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A informação consta do Sumário das principais constatações do MARP partilhado, na última quinta-feira, durante o lançamento do segundo Relatório de Avaliação de Moçambique, no âmbito do MARP. De acordo com o documento, 5.220.409,5 de USD serão destinados ao pilar da Democracia e Governação Política; 4.377.259,0 de USD para Governação e Gestão Económica; 887.295,0 de USD para Governação Corporativa; e 17.229.508,0 de USD para o Desenvolvimento Sócio-económico.
Entre as áreas destacadas, a educação (analfabetismo), saúde, agricultura, infra-estruturas, mudanças climáticas, corrupção, pobreza, serão os pontos cruciais, nesta nova fase de implementação do Programa Nacional de Acção do MARP (PNA).
Falando na cerimónia, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que o governo compromete-se a seguir as recomendações, porque desde a implementação do MARP, “o país assinalou vários desenvolvimentos, entre eles, a democracia participativa e a boa governação política e económica”.
Apesar de ir a um novo escrutínio, em Outubro próximo, o Chefe de Estado garantiu que o próximo Programa Quinquenal do Governo vai incorporar as recomendações deste relatório, pois, a avaliação do MARP é um espelho do país.
Por sua vez, a responsável pelo acompanhamento da operacionalização do MARP, em Moçambique, Mona Omar Attia, enalteceu a abertura do Executivo moçambicano durante a produção do relatório e instou este a continuar a trabalhar no combate à corrupção, na capacitação dos deputados e das instituições da justiça, de modo a que saibam separar o papel dos poderes executivo, legislativo e judicial.
Segundo Attia, o país deve elaborar um plano de orientação e criar formas de gestão da agricultura e recursos minerais.
Por seu turno, o Presidente do Fórum Nacional do MARP, Lourenço do Rosário, assegurou que tudo fará para que o valor da operacionalização das recomendações do MARP seja apenas a metade.
Refira-se que Moçambique aderiu ao MARP, em Março de 2003, e é um dos poucos países que já apresentou dois relatórios de avaliação e dois relatórios de progresso (2010-2012) e (2012 -2014). (Omardine Omar)
