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“A Presidência da República possui um orçamento de 646.958,63 milhões de Mts que supera o orçamento do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar 108.812,04 milhões de Mts. Portanto o orçamento da Presidência da República é despesista pois para além de ser elevado, supera em seis vezes o orçamento do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar que desempenha um papel preponderante no combate a fome no país”, diz a Renamo. Na sua posição, o maior partido da oposição escreve que “as Forças Armadas de Defesa de Moçambique dispõem de 7.233.404,37 milhões de Mts e a Força de Intervenção Rápida com 22.216,12 milhões de MT, possuem conjuntamente um orçamento assombroso que poderia ser repartido para melhorar o desempenho de outros sectores ou ministérios”.
Por seu turno, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) qualifica o PES e o OE como um “falhanço”, acusando o Governo de não estar preocupado com a agricultura. “O Governo confirma nestas propostas do PES e do OE para 2019 que não está preocupado com a agricultura, ao apresentar previsões irreais de 5,7% em 2018 e 11% em 2019, sem, no entanto, explicar, qual foi a base”, lê-se na posição que o MDM expressou no parecer da CPO. O MDM entende que o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado para 2019 deviam ser instrumentos de materialização das promessas vertidas no Programa Quinquenal do Governo 2015 – 2019. Tratando-se de últimos instrumentos do quinquénio, diz o MDM, eles não apresentam elementos que permitam avaliar com exatidão o grau de cumprimento do PQG, pelo que, representam um falhanço das promessas feitas.
Estas previsões meramente numéricas evidenciam que o país continuará a importar alimentos, porque o Governo não apresenta uma estratégia clara para a produção de comida, e está longe de cumprir com a meta definida na Declaração de Maputo”. O partido de Daviz Simango acusa o Governo de não explicar como será possível alcançar a meta da criação de emprego, “numa altura em que centenas de empresas enfrentam crise financeira severa e outras encerraram suas portas, mergulhando milhares de moçambicanos no desemprego”. (Carta)
