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O Governo vai se endividar, dentro e fora do país, para financiar mais de 50% do défice do Orçamento do Estado de 2019, de acordo com dados constantes do Plano Económico e Social (PES) e da proposta orçamental para 2019. O orçamento apresenta um défice de 90.912 milhões de Mts, correspondentes a 8,9% do Produto Interno Bruto (PIB), um incremento de 0,8% sobre o PIB previsto para este ano. O executivo diz que vai contrair empréstimos externos no valor de 43.724 milhões de Mts e empréstimos internos no valor de 19.447 milhões de Mts.
O OE de 2019 será ainda financiado com 27.740 milhões de Mts de donativos, um aumento de 0,9 pontos percentuais relativamente a 2018. Na sua intervenção ontem na AR, o Primeiro-Ministro, Agostinho do Rosário referiu-se a uma certa recuperação económica, “consubstanciada pelo crescimento do PIB que atingiu 3,2% no terceiro trimestre de 2018, superando 1,8% registado em igual período de 2017”.
O governante recordou que o país possui divisas para cobrir 7 meses de importação de bens e serviços, com reservas externas calculadas em 2,9 mil milhões USD. Disse que para 2019, a política macro-económica visa alcançar um crescimento do PIB de 4,7%, atingir 5,2 mil milhões de USD em exportações (contra os 4,9 mil milhões de USD em 2018) e manter reservas para cobrir 6 meses de importações.
Para 2019 estima-se um fluxo de investimento direto estrangeiro no valor global de USD 5,8 mil milhões de USD, um incremento de USD 3,2 mil milhões em relação ao previsto para o presente ano. Por seu turno, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse que o governo prevê uma despesa pública de 340.4 mil milhões de Mts, representando 33,3% do PIB. O Estado espera mobilizar 244,2 mil milhões de Mts da receita interna. Tanto o PES como o OE vão ser debatidos na plenária pelos deputados até quinta-feira. Para 2019, o governo prevê alocar 66,1% da despesa aos setores económicos e sociais, com destaque para as áreas de educação e saúde. Adriano Maleiane disse aos deputados que o Estado vai prosseguir em 2019 com o pagamento da dívida aos fornecedores, estimada em 6,9 mil milhões de Mts.
Investimentos nos sectores sociais
No setor de Educação, o governo prevê admitir 6.413 novos professores para todos os subsistemas de ensino, o que permitirá reduzir o rácio aluno por professor de 64 em 2018 para 63 em 2019. Maleiane disse que serão distribuídas 225 mil carteiras escolares beneficiando 889.100 alunos dos ensinos primário e secundário. No setor de Saúde, o governo vai alocar aparelhos de tomografia axial computorizada (exames médicos com o objetivo de obter imagens detalhadas do interior do corpo humano) para o Hospital Provincial de Tete e o Hospital Geral de Mavalane. O PES 2019 na área de abastecimento de água prevê 33 mil novas ligações domésticas. No que tange ao emprego, Adriano Maleiane disse na apresentação do PES 2019 que o governo vai gerar 354 mil novos empregos para o setor público e privado, beneficiando na sua maioria jovens. Na área de estradas e pontes, o titular da Economia e Finanças disse que “a prioridade vai para a construção e asfaltagem de 379 km de estradas, sendo 254 km de estradas nacionais e 125 km de estradas regionais”.
O orçamento para 2019 indica a aplicação de 151,3 mil milhões de Mts para garantias e avales. Uma parte desse valor (136,1 mil milhões) para assegurar a participação do Estado no projeto de exploração do gás na Bacia do Rovuma a favor da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos. O PES e OE para 2019 mereceram pareceres favoráveis das comissões especializadas. (Germano de Sousa)
