de caça” de um problema que o Estado moçambicano sabe, mas “finge não saber”.
Num outro desenvolvimento, Elísio De Sousa avançou que o MP, em concreto, está a revelar-se “uma instituição forte por fora e frágil por dentro”, precisamente pelo facto de se abster de acusar alguns envolvidos e recusar a liberdade da ré Nurbibi Lacman, mesmo sem provas cabais.
Refira-se que o rombo no CEDSIF ocorreu, em Setembro de 2018, quando Felisberto Manganhela, réu confesso, entrou no sistema do CEDSIF (E-SISTAFE) por 12 minutos, emitiu uma ordem de pagamento estimada em 2.450.120,00 Mts a favor da empresa de limpeza, Anderson Service, Ltd, usando a password de Nurbibi Lacman.
Já em Dezembro, Manganhela viria a fazer o mesmo exercício, num valor estimado em 2.032.000,00 Mt, a favor da empresa Resgráfica Sociedade Unipessoal, dos irmãos Roberto e Rosário Simbe, outros arguidos.
Em julgamento estão oito arguidos cujos causídicos esgrimiram, há dias, os argumentos para a sua absolvição. São arguidos do processo, Felisberto Manganhela, Nurbibi Lacman, Roberto Simbe, Valdemar Nhazilo, Osvaldo Anderson, Rosário Simbe, Mamerto da Paz Gomes e Felício Mazive. Estes são acusados dos crimes de uso de instrumentos electrónicos fraudulentamente, associação para delinquir e peculato.
Salientar que a leitura da sentença está marcada para o próximo dia 29 de Maio, na 4ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Kampfumo, em Maputo. O MP, representado por Arlete Machava, pede a condenação exemplar dos oito arguidos por ter sido provado o envolvimento moral e material na mega fraude, que lesou o estado em cerca de 4 milhões de meticais. (Omardine Omar)
