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A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo. O instrumento legal, proposto pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no âmbito do diálogo-político com o presidente da Renamo, Ossufo Momade, foi aprovado graças aos votos das bancadas parlamentares da Frelimo e Renamo. A do Movimento Democrático de Moçambique optou pela abstenção.
O Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo foi, recorde-se, assinado pelas duas lideranças no passado dia 6 de Agosto prestes a findar. A propositura legal ora aprovada segue para o gabinete do Presidente da República para a sua análise e posterior publicação no Boletim da República, isto caso se constate que não contraria a Constituição da República.
Na hora de justificar os posicionamentos assumidos, a bancada da Frelimo, na pessoa da sua respectiva chefe, Margarida Talapa, para além de considerar a assinatura do Acordo um importante marco para vida dos moçambicanos, disse que a paz está ameaçada devido aos recentes pronunciamentos da auto-proclamada Junta Militar da Renamo.
Os pronunciamentos musculados do braço militar daquele que é o maior partido da oposição do xadrez político nacional, secundou Talapa, está a semear, novamente, o receio e a insegurança na população, instando, de seguida, o partido liderado por Ossufo Momade a encontrar, com a urgência que a situação exige, as devidas soluções.
Para Ivone Soares, chefe da bancada parlamentar da Renamo, o acordo só vai produzir os seus efeitos, se as eleições de 15 de Outubro que se avizinha forem, de facto, livres, justas e transparentes.
“O Acordo surgiu das negociações resultantes do conflito pós-eleitoral de 2014. Sejamos honestos. O sucesso desse acordo vai depender da integridade, liberdade, justiça e transparência com que forem realizadas as próximas eleições do próximo dia 15 de Outubro de 2019”, sentenciou Ivone Soares.
Por seu turno, José de Sousa, deputado do Movimento Democrático de Moçambique, no momento de explicar as razões por detrás da abstenção, afirmou ainda não estarem criadas condições para uma paz efectiva por ainda existirem fortes ameaças à paz perene devido às recentes declarações proferidas pela auto-proclamada Junta Militar da Renamo.
De Sousa atirou, igualmente, que a tão almejada paz passará a ser efectiva a partir do momento que deixar de ser um monopólio de duas forças políticas, numa clara alusão ao partido Frelimo e Renamo, por sinal signatários do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo. (Ilódio Bata)
